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O Costa Concordia e o estupro do BBB

2012-01-22T16:49:00.000-08:00

Se determinados episódios simbolizam o fim de uma era, como o naufrágio do Titanic foi para a Belle Époque, podemos ter a esperança de que o acidente com o navio Costa Concordia, na Itália, e a suspeita de estupro no Big Brother Brasil venham a representar uma mudança na condução de políticas e programas, que simbolizam o espírito liberal, permissivo e desregulado que marcou o fim do século 20 e a primeira década do século 21.

É possível dizer que o acidente com o Costa Concordia encerra um período em que a Itália esteve entregue a um governante mafioso, encantado por buga-bugas, regadas a sexo, champagne e menores, uma espécie de BBB privado na vida um homem público. Os escândalos berlusconianos, reforçados por comportamentos inconvenientes também na vida pública, como referências depreciativas a outros chefes de Estado, "animavam" a condução do país rumo ao desastre econômico, simbólico da atual crise do neoliberalismo.

O capitão do Costa Concordia revela-se, assim, um bufão como Berlusconi. Para homenagear um tripulante, ignorou ser responsável pela segurança de mais de quatro mil pessoas, e aproximou-se perigosamente da costa italiana. Ao rasgar o casco do navio nas rochas próximas à ilha de Giglio, disse que as pedras não deveriam estar ali. E, pior, fez como os ratos, sendo o primeiro a abandonar o navio, deixando passageiros e tripulação à própria sorte.

A divulgação do áudio em que o comandante do navio, assustado e infantilizado diante do desastre que provocou, é energicamente advertido pelo chefe da capitania dos portos de Livorno de que tem que retornar à embarcação e assumir suas responsabilidades representa a restauração da dignidade diante de um episódio que reflete o desprezo pelas vidas humanas que marcou os anos de neoliberalismo na Itália, na Europa e no mundo.

Todo mundo vibrou e se impressionou com as palavras firmes do chefe da capitania dos portos, Gregorio de Falco, que demonstrou que os desastres têm responsáveis e que estes precisam se responsabilizar pelo que fazem. O capitão do Costa Concordia seria como os banqueiros que agiram muito além do limite da responsabilidade e sairam livres do estrago que causaram. Se estes não foram punidos - ao contrário, receberam socorro e ainda continuaram recebendo elevados bônus -, por que deveria pagar pelo acidente que custou 11 vidas e duas dezenas de desaparecidos, deve ter pensado o comandante do Costa Concordia.

Assim como o acidente do Costa Concordia, o suposto estupro no Big Brother Brasil expôs a irresponsabilidade do programa televisivo, regado a festas, álcool e exploração explícita da sexualidade, que, desta vez, se traduziram em movimentos além do esperado sob o edredon. O episódio, que se transformou em investigação policial, foi apenas um passo adiante na permissividade do programa que incita comportamentos transgressivos diante de uma platéia de milhões de telespectadores. Seria hipocrisia alguém dizer que ficou chocado.

O que o suposto estupro ao vivo pode trazer de importante é a exigência de um compromisso definitivo das emissoras com o preceito constitucional de que sua programação deve atender finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, e respeitar valores éticos e sociais. Nada disso está contemplado no BBB e nos seus congêneres que proliferam em vários canais de televisão.
Tal exigência só pode ser exercida por uma participação cidadã no que é veiculado pelas emissoras de rádio e TV, que são concessões públicas, e, portanto, sujeitas a regras. Seria o controle social justo e democrático, que seus opositores tacham de censura. Interferir nas programações é zelar por sua qualidade e capacidade de contribuir para a educação, formação e diversão da população. Não é dirigismo de Estado e nem censura. Até porque deve ser feita por conselhos independentes, integrados por representantes de diferentes segmentos da sociedade, que assegurem sua pluralidade. Coisa que já existe em países europeus sem que tenham deixado de ser democráticos e gerado qualquer prejuízo às emissoras locais.

Por Mair Pena Neto

MISTERIOSO ESTUPRO NA CASA DO BBB PROVOCA MANIFESTAÇÕES DE ESPECIALISTAS

2012-01-16T07:54:00.000-08:00

Os crimes sexuais são de forma geral, muito traumáticos e difíceis pra as vítimas. Nas últimas décadas os mesmos ganharam uma nova configuração e um novo vislumbre aos olhos dos Juristas e Doutrinadores, no que tange à temática da verificação e reconhecimento dos mesmos, no âmbito social, no qual, o Direito Penal passa a puní-los de forma mais rigorosa e apontar os agentes de maneira mais específica, para que haja o seu enquadramento e tipificação.

Algumas intervenções médicas são tomadas para a identificação de determinados delitos, sendo possível perceber de forma comum, algo que esteja fora do padrão de normalidade. Estes procedimentos quando são tomados para uso judicial, são denominados de Perícias Médicas e são nos casos em foco, estes procedimentos, as principais fontes de prova para a qualificação e tipificação dos delitos aqui abordados.
O Exame de Corpo de Delito, muito conhecido e citado em algumas obras de Direito Penal e de Medicina Legal, é exatamente a constatação médica, de que houve uma intervenção incomum na estrutura intra ou extracorpórea do indivíduo, e que através do chamado Laudo Pericial, pode obter-se ou não a veracidade dos fatos narrados pela vítima, interpondo no mesmo, informações médicas que comprovem o que está sendo alegado.

De acordo com alguns doutrinadores especialistas na área de Medicina Legal e Direito Penal, faz-se mais do que necessária e indispensável, a utilização da Perícia para que seja comprovada a materialização da maioria dos delitos, que causem algum dano físico ao sujeito passivo do ilícito penal. Só após a Perícia Legal, é possível de forma concreta se qualificar e tipificar o delito, e assim poder levá-lo a julgamento, como prova ao juízo competente.

Da web

Governo Tucano - Danilo Paiva Ramos foi espancado por policial fardado e sem identificação em plena Avenida Paulista

2011-12-07T16:51:00.000-08:00

Na noite de ontem, o que mais me aterrorizou enquanto era espancado por um PM não identificado na Avenida Paulista não foi a violência dos golpes cada vez mais fortes em minha mão e barriga. “Cuzão!”, “Seu merda!”, “Filho da puta!”, “Quer ser espancado de verdade?” eram as palavras que acompanhavam as pancadas que eu ia recebendo sem ter como me defender. Mas também não foram as ameaças ou as ofensas que mais me aterrorizaram ontem. O que mais me assombrou foi perceber, enquanto era espancado, o sorriso e o olhar do policial que mostravam um prazer maior a cada bofetada. A cada pancada meu medo aumentava. E foi com espanto que vi o prazer e ódio que cresciam nos rostos dos policiais à medida que investiam contra qualquer pessoa que, naquele momento, estivesse com uma camiseta do Corinthians comemorando na calçada, pacificamente, a vitória do campeonato.

Indignado, sem saber por que apanhava, perguntei o nome de meu agressor. Mais ofensas e ameaças seguiram-se enquanto ele erguia novamente sua arma contra mim. Afastando-me, perguntei por que me batia. Ele, então, respondeu: “As pessoas da Paulista precisam dormir”.

Essa talvez fosse a fala de um “camisa negra”, grupo fascista que, na Itália, perseguia os operários que faziam greve. Ou talvez a fala de um policial da ditadura que investisse contra estudantes que lutavam pela democracia. Mas estranhei muito que o motivo da violência com que acabaram com a “festa da vitória” que um grupo de pessoas fazia por volta das 23hs na calçada da Paulista fosse o sono dos edifícios de bancos e empresas. Ainda sendo coagido pelos policiais, fui conversar com o sargento que liderava o grupo. Comuniquei a ele que havia sido espancado por um de seus policiais e que queria saber a razão disso e o nome de meu agressor. Ele pediu que eu apontasse o oficial. Identifiquei-o. O 3 Sgt LUIZ disse que não conhecia o policial que continuava a espancar e a coagir as pessoas.

Memorizei a identificação do sargento Luiz e fui a uma delegacia próxima à minha casa. Quando contei ao delegado minha intenção de fazer um boletim de ocorrência, B.O., por ter sido espancado por um PM, ele alterou seu tom de voz. Falando alto e gesticulando fortemente, afirmou que um policial “não batia por nada” e perguntava repetidamente o que eu tinha feito. “Nada, não fiz nada! Estava voltando para casa. Saí do metro Trianon-Masp, após assistir ao jogo com meus amigos, parei durante 5 minutos para ver a festa que o grupo fazia na calçada. Estava um pouco longe do grupo. Um cordão de policiais formou-se atrás de mim sem que eu percebesse. Quando virei meu corpo, já recebi os primeiros golpes. Não fiz nada”. Vítima, machucado e apavorado, tive que perguntar ao delegado se esse era o modo de tratar as vítimas em sua delegacia. Afirmei que iria a outra D.P. fazer minha ocorrência, já que naquela não me sentia seguro. Somente, então, o delegado começou a tratar-me como vítima. Registrei a queixa, fiz exame de corpo de delito e aguardo que consigam identificar o sargento e meu agressor. Por sugestão do delegado, irei à corregedoria da polícia militar para fazer uma queixa.

Antropólogo, pesquisador da USP, venho acompanhando a violência, o prazer e a liberdade com que policiais, soldados e autoridades “competentes” restabelecem a “ordem” na Universidade, na avenida Paulista ou na Amazônia, onde realizo meu trabalho com um povo indígena. Espancar, ofender, perseguir, rir, ameaçar parecem ser modos cada vez mais rotineiros das autoridades que aplicam a coerção física do Estado em estudantes, torcedores, índios, professores, trabalhadores etc.

O prazer que vi no rosto de meu agressor me aterrorizou. A dificuldade de identificar meu agressor — causada pela falta de distintivo, pela atitude do sargento que disse não conhecer seus soldados, pelo comportamento do delegado que insistiu que eu devia ter provocado ou pela dificuldade de saber de qual batalhão eram os PMs que atuavam na Paulista àquela hora — me assombra. O riso e o prazer de meu agressor iniciam-se no motivo banal da “Paulista que precisa dormir” e terminam na saciação do sadismo com que golpeava meu corpo que, naquele momento, por acaso — apenas por acaso —, era o corpo de um torcedor corintiano.

Da web

Para tristeza de Miriam Leitão Brasil volta a registrar superávit na balança comercial

2011-11-17T09:15:00.000-08:00

A balança comercial brasileira voltou a registrar saldo positivo. Segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o superávit comercial da segunda semana do mês ficou em US$ 1,575 bilhão, depois do déficit de US$ 543 milhões, na primeira semana. Com isso, o superávit comercial no mês está em US$ 1,032 bilhão.

Na segunda semana, as exportações somaram US$ 6,560 bilhões, com média por dia útil de US$ 1,312 bilhão, 23,5% superior à média de US$ 1,062 bilhão da primeira semana. As importações ficaram em US$ 4,985 bilhões, com média diária de US$ 997 milhões, uma retração de 19,8%, em relação à primeira semana (US$ 1,243 bilhão).

Segundo o ministério, o crescimento das exportações na segunda semana, em relação à primeira, foi puxado pelos produtos semimanufaturados (açúcar, ferro, aço, óleo de soja, ouro bruto) e básicos (minério de ferro, soja em grão, petróleo, farelo de soja e carne de frango e suína). Por outro lado, houve queda na vendas de manufaturados (automóveis de passageiros, açúcar refinado, veículos de carga, polímeros plásticos e tratores).

De acordo com o MDIC, a redução do ritmo de importações na segunda semana se deve, principalmente, à “queda nos gastos com combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, veículos automóveis e partes, equipamentos eletroeletrônicos, adubos e fertilizantes e plásticos e obras”.

De janeiro até a segunda semana deste mês, o superávit comercial ficou em US$ 26,422 bilhões, um crescimento de 66,7% em relação ao de igual período de 2010 (US$ 15,847 bilhões). No acumulado até a semana passada, com igual número de dias úteis do mesmo período de 2010, as exportações chegaram a US$ 221,884 bilhões, com média de US$ 1,022 bilhão.

O crescimento em relação ao ano passado chega a 28,9%. No período, as importações ficaram em US$ 195,462 bilhões, com média de US$ 900,7 milhões por dia útil, um crescimento de 25,1%.

Com Agências e claro sem Miriam Leitão

Escândalos Tucanos - Cerca de 700 pessoas se reúnem em prol da CPI das Emendas

2011-10-31T04:41:00.000-07:00

O Ato pela CPI da Venda das Emendas reuniu cerca de 700 pessoas na Assembleia Legislativa, o ato foi promovido por diversos movimentos sociais, sindicatos e centrais sindicais, além dos partidos PT, PCdoB, Psol e PDT.

Representantes dos movimentos sociais entregaram aos deputados que chegavam à Assembleia manifesto a favor da CPI, solicitando que assinassem o pedido.

No carro de som em frente à Assembleia e no plenário, deputados e manifestantes insistiram sobre a importância dessa CPI.

A líder comunitária Miriam, que esteve em uma reunião do conselho de Ética e quase foi proibida pelos governistas de entregar um requerimento ao presidente, afirmou que foi chamada naquela ocasião de impertinente. “Somos impertinentes por que queremos transparência? O povo impertinente hoje está aqui, na rua no plenário. O povo impertinente não admite corrupção”.

O deputado Simão Pedro disse que a CPI tem um poder maior, inclusive, do que o Conselho de Ética. “Poderemos quebrar sigilo telefônico, bancário, convocar os envolvidos. Quem não deve não teme”, afirmou Simão.

O deputado Edinho Silva ressaltou a organização popular: “Os movimentos sociais aqui presentes defendem a democracia, e a democracia só é forte quando o Poder Legislativo é forte. Um Poder Legislativo sob suspeita, como se encontra hoje, é fraco, não representa o povo, não fiscaliza o executivo”.

O deputado Hamilton Pereira fez um resgate da força dos movimentos sociais, desde as Diretas Já, Constituinte, impeachment do Collor, eleição do Lula. “E fazia tempo que esse plenário não recebia tanta gente”.

O líder da Bancada do PT, deputado Enio Tatto, fez questão de ler em plenário os nomes de todos os deputados que assinaram o pedido de CPI.

A Bancada do PT elaborou o pedido da CPI. Até o momento, 30 parlamentares assinaram, mas para que o pedido seja protocolado são necessários 32 signatários. Todos os 24 deputados do PT assinaram, além dos deputados Major Olímpio, Carlos Giannazi, Pedro Bigardi, Leci Brandão, Afonso Lobato e, mais recentemente, Roque Barbiere.

Este último é o autor das denúncias sobre suposto esquema de vendas de emendas parlamentares que culminaram com a instalação do Conselho de Ética da Casa, o qual a base governista tenta enterrar.

Com PTAlesp

Venda de emendas: Serra confirma que tucanos foram alertados

2011-10-10T10:53:00.000-07:00

Com a arrogância, prepotência mesmo, habituais, o ex-governador José Serra, depois de duas semanas das denúncias de venda de emendas parlamentares em São Paulo dignou-se vir a público pela primeira vez para dar satisfação à opinião pública.

O autor da denúncia de que 30% dos 94 deputados estaduais paulistas negociam emendas com empreitiras e prefeituras, deputado Roque Barbieri (PTB), tem insistido que alertou o governo tucano paulista sobre esse esquema e que não foi tomada nenhuma providência.

"Não tem nenhum alerta. É um pedido de informações que veio por uma via heterodoxa. Em geral, quando um deputado tem um pedido de informações, ele manda para a Mesa (direção da Casa). Esta manda para o governo, e ele responde. Chegou lá (ao Palácio dos Bandeirantes) no dia 22 uma carta pedindo informações, nenhuma denúncia. Véspera de Natal, o governo terminando, é óbvio que não dava tempo para dar essas informações. Nem era nenhuma denúncia", tentou esclarecer José Serra.

Na prática, José Serra confirma o alerta

José Serra negou, assim, que o governo de São Paulo tenha recebido denúncia sobre negociação de emendas entre deputados, empreiteiras e prefeituras durante a gestão de Alberto Goldman (maio a dezembro-2010). Goldman é o vice que assumiu quando José deixou o governo em abril do ano passado para disputar a presidência da República em 2010.

Mas, depois de esperar duas semanas para dar algum tipo de satisfação, na verdade José Serra se adiantou e confirmou que o deputado Roque Barbieri fez, sim, um pedido de informações. Dizer que não dava tempo (investigar) e se auto-conceder direitos que a lei não permite não está certo.

Claro que podia responder. Era só querer ser eficiente e transparente. Mesmo no caso de não responder nos últimos dias do ano e do governo (Alberto Goldman), como o governo que o sucedeu é de seu partido este (Geraldo Alckmin, há nove meses) tinha obrigação de responder.

Novo governo tucano tinha obrigação de responder

Mas, lá se foram nove meses e nada. De qualquer forma, na prática, já sabemos que houve um pedido de informações. Que, aliás, já foi mostrado a vários interlocutores do deputado denunciante, Roque Barbieri.

Ou será que não foi dada resposta nesses mais de nove meses porque tem fundamento a pergunta colocada na já famosa carta enviada pelo deputado Barbieri à Comissão de Ética da Assembléia? Nela Barbieri faz a simples pergunta: "Por que será que o governo se manifesta com tanta veemência (sobre a denúncia) se eu não os acusei, ainda, de fazer nada de errado?"

Com blogs

VEJA : Mais crimes em nome da intriga

2011-09-02T17:54:00.000-07:00

No último final de semana, a revista Veja publicou mais uma das suas matérias de "denúncia", desta vez "informando" que o ex-ministro José Dirceu mantém um escritório no Hotel Nahoum, em Brasília, para receber altas autoridades da república e minar o governo Dilma. Mostra imagens de Dirceu com alguns ministros, e supõe todo o resto.

Tais imagens foram obtidas por câmera espiã colocada no corredor do hotel, ilegalmente, por um repórter da Veja que também tentou invadir o quarto, mas foi flagrado por uma camareira que denunciou à gerência, que acionou a polícia. Por menos que isso o jornaleco do milionário Murdoch, na Inglaterra, fechou as portas. Com a Veja, cada reincidência parece que realimenta a vontade de cometer crimes, porque não há uma dura condenação seja da justiça, seja dos leitores, que parecem gostar dessa baixaria. E os anunciantes patrocinam todo esse lixo. Há poucos dias foi condenada por mais uma matéria mentirosa contra o deputado Vicentinho, do PT.

Esculachar o Zé Dirceu é quase uma obrigação, senso comum, afinal, depois que destruiu o PT com o lamaçal do mensalão, passou a ser lobista poderoso e continua impune. Longe de mim defendê-lo. Mas não dá para aceitar esses métodos nem a criminosa manipulação da notícia. A VEJA aproveita esse sentimento de repulsa ao Dirceu para tentar, primeiro, vender revistas; depois, causar o maior estrago possível ao governo Dilma e ao PT. Pelos crimes de invasão de privacidade, falsidade ideológica e outros, a Polícia Federal já está no circuito.

Governador Anastasia (PSDB/MG) é alvo de CPI que defende contra Dilma

2011-08-13T18:51:00.000-07:00

Os partidos adversários da presidenta Dilma Rousseff decidiram caçar assinaturas de parlamentares para criar uma grande CPI da Corrupção contra o governo. A ideia tem um adepto ilustre, o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), que a defendeu em uma entrevista.

O tucano está tendo de enfrentar, no entanto, uma tentativa igual por parte de rivais na Assembléia Legislativa. Para eles, Minas pratica a mesma repartição de cargos que os inimigos de Dilma condenam como responsável pela corrupção que querem apurar via CPI. E a consequência do “loteamento” também seriam ilegalidades.

A criação de uma CPI para investigar irregularidades de autoridades mineiras em áreas diferentes foi proposta em junho pelos opositores de Anastasia. Eles querem botar lupa em casos que vão de supostas fraudes na concessão de área pública para construção de um hotel e na compra de medicamentos. Passam por ilegalidades em obras do estádio Mineirão. E chegam ao repasse de recursos para uma rádio da irmã do antecessor de Anastasia, o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

“Esse apetite do PSDB por CPIs em Brasília não se repete aqui em Minas”, afirma o ex-líder dos adversários de Anastasia na Assembléia, deputado Sávio Souza Cruz (PMDB). Para ele, o suposto loteamento de cargos visto em Brasília seria “muito pior” em Minas.

Um exemplo de “loteamento” que teria terminado em irregularidade tem como protagonista o secretário Extraordinário de Regularização Fundiária, Manoel Costa. Ele é suspeito de fraude com terras públicas e está com bens bloqueados pela Justiça. A secretaria de Costa não existia antes de Anastasia. Para os inimigos do governador, foi criada só para acomodar o PDT, partido Costa.

O secretariado de Anastasia conta ainda um ex-dirigente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), tornado sinônimo de fraudes nos últimos tempos e um dos alvos do pedido de CPI da Corrupção em Brasília.

Trata-se do deputado federal licenciado Alexandre da Silveira, do PPS, partido aliado do PSDB em Brasília e Minas. Silveira foi diretor-geral do DNIT entre 2004 e 2005, sob as ordens do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, demitido na recente “faxina” promovida pela presidenta.
Em 2006, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que Silveira devolvesse parte de um pagamento superfaturado que teria ocorrido na gestão dele no Dnit relativo a uma obra rodoviária em Rondônia.

A secretaria comandada por Silveira – Gestão Metropolitana – também não existia antes de Anastasia. No total, o governador criou seis secretarias, entre permanentes e extraordinárias. “Todas foram rateadas entre partidos da base aliada do governador”, diz o líder do PT na Assembléia, Rogério Correia.

Com cerca de 15 partidos, a base do tucano em Minas é quase tão ampla quanto ade Dilma em Brasília. “A lógica que preside a montagem do governo Anastasia não é administrativa, é da candidatura do Aécio”, afirma Sávio Souza Cruz, referindo-se ao sonho presidencial do senador tucano.

Um outro exemplo desta “lógica” seria a nomeação do ex-senador Papaléo Paes, que é tucano mas do longínquo estado do Amapá, para ser conselheiro da estatal mineira de energia, a Cemig. Teria sido uma costura de Aécio para agradar um potencial cabo eleitoral em 2014.

A Cemig ajudou a abrigar um outro potencial pedidor de votos para Aécio, o ex-prefeito de Cuiabá Wilson Santos. Ele é igualmente tucano, pertence a um estado do Centro-Oeste, e foi indicado pela estatal mineira para ser conselheiro de uma empresa controlada pela Cemig no Rio de Janeiro.

Dnit pagou R$ 287 milhões a empresa de deputado do PPS

2011-07-30T18:03:00.001-07:00

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes(Dnit) pagou R$ 286,9 milhões, entre 2004 e 2010, a uma empresa de Djalma Diniz (PPS), que era deputado estadual de Minas Gerais no período. A Constituição Federal e a legislação mineira proíbem a contratação, pela administração pública, de empresas de parlamentares. A empresa de Diniz está entre as dez que mais receberam dinheiro do Dnit em todo o País no ano passado. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

A Pavotec Pavimentação e Terraplanagem, empresa da qual Diniz é sócio majoritário, recebeu do Dnit, apenas em 2010, R$ 151,1 milhões para "manutenção e adequação" de trechos rodoviários em estradas federais de Goiás, Rio Grande do Norte, Piauí e Minas. O ex-deputado declara um patrimônio de R$ 22,7 milhões, dos quais R$ 19,4 milhões são quotas da Pavotec. Em seu site, a empresa cita, entre seus clientes, a Valec, estatal de ferrovias também envolvida em denúncias de corrupção na área de transportes, e o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Minas Gerais.

A Mentira Tem Perna Curta e Bico Longo - Reflexos da Privataria Tucana

2011-07-10T17:57:00.000-07:00

Os bueiros bombas da Light no Rio de Janeiro remetem a uma questão que remonta a vários governos: a balela da privatização. O governo Fernando Henrique Cardoso, seguindo a orientação do chamado Consenso de Washington, que teve início no de Fernando Collor, incutiu na opinião pública que todos os problemas brasileiros se resolveriam com a privatização das principais empresas estatais. O governo Lula, em menor grau, seguiu a prédica.

Cardoso empenhou o país com a propaganda enganosa de que as empresas prestadoras de serviços essenciais à população desempenhariam melhor as funções se ficassem em mãos privadas. Não foi bem isso o que aconteceu, da mesma forma que em países vizinhos como a Argentina, na era Carlos Menem.

Neste momento, os cariocas estão literalmente sentindo na pele como um serviço essencial como o da energia, sob controle privado, se deteriora e tudo fica por isso mesmo. Nas últimas semanas, os meios de comunicação informaram quase diariamente sobre a explosão de bueiros da Light provocando vítimas. No ano passado, um casal de turistas estadunidenses foi atingido sendo que a mulher teve 80% do corpo queimado. Em abril deste ano, em plena avenida Copacabana, no posto 4, por muito pouco não ocorreu uma tragédia de graves proporções com uma nova explosão, que deixou feridos.

Depois de muitas ocorrências, o Ministério Público estadual decidiu recomendar uma tímida medida, qual seja o pagamento de multa de 100 mil reais por cada bueiro voador. Isso e nada é quase a mesma coisa. Esperava-se que o serviço fosse se não reestatizado, pelo menos a concessão da Light cassada.

Na verdade, as autoridades não querem dar o braço a torcer, pois se adotassem medidas mais concretas do que uma multa irrisória estariam admitindo que a privatização não resolveu coisa alguma, muito pelo contrário. As empresas concessionárias contam com o fator impunidade e só se preocupam com a deterioração dos serviços a partir do momento que sua imagem é afetada.

O metrô do Rio e os trens da Supervia privatizados são também exemplos gritantes de como os serviços se deterioraram e tudo ficou por isso mesmo. Para se ter uma ideia, na Supervia os seguranças chegaram a dar chicotadas nos usuários. Os serviços são abaixo da crítica, mas também nada acontece. A concessionária da Supervia teve até renovada a concessão por mais duas décadas e meia. Que aí tem truta, ninguém mais duvida.

Quanto à corrupção no Ministério dos Transportes, não chega a ser fato novo. Desde a época da ditadura, e até antes, o setor é ocupado por figuras notórias vinculadas a esquemas mafiosos. Durante a ditadura não se podia divulgar nada que colocasse em questão a imagem dos responsáveis pelos mais amplos setores do Ministério.

O único fato novo deste mais recente episódio que culminou com a demissão forçada do Ministro Alfredo Nascimento foi à divulgação da bandalheira. Pergunta-se: como a revista Veja, uma publicação de jornalismo rasteiro, teve acesso? É óbvio que só se sabe destas coisas quando há interesses contrariados. Ou então quando se quer afastar algum corrupto que passou dos limites.

A oposição, que continua completamente sem bandeiras, aproveita o embalo para tentar ganhar pontos junto ao eleitorado. Mas, convenhamos, críticas oriundas de ACM Neto, Rodrigo Maia, filho de quem é e cia. ltda. não podem ser encaradas como se fossem algo com lisura. Ou ainda a patota dos tucanos, responsáveis pela privataria dos anos FHC, que moral tem esta gente para falar sobre corrupção?
Uma coisa é certa, no capitalismo brasileiro melhor investimento do que ser filho de ministro é impossível, como comprova o filho de Alfredo Nascimento, que em três ano enriqueceu com sua empresa 86 mil por cento. Convenhamos, ganho igual é difícil em qualquer parte do mundo.

A recente inauguração do teleférico no morro do Alemão remete aos anos 80. Quando o então governador Leonel Brizola falava em construir um teleférico no Morro do Pavão Pavãozinho, a direita e a mídia de mercado não o deixaram em paz com críticas veementes contra o “populismo”. Em relação aos Cieps houve até políticos que se denominavam de esquerda fazendo críticas dizendo que escola não era restaurante e coisas do gênero. Depois, para variar, fizeram autocrítica.
Na semana que passou, a Presidenta Dilma participou da inauguração no Morro do Alemão e hoje se admite que se a proposta original dos Cieps, de Darcy Ribeiro, não sofresse solução de continuidade como aconteceu a partir do governador Marcelo Alencar e prefeitos como Cesar Maia e Luis Paulo Conde a geração dos jovens que aderiram ao tráfico poderia ter tido outro destino.

No dia seguinte a inauguração, enquanto o jornal O Globo publicava o trio Dilma Rousseff, Sergio Cabral e Eduardo Paes sorrindo no teleférico, O Dia ilustrava na primeira página a foto de um amigo de Juan com lágrima nos olhos. Ele chorava a morte do amigo assassinado pela Polícia Militar em Nova Iguaçu. Se Dilma Rousseff tivesse uma melhor assessoria, em vez de fazer marketing no Morro do Alemão ao lado do governador e do prefeito poderia ter lançado uma nota de repúdio a mais um ato hediondo da PM, que por pouco não foi abafado e valeu oficialmente apenas uma tímida nota do Secretário de Segurança, Mariano Beltrame admitindo o erro da polícia. E também, depois do assassinato, a polícia decidiu adotar maior rigor de fiscalização de seus efetivos nas operações que envolvem confrontos.

Por Mário Augusto Jakobskind

Mídia insurge-se contra MP das obras da Copa

2011-06-21T05:44:00.001-07:00

Depois de passar meses dando pau num atraso das obras relativas à Copa do Mundo de 2014 e à Olimpíada de 2016 - muito maior na exploração dela do que o real - a mídia com a Rede Globo à frente insurge-se, agora, contra a Medida Provisória (MP) aprovada na noite desta 4ª feira pela Câmara, que flexibiliza alguns pontos nas licitações a serem feitas para a realização destes empreendimentos.

A MP foi aprovada exatamente para agilizar estas obras. No caso específico, o governo precisa dispor de instrumentos que agilizem esse processo de concorrências e licitações, via de regra extremamente moroso.

A medida aprovada contém um dispositivo que determina que o governo deve mandar os dados financeiros sobre as obras aos órgãos de controle público como, por exemplo, os tribunais de contas. Este ponto, no entanto, não é destacado e é noticiado como se fosse o contrário, se o governo fosse ocultar as informações.

Francamente, querem mesmo é ver o circo pegar fogo. A aprovação da MP era mais do que ncessária. Do contrário, as obras não saem...

Com Blogs

Pesponsabilidade - Brasil lança pacto pela redução dos acidentes de trânsito

2011-05-12T07:39:00.000-07:00

O Brasil aceitou o desafio proposto pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para reduzir pela metade, até 2020, o número de vítimas de acidentes de trânsito. Para enfrentar o problema e atrair o apoio de estados e municípios, os ministérios da Saúde e das Cidades lançaram o Pacto Nacional pela Redução dos Acidentes de Trânsito – Pacto pela Vida. Em setembro, o governo anunciará um pacote de medidas para tentar atingir a meta proposta pela OMS. O Brasil é o quinto país no ranking mundial de acidentes de trânsito, atrás de Índia, China, Estados Unidos e Rússia.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, 145,9 mil pessoas, vítimas de acidentes de trânsito, foram internadas no ano passado e tiveram tratamento coberto pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Um custo de cerca de R$ 187 milhões. Dos acidentados, 78,3% eram homens e a maioria das pessoas internadas no período tinha entre 15 e 59 anos. A Região Sudeste concentrou quase metade dessas internações (44,9%).
As estatísticas revelaram ainda que, para cada grupo de 100 mil brasileiros, 76,5 foram internados em 2010 em decorrência de acidentes de trânsito. As maiores taxas estão entre motociclistas: 36,4 vítimas para cada 100 mil habitantes. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o país vive uma epidemia de acidentes envolvendo motociclistas. “O pacto de hoje é para conscientizar estados e municípios. Na saúde, vamos reforçar as ações de vigilância, de organização da rede de atenção de urgência e emergência. O mais importante é que a gente possa ter regras e maior fiscalização”, disse.

Padilha defendeu ainda a aprovação de leis que estabeleçam metas de redução de acidentes de trânsito para estados e municípios e que determinem, inclusive, a redução de repasses financeiros para quem não alcançar os objetivos. “Pintar a faixa de pedestre é mais barato do que ter que atender pessoas no pronto-socorro”, afirmou.

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, cobrou o endurecimento das penas para infratores no trânsito. Ele acredita que o país é capaz, na próxima década, de alcançar a meta proposta pela OMS e reduzir pela metade o número de mortes por ano, das atuais 38 mil para 19 mil mortes por ano. “Queremos fazer um PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] pela vida”, concluiu.

Com Agências

Lula critica "profetas do caos" por fazerem terrorismo com inflação

2011-05-05T17:51:00.000-07:00

Em palestra para profissionais do setor financeiro, promovida pelo Bank of America Merrill Lynch, o presidente Lula criticou o que chamou de “profetas do caos” e disse que o aumento da inflação no País é um “fenômeno passageiro”.

“Muitos profetas do caos acham que o sucesso brasileiro, que conseguiu equilibrar desenvolvimento econômico com inclusão social, está ameaçado pela volta da inflação. O mesmo ocorreu em 2003, quando muita gente apostava no fracasso do Brasil e previa que a inflação, que atingiu 12,5% em 2002, continuaria a crescer. Não vacilamos na hora de combater a inflação, pusemos em prática uma autoridade política monetária, e conseguimos que a taxa de inflação chegasse a 3,1% em 2006...

...A alta da inflação no Brasil não tem causas estruturais. É um fenômeno passageiro, com causas externas, e será revertido graças à ação decidida do governo e da sociedade. A presidenta Dilma já tomou medidas.”

Lula lembrou que o País conseguiu passar incólume pela crise financeira mundial de 2008/2009 e disse também que o Brasil hoje tem um sistema financeiro mais moderno e eficaz do que alguns anos atrás.

O cachê pela palestra não foi informado. Na platéia estava o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, o ex-ministro do Desenvolvimento Luiz Fernando Furlan e o ex-presidente do BC e do BNDES do governo Fernando Henrique Cardoso Pérsio Arida, que deixou o evento antes do término da palestra de Lula – e não quis comentar o seu indiciamento, pela Polícia Federal, por suposta prática de gestão fraudulenta, evasão de divisas e formação de quadrilha, no inquérito da Operação Satiagraha. “Está excepcional”, limitou-se a dizer, sobre a palestra do petista.

Da web

A patrulha ideológica da TV Globo contra o MST e as lutas sociais

2011-04-16T17:15:00.000-07:00

A Globo não se cansa de tentar criminalizar as lutas sociais. Um dos seus alvos prioritários é o Movimento dos Sem Terra (MST). Esta linha reacionária foi reiterada no Jornal Nacional , que “denuncia” com afetada indignação o comportamento do governo estadual baiano diante de uma manifestação dos sem-terra pela reforma agrária.

"O Governo da Bahia está pagando comida e banheiros químicos para um grupo de sem terra que invadiu repartições públicas estaduais", diz a reportagem. "As despesas são cobertas com dinheiro público. São 3 mil pessoas ligadas ao MST. Só com açougue, a Secretaria Estadual de Agricultura, até agora, já gastou cerca de R$ 30 mil. São 300 quilos no almoço, mais 300 quilos no jantar, tem sido a média diária do consumo de carne".
Rostos globais indignados

A emissora, que tratou de repercutir o tema no jornal e na internet, aborda o gesto do governo do ex-sindicalista Jacques Wagner como uma política inaceitável, absurda, insinuando ainda que a ajuda é irregular. A indignação fica estampada nos rostos, movimentos e tom dos comentários dos jornalistas.

Inquirido pelo Jornal Nacional, o secretário da Comunicação Social, Robinson Almeida, que falou pelo governo do estado, explicou que não há ilegalidade no pagamento das despesas dos manifestantes. “É uma questão de saúde pública e segurança alimentar. Crianças, idosos, jovens, adultos, velhos que precisavam desse apoio do governo”, afirmou. O argumento não convenceu a Organizações Globo.

Caso de polícia
Refletindo a ideologia e os interesses da nova e velha direita, o veículo da família Marinho, que prosperou sob o regime militar e hoje lidera o oligopólio da comunicação televisiva no Brasil, ainda pensa que luta social é caso de polícia e pressiona para que seja tratada como tal. Estará com saudades dos tempos da “ditabranda”, que apoiou até o último minuto?

No ódio que a Globo destila ao MST e aos trabalhadores, transparece as digitais de classe e o rancor característico das forças obscurantistas. Quando critica a conduta do governo baiano, a emissora sugere, de forma velada, que o movimento seja tratado a pau e bala, como nos anos em que os generais comandavam a política.

Crime?
Os trabalhadores, segundo o Jornal Nacional, “estão acampados em Salvador desde o início da semana. Invadiram estacionamentos e jardins do centro administrativo do governo da Bahia. São 3 mil pessoas ligadas ao MST, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. Chegaram de 19 regiões do estado e dizem que só vão sair da área quando forem recebidos pelo secretário da Agricultura.”

“Nós estamos pedindo o assentamento das famílias acampadas, assistência técnica, condições de escola nos assentamentos, melhoramento de estradas”, disse o coordenador do MST, Marcio Matos. Há algum crime nisto? Depende do ponto de vista. Quem se guia pela Rede Globo e é destituído de senso crítico (e não são poucos), certamente dirá que sim.

Quem desenvolveu uma consciência social mais avançada e sensibilidade diante do drama de humildes sem-terra verá que se trata de uma luta justa e legítima pela reforma agrária. O governo de Jacques Wagner, o MST e os trabalhadores sem-terra merecem toda a solidariedade das forças e personalidades progressistas diante da investida reacionária e tendenciosa desta mídia venal.

Por Umberto Martins

A hora é de reflexão, de luto e de chorar os inocentes mortos no Rio

2011-04-07T10:30:00.000-07:00

A hora é de luto e de chorar os inocentes, as 10 crianças barbaramente assassinadas nesta manhã numa Escola do Realengo, no Rio (outras 18 crianças ficaram feridas). Como disse a nossa presidenta, Dilma Rousseff, choramos com todo o país pelos 10 brasileirinhos que perderam a vida de forma covarde, brutal e infame. Vamos fazer uma reflexão, também, sobre as causas da tragédia, porque algo de muito errado está acontecendo conosco enquanto povo e nação. Até como uma homenagem aos que perderam suas vidas, e às suas famílias, e para tomar as medidas educacionais, sociais e policiais amplas, objetivas e urgentes para que esse horror nunca mais se repita.

Dilma pede um minuto de silêncio pelas vítimas de ataque à escola no RJ

A hora é de luto e de chorar os inocentes, as 10 crianças barbaramente assassinadas nesta manhã, numa Escola do bairro do Realengo na Zona Oeste do Rio (outras 18 crianças ficaram feridas). Como disse a nossa presidenta, Dilma Rousseff, choramos com todo o país pelos 10 brasileirinhos que perderam a vida de forma covarde, brutal e infame.

A hora é de socorrer os feridos, atender aos professores e alunos e apoiar as famílias que vivem a perda precoce de crianças inocentes, vítimas de uma tragédia, infelizmente, até certo ponto, ocorrida várias vezes lá fora, em outros países, mas sem precedentes no Brasil.

Vamos viver o nosso luto, pedir às famílias que tenham força nessa hora trágica, mas não vamos deixar escapar a oportunidade de fazer uma reflexão sobre as causas da tragédia. Refletir sobre o porquê, e como um jovem brasileiro pratica um ato tão vil, covarde e tão violento como este, de assassinar uma dezena de crianças e se matar.

Tragédia precisa levar a uma reflexão

Algo de muito errado está acontecendo conosco enquanto povo, enquanto nação. E não somente o fato do jovem possuir farto armamento e munição, entrar impunemente na escola sem ser contido antes, mas o mais grave, as razões e o meio social que o levaram a praticar semelhante crime. Semelhante gesto tão tresloucado.

Todo o país, governos, educadores e toda sociedade devem, até como uma homenagem aos que perderam suas vidas, e às suas famílias, fazer um diagnóstico e tomar medidas educacionais, sociais e policiais amplas, objetivas e urgentes, em cima dessa tragédia.

Até para entendê-la, para que ela nunca mais se repita. Não é mais possível fazer de conta que não está acontecendo nada com nossa juventude e em suas comunidades.

Os próprios meios de comunicação, governos e a sociedade como um todo precisam avaliar o papel e a responsabilidade de cada um nessa tragédia. Ela pode muito bem ser o sintoma de que algo mais grave está adormecido em nossa comunidade, em nossa nação, algo a exigir de cada um de nós uma ação concreta para evitar a repetição de semelhante barbárie.

Do Dirceu

Estado Mínimo - Tucanos querem cortar vagas na USP

2011-04-03T18:36:00.001-07:00

Absurdo o que vem acontecendo na USP, mais especificamente na Escola de Artes e Ciências Humanas (EACH/ USP-Leste). A última do reitor João Grandino Rodas - 2º da lista tríplice, mas mesmo assim escolhido pelo então governador José Serra - é diminuir o número de vagas oferecidas na unidade. E pior, sob justificativa que deixa qualquer um indignado: a baixa nota de corte de alguns dos cursos!

A proposta da reitoria é cortar 330 das 1020 vagas da escola, afetando cursos como Gestão de Políticas Públicas e Licenciatura em Ciências da Natureza, além de propor o fim do curso de Obstetrícia. Este curso enfrenta, ainda, problemas na diplomação e reconhecimento da profissão daqueles que forma.

A USP-Leste é a unidade que mais recebe alunos vindos da escola pública. Como explicar a diminuição de vagas, e até o fechamento de cursos que formam profissionais em áreas que apresentam defasagem deles? Que argumento é esse de garantir a qualidade da universidade diminuindo a oferta de vagas e tornando mais difícil seu vestibular?

Mais uma vez o governo tucano no Estado mostra-se insensível e na contramão do país! Enquanto o governo federal cria novas universidades, extensões, institutos tecnológicos, e institui o PRONATEC para dar mais oportunidade à população, a tucanada faz o contrário! Escancaram mesmo que seu projeto para o país é elitista e privatizante!

Leandro Ferreira

Para explicar o que está acontecendo na maior universidade do país, entrevistei Leandro Ferreira, diretor da União Estadual dos Estudantes (UEE-SP) e aluno de Gestão de Políticas Públicas da USP Leste:

Qual é o projeto apresentado pela reitoria?

[Leandro] No ano passado a reitoria apontou diretrizes ao Conselho Universitário para o que eles chamam de “modernização” dos cursos de graduação baseado em sua demanda social. Para eles, demanda social diz respeito à relação candidato/vaga e interesse do mercado nos cursos. A USP-Leste foi uma das primeiras unidades a passar por esse processo. O professor Adolpho Melfi, reitor à época da criação da USP-Leste e coordenador dos trabalhos de revisão este ano, propõe um corte de 330 vagas na unidade, atingindo todos os 10 cursos. Os mais atingidos são os de Licenciatura em Ciências da Natureza que perderia 80 vagas, e Obstetrícia que corre o risco de ser extinto. Tudo isso é fruto de uma política para a universidade que não abre a discussão sobre o significado da demanda social, marginalizando as carreiras de professor e de obstetrizes que discutem com profundidade, por exemplo, a saúde das mulheres.

A reitoria se pronunciou ou tem debatido este projeto com a comunidade acadêmica da USP?
[Leandro] A reitoria não se pronuncia a respeito. Nas audiências públicas e debates para discutir a universidade, seus representantes esquivam-se, ou simplesmente não aparecem. Por outro lado, a política adotada pela Pró-Reitoria de Graduação dá sinais claros de que não pretende manter os cursos da USP-Leste quando não se propõe a discutir mais concursos para professores que os fortaleçam, ou não estabelece um processo de reformulação sério, que inclua toda a comunidade universitária e a sociedade que a sustenta.

Como a comunidade acadêmica está reagindo?
[Leandro] A USP-Leste está totalmente mobilizada em torno dessa discussão hoje. Os estudantes não admitem o corte de vagas e propõem uma revisão que debata com seriedade os aspectos acadêmicos em torno das graduações, como a falta de professores e estrutura física, a sobreposição de disciplinas comuns, entre outros temas. Os professores também querem contribuir com o processo, mas estão sobrecarregados pela falta de quadros para dar aulas, fazer pesquisa e extensão. Além disso, são pressionados e excluídos das discussões pela direção da faculdade e da universidade como um todo. Os funcionários, que também têm sofrido uma série de pressões - houve a demissão de 270 deles - ajudam-nos a entender que tudo isso não é um processo isolado. Faz parte de uma política de sucateamento da universidade pública, na contramão do cenário que temos para o Ensino Superior desde o Governo Lula.

O BRASIL NA ONU - A ONU TEM DE SER DEMOCRATIZADA

2011-03-18T10:40:00.000-07:00

A ONU tem que ser democratizada. Como disse o Lula no Qatar, a democracia não pode ser apenas interna dos países, os organismos internacionais tem que ser democratizados.

A luta do Lula é essa, democratizar as decisões internacionais. O erro da ONU é ter uma assembléia geral sem poder. Quem manda é o oligárquico conselho que tem poder de veto.

Em geral nas sociedades privadas ou governamentais o conselho discute e a decisão maior, o poder decisório final e soberano é da assembléia. Na ONU não é assim. Inventaram um sistema oligárquico onde todos estão representados na Assembléia mas poucos mandam.

Na verdade não precisa ninguém entrar na ONU, já estão lá todas nações. Basta aplicar a lógica e transferir o poder do conselho para a assembléia geral.

Por rossetto1939

Minc - A voz dos poucos e barulhentos

2011-03-04T05:58:00.000-08:00

O jornalista Leonardo Brant, do site Cultura e Mercado, escreveu um texto hoje em defesa da Ministra da Cultura Ana de Hollanda. Brant, que vem mantendo estreita colaboração com a coordenação do atual ministério, inclusive se prontificando a intermediar o diálogo dos gestores da pasta com os movimentos de cultura digital, afirma que a ação nas redes sociais e na imprensa contra as medidas tomadas por Ana de Hollanda é resultado de um esforço orquestrado por poucos e barulhentos atores que apoiavam a gestão de Gilberto Gil e Juca Ferreira.

Não é verdade. Temos debatido as posições do Ministério de Ana de Hollanda, Vitor Ortiz e Antonio Grassi – a trinca de gestores que comanda a pasta – a partir dos fatos que eles mesmos geraram, das indicações eloqüentes que têm sido dadas. Não porque tenhamos quaisquer compromissos com este ou aquele grupo, mas porque somos favoráveis à continuidade das vitoriosas políticas culturais do governo Lula. Não por meio de uma central de boatos e falsos argumentos contra o Ministério, mas sim do debate público.
Portanto, é preciso dizer, a leitura de Brant não tem lastro na realidade e reduz uma ação legítima a um mero jogo subterrâneo de poder.
É sempre bom recuperar os fatos.
Como essa história começa?
Logo que foi anunciada Ministra da Cultura, em entrevista coletiva na sede do BNDES, Ana de Hollanda demonstrou interesse em debater a questão dos direitos autorais, utilizando-se de argumentos comuns aos opositores da proposta de revisão da lei brasileira de propriedade intelectual, que havia sido objeto de consulta pública em 2010.
Uma rede espontânea de ativistas e artistas então produziu uma carta aberta, publicada na plataforma CulturaDigital.br, propondo diálogo. Isso ainda em 2010. A carta jamais foi respondida por Ana ou sua equipe.
Com quinze dias à frente do Ministério da Cultura, a ministra ordenou a retirada da licença Creative Commons do site, mesmo com pessoas próximas e de sua confiança orientando-a a não fazer isso. Nesse momento, sua equipe de secretários nem sequer tinha sido nomeada, o que ocorreu um dia depois, em meio às críticas pela decisão política arbitrária – que Ana defendeu como uma mera escolha técnica.
A partir daí, uma série de fatos ligados à questão dos direitos autorais começou vir à tona, todos eles demonstrando uma inflexão favorável aos atores contrários à reforma.
É bom lembrar que o principal argumento utilizado pelo atual Ministério foi o de que houve pouco debate nos últimos anos. Não é verdade. Nunca se debateu tanto o tema. Até por isso, o grupo que agora irá dirigir o debate sobre direitos autorais estava sendo derrotado, por inconsistentes que são suas posições, mas conseguiu se articular para coordenar o processo.
A ação contra as decisões (e não contra a pessoa) de Ana de Hollanda visam a garantir a continuidade que se consagrou vitoriosa com Dilma Roussef.
Não se pode reduzir uma política baseada em princípios a um mero movimento de deslocamento de poder. O levante que está nas ruas é reflexo de escolhas e ações da atual administração. É uma reação ao processo de desmonte das conquistas do governo Lula no campo cultural, e não uma tentativa de preservação de espaço.
É uma articulação para que os Pontos de Cultura continuem a ser o centro das políticas. Para que a ideia dos pontos não seja substituída por uma visão elitista de construção de equipamentos culturais reponsáveis por “levar cultura” a quem não tem.
Outro aspecto que me força a escrever esse texto é a percepção de que a mesma arrogância que marcou algumas das decisões recentes do Ministério da Cultura surge na leitura que Brant faz de seus opositores.
Trata-se de um velho truque: a tentativa de desqualificar o interlocutor, questionando sua condição de agente político. Esse movimento denota má intenção ou desconhecimento (1) das dinâmicas sociais recentes do país e (2) da forma como a política se organiza no contexto das redes interconectadas.
Sobre o primeiro ponto, vale dizer que nos últimos anos o complexo país em que vivemos viu emergir uma série de movimentos e redes ligados ao campo político-cultural. Parte desse crescimento foi induzido pelo do-in antropológico promovido por Gilberto Gil e sua equipe.
Durante o governo Lula, os agentes da diversidade cultural foram reconhecidos e alçados à condição de protagonistas da cultura, o que ampliou o arco das políticas públicas de cultura de forma pioneira. Também é preciso dizer que o movimento de comunicação, cercado pela escolha de Hélio Costa para dirigir a pasta, teve no MinC de Lula um importante aliado.
Esse movimento que espontaneamente age em rede tem em comum o fato de se beneficiar do avanço das novas tecnologias, filosoficamente e como instrumento de luta. Ou seja, a internet, ao permitir a livre circulação de bens culturais, (dês)organiza a economia tradicional da cultura, baseada no copyright, e redefine noções como centro-periferia, local-global, sucesso-fracasso. Também opera como fundamental instrumento de organização em rede, o que para as novas gerações aparece como alternativa estruturante de ação política – em face do ocaso dos partidos e das organizações tradicionais.
Somos muitos os reunidos nessa operação descentralizada pela continuidade das políticas de Gil e Lula: Partido da Cultura, Movimento Música para Baixar, Circuito Fora do Eixo, Festivais Independentes (Abrafin), Casas Associadas (circuito de casas de espetáculo), Pontos de Cultura, Movimento Cultura Digital, Campanha Banda Larga: um direito seu! Frente pela Reforma da Lei de Direitos Autorais, Movimento Mídia Livre, Blogueiros Progressistas, Mega Não (contra o PL Azeredo), Movimento Software Livre, entre tantos outros.
Esses organismos todos supracitados ainda não são os únicos agentes relevantes desse processo. Porque muito do que surgiu nos últimos dias é fruto do cidadão autônomo e consciente, sem organização ou militância definida, que vem fazendo valer o seu poder de mídia.
Estamos, pois bem, diante de um sistema complexo, composto por gente que agita ou produz cultura, que realiza, estuda e movimenta, dentro e fora das Universidades, dentro e fora das estruturas do mercado tradicional, dentro e fora dos partidos políticos (muita gente do Partido dos Trabalhadores tem participado dessa mobilização).
Um enxame, sem centro, sem lideres, que não começou com uma reunião nem irá terminar assim. É a própria dinâmica da vida em rede se expondo, e – por isso, só por isso – acaba por fazer barulho.
Sigamos, então, com o debate, mas sem tratar aliados históricos das causas da democratização da cultura e da comunicação, que ajudaram a construir o governo Lula e a vitória de Dilma, de forma desrespeitosa. Isto não é um convescote. São os rumos do país que estão em questão.

Por Rodrigo Savazoni

Governador tucano é cassado por compra de votos

2011-02-12T16:29:00.001-08:00

José de Anchieta foi reeleito em 2010 após vitória apertada

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou na tarde desta sexta-feira o mandato do governador do Estado, José de Anchieta Júnior (PSDB), por compra de votos. A decisão entra em vigor imediatamente após a sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico, o que deve acontecer ainda hoje. Anchieta pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apenas após deixar o cargo.

Além de perder o mandato, Anchieta foi condenado a pagar multa de 50 mil UFIRs (R$ 53.205). Em seu lugar, assumirá Neudo Campos (PP), segundo colocado nas eleições ao governo do Estado realizadas em outrubro de 2010.

No ano passado, José de Anchieta conseguiu uma virada na votação obtida no primeiro turno para se reeleger governador de Roraima em uma eleição apertada. Ele teve 107.466 votos (50,41%), contra 105.707 (49,59%) de Neudo Campos (PP). No primeiro turno, Campos registrou 47,61% dos votos e Anchieta, 45,03%.

A campanha no Estado foi marcada pelo tom de acusação de todos os lados. A coligação União por Roraima (PMDB, PTN, PR, PPS, DEM e PSDB), do governador reeleito, explorou escândalos de Campos por suposto envolvimento em irregularidades. Ele teria renunciado ao mandato de deputado federal no final de agosto de 2010, segundo os adversários, para se esquivar o julgamento de processos.

Por sua vez, a coligação adversária, Pra Roraima Voltar a Ser Feliz (PP, PT, PTB, PSC, PHS, PTC e PSB), criticou durante toda a campanha o gasto de R$ 5 milhões do governo para a contratação de agência de publicidade e propaganda, a aquisição de mais um jatinho de R$ 7 milhões e os gastos de R$ 2 milhões com shows artísticos.

Anchieta teve como vice o deputado federal Francisco de Assis Rodrigues (DEM) e contou com apoio da maioria dos prefeitos do Estado, além de parlamentares estaduais e federais como o senador Romero Jucá (PMDB), líder do governo no Senado. No entanto ele sofreu a debandada de aliados como o vice-presidente do diretório regional tucano, Urzenir Rocha, e a secretária-geral do partido, Marluce Pinto, viúva do governador Ottomar Pinto, que declaram apoio ao adversário.

Nascido em 11 de março de 1965, em Jaguaribe (CE), Anchieta se elegeu vice-governador de Roraima em 2006, herdando o governo do Estado no final de 2007, após a morte de Ottomar Pinto. Formado em Engenharia Civil, assumiu seu primeiro cargo público como secretário de Estado de Infraestrutura de Roraima, além de temporariamente ficar no cargo da Secretaria do Estado de Articulação Municipal.

Da web

FMI, mídia e a mesmice neoliberal

2011-01-28T15:42:00.000-08:00

O jornal O Globo de hoje (28) evidencia o aumento das pressões sobre os rumos econômicos do governo de Dilma Rousseff. Agora é o Fundo Monetário Internacional (FMI), o desacreditado antro dos neoliberais, que mete o seu bedelho arrogante na política interna e critica os “desajustes fiscais” do Brasil.

“Aos mercados emergentes, o FMI lembrou que os equilíbrios fiscais no Brasil, China e Índia estão mais fracos do que o previsto em novembro, ressaltando que a deterioração nas contas fiscais brasileiras é ‘particularmente pronunciada’”, descreve o jornal. A receita, como sempre, é a da adoção de “planos de contingência” – ou seja, de cortes drásticos dos investimentos e dos gastos sociais.

O coro da mídia colonizada

Na mesma batida e num jogo aparentemente combinado, a mídia colonizada reforça a crítica às “gastanças do governo”. Dia sim e outro também, alguma manchete dos jornalões ou comentário de “calunistas” das emissoras de TV difunde os fantasmas do “rombo das contas públicas” e do “risco do estouro da inflação”.

“BC reconhece piora no controle da inflação”, alardeia o Estadão em tom terrorista. Nas páginas internas, o próprio jornal desmente o título, que força a barra na defesa das teses neoliberais. “O tom adotado pelo BC foi menos pessimista que o esperado”, lamenta jornal ao pregar o “endurecimento” no combate à inflação.

Porta-voz do “deus mercado”, a mídia quer mais sangue – a exemplo do FMI. Ela já dá como inevitável um drástico corte no orçamento, de R$ 40 a R$ 60 bilhões. O governo Dilma Rousseff, aprisionado ao tripé da política macroeconômica (juros elevados, aperto fiscal e libertinagem cambial), acaba se dobrando a esta pressão.

Da web

Brasil dobra número de mestres e doutores em dez anos

2011-01-18T14:40:00.001-08:00

O número de mestres e doutores titulados no Brasil dobrou nos últimos dez anos. De 2001 a 2010, a quantidade de pesquisadores formados por ano no país passou de 26 mil para cerca de 53 mil, segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

De acordo com o órgão, só em 2010, 12 mil receberam o título de doutor e 41 mil o de mestre. Esses dados constam do balanço final do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação divulgado pelo governo federal no fim do ano passado.

O documento compila informações de vários órgãos ligados à pesquisa no país e avalia o resultado de um plano de investimento lançado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia em 2007.

Segundo o documento, só em 2009, 161 mil estudantes estavam matriculados em programas de mestrado e doutorado de universidades brasileiras. O número equivale a 90% da soma dos mestres e doutores titulados no país de 2003 até 2009.

“Esses números são extremamente significativos”, afirmou o pró-reitor de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo (USP), Vahan Agopyan. “Para padrões latino-americanos, é um crescimento muito grande. Mas ainda temos que avançar”.

Agopyan disse que o aumento na titulação de pesquisadores deve-se principalmente ao investimento governamental. Segundo ele, governo federal e de alguns estados como São Paulo, Paraná e Bahia entenderam a importância da pesquisa para o desenvolvimento do país e, por isso, passaram dar mais atenção ao setor.

Por conta disso, nos mesmos dez anos, o número de cursos de pós-graduação no país também cresceu. Em 2001, eles eram 1,5 mil. Já em 2009, subiram para 2,7 mil. Só as universidades federais têm quase 1,5 mil programas de mestrado ou doutorado.

Além disso, cresceu o número de bolsas de estudo concedidas a estudantes. Em 2001, a Capes e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) concederam 80 mil bolsas de mestrado e doutorado. Em 2010, foram 160 mil.

Todo esse investimento, entretanto, não atingiu às expectativas do ministério. No lançamento do plano de ação, a previsão era de que o Brasil passasse a investir o equivalente a 1,5% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em pesquisas até 2010. O montante chegou a 1,25%.

“Empresas também precisam investir em pesquisa”, complementou Agopyan, apontando uma das falhas que o país precisa resolver. “O Brasil é grande. Precisamos formar pelo menos 20 mil doutores por ano”.

A China, por exemplo, investiu 1,44% do seu PIB em 2007. Com isso, formou 36 mil doutores. Já o Japão, um dos países mais inovadores do mundo, investiu 3,44% e formou 17 mil doutores em um ano.

O DEM gosta de roubar merenda das criancinhas

2011-01-09T14:54:00.000-08:00

O deputado Índio da Costa (DEM-RJ) foi um dos alvos da CPI na Câmara dos Vereadores que investigou superfaturamento e má-qualidade nos alimentos comprados para a merenda escolar.

Relátório da vereadora do PSDB Andréia Gouvêia Vieira

O relatório de Andrea concluiu que a licitação para a compra de gêneros alimentícios para a merenda, entre julho de 2005 e junho de 2006, realizada pela Secretaria Municipal de Administração e pela Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 75.204.984,02, causaram prejuízo aos cofres públicos. 99% do fornecimento ficaram concentrados numa única empresa, a Comercial Milano, que apresentou uma engenhosa combinação de preços em suas propostas. A licitação ocorreu num único dia, mas foi dividida 10 coordenadorias de educação (CREs). O “curioso” foi que esta empresa ofertou preços diferentes para o mesmo alimento. O preço do frango da proposta da Milano, por exemplo, para Santa Cruz, era cerca de 30 % mais caro do que o preço ofertado para Campo Grande. Detalhe: em Santa Cruz a Milano não teve concorrentes e em Campo Grande sim. Como ela soube da falta de concorrentes, um mistério. E a Prefeitura aceitou isso! Pagou à mesma empresa, pela mesma mercadoria, preços muito diferentes. Essa foi a característica geral dessa licitação: uma combinação de preços que otimizaram os ganhos de uma única empresa fornecedora em prejuízo dos cofres públicos.

Na primeira parte do relatório, a CPI concluiu que o então Secretário de Administração, Índio da Costa, deveria ter cancelado a licitação porque as regras do edital levaram a um resultado que contrariou o objetivo inicial de atrair dezenas de pequenos comerciantes locais a vender para as escolas dos bairros, descentralizando o fornecimento, e pelo melhor preço. Ao contrário, a licitação acabou por provocar a maior concentração de entrega de gêneros alimentícios na história da merenda escolar.

Como evidência incontestável do prejuízo aos cofres públicos, o relatório revelou que o pregão presencial adotado depois da instalação da CPI pelo sucessor do Secretário Índio, um ano depois, possibilitou uma economia de cerca de R$ 11 milhões na compra da mesma merenda escolar.

Durante o processo licitatório, segundo o relatório da CPI, foram identificadas diversas irregularidades no registro das atas das reuniões de entrega, abertura e verificação de documentos. Chamou a atenção o fato de a empresa Milano ter sido a única a ter acesso aos documentos das empresas concorrentes ainda durante o período em que a Comissão de Licitação analisava a documentação dia 23 de março de 2005, enquanto os pedidos de vista das demais só ocorreram após o dia 31 do mesmo mês, quando já havia sido anunciado o julgamento dos documentos.

Uma das empresas eliminadas – a única que conseguiu na Justiça liminar para que a Secretaria de Administração não destruísse sua proposta de preços – mostrou, quase um ano depois, quando a Justiça obrigou a abertura do envelope, que se não tivesse sido desabilitada, teria vencido a Milano em vários quesitos, com condições mais vantajosas para o Município.

A Prefeitura não conseguiu demonstrar, de forma objetiva, como a empresa Milano conseguiu um resultado tão favorável. A única explicação dada pelo então Secretário de Administração, Índio da Costa, e pelos diretores da Milano, de que o acerto se deu em virtude do estudo das concorrências anteriores, levou a CPI a duas conclusões:

1- Se era possível antecipar resultados, houve falha nas regras do edital.
2- Se a Administração municipal aceitou pagar, pelo mesmo produto, preços significativamente diferenciados, sem que houvesse uma explicação objetiva para esse fato – custo de logística, por exemplo – não cumpriu um dos preceitos da licitação que é comprar pelo menor preço.

As duas conclusões deveriam ter levado a Secretaria de Administração a, obrigatoriamente, cancelar a licitação.

Na segunda parte do relatório apresentado pela vereadora Andrea Gouvêa Vieira, a CPI concluiu que houve omissão, negligência e despreparo na fiscalização do contrato assinado com a empresa Milano, que reiteradamente entregou, durante todo o ano, carne bovina e frango fora das condições exigidas, trazendo complicações ao funcionamento já precário de muitas escolas, dificultando o preparo das refeições, e, em muitas ocasiões reduzindo a quantidade de alimento, principalmente carne e frango, no prato das crianças.
Depoimentos de merendeiras e o relatório das visitas às escolas feito pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE), enviado à CPI, comprovaram a omissão da Secretaria de Educação que, apesar da continuada e permanente reclamação das escolas, não se posicionou de forma adequada para exigir o cumprimento do contrato.

Ao contrário, disse a CPI, o total de multas, de R$ 8.330,28, ao longo do ano, num contrato de R$ 75 milhões, claramente induziu a empresa Milano a insistir na entrega do alimento fora dos padrões contratuais, diante de tão pequena penalização.

Documento em poder da CPI revelou que auditoria da Controladoria Geral do Município responsabilizou a Secretaria de Educação pela fragilidade no acompanhamento da execução do contrato, vindo ao encontro das conclusões da CPI.

O documento propôs as devidas ações para responsabilização civil e criminal dos infratores, em especial dos dois secretários – de Administração e de Educação, principais responsáveis, no mínimo, pela relapsia no trato da coisa e do dinheiro públicos. O primeiro, Índio da Costa, ao homologar uma licitação cujo resultado era evidentemente contrário ao interesse da administração; e a segunda, Sonia Mograbi, ao negligenciar por completo a fiscalização da execução do contrato. “Em ambos os casos, é de ser aferida tanto a responsabilidade pessoal dos secretários quanto a dos agentes a eles subordinados, quer na condução da licitação, que levou à elaboração do contrato, no caso da SMA, quer na fiscalização e acompanhamento da sua execução, no caso da SME”.

Além do Ministério Público Estadual, a CPI encaminhou o relatório ao Ministério Público Federal, uma vez que parte dos recursos da merenda escolar são repasses de verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Também foram encaminhadas cópias do relatório à Delegacia de Polícia Fazendária, ao Tribunal de Contas do Município e à Prefeitura do Rio.

Ipea ganha direito de resposta contra o jornal “O Globo”

2010-12-27T17:39:00.001-08:00

A 13ª Vara da Justiça Federal de Brasília concedeu direito de resposta ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) por matérias publicadas pelo jornal “O Globo”, nos dias 22 e 24 de agosto de 2010, que o Instituto considerou mentirosas e ofensivas à sua honra. O pedido foi efetuado pela Procuradoria Regional Federal, que ingressou com ação em nome do Ipea requerendo o direito de resposta proporcional ao agravo.

Na decisão, a Justiça afirmou que “o direito de resposta surge para o ente público quando a crítica, qualificada como ofensa, atinge a honra objetiva do órgão mediante a publicação de texto sem embasamento fático”. Assim, foi determinado que o jornal proceda à publicação da resposta do Ipea, nos mesmos dias e no mesmo formato das matérias reconhecidas pelo juiz como ofensivas à honra do Instituto.

Nas referidas matérias, o jornal atacou o Instituto alegando que o órgão teria se transformado “numa máquina de propaganda do governo e braço de articulação política externa movida pela ideologia, deixando em segunda mão sua missão primordial”.

O juiz Gustavo André Oliveira dos Santos, da 13ª Vara da Justiça Federal, ao conceder o direito de reposta ao Ipea, avaliou que, “apesar de o mérito envolver matéria fática”, a “prova documental produzida já é suficiente à resolução da causa, razão pela qual aplico o art. 330, I, do CPC e, em conseqüência, passo a proferir julgamento antecipado da lide”, ou seja, a condenação de “O Globo”.

Da web

PRESIDENTA DILMA ROUSSEF SERÁ DIPLOMADA PELO TSE

2010-12-17T03:29:00.000-08:00

Dilma Rousseff será diplomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 17h, em Brasília. Na ocasião, o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, entregará o diploma assinado por ele, pelos demais ministros do TSE e pelo procurador-geral eleitoral Roberto Gurgel.

A cerimônia está marcada para acontecer no plenário do TSE. A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) irá transmitir ao vivo a cerimônia. As demais emissoras, públicas ou privadas, poderão captar o sinal de televisão.
Do Blog

Mídia Golpista - Ministro é vítima de armadilha do Estadão

2010-12-13T15:29:00.000-08:00

Ministro Padilha mostra documento falso

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, instaurou sindicância interna em seu ministério e pediu investigação à Polícia Federal (PF) para apurar autoria de documento que lhe é atribuída. O ministro denuncia falsificação de sua assinatura em ofício pelo qual foi solicitado convênio ao Ministério do Turismo, no valor de R$ 3,1 milhões em favor do Instituto Brasil de Arte, Esporte, Cultura e Lazer (Inbrasil).

Levantamento preliminar do Ministério de Relações Institucionais indica que o documento, segundo o ministro, “tem indícios claros de montagem”, entre os quais o timbre (do Ministério) incorreto, o telefone errado e até os dados pessoais de Padilha estão fraudados - o número do seu RG que aparece no ofício, por exemplo, está incompleto.

A declaração, também, não apresenta numeração de ordem, o controle interno de praxe do ministério e dos órgãos públicos na emissão de todos os documentos oficiais. Além disso, a assinatura que aparece no documento não é de próprio punho do ministro, mas digitalizada. Padilha adiantou que não conhece a entidade beneficiada pelo convênio e nem as pessoas envolvidas no caso.

Mais surpreendente, e revelação, de novo, de que nossa imprensa muitas vezes não tem limites, é que apesar dos esclarecimentos com o desmentido terem sido feitos na 6ª feira, o jornal O Estado de S.Paulo continou fazendo reportagens e imputando responsabilidade ao ministro até o fim de semana.

Quer dizer, o Estadão fabricou um escândalo contra o ministro em cima de documentos falsificados e continuou a alimentá-lo, mesmo depois de saber que os documentos em que se baseara são uma fraude.

Responsabilidade - Lula diz que Brasil está levando a indústria naval a sério

2010-11-22T04:32:00.000-08:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil “está levando a sério” a indústria naval. No programa semanal de rádio Café com o Presidente, ele destacou que há 82 navios em construção no país e cerca de 150 embarcações em planejamento.
Na semana passada, Lula participou da inauguração do navio brasileiro chamado Sérgio Buarque de Holanda, o terceiro no âmbito do Programa de Modernização e Expansão da Frota Nacional de Petroleiros (Promef). A primeira embarcação recebeu o nome João Cândido, e a segunda, Celso Furtado.
O presidente admitiu, entretanto, que o quarto navio brasileiro, Zumbi dos Palmares, deveria ser colocado no mar ainda este ano, mas só estará pronto em março de 2011.

“O Fundo da Marinha Mercante prevê a contratação de R$ 30 bilhões até 2014. Tudo isso demonstra claramente que o Brasil está levando a sério a indústria naval”, disse, ao destacar a necessidade de atender à demanda de embarcações por parte da Petrobras.

Lula citou ainda a demanda por navios de transporte, com o objetivo de diminuir o déficit de fretes que, segundo ele, é grande. “Precisamos ter navios próprios, nacionais, transportando a nossa carga, aquilo que nós produzimos, e também trazendo aquilo que nós compramos”, disse. “Gera muito dinheiro, gera emprego e gera conhecimento tecnológico”, completou.

Por Paula Laboissière

A regulação da comunicação nos demais países

2010-11-09T13:54:00.000-08:00

Como há tempos venho recebendo vários e-mails de leitores perguntando sobre a regulação da mídia nos demais países democráticos, inicio hoje uma série sobre a questão. Regulação, insisto, não é e nunca foi, como quer fazer crer a nossa imprensa, sinônimo de censura. Pelo contrário, é simplesmente o estabelecimento de deveres e garantia de direitos.

Vale lembrar que o Brasil hoje não tem qualquer tipo de regulação da mídia. O que havia, uma Lei de Imprensa, foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) depois de persistente campanha da mídia que explorava o fato dessa legislação ser da época da ditadura, ter sido assinada pela Junta Militar que governou o país em 1969.

Como vocês comprovam, os fundamentos dessa campanha eram falsos, primeiro porque a Lei já estava elaborada muito antes de ser sancionada pela Junta Militar e, segundo, a considerar esse princípio, todas as demais, as centenas de leis elaboradas durante os 21 anos de regime militar, por padecerem do mesmo vício de origem, também deveriam ser derrubadas.

Ninguém, muito menos o governo, quer a volta da censura

O fato é que sempre que o tema regulação é colocado em discussão, como agora, a grande imprensa brasileira e suas entidades representativas levantam a falsa questão da ameaça de censura à imprensa - como se a Constituição brasileira não a proibisse.

Fazem-no para continuarem com seus monopolios de informação, e o país permanecer uma terra de ninguém em termos de direitos e deveres na área de comunicação.

Ninguém no Brasil, ainda mais os que lutaram pela liberdade e pela democracia, quer o retorno da censura. Jamais se falou em censura ao conteúdo. O que está em pauta é assegurar os direitos de defesa frente à calúnia e à difamação, democratizar a imprensa, lutar contra o monopólio.

É fundamentalmente garantir as normas constituicionais que assegurem tanto a liberdade de expressão, quanto os direitos de resposta, de respeito à presunção da inocência, à honra e à imagem, quando ameaçados.

Da web

Religiosos divulgam no Rio manifesto em apoio a Dilma

2010-10-15T05:34:00.000-07:00

Documento, assinado por bispos da Igreja Católica e pastores evangélicos responsaveis e tementes a Deus criticam as gestões do PSDB.

Encabeçado por sete bispos, entre eles dom Thomas Balduíno, bispo emérito de Goiás Velho (GO) e presidente honorário da Comissão Pastoral da Terra (CPT), e d. Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Felix do Araguaia (MT), foi divulgado hoje um manifesto de "cristãos e cristãs evangélicos e católicos em favor da vida e da vida em abundância", que contava no início da tarde com mais de 300 adesões de religiosos e fiéis. O texto será entregue a Dilma Rousseff (PT) na segunda-feira, no Rio, na mesma cerimônia em que a candidata à Presidência receberá apoio de intelectuais e artistas.

Os adeptos rechaçam que "se use da fé para condenar alguma candidatura" e dizem que fazem a declaração de voto "como cristãos, ligando nossa fé à vida concreta, a partir de uma análise social e política da realidade e não apenas por motivos religiosos ou doutrinais".

No manifesto, eles deixam claro que "para o projeto de um Brasil justo e igualitário, a eleição de Dilma para presidente da República representará um passo maior do que a eventualidade de uma vitória do Serra (José Serra, presidenciável pelo PSDB)".

O documento recebeu o apoio dos bispos Demétrio Valentini (Jales, SP); Luiz Eccel (Caçador, SC); Antônio Possamai, bispo emérito de Rondônia; Xavier Gilles e Sebastião Lima Duarte, bispo emérito e bispo diocesano de Viana (MA). Também apoiam Dilma dezenas de padres e religiosos católicos como Frei Betto, pastores evangélicos, o monge da Comunidade Zen Budista (SP) Joshin, o teólogo Leonardo Boff, o antropólogo Otávio Velho e a professora da Universidade de São Paulo (USP) Maria Victoria Benevides.

Pedofilia

O manifesto faz referência velada a casos de pedofilia nas igrejas para afastar a exigência de candidatos comprometidos com religiões. Os signatários do manifesto ressaltam: "Sabemos de pessoas que se dizem religiosas e que cometem atrocidades contra crianças e, por isso, ter um candidato religioso não é necessariamente parâmetro para se ter um governante justo. Não nos interessa se tal candidato(a) é religioso ou não."

O documento tenta atrair eleitores de Marina Silva, do PV, lembrando que um país com sustentabilidade e desenvolvimento humano, como propôs a candidata à Presidência derrotada, "só pode ser construído resgatando já a enorme dívida social com o seu povo mais empobrecido". Para eles, Dilma representa este projeto "iniciado nos oito anos de mandato do presidente Lula".

'Arrogância'

Embora admitam terem "críticas a alguns aspectos e políticas do governo atual que Dilma promete continuar", os signatários destacam saber a diferença entre "ter no governo uma pessoa que respeite os movimentos populares e dialogue com os segmentos mais pobres da sociedade, ou ter alguém que, diante de uma manifestação popular, mande a polícia reprimir".

"Neste sentido, tanto no governo federal, como nos Estados, as gestões tucanas têm se caracterizado sempre pela arrogância do seu apego às políticas neoliberais e pela insensibilidade para com as grandes questões sociais do povo mais empobrecido", afirma o texto

ALERTA MÁXIMO NA RETA FINAL - TODOS A SEUS POSTOS - CHEIRO DE GOLPE POLÍTICO-MIDIÁTICO NO AR

2010-09-30T04:37:00.001-07:00

Estou vendo muita gente preocupada com o sobe e desce das pesquisas eleitorais, mas tenho sérias razões para acreditar que esse não deve ser o foco de nossa atenção daqui até domingo.

Não devemos nos iludir com a relativa calmaria dos últimos dias. Nem nos esquecer da experiência de eleições passadas – entre as quais a de 1989 e a de 2006.

Enfrentamos em 2010 uma oposição que repete as práticas golpistas da velha UDN, reproduzindo a mesma aliança espúria com setores da imprensa carioca e paulista.

Seu método principal tem sido o de espalhar mentiras, calúnias e difamações, ora fabricando escândalos contra nós, ora espalhando boatos infames pela internet, ora ligando o PT a casos com os quais não temos qualquer relação – como na pane do Metrô de SP ou nos fatos recentes ocorridos no Tocantins.

De um modo geral, a investida tem surtido pouco efeito, mas nada indica que tenham jogado a toalha. Suspeito que tenham guardado os ataques mais pesados para a antevéspera do pleito, quando já não haverá o horário eleitoral para que possamos esclarecer a população.

Meu pressentimento aponta para algumas balas de prata que já devem estar no tambor.

Não me surpreenderei, por exemplo, se ocorrerem atos de sabotagem contra o sistema elétrico nacional, de maneira a provocar apagões localizados ou generalizados. Isso respingaria direto em nossa candidata, que foi ministra do setor.

Também não descarto a fabricação de depoimentos de encomenda para ligar o PT a atividades ilegais, como o crime organizado e o tráfico de drogas. Já aconteceu outras vezes; pode muito bem acontecer de novo agora.

Portanto, companheiras e companheiros, tratemos de manter a tropa em alerta máximo, com o ouvido atento e os olhos bem abertos. O histórico udenista mostra que a guerra suja é sempre uma possibilidade. Devemos estar preparados para enfrentá-la.

Por Francisco Rocha dirigente nacional do PT.

O QUARTO PODER - MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA E CONTRA O GOLPE

2010-09-23T06:01:00.000-07:00

Em uma democracia, nenhum dos Poderes é soberano.

Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à soberania do povo.

Acima dos barões da imprensa estão as instituições, pilares do regime democrático.

Hoje, no Brasil, os inconformados com a democracia representativa, que não conseguem vencer eleições no voto, se organizam na imprensa e em entidades golpistas para-políticas, para solapar o regime democrático.

É intolerável assistir ao uso de órgãos da imprensa como extensão de um partido político, máquina de violação de sigilos e de agressão a direitos individuais.

É inaceitável que a organização partidária tenha convertido os órgãos da imprensa, empresas concessionárias de radio e TV e do poder econômico em centros de produção de dossiês contra adversários políticos.

É lamentável que governadores demo-tucanos escondam na imprensa que vemos, seus governos que não vemos; no qual as relações de corrupção, compadrio, fisiologia, quando não escandalosamente familiares, arbitram os altos interesses do estado, negando-se a qualquer controle, abafando CPI's e engavetando denúncias.

É inconcebível que uma das mais importantes democracias do mundo seja assombrada por uma forma de autoritarismo golpista hipócrita, que, na certeza da impunidade, já não se preocupa mais nem mesmo em fingir honestidade.

É constrangedor que a oposição e sua imprensa não reconheçam os direitos políticos e constitucionais do cidadão brasileiro, na presidência da República, e conclame a voltar aos tempos da ditadura para censurar e cassar, como no AI-5, a palavra e opinião de lideranças políticas, estejam ou não no exercício de mandatos.

É constrangedor também que a oposição não tenha a compostura de separar sua imprensa do partido, pondo-se a aviltar os seus adversários políticos com linguagem inaceitável, incompatível com o decoro, numa manifestação escancarada de abuso de poder econômico e político e de uso da máquina de concessões públicas de rádio e TV em favor de uma candidatura.

A oposição e sua imprensa não vê no "outro" um adversário que deve ser vencido segundo regras da Democracia, pelo voto popular nas urnas, mas um inimigo que tem de ser eliminado pela vontade do poder econômico das oligarquias políticas e midiáticas.

É aviltante que a oposição e governadores demo-tucanos estimulem e financiem a ação de oligarquias de donos da imprensa golpista que pedem abertamente restrições à liberdade de expressão de blogueiros e à livre concorrência da imprensa alternativa, propondo mecanismos autoritários de submissão de jornalistas unicamente ao controle de patrões barões da mídia, que seguem às determinações de um partido político e de seus interesses.

É repugnante que essa mesma máquina de publicidade demo-tucana tenha sido mobilizada para reescrever a História, procurando desmerecer o trabalho de brasileiros e brasileiras que construíram as bases da economia soberana, livre da intervenção do FMI, rumo a se tornar a 5ª economia do mundo, resgatando a riqueza do pré-sal para os brasileiros, com crescimento que deverá passar de 7% neste ano, que gerou 14 milhões de empregos, que democratizou o crédito, a expansão da classe média e outras transformações que tantos benefícios trouxeram ao nosso povo.

É um insulto à República que o Poder Legislativo seja tratado como refém da imprensa lobista, sob ameaças de chantagens com dossiês e assassinatos de reputações a quem contraria os interesses econômicos e políticos dos barões da imprensa corrupta e lobista.

É um insulto não aceitar a decisão soberana popular, do cidadão votar em quem quiser, conforme sua consciência e suas convicções, para a composição do Senado.

É um escárnio que a imprensa lobista e corrupta se submeta à esquemas de corrupção para fazer lobby para criminosos do colarinho branco se safarem, e exercer pressão nas decisões do Poder Judiciário.

Cumpre-nos, pois, combater essa visão elitista do processo político da imprensa demo-tucana, que quer vencer no golpe, rasgando a Constituição e as leis, negando o poder popular legítimo que emana das urnas, duramente conquistado em campanhas como as Diretas Já, boicotada por setores dessa mesma imprensa demo-tucana.

Propomos uma firme mobilização em favor de sua preservação, repudiando a ação daqueles que hoje usam de subterfúgios para solapá-las. É preciso brecar essa marcha para o golpismo autoritário.

Brasileiros erguem sua voz em defesa da Constituição, das instituições e da legalidade.

Não precisamos de donos da imprensa com pretensões golpistas e que querem ser donos do voto dos eleitores como se leitores e telespectadores fossem um curral eleitoral demo-tucano.

Precisamos de democratas convictos, que respeitem o resultado soberano das urnas e da vontade popular.

Por: Zé Augusto

“Folha” já não consegue esconder que “dossiê petista” nunca existiu

2010-09-20T11:41:00.000-07:00

Durante quase seis meses o jornal “Folha de S. Paulo” alardeou que possuía documentos que fariam parte de um dossiê feito por integrantes do PT para atingir o candidato tucano José Serra. A versão que serviu para municiar a campanha de Serra ao Planalto foi completamente desmoralizada. Os “papéis” que a Folha apresentava como um “dossiê” são públicos. Faziam parte do relatório da CPI do Banestado, realizada em 2005. Foram obtidos oficialmente pela Assembléia Legislativa de São Paulo e entregues ao Ministério Público Estadual.

É o que vem mostrando o jornalista Luis Nassif e vários blogs, como o “Conversa Afiada” (Paulo Henrique Amorim) e “Os amigos do presidente Lula” (Helena e Zé Augusto). Nassif cobrou recentemente a apresentação do suposto dossiê que a “Folha” diz possuir. Segundo ele, o tempo do jornal está se esgotando e a não apresentação vai deixá-lo desmoralizado mais ainda.

A Assembléia Legislativa discutia na época as suspeitas de superfaturamento da empresa Superbird, de propriedade de Verônica Serra e de seu marido Alexandre Bourgeois, em contratos com empresas públicas paulistas. Foi pedida, pelo deputado Cândido Vacarezza, a abertura de uma CPI para investigar as denúncias. Tudo isso foi público e notório. O repórter da “Folha” teve, inclusive, acesso a esses documentos, mas preferiu transformá-los em “dossiê” obtido com “exclusividade”.

Os papéis relatavam também operações financeiras registradas entre 1997 e 2001 em nome de empresas que pertenciam a Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-arrecadador da campanha de Serra ao Senado, em 1994, e ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil no governo FHC. Relatavam também movimentações financeiras de Gregorio Marin Preciado, casado com uma prima de Serra e sócio do candidato.

Outro suspeito investigado pela CPI do Banestado era Gregório Marin Preciado, ex-sócio, doador de campanha e primo do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra. Preciado obteve uma redução de sua dívida no Banco do Brasil de R$ 448 milhões para irrisórios R$ 4,1 milhões. Na época, Ricardo Sérgio de Oliveira era diretor da área internacional do BB e o todo-poderoso articulador das privatizações.

Ou seja, a Folha teve acesso a papéis públicos, relacionados à investigações de falcatruas cometidas por próceres e familiares do candidato tucano mas resolveu inventar que esse material era um “dossiê ilegal do PT”. Queria reviver a mesma estratégia da campanha de 2006. Fabricar dossiês falsos para tentar impedir a provável derrota do PSDB. Não deu certo. Com a revelação de que os documentos são públicos, ou o jornal prova o que afirma, ou sairá desta bastante desmascarado.

Sucateamento Tucano - Tucanos desmontaram sistema público de saúde e mentem sobre hospitais

2010-09-06T08:19:00.000-07:00

Os candidatos do PSDB manipulam os números na área da saúde para tentar esconder sua inoperância no atendimento das necessidades mais prementes da população. Falam em 30 hospitais inaugurados em seus 16 anos no governo de São Paulo. Esse número já seria pequeno diante das carências vividas pelo povo, mas mesmo assim, ele é uma mentira. Dos 19 hospitais que, segundo Alckmin, teriam sido feitos por ele e Covas, dezesseis foram, de fato, iniciados na década de 80. E, dos 11 que Serra teria “entregue”, somente dois são realmente novos.

A quase totalidade dos “novos” hospitais “entregues” por eles já existia antes. Eram mantidos por prefeituras ou entidades filantrópicas que já prestavam serviço para o SUS (Sistema Único de Saúde). Fizeram uma maquiagem e os entregaram como “novos”. Pura demagogia.

O Hospital Regional de Presidente Prudente, que teria sido inaugurado por Serra, já existia. Era o antigo Hospital Universitário “Dr. Domingos Leonardo Cerávolo”, inaugurado na década de 90. Só para se ter uma idéia, a UTI já funcionava com 20 leitos. A festa na cidade para inauguração do “novo” hospital, na verdade, foi a entrega do hospital para uma organização social, a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus. Serra “inaugurou” a transferência da administração.

Praticamente todos os hospitais do Serra foram assim. Rigorosamente o único hospital realmente novo, entregue por ele, foi o Centro de Reabilitação Lucy Montoro. Porque nem o Icesp (Instituto do Câncer de São Paulo), que nós computamos na conta de Serra, pode ser chamado de novo. Como já dissemos antes, ele foi o resultado da transferência do setor de oncologia que já existia no HC (Hospital das Clínicas) para o prédio da Avenida Dr. Arnaldo. Em obras por mais de 20 anos, esse prédio seria o futuro Instituto da Mulher. Virou o Icesp.

No governo Alckmin, o único hospital efetivamente iniciado por ele foi o de Francisco Morato. Nem mesmo o Hospital Mário Covas, da região do ABC, inaugurado já em sua administração, em 2001, foi obra sua. As obras tinham sido iniciadas em 1976.

O Hospital de Cotia, antigo Hospital Odair Pedroso, festejado como mais uma das realizações tucanas - e certamente computada entre os 30 hospitais alardeados na campanha mentirosa de Alckmin - foi mais uma transferência de administração. O que fez Serra? Tirou da prefeitura e entregou para uma Organização Social ligada à empresas da construção civil, o SECONCI-SP.

O Hospital Geral de Carapicuíba, antigo Hospital Dr. Francisco de Moura Coutinho Filho, inaugurado pela Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo em 1998, foi entregue pelo candidato do PSDB à presidência da República à gestão da Cruzada Bandeirante São Camilo Assistência Médico Social em janeiro de 2009. Apesar de computado entre os “novos” hospitais entregues, a solenidade, com a presença de Serra, acabou sendo anunciada como “inauguração da reforma do hospital”. Usou os recursos do estado para logo em seguida entregar o patrimônio público para o tal grupo.

Serra e Alckmin não fizeram nada do que anunciam. Estão é privatizando quase todos os hospitais públicos estaduais. Tudo sob a camuflagem das chamadas Organizações Sociais de Saúde (OSs). Elas recebem os hospitais públicos de presente e depois passam a receber também os recursos públicos. Uma mamata, como tudo que é feito pelos tucanos. As OSs administram os hospitais sem licitação ou qualquer controle do Tribunal de Contas. Alckmin chegou a gabar-se de não ter contratado nenhum funcionário público na área de saúde em todo o seu governo. Na verdade, ele na só não contratou como fez o contrário. Demitiu. Os governos do PSDB cortaram mais de 170 mil cargos funcionais na área da saúde desde 1994.

Os sindicatos da área denunciam que os hospitais geridos pelas OSs fecham as portas de seus pronto socorros e oferecem serviços precários e insuficientes. Não realizam atendimentos mais complexos e encaminham os casos mais graves - e mais caros - para os poucos hospitais da administração direta que ainda restam. Estes acabam ficando abarrotados e sobrecarregados. Essa gestão criminosa que empurra os pacientes para outros hospitais é comemorada como “gestão moderna e avançada”.

Moderno para eles é não criar nada, é privatizar. Eles entregam tudo para os grupos privados e tiram do Estado a propriedade sobre os hospitais e a responsabilidade pela gestão da saúde.

Por S.C.

"Globo é acusada de fraudar papéis em compra de TV"

2010-08-23T04:41:00.000-07:00

""A prática de fazer negócios na radiodifusão por meio de contratos de gaveta levou a família Marinho à Justiça. Roberto Marinho está sendo acusado pelas herdeiras do ex-deputado federal Oswaldo Ortiz Monteiro, morto em 84, de falsificar procurações e recibos referentes à compra da ex-Rádio Televisão Paulista, atual TV Globo de São Paulo.

A ação corria na 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, agora esta no STJ e deverá ser julgada.

Oswaldo Ortiz Monteiro, que foi deputado federal em cinco legislaturas, por São Paulo (de 1951 a 1971), seu irmão Hernani, o cunhado Vicente da Costa e Vicente Bento Costa (não identificado no processo) foram acionistas controladores da TV Paulista nos anos 50.

Em 55, eles venderam 15.099 ações da emissora (52% do capital) a Victor Costa Petraglia, que morreu quando a transferência da emissora para seu nome ainda tramitava no antigo Dentel (Departamento Nacional de Telecomunicações).

Seu filho, Victor Costa Petraglia Júnior, retirou o pedido de transferência com o propósito de reapresentá-lo depois de terminado o inventário. Com isso, a empresa ficou sob o comando de Victor Costa Júnior, embora as ações continuassem em nome dos ex-acionistas.

Venda

Em 64, Victor Costa Júnior vendeu a emissora para Roberto Marinho. A empresa foi negociada dentro de um pacote que incluía mais duas TVs e três rádios. A família Marinho pagou Cr$ 3,7 bilhões (cerca de US$ 2 milhões, na época) pelo pacote.

As 15.099 ações, no entanto, permaneceram em nome da família Ortiz Monteiro por mais 13 anos, até 1977, quando, finalmente, foi formalizada a transferência para Roberto Marinho.

O episódio, que parecia enterrado 25 anos atrás, está sendo revolvido pela filha mais velha do ex-deputado, Regina Marietta Junqueira Ortiz Monteiro, 35.

Na condição de inventariante dos espólios do pai e dos tios, ela quer que a venda seja declarada inexistente, por entender que envolveu documentos supostamente falsos.

Erros grosseiros

Como Victor Costa Petraglia morreu antes de a emissora ser transferida para seu nome, o negócio foi registrado como se Roberto Marinho tivesse adquirido as ações diretamente da família Ortiz Monteiro. Recibos e procurações assinadas pelo ex-deputado foram entregues ao governo como comprovantes da realização da negociação.

Entre os documentos, estão dois recibos de Cr$ 60.396,00 que teriam sido pagos por Roberto Marinho pela cessão total de 15.099 ações do capital inicial da emissora. Os documentos têm redação idêntica, mas, curiosamente, foram assinados com 11 anos de diferença. O primeiro é de dezembro de 64 e o segundo, de julho de 75.

Além dos recibos, há um documento, com data de dezembro de 64, em que Oswaldo Monteiro transfere a Roberto Marinho a procuração que teria recebido dos outros ex-sócios, já mortos, para registrar as ações em seu nome ou no de terceiros.

Há, ainda, três procurações que conferem esse mesmo poder ao ex-diretor da Globo Luiz Eduardo Borgerth, hoje consultor do SBT, de Sílvio Santos.

A primeira procuração, com data de 5 de outubro de 1953, refere-se às 5.000 ações pertencentes a Hernani Ortiz Monteiro.

As outras duas, de 5 de dezembro de 64, referem-se às 2.000 ações de Manoel Bento da Costa e às 2.700 ações pertencentes a Manoel Vicente da Costa.

Perícia feita pelo Instituto Del Picchia, de São Paulo, concluiu que as datas de 1953 e de 1964 que constam nas procurações de Luiz Borgerth são falsas e que, provavelmente, elas foram redigidas entre 1974 e 1975. Seria falsa também a data (5 de dezembro de 1964) colocada no primeiro recibo e na procuração de Oswaldo Monteiro para Roberto Marinho.

Aparentemente, as datas teriam sido alteradas por causa da morte de dois dos ex-sócios. Como Hernani Monteiro morreu em junho de 62, a procuração referente às suas ações saiu com a data de 1953.

Ao retroceder a data, a Globo ficou em situação inexplicável. Se Roberto Marinho afirma ter comprado a emissora de Victor Costa em 1964, como explicar que o executivo tenha recebido a procuração em 53?

O laudo do Instituto Del Picchia foi feito com base nos recibos e procurações apresentados pelos advogados que fazem a defesa da Globo e faz parte da ação judicial. Ele aponta erros grosseiro nas procurações dadas a Luiz Borgerth com datas de 53 e de 64. Ambas trazem o número do CIC (Cartão de Identificação de Contribuinte) do executivo, mas esse sistema só foi criado pelo governo em 1969.

Além disso, Borgerth foi admitido na Globo apenas em 67.

Há discrepância de informações também em relação ao valor das ações. No recibo em favor de Roberto Marinho, datado de dezembro de 64, consta o pagamento de Cr$ 60.396,00 pela cessão de 15.099 ações, com valor nominal de Cr$ 1.000,00 cada uma.

A multiplicação dá Cr$ 15 milhões e não Cr$ 60 mil. Já nas duas procurações dadas a Borgerth, em dezembro de 64, as mesmas ações aparecem com valor nominal de Cr$ 1,00.

Além disso, o recibo dado por Oswaldo Ortiz Monteiro a Roberto Marinho em 75 continua referindo-se à emissora como Rádio Televisão Paulista, apesar da mudança de nome havida em 73, quando a empresa passou a se chamar TV Globo de São Paulo.

Espólio

A TV não faz parte do espólio do ex-deputado, mas Regina diz na ação que decidiu questionar a família Marinho depois que encontrou os recibos assinados por seu pai, aparentemente inconsistentes, e o subestabelecimento de procurações em nome de ex-acionistas quando estes já estavam mortos.

O ex-deputado morreu aos 85 anos, deixando duas filhas, na época adolescentes: Regina Marietta e Alexandra Georgia, hoje com 35 e 33 anos.

Para herdeiros, não existiu venda legal

Os herdeiros da família Ortiz Monteiro querem anular a venda da TV para Roberto Marinho com o argumento de que a transferência das ações foi feita com procurações de pessoas mortas e com indícios de fraude.

O argumento é que a venda da TV Paulista para Victor Costa Petraglia, em 1955, não teria se consumado, o que só ocorreria se o comprador tivesse autorização para a transferência.

A inventariante dos espólios, Regina Ortiz Monteiro também alega que não é válido o contrato de venda entre Victor Costa Júnior e Roberto Marinho, de 1964. Teria faltado aprovação do presidente da República.

A ação questiona a assembléia de acionistas de fevereiro de 65, que aprovou o aumento do capital da emissora de Cr$ 30 milhões para Cr$ 400 milhões. Marinho subscreveu todas as ações, reduzindo a participação dos outros acionistas.

Hernani Ortiz Monteiro e Manoel Vicente da Costa (irmão e cunhado do ex-deputado) estavam mortos, mas votaram por procuração. Outros 650 acionistas não compareceram. Muitos deles já estariam também mortos. Os herdeiros da família Ortiz Monteiro querem anular a assembléia.

Embora questione fatos com quase 40 anos, o advogado dos herdeiros da família afirma que não há prazo para prescrição quando se questiona a inexistência de um ato jurídico.

Para advogados, ação é ‘desonesta’

Os advogados de defesa da família Marinho qualificam a ação dos herdeiros da família Ortiz Monteiro de ‘aventura desonesta’ e de ‘má-fé’. Eles reafirmam que Roberto Marinho comprou a emissora de Victor Costa Júnior, em 1964, e que o ex-deputado já não era proprietário da TV desde 55.

Segundo a defesa, o recibo de Cr$ 60.396,00 exibido pelos herdeiros, como suposta prova de que a emissora havia sido vendida a preço vil para Roberto Marinho (a cifra correspondia a US$ 35,00 em 64), refere-se apenas ao acerto final da negociação havida, nove anos antes, entre Ortiz Monteiro e Victor Costa.

A defesa ainda não se manifestou, no processo, sobre o laudo do Instituto Del Picchia que afirmou serem falsas as datas de recibos e procurações assinados por Oswaldo Ortiz Monteiro e que foram apresentados à Justiça pela própria família Marinho.

No dia 12 de junho, em fracassada audiência de conciliação, o juiz da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Leandro Ribeiro da Silva, deu prazo até a próxima segunda-feira para que os Marinho se pronunciem sobre a laudo.

Versão da Globo

Segundo os advogados da Globo, os herdeiros de Ortiz Monteiro estariam agindo de má-fé ao ocultar detalhes da negociação havida em 55, quando o ex-deputado (que cumpria seu segundo mandato) entregou o pedido de transferência das ações para Victor Costa ao extinto Ministério da Viação e Obras Públicas.

O departamento jurídico do ministério chegou a dar parecer favorável à transferência, mas o processo foi suspenso com a morte de Victor Costa, em 59.

Para os advogados, a existência dos dois recibos de igual valor, com intervalo de 11 anos entre eles, seriam provas da vontade do ex-deputado de transferir as ações para Roberto Marinho. ‘Não há a mínima possibilidade de supor que Oswaldo Ortiz Monteiro não soubesse o que estava fazendo’, diz a defesa.

Quanto à acusação de que a transferência de ações seria nula por se basear em procurações de pessoas mortas, os advogados da Globo sustentam que a morte não extingue a procuração quando é em causa própria, ou para cumprir uma obrigação contratada.

Outro argumento da Globo é o de que a ação não pode alterar o curso de fatos ocorridos há mais de 20 anos, que já estariam prescritos."

Não há solução mágica para conter o avanço das drogas no Brasil, afirma especialista

2010-08-14T03:34:00.000-07:00

O avanço da violência, motivado principalmente pelo tráfico e o consumo de drogas, faz crescer o número de brasileiros que integram às tristes estatísticas sobre a criminalidade. De acordo com o coordenador do Centro de Estudos de Segurança Pública da PUC Minas, Luiz Flavio Sapori, não há uma solução mágica para acabar com o avanço de substâncias ilícitas no país. Por isso, a única maneira de combater a venda e reduzir o número de pessoas viciadas em drogas é com a integração de esforços entre o governo e a sociedade.

Segundo Sapori, o próximo presidente da República deve ter clareza de que é impossível acabar com o comércio e com o consumo de drogas no país. Por isso, é fundamental direcionar as ações para uma repressão mais eficaz ao tráfico e investir na prevenção e no tratamento de dependentes químicos. “Nenhum país do mundo conseguiu isso até hoje. Ninguém pode prometer reverter esse problema. O que é possível, é minimizar o impacto do tráfico de drogas no âmbito da segurança pública”.

Uma série de reportagens especiais da Agência Brasil, publicada em março de 2009, revelou que o consumo de crack aumentou consideravelmente no país. Em poucos anos, a droga invadiu todos os estratos sociais e escravizou milhares de pessoas. No entanto, segundo Sapori, os governos federal e estaduais agiram tardiamente, pois só alertaram para o problema do crack este ano.

“O plano que o governo federal lançou recentemente é um bom plano e representa um bom começo. O problema é que foi lançado no final do governo. A possibilidade dele sair do papel ainda este ano é muito pequena. São R$ 400 milhões, mas a viabilidade de ser executado ainda este ano é nula. Vai ficar para o próximo governo”, disse.

O coordenador afirmou que o Brasil ainda não tem um sistema público de clínicas de internação especializadas em dependentes de crack. “Acho que o Ministério da Saúde deve capitanear essa nova iniciativa. Os atendimentos ambulatoriais previstos no sistema Caps AD [Centros de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas], espalhado pelo Brasil são insuficientes e não dão conta do problema da dependência química gerada pelo crack”.

Além disso, para Sapori, é fundamental uma ampla e maciça campanha de conscientização de jovens e adultos sobre o crack e os impactos que a droga causa na vida de quem a consome. “Acho que uma campanha tem de ser objetiva, franca, que comunique de maneira muito realista o que o significa um indivíduo que se perde no crack e mostrando que é essa uma droga muito pior do que as outras existentes”.

O avanço das drogas no Brasil está diretamente relacionado com o tráfico ativo nas fronteiras. Por isso, Sapori acredita que é preciso melhorar sensivelmente a vigilância das faixas fronteiriças brasileiras. “No momento, a Polícia Federal não tem tido condições de realizar isso sozinha. As Forças Armadas, até o momento, têm feito esse trabalho muito esporadicamente. Nós devemos estruturar uma organização exclusivamente voltada para a vigilância das fronteiras nacionais”.

Ele também criticou o despreparo da polícia no enfrentamento às drogas, principalmente no que se refere à falta de articulação e de integração dos setores de inteligência das polícias Federal, Civil e Militar. “É preciso melhorar a capacidade de investigar crimes de tráfico de drogas no âmbito nacional. Precisamos estruturar um sistema nacional de inteligência policial exclusivamente voltada para a questão do tráfico de drogas”.

Por Daniella Jinkings

Eleições 2010 - Dilma aumenta vantagem e Serra é o mais rejeitado

2010-07-27T18:46:00.000-07:00

Ela abriu 8 pontos de frente sobre o candidato tucano. Mídia serrista acusa golpe e insiste na fraude.

A pesquisa do Instituto Vox Populi, encomendada pela Rede Bandeirantes, confirmou o crescimento de Dilma Rousseff, que subiu de 40% em junho para 41% das intenções de voto em julho, enquanto José Serra (PSDB) caiu de 35% para 33% no mesmo período. No levantamento, divulgado na última sexta-feira, a candidata do presidente Lula abriu 8 pontos percentuais de vantagem sobre o candidato tucano. A candidata do PV, Marina Silva, registrou 8% e todos os demais candidatos somaram 1%.

O Vox Populi mostrou que Serra é o mais rejeitado pelos eleitores, com 24% dos pesquisados declarando que não votariam nele de jeito nenhum. A segunda maior rejeição é de Marina Silva (PV), com 20%, e Dilma aparece em terceiro lugar com apenas 17%. Na simulação do 2º Turno, Dilma venceria a eleição com 46% dos votos contra 38% de Serra. Na pesquisa espontânea (onde o nome do candidato não é mostrado ao eleitor) Dilma também vence, com 28%, seguida de Serra, com 21%, e Marina, 5%.

Dilma passa Serra também entre as mulheres. Ela abre uma vantagem de 6 pontos, com 38% contra 32% de Serra.

A “Folha de S. Paulo”, jornal esforçado, aliás, quase alucinado para viabilizar a candidatura tucana, perpetrou outro roubo e, pela terceira vez seguida, fabricou um “empate técnico” entre Dilma e Serra. Segundo o instituto do jornal, o Datafolha, há 60 dias que não acontece nada no Brasil. É a única explicação para o resultado, nesse tempo, mesmo com o adernamento precoce da candidatura tucana, ser sempre o mesmo.

O interessante é que na mesma pesquisa onde Serra tem 37% e Dilma 36%, as respostas à pergunta “na sua opinião, quem vai ganhar as eleições para presidente da República em outubro ?” são 41% para Dilma e apenas 30% para Serra. Não existe roubo perfeito. O gato sempre deixa o rabo de fora.

O instituto da família Frias foi obrigado a recuar de uma fraude ainda mais grosseira, montada em abril, onde o candidato de FHC aparecia insuflado com 12% de dianteira sobre Dilma. Não conseguiu convencer nem um dos mais fiéis editorialistas do jornal, Clóvis Rossi – desde essa época, em desprestígio na côrte do Otavinho.

Mas, cá entre nós, nem os tucanos e seus aliados, gente que tem o cérebro confeccionado pelo corte-e-costura da mídia, acreditam mais na “Folha”. Nem com o Ali Kamel repetindo 50 vezes na “Globo” os números do Datafolha e escondendo os do Vox Populi. O problema é que o resultado do Datafolha é completamente disparatado em relação ao que todos veem e sentem.

Nem o Arthur Virgílio acredita. Tanto assim que apresentou a perspicaz proposta de que o PSDB deveria apoiar Marina em seu Estado, para “viabilizar um segundo turno com Serra”.

Tasso Jereissati, ex-presidente nacional do PSDB, depois de esquecer que seu partido tem candidato a presidente na convenção que o lançou para o Senado no Ceará, esqueceu agora de colocar fotos ou o nome de Serra em seu comitê eleitoral (veja matérias nessa edição).

Porém, há uma prova definitiva: Roberto Jefferson reclamou que a campanha de Serra está desorganizada e sem dinheiro. Jefferson tem um faro infalível para essas coisas. Praticamente toda a bancada de seu partido, o PTB, já abandonou a canoa tucana.

A própria campanha do candidato tucano está se queixando de que em Minas, segundo eleitorado do país, Aécio Neves e seu candidato ao governo, Antônio Anastasia, só falam de Serra quando este aparece por lá. O outro candidato ao Senado da coligação, o ex-presidente Itamar Franco, nem assim – exceto para dizer que é mentira que Serra tenha sido o pioneiro dos genéricos. Parece que nenhum deles acredita no Datafolha.

E isso sem falar no sensível e avassalador crescimento da campanha de Dilma. Prefeitos e outros políticos do Dem e, inclusive, do PSDB, aderem à candidata de Lula. Cada visita aos Estados transforma-se em gigantescas caminhadas e grandes comícios. O Partido Popular (PP), do senador Francisco Dornelles, decidiu por unanimidade apoiar a ex-ministra.

Enquanto isso, Serra caminha com seus assessores e alguns repórteres. Conseguiu até mesmo o prodígio de cancelar um comício por falta de público em Itabuna, Bahia, provavelmente o primeiro comício cancelado naquela comunidade desde que Jorge Amado esteve por lá e escreveu “Terras do Sem Fim”.

Como brincou o presidente Lula em Garanhuns (PE), “depois dessa pesquisa (Vox Populi), no Nordeste está proibido ouvir forró pé-de-serra. Agora, só pode ouvir pé-de-Dilma”. No Estado, Dilma tem mais do que o dobro da preferência por Serra.

Aliás, o primeiro a não acreditar nos numerologistas do Otavinho é o próprio Serra. Quando um repórter lhe perguntou sobre as dificuldades de sua candidatura no Nordeste, berrou que o profissional estava fazendo campanha para Dilma e que não ia responder mais nada.

Isso é comportamento de quem está “empatado” nas pesquisas?

Em Florianópolis, além da falta de público, sua careca quase entra em colisão com um ovo, ao intrometer-se indevidamente na trajetória do objeto. Enquanto isso, Dilma reunia 15 mil em São Paulo e 40 mil no centro do Rio, mesmo debaixo de uma chuva torrencial.

Para piorar tudo – e muito – o candidato a vice de Serra revelou-se um débil mental que superou todas as mais radicais expectativas. Alguém – aliás, um dos mais serristas entre os editorialistas da “Folha” - comparou o silvícola com a inacreditável Sarah Palin, a maior comediante que a direita dos EUA já escolheu para ser candidata a vice-presidente.

Trata-se de uma injustiça. O ex-DJ (profissão conhecida pela seriedade e brilho intelectual) e genro do empreendedor Salvatore Cacciola - no momento curtindo uma estação de águas em Bangu - é muito melhor do que a Sarah Barracuda. Nós aqui achamos ele ótimo. Um grande vice para Serra. É daqueles que se cair de quatro não levanta. Cada besteira é um escândalo maior do que a outra – até porque são besteiras daquele tipo que deixaria a base dos nazistas meio envergonhada. Dentro em breve, espera-se que ele revele que tem tanta identificação com os negros que, se tivesse quintal, criaria uns dois. Ou que conseguiu o apoio do Bruno, popular goleiro do mais querido time do país, para Serra.

Mas nada disso tem influência nas “pesquisas” do Datafolha. Para o instituto do Otavinho nada acontece, jamais, em tempo algum. Serra continua “empatado”, apesar de todo mundo sentir que é impossível.

A pesquisa do Vox Populi é perfeitamente coerente com os fatos. Para a do Datafolha, os fatos não existem. Aliás, ela é feita para passar por cima da realidade. Só que não conseguiu.

Por SÉRGIO CRUZ

Mídia Golpista - Mais uma malandragem e fraude da VEJA

2010-07-20T09:32:00.000-07:00

É o mínimo que posso usar para classificar a matéria da edição desta semana em que a revista tenta ressuscitar o caso Lina Vieira, ex-secretária da Receita Federal. Só pode ser falta de assunto, ou empenho da revista em ajudar a campanha eleitoral da oposição e atacar com factóides a de Dilma Rousseff, candidata do presidente Lula, do governo, do PT e dos partidos aliados.

O fato é que só agora, depois de meses de negociações, VEJA vem com essa história de que há um técnico em informática, Demetrius Sampaio Felinto, que trabalhava com as câmeras no Palácio do Planalto e que diz ter a fita da entrada da Lina naquele encontro inventado. Nessa tal reunião, afirmam que ela esteve com Dilma, quando esta teria intercedido em relação a processo sobre declarações de renda e de bens da família Sarney ao Fisco.

A própria revista deixa claro que Demetrius tentou obter vantagem - dinheiro - em troca da fita, e a oferecia tanto a VEJA quanto a outros, como a oposição, por exemplo. Essa matéria ressuscitando o caso Lina é mais uma malandragem, mais uma fraude. Depois da revista falar de dossiê inexistente, portanto sem uma linha para provar sua existência, agora temos uma gravação sem fita.

Nossa mídia se especializa, assim, em factóides sem provas. Já tivemos até uma ficha do DEOPS (Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo) grosseiramente falsificada - como se fosse de Dilma Rousseff, na Folha de S.Paulo, lembram-se? O jornal não conseguiu explicar aquela montagem até hoje.

Com essa montagem de mais um factóide pela VEJA, temos mais um sinal do desespero de nossos adversários. E mais: de que eles são capazes de tudo para tentar nos derrotar. Eles não têm limites e são capazes inclusive de apelar à fraude e ao golpe, como já fizeram antes em nossa história.

Por Zd

DIRCEU FRENTE A FRENTE COM GABI - MELHORES TRECHOS

2010-07-05T07:36:00.001-07:00

Frases marcantes da entrevista de José Dirceu com Marília Gabriela:

Sobre a luta armada contra a ditadura no Brasil, na década de 70
- "O fim não justificam os meios".
- "Eu estava do lado da legalidade, até da ONU. Nunca estive na ilegalidade ou nessa fronteira que separa a legalidade da ilegalidade. Quem estava na ilegalidade era a ditadura".

Sobre a escolha pela luta armada e por viver de forma clandestina durante muitos anos
- "Há um entusiasmo e uma ânsia juvenil de mudar o mundo".
- "Não fizemos nada de absurdo. Foi um erro totalmente justificável. Não me arrependo de nada. Fizemos o que tinha de ser feito, mas talvez de uma forma errada".
- "Quem falar que não tinha medo, está mentindo".

Sobre ter trocado de nome, de identidade e de personalidade
- "Eu vivia clandestino, armado, de sobressalto. Mas estava preparado. Aprendi a viver com outra personalidade".
- "Minha mulher (atual ex) não sabia, mas desconfiava. Ela até me defende numa carta que mandou ao autor Agnaldo Silva".
- "Tenho muito do Carlos Henrique (seu nome durante aqueles tempos): uma filha, um neto, conheci o Paraná inteiro, estudei muito".

Sobre o que representaria tomar o poder naquela época
- "O poder era, primeiro, para ajustar contas com a história. Trazer de volta a liberdade".

Sobre quando veio para São Paulo
- "Vim para São Paulo, aos 14 anos, ser office boy na Praça da República".

Sobre sua imagem manchada
- "Vou recompor a minha imagem e serei absolvido".

Sobre o bloqueio econômico dos EUA à Cuba
- "O bloqueio dos EUA à Cuba é a política mais burra que já vi. Não consigo entender".

Sobre estética
- "Já fiz plástica no nariz, nos olhos e na testa", referindo-se à época em que trocou de identidade.

Sobre quando voltou do exílio para o Brasil
- "Se eu não voltasse eu nunca iria me perdoar".

Sobre a política econômica do PT
- "Não é verdade falar que o PT continuou com a política econômica do governo FHC".

Sobre a oposição atual
- "Um dos erros da oposição é subestimar Dilma".

Sobre corrupção no PT
- "Não há um prefeito sequer ou governador do PT que enriqueceu. O problema é de caixa 2".
- "O PT não é um partido corrupto".

Sobre o principal problema na política de hoje
- "O Brasil precisa de uma reforma política. É o principal".

Sobre se o PT está unido para as campanhas eleitorais
- "Há divergências de palanques estaduais, mas quanto à Dilma está totalmente unido".

Sobre ser um lobista junto ao governo
- "Sou consultor. Não há nenhum caso que fale que fiz lobby junto ao governo. Como advogado e consultor posso apoiar e tentar eleger quem eu quiser".

Sobre seus planos políticos
- "Meu projeto político atual é eleger a Dilma. Em 2011 vou me defender no Superior Tribunal Federal. Quando eu for absolvido vou pensar no que fazer".

Sobre sua situação financeira
- "Tenho o suficiente para manter minha família. Todo dinheiro que ganhei usei na política".
- "Como tenho imagem de esquerdista, petista, militante, guerrilheiro, oposição... querem também falar que eu enriqueci com a política, o que não é verdade".

Sobre sua vida pessoal
- "Tô namorando".

Num Bate-bola:

Traição - "Faz parte da vida".

Anistia - "Necessária".

Zé Dirceu por Zé Dirceu - "Um lutador, um sobrevivente, apaixonado pelo Brasil.

Da web

Eleições 2010 - Explicação simples para o 1º lugar de Dilma

2010-06-27T06:46:00.000-07:00

Por que será que Dilma Rousseff passou a liderar a corrida presidencial? Ou será um fenômeno inexplicável como pretendem os tucanos e vários articulistas e analistas? Não, meus amigos, a explicação é simples. A candidata ao Planalto Dilma Rousseff (governo-PT-partidos aliados) tem um partido unido, com boa avaliação, e não um acampamento de filiados com holerite como o PSDB ou um depósito de escândalos, como o DEM. Ela integrou e tem o apoio de um governo com excelente julgamento popular ao contrário dos de FHC/Serra. E é a candidata do presidente Lula, com ótimos números nos levantamentos de opinião pública (75% de apoio e aprovação).

Dilma é, também, a candidata de uma ampla, da maior coligação e coalizão já formadas na história do país numa disputa presidencial. Sua aliança conta, inclusive com o segundo maior partido do Brasil, o PMDB. Jogou num gueto a direita reacionária, os conservadores agrupados no PSDB-DEM-PPS, que não conseguiram ir além em suas alianças.

Ela tem programa e propostas e o principal, como candidata do governo e do presidente da República virou síntese e símbolo de que os brasileiros vão bem e querem mais, sim, mas nesse rumo que imprimimos ao país. Volta ao passado, ao atraso, nunca mais. Na verdade, queriam um 3º mandato para o presidente Lula. Mas, como isso não é possível, o razoável é que vão eleger sua candidata. Que ao contrário de outra falsa idéia dos tucanos - pelo menos tentam deesperadamente transmitir - tem personalidade, história, liderança, competência e capacidade comprovadas.

Agora, meus companheiros petistas: tudo isso não significa que a eleição está ganha. Como já alertou o Zé Eduardo Dutra, nós não podemos ficar de salto alto. É trabalho, trabalho e trabalho até a apuração do último voto da última urna do 2º turno. Até porque partilho preocupação externada por vários leitores aqui no blog: após a Copa podemos nos preparar para a mais sórdida, suja e pesada campanha eleitoral da história, porque o Serra e sua escolta demo ultra direitista não assistirão impassíveis a vitória do PT. É hora de redobrar os cuidados e não de relaxar.

Blog do Dirceu

Eleições 2010 - Lula alerta os militantes para os riscos da campanha

2010-06-13T17:02:00.000-07:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje, na Convenção Nacional do PT, que a cédula eleitoral terá um vazio pela primeira vez desde a redemocratização do país. O seu nome estará ausente na disputa. Contudo, ele afirmou que já tem solução para o problema: “por isso, eu vou trocar de nome e colocar Dilma na cédula”.

Andando de um lado a outro no palco, Lula falou para os militantes, artistas e políticos que tem certeza da vitória da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer. Mas alertou: a militância não pode subir no salto alto e nem deixar de fazer campanha por Dilma.

“Serão três meses de muito trabalho, muita alegria e muita atenção. E nós esperamos que os nossos adversários estejam dispostos a fazer uma campanha de um nível elevado para discutir programa e que não façam jogo rasteiro inventado dossiês todos os dias. Nós já estamos calejados. Nós estamos maduros, já aprendemos, já sabemos como eles funcionam e, portanto, muita tranqüilidade, companheira Dilma, porque o bicho vai pegar”, recomendou Lula.

O presidente disse que gostaria de ter recebido a administração do país como a que vai entregar a seu sucessor ou sucessora com os avanços conquistados pelo governo e pelo povo que sempre esteve ao seu lado. “Dilma, cabeça fria, você tem em mim um companheiro que vai te ajudar, nós vamos ganhar essa eleição. E você já está com cara de presidente da República”, brincou.

Da web

Lula: “viúvas do tempo do nada falaram mal do acordo com Irã”

2010-05-28T09:32:00.001-07:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou os Estados Unidos por insistirem em impor sanções ao Irã, apesar do país ter assinado o acordo proposto pelo Brasil e Turquia. “Fomos lá humildemente, estabelecemos uma política de confiança, e quando fizemos o acordo, que eu achava que os países que queriam levar o Irã para mesa iam ficar felizes, eis que eles não queriam. Porque no mundo tem gente que não sabe fazer política sem ter um inimigo. Primeiro é preciso criar inimigo, e o inimigo tem que ser ruim, a cara tem que ser feia e temos então que demonizá-lo”, afirmou Lula durante discurso na abertura da Conferência Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação.

“Algumas viúvas do tempo do nada reclamaram e falaram mal”, disse, relatando que o acordo só possível após mais de 18 horas de negociação, “para construir aquilo que há 31 anos os EUA querem fazer com o Irã e não conseguem”.

“Porque tem gente que, em vez de sentar em uma mesa pra conversar, prefere mostrar: ‘eu tenho força’, ‘ou dá ou desce’. Eu não sou assim: ninguém dá e todo mundo desce. Esse é meu lema”, declarou.

“Fizemos um acordo muito mais difícil do que colocar um corintiano e um palmeirense na mesma mesa. Primeiro, as pessoas torcendo para não dar certo. Isso é uma coisa maluca. A imprensa brasileira dizia: o Lula? O cara que veio de Garanhuns, que não fala nem inglês? Não vai dar certo, ele vai quebrar a cara”.

Do Hora do Povo

Eleições 2010 - A inveja é uma merda, mas a subserviência é pior ainda

2010-05-18T04:35:00.001-07:00

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), padrinho político e mestre de José Serra (PSDB/SP), demonstrou inveja, quando tentou diminuir nesta segunda-feira (17) a atuação do presidente Lula no fechamento do acordo nuclear com o Irã.

Questionado se o Brasil havia feito um “gol” para a solução do impasse, FHC respondeu: “Precisa ver o juiz apitar que deu o gol mesmo, ou se houve impedimento. Eu não sei.”

Quem FHC pensa que é "o juiz"? Hilary Clinton? Barack Obama? É triste a subserviência de FHC a Washington. Ele nunca entendeu o tamanho e a importância do Brasil, por isso fez um governo tão subserviente e entreguista, que atrasou o Brasil por 8 anos.

Antes disso, FHC relutou em comentar o assunto e só falou após insistência dos jornalistas. “Eu não posso falar do Irã, porque cheguei há pouco do México. Não li nada”, justificou.

Em entrevista à rádio CBN, na manhã desta segunda, Dilma Rousseff (PT) disse que Lula “marca um gol no Oriente Médio” ao fechar o acordo com o Irã.

Serra também se recusou a comentar. Disse desconhecer os termos do acordo nuclear com o Irã mediado por Lula, e preferiu não comentar o assunto.

Também preferiu não falar das duas recentes pesquisas - Vox Populi divulgada neste domingo e CNT/Sensus desta segunda-feira -, que mostram que ele foi ultrapassado por Dilma.

Como se vê, a inveja é uma merda, mas a subserviência é pior ainda. O povo está vendo quem é quem.

Por: Zé Augusto

ELEIÇÕES 2010 - QUESTÕES POLÍTICAS TORNAM O JUDICIÁRIO UM PODER LEGISLATIVO SUPLETIVO, DIZ JOBIM

2010-05-04T17:32:00.000-07:00

No seminário sobre os 10 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, ministro da Defesa, Nelson Jobim, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o Judiciário não deve decidir sobre “questões políticas”.

“Evitávamos, quando eu era do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinados assuntos políticos adentrassem o tribunal, mas os partidos insistiram e alguns juízes gostaram”, disse. Segundo o ministro, é preciso que os partidos políticos resolvam entre si, através do diálogo, conflitos de interesse para evitar que o Poder Judiciário se torne uma espécie de “Poder Legislativo Supletivo”.

“Precisamos retomar a capacidade do diálogo. A transferência de poder ao Judiciário faz com que ele se torne uma espécie de Poder Legislativo Supletivo, em que se pode tomar qualquer tipo de decisão sem conseqüência. Isso é um vício que precisa ser combatido”, criticou.

Da web

Desenvolvimento e Progresso - Brasil precisa de Belo Monte para crescer

2010-04-26T17:12:00.000-07:00

O resultado da licitação para construir a hidrelétrica de Belo Monte foi o melhor possível para o país, com a vitória do consórcio encabeçado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).

Foi muito comovente a preocupação de certas empresas com vocação monopolista e certos fariseus quanto à saúde financeira da Eletrobrás e da Chesf, que, segundo eles, teria sido abalada pelo preço que o governo exigiu, e as estatais aceitaram, para a energia produzida por Belo Monte (R$ 77,97 por megawatt/hora) e pela baixa taxa de retorno (8%, ao invés dos 12% que esses empresários queriam) também determinada pelo governo. Poucas vezes se viu, em monopólios privados, tanto zelo pelas finanças das estatais. Principalmente numa obra que será financiada em 80% e prazo de 30 anos pelo BNDES, com 70% de isenção do Imposto de Renda. Pois nem assim eles se animaram com os lucros em perspectiva, que acharam pouco. Portanto, as estatais tiveram que assumir a obra.

Como bem disse o presidente Lula, “engraçado que as pessoas que trabalharam para destruir o sistema elétrico brasileiro, e por isso privatizaram a Celpe, que é a empresa que cobra mais caro a energia no país, agora viraram todos defensores da nossa querida Chesf”.

Porém, talvez pior ainda seja a maré de estupidez pseudo-ambientalista desencadeada contra o projeto. Além do sr. James Cameron, que devia se preocupar mais com as reservas indígenas dos EUA, agora transformadas em zonas de cassinos, prostituição e narcotráfico, até a sra. Christiane Torloni, diretamente do fórum tucano de Comandatuba, resolveu manifestar sua apreensiva preocupação: “Fico preocupada com Belo Monte. Será que é uma obra de que o mundo precisa? Será que não está sendo feita porque se está no fim de um mandato?”.

O projeto da usina de Belo Monte está sendo estudado continuamente e foi reestruturado várias vezes desde 1979. Os levantamentos – hidráulicos, climáticos e populacionais - remontam a 1931. Mas a sra. Torloni acha que a usina está sendo construída apenas porque o presidente Lula está no fim do mandato (o que poderia até ser um bom motivo, mas é falso – todo mundo sabe que o governo Lula está há anos lutando pela construção dessa e de outras usinas).

Ainda pior do que a ignorância – porque se trata de má fé ou alienação completa – é essa pergunta sobre a necessidade que o mundo tem da usina. Quem mora nos EUA e tem uma conta de alguns milhões de dólares, como Cameron, ou frequenta Comandatuba, pode não precisar da energia de Belo Monte. E pode até ser cretino a ponto de ignorar milhões de brasileiros que necessitam habitar decentemente, produzir e ganhar um salário – isto é, precisam viver e comer, o que será impossível sem o crescimento do país, portanto, sem a expansão da nossa capacidade elétrica.

Esse tipo de insensibilidade vegetal é muito característica de quem se presta a servir a interesses contrários ao do país. O sr. Cameron é norte-americano, portanto não é surpresa que seu anti-imperialismo se limite a fantasias infanto-juvenis para ganhar o Oscar. Quanto aos outros, vejamos o tipo de miséria a que se recorre quando a mente é serviçal e o corpo já não ajuda.

O sistema elétrico do Brasil (SIN – Sistema Interligado Nacional) tem capacidade de gerar 82,1 gigawatts (GW), sendo 69,8 GW de origem hidrelétrica. Isto é, a energia de origem hidrelétrica é 85% da energia que temos capacidade de gerar no país. Para que o leitor tenha uma ideia, a capacidade de geração dos EUA é 995 GW, mais de 12 vezes a nossa – e a maior parte da geração tem origem no carvão e no petróleo, fontes imensamente mais poluentes do que a hidrelétrica.

Amarras

Com a atual capacidade de geração, o desenvolvimento do Brasil está limitado – mantido o nível atual, não vamos nos desenvolver num ritmo suficiente para as nossas necessidades, porque não temos energia para isso. Daí a construção de novas hidrelétricas, pois tudo o que construímos até agora aproveita apenas 29% do nosso potencial hidrelétrico. Isto é, 71% do nosso potencial hidrelétrico permanece inexplorado.

O projeto de Belo Monte exclui completamente qualquer alagamento de terras indígenas – a única reserva mais ou menos próxima é a Terra Indígena Paquiçamba, que não será afetada.

Quanto às “populações ribeirinhas”, que são brandidas como argumento contra a usina, elas são constituídas por 16.420 indivíduos reunidos em povoados (precisamente: 7.675 no Igarapé Altamira; 7.250 no Igarapé Ambé; 244 no Igarapé Panelas; e 1.251 na Orla), o que significa um total de 4.747 casas miserabilíssimas. Além disso, existem 2.822 pessoas fora dos povoados. Portanto, ao todo, 19.242 pessoas.

O plano da Eletrobrás garante indenização e reassentamento, com construção de casas muito melhores que as atuais, em área próxima, isto é, dentro do mesmo sistema ecológico.

Seria ridículo prejudicar milhões de pessoas por causa de 20 mil. No entanto, nem isso é verdade. A mudança significará uma melhora real e substancial na vida dessas pessoas.

Mas, leitor, o que não é possível aguentar são acadêmicos que para ser contra a mudança dessas 20 mil pessoas alegam que “os seres humanos estabelecem uma relação com seu meio” (sic). Aí, passamos para o campo da pura idiotia – porque isso é verdade para qualquer meio em que a vida humana seja viável, e os humanos estabelecem essa relação com o meio exatamente para mudar ao meio e a si mesmos. Ou seja, o ser humano não é uma ameba. O que caracteriza especificamente a relação humana com o meio é que se trata de uma relação consciente, em que o ser humano leva em consideração aos outros e a si próprio. Se não fosse assim, até hoje não teríamos descido das árvores, situação que pode ser a de alguns acadêmicos, mas jamais a do homem da Amazônia...

Por último, a badalada relação entre área alagada e geração de energia.

Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo. É verdade que ela não poderá, devido ao nível periódico das águas, produzir sempre os 11.181 MW que será a sua capacidade máxima. Mesmo assim, a média de ganho do sistema com ela será 4.796 MW, o que é mais do que justificável. Os números citados por certos oponentes da usina, segundo os quais Belo Monte geraria apenas 1.172 MW, são todos retirados de um exercício acadêmico sem base na realidade, a tese de doutorado “Sistema de Suporte à Decisão para o Planejamento e a Programação da Operação de Sistemas de Energia Elétrica”, de Marcelo Cicogna (Unicamp, 2003). O projeto de Belo Monte apresentado nessa tese nada tem a ver com o projeto real, assim como as condições naturais ali implícitas nada têm a ver com as condições naturais reais.

Fio d’água

Quanto ao alagamento: Belo Monte será uma “usina a fio d’água”. O que isso quer dizer? Que toda a água será turbinada, todo o movimento da água será vertido em energia, portanto, ela não precisará de um “reservatório de regularização”, isto é, de uma grande represa com capacidade para regularizar a vazão mensal, anual e plurianual. Os “reservatório de regularização” caracterizam as “usinas com acumulação”. Belo Monte nada tem a ver com isso. É uma usina “a fio d’água”, onde o volume do reservatório é suficiente apenas para regularização de descargas semanais ou diárias. A esse tipo de reservatório chama-se “reservatório de compensação”.
Por causa disso, a área alagada pela usina será apenas 240 km2 – o total do reservatório é 440 km2, mas 200 km2 já são alagados naturalmente pelo rio Xingu.

Por CARLOS LOPES

Lider mundial diz que: “Não se pode admitir um grupo com armas nucleares até os dentes e outros desarmados”

2010-04-14T07:27:00.000-07:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que vai questionar o presidente norte-americano, Barack Obama, sobre a extensão do acordo de desarmamento que foi assinado recentemente com a Rússia, prevendo a desativação de ogivas nucleares mantidas pelos dois países. “Desativar o que? Porque se estamos falando de desativar o que já estava vencido não faz sentido”, afirmou em entrevista ao jornal espanhol “El País”.

“Ou falamos seriamente sobre desarmamento ou não podemos admitir que haja um grupo de países armados até os dentes e outros desarmados”, ressaltou Lula. “O Paquistão tem bomba atômica, Israel também. É compreensível que quem se sente pressionado por essa situação possa pensar em fazer a sua”, acrescentou.

As declarações do presidente foram publicadas na segunda-feira (12), data de abertura da cúpula internacional, que reúne 47 países em Washington, capital americana, para discutir a segurança nuclear.

Lula também condenou as pressões da Casa Branca por novas sanções internacionais contra o Irã, pelo desenvolvimento de um programa nuclear voltado para a geração de energia. “É preciso conversar com o Irã. É um grande país, com uma cultura própria, que criou uma civilização. Não podemos partir do princípio que (o presidente iraniano, Mahmoud) Ahmadinejad é um terrorista que precisamos isolar. Temos que negociar”, assinalou.

Hora do Povo

Denúncia - Rodoanel é apenas uma obra eleitoreira: Rodoanel não vai aplacar tráfego lento, aponta estudo

2010-03-16T12:15:00.000-07:00

Obra reduzirá por algum tempo trânsito em marginal, mas efeito na Grande SP será pequeno.

A inauguração do trecho sul do Rodoanel, prevista para o dia 27, vai reduzir temporariamente o trânsito na marginal Pinheiros e na avenida dos Bandeirantes, mas terá efeito insignificante nos congestionamentos da Grande São Paulo.

A melhora no trânsito será pequena mesmo quando forem concluídos os trechos leste -em fase de licenciamento ambiental- e norte, ainda em projeto, diz estudo encomendado pela Artesp (agência dos transportes do Estado de São Paulo).As projeções foram feitas através de fórmulas matemáticas que consideram os meios de transporte usados na Grande SP, como as pessoas se deslocam e o crescimento da população e da renda média.

Os dados mostram uma cidade mais rica, com empregos ainda concentrados em algumas regiões -o que obriga o morador a se locomover mais- e uma alta de até 4,9% nas viagens de carro em regiões com o trânsito já saturado, como na zona sul de São Paulo (veja quadro nesta página).

O mapa por região mostra que o aumento no fluxo de carros mais alto se dará em quase toda a cidade de São Paulo, com exceção de regiões nas proximidades da Penha. Os maiores índices de crescimento se darão exatamente das regiões mais ricas, como Moema, Pinheiros e Brooklin.

O economista Ciro Biderman, professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e ligado ao Lincoln Institute of Land Policy, que deu a consultoria ao estudo da Artesp, diz ser "irrelevante" a colaboração do Rodoanel para amenizar o trânsito na região metropolitana.

Num primeiro momento, a Secretaria de Estado dos Transportes espera que caia até 40% o movimento de caminhões no eixo marginal Pinheiros-avenida dos Bandeirantes. Depois, com o aumento da frota de carros, que vêm batendo sucessivos recordes, esse efeito positivo vai se diluir.

"[A melhora] vai se consumir em um ano. E o Rodoanel nem foi criado para isso, não é sua lógica verdadeira. É preocupante, assustador [o aumento de trânsito projetado no estudo]", diz Biderman.

Os números e as leis de trânsito que vigoram em São Paulo ajudam a entender o que Biderman diz: hoje, os caminhões representam somente cerca de 3% dos veículos que circulam na Grande SP e os veículos pesados já não podem circular nas regiões centrais durante a maior parte do dia.

Além disso, a farta oferta de crédito para a compra de carros em uma cidade ainda mais rica e a desconfiança em relação à qualidade do transporte público, que incentiva a busca pelo transporte individual, complicam ainda mais a situação já delicada no trânsito.

Então, qual é a solução? "Investimento maciço em transporte público, nos trens de superfície, no metrô, em novos corredores de ônibus", responde o professor Biderman.

Por: Helena

Eleições 2010 - Querem constranger Aécio Neves

2010-03-04T11:50:00.001-08:00

Vocês viram há quanto tempo o noticiário político traz mais do mesmo sobre o governador de Minas, Aécio Neves? Sempre o mesmo "vai não vai" de Aécio ser vice-presidente na chapa encabeçada pelo tucano paulista, José Serra, governador do Estado e candidato da oposição (PSDB-DEM-PPS) à presidência da República.

Serra e o tucanato paulista não desistem. Querem constrangê-lo a ocupar o posto atribuindo-lhe, se não aceitar, a responsabilidade pela queda nas pesquisas ou por uma provável derrota da oposição na eleição de 3 de outubro, anunciada pelas sondagens eleitorais.

Na verdade, montam uma cortina de fumaça na tentativa de esconder o desespero frente ao fato de que Serra não tem palanque forte no Sudeste - fora o seu próprio, em São Paulo - e que Minas é decisiva para a eleição. Mas não é Aécio que não apoia Serra, é o povo mineiro que não aceita mais a hegemonia tucana paulista e a forma com que Minas foi tratada pelo tucanato nacional e de São Paulo agora e, para ficar nos exemplos mais recentes, nas eleições presidenciais de 2006 e 2002.

Naqueles pleitos, a candidata a vice-presidente de Serra (2002) foi a deputada Rita Camata (PMDB), do Espírito Santo; e o candidato tucano a vice de Geraldo Alckmin (2006) foi o ministro de FHC, José Jorge, de Pernambuco.

CONSELHOS PARA O SERRA CAIR AINDA MAIS

2010-02-19T02:38:00.001-08:00

O PSDB está abobado com a queda do Serra nas pesquisas. Diz que a ministra Dilma está fazendo campanha antecipada porque ao inaugurar obras em todo o Brasil. Ora, quando o presidente Lula e ministra Dilma lançaram o PAC, avisaram que iriam transformar o Brasil em um imenso canteiro de obras. A ministra Dilma é a responsável pelo PAC, é a ministra chefe da Casa Civil da Republica Federativa do Brasil. Ela está trabalhando quando vai inaugurar uma obra, um projeto, quando vai fiscalizar obras em qualquer lugar do Brasil. Ela tem essa obrigação e esse direito, o mesmo direito que tem o Serra de inaugurar uma escola em SP, como fez ontem, se a escola for uma obra do governo dele. Para colaborar com a queda espetacular do Serra, sugiro que ele assuma em alto e bom som que é candidato a presidente. Mas ele tem medo de perder a eleição, tem medo de assumir e depois ter que dizer que desistiu e que vai mesmo é tentar a reeleição de SP. Isso demonstra covardia.

Serra precisa ter ao seu lado FHC, que é o seu mentor, seu mestre. Isso é imprescindível. Serra foi ministro de FHC, foi um grande entusiasta das privatizações, principalmente da Vale, nas palavras de FHC. Serra é muito amigo de FHC, e vice versa, tanto que, segundo o blog do Noblat, Serra emprestava seu apartamento funcional de deputado para os encontros amorosos de FHC com a jornalista Miriam Dutra. Afinal, FHC foi presidente do Brasil por 8 anos. O governo dele quebrou o país, mas eles são amigos, são do mesmo partido, o PSDB. Sergio Guerra, presidente do PSDB, tem que dar entrevistas e mais entrevistas, falar das mudanças que Serra pretende realizar se for eleito, como acabar com o PAC, mexer na economia que não permitiu que o país quebrasse com a crise econômica mundial. Serra tem que dizer que as enchentes em SP são obras do Alckmin, do Kassab (seu pupilo), de São Pedro. Ele precisa esconder que a irresponsabilidade foi sua, que ele não cuidou de prevenir as enchentes porque está preocupado demais em ser presidente, que ao invés de cuidar do governo passa as madrugadas tuitando: confissão dele. Serra tem que dizer que o estado de SP governado por ele também tem recordes. Como diz a matéria do Estadão: ”Estado de São Paulo bate record de roubos, com 257 mil em 2009”. O Serra tem que falar do pésssimo salários que paga às polícias, aos professores. Tem que contar quanto gastou do dinheiro público de SP para as propagandas da SABESP no Nordeste. Tudo isso aceleraria a queda do Serra, e o pior e mais importante é que tudo isso é verdade.

Por Jussara Seixas

Eleições 2010 - A verdade dita pelas pesquisas

2010-02-06T04:06:00.001-08:00

As pesquisas Vox Populi e CNT/Sensus divulgadas do fim de semana para cá e que apontam queda do candidato tucano José Serra e ascensão da petista Dilma Rousseff, não surpreendem os especialistas e apresentam resultados coerentes com as sondagens feitas desde o ano passado.

A opinião é do diretor do Instituto Vox Populi, Marco Coimbra, em artigo publicado hoje no Correio Braziliense (disponível para assinantes ). Coimbra analisa, também, as possibilidades do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) no pleito presidencial e discorre sobre a polêmica questão se ele beneficia Serra ou Dilma permanecendo na disputa pelo Planalto.

"O encurtamento da vantagem do governador [Serra] em relação à ministra já tinha sido constatado em outras pesquisas feitas em dezembro. O Datafolha, por exemplo, havia indicado uma queda (na diferença entre Serra e Dilma) de 21 para 14 pontos entre agosto e o fim de 2009, depois de ela ter estado em 25% alguns meses antes", observa o diretor do Vox Populi.

"Olhando para o que tínhamos há alguns meses - conclui Coimbra - as mudanças são grandes. Não faz muito tempo, Serra reunia, sozinho, intenções suficientes para vencer a eleição em primeiro turno, ao fazer mais que a soma dos oponentes. Nessas pesquisas, mesmo no cenário sem Ciro, a possibilidade parece remota".

Por ZD

Emir Sader - Bancos Centrais, independentes do quê?

2010-01-28T08:44:00.000-08:00

"Quando pretende ser independente, o Banco Central se refere a independência do governo, mas se torna refém dos bancos privados, do capital financeiro, das instituições financeiras internacionais."

O episódio atual de enfrentamento entre a presidente argentina Cristina Kirchner e o presidente do Banco Central daquele país recoloca a questão da independência dos Bancos Centrais. Nomeado há 6 anos por Nestor Kirchner e aprovado pelo Congresso, Martin Redrado reivindica o direito de cumprir o mandato para o qual foi indicado pelo governo e aprovado pelo Parlamento, até setembro deste ano.

A presidente, que quer utilizar reservas do país – depositadas no Banco Central, mas de propriedade da Nação argentina – para a criação de um Fundo do Bicentenário, com o objetivo de pagar parte da dívida externa do país, mas Redrado se nega a cumprir a decisão presidencial.

A independência dos Bancos Centrais foi um dos postulados do Consenso de Washington, segundo o qual a estabilidade monetária seria um dos princípios de qualquer política econômica “responsável”. Se tratava da substituição da agenda desenvolvimentista pela neoliberal, em que o desenvolvimento econômico e suas conseqüências sociais – como a geração de emprego, a distribuição de renda – davam lugar à estabilidade monetária. Os Bancos Centrais independentes teriam a função de autonomizar e tornar um postulado inquestionável, a estabilidade das moedas, defendendo, supostamente dos “populismos” dos governos, que promoveriam gastos que atentariam contra a solidez das moedas.

Entre 1989 e 1994, 32 governos em todo o mundo estabeleceram a independência do Banco Central e outros se somaram posteriormente a esse postulado central do neoliberalismo. No Brasil, ainda que não formalizada, essa independência tem vigência. Mensalmente o governo pressiona ou fica torcendo para que o Banco Central siga diminuindo as taxas de juros ou não as eleve de novo.

Quando teve necessidade de uma forte indução estatal para reagir aos efeitos da crise internacional, o governo pressionou de maneira mais aberta o Banco Central, conforme ficava claro o atraso do mesmo para diminuir as taxas de juros, quando já eram evidentes os indícios fortes da recessão internacional. Não foram poucos os ministros que deram declarações que contrastavam com a “prudência” do BC, o que fez com que os efeitos da crise fossem maiores do que poderiam ter sido, caso o BC fosse parte organicamente integrante da política econômica do governo.

A independência dos Bancos Centrais é uma expressão institucional da hegemonia do capital financeiro no conjunto da economia. A fixação das taxas de juros afeta ao conjunto da economia. Antes de ser presidente, Lula dizia que iria levar as autoridades financeiras a sujar de barro seus sapatos, para sentir os efeitos de aumentar em 1% a taxa de juros. As taxas de juros reais elevadas – seguimos tendo a mais alta ou uma das mais altas do mundo – remuneram o capital especulativo, em detrimento dos setores produtivos, dos assalariados, dos endividados com empréstimos bancários.

Para que se possa definitivamente sair do modelo neoliberal, temos que expressamente subordinar as políticas monetárias à política econômica, o Banco Central ao governo, que tem responsabilidades com o país e não pode delegar um tema de tanta importância a um Banco que não está submetido ao controle da sociedade.

Quando pretende ser independente, o Banco Central se refere a independência do governo, mas se torna refém dos bancos privados, do capital financeiro, das instituições financeiras internacionais. Recordamos a denúncia de como o presidente do Banco Central, na época de Palocci, fazia reuniões reservadas com banqueiros, para consultar-lhes sobre as orientações do BC, que era dependente deles. Independência do governo e dependência do mercado, controlado pelos grandes capitais, sob hegemonia do capital financeiro.

Um modelo de crescimento sustentável do ponto de vista econômico, social e ecológico, tem que comandar o conjunto dos instrumentos de direção política e econômica, a começar pelo Banco Central, para realizar, soberanamente, o programa político que o Brasil precisa para tornar-se uma sociedade justa, solidária, desenvolvida, soberana.

* Emir Sader é mestre em Filosofia Política e doutor em Ciência Política. Foi professor na USP e Unicamp. Atualmente dirige o Laboratório de Políticas Públicas na UERJ, onde é professor de sociologia. Autor de "Século XX - Uma biografia não-autorizada", entre outros livros.

Por Emir Sader

ELEIÇÕES 2010 - O QUE DECIDIREMOS EM 2010?

2010-01-16T05:07:00.000-08:00

Para o mundo da política e o projeto de nação que queremos, 2010 promete ser o ano das nossas vidas, estejamos nós no apoio ou na oposição ao governo Lula. Se for uma eleição polarizada, como tudo indica, escolheremos entre duas propostas que a mídia insiste em apresentar muito próximas, mas que na prática possuem sinais trocados.

Pela primeira vez, desde a redemocratização do país, com Lula não inscrito na cédula eleitoral, a oposição liderada pelo PSDB acha que se perder a oportunidade de desalojar o PT do governo federal, poderá ficar mais uns dezesseis anos fora do poder. Exagero ou não, é assim que o tucanato sente, por mais que não confesse.

De outro lado, com o presidente batendo recorde de aprovação, os petistas têm claro que se perderem a eleição, o que estará sendo derrotado não é figura do Lula, mas o nosso projeto de nação construído ao longo de 30 anos de história do PT e de seus aliados de esquerda e centro-esquerda. Exagero ou não, é assim que nós petistas sentimos.

Em relação à política econômica, os tucanos e a extrema esquerda irão dizer que Lula e o PT mantiveram a política de FHC e do PSDB. Ainda que não tenha havido ruptura com a política econômica anterior, progressivamente foram feitos ajustes e mudanças que consolidaram a estabilidade macroeconômica do país, mas com um diferencial fundamental: voltamos a crescer economicamente gerando empregos e distribuindo renda, o que quebrou um mito econômico propalado por economistas conservadores.

Além disso, ao contrário do passado, o Fundo Monetário Internacional não mais dita ou receita sobre o nosso destino enquanto nação soberana. Ao lado da credibilidade econômica, antes subtraída, a política externa brasileira, altiva e independente, coloca o Brasil como país que exerce liderança mundial, em especial na América Latina, aonde o receituário neoliberal vem sendo substituído por projetos nacionais e regionais de desenvolvimento. Nesse sentido, a liderança do presidente Lula tem favorecido as mudanças políticas e econômicas, consistindo em fator de estabilidade na região.

Não é à toa que Lula vem sendo homenageado e enaltecido pela imprensa mundial, como os jornais Le Monde e Financial Times. O jornal francês conferiu-lhe o título de personalidade do ano e o britânico elegeu o presidente brasileiro como uma das 50 personalidades que moldaram a década no mundo.

Em relação à política social, há flagrante diferença com a política tucana, por mais que FHC insista em afirmar que deu início às políticas atuais. A diferença não é só de escala, mas de conteúdo e, sobretudo, de institucionalidade. Os programas sociais estão se constituindo em políticas públicas permanentes garantidoras de direitos da cidadania.

No início, em 2003, o governo criou estruturas administrativas com status ministerial voltadas às políticas para as mulheres, os direitos humanos e a igualdade racial, priorizando as lutas sociais contra o preconceito, a discriminação e a violação de direitos. Ao mesmo tempo, recriou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) que havia sido desfeito em 1995 pelo governo FHC. Em 2004, criou o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com a responsabilidade de coordenar as políticas de segurança alimentar e nutricional, transferência de renda, à frente o Bolsa Família, e assistência social, à frente o SUAS implantado em 2005.

O SUS é uma conquista do povo brasileiro e nunca se investiu tanto em saúde pública, mas é preciso fazer mais e melhor. Na educação, criou-se o Fundeb e fixou-se o piso nacional dos professores. O Prouni garantiu aos estudantes de baixa renda o ingresso na universidade. A educação profissional foi retomada e ampliada, mas ainda precisamos fazer mais e melhor porque educação é direito de todos e passaporte para o futuro.

Essas políticas sociais juntamente com a geração de empregos, o aumento real do salário mínimo, o Luz para Todos e a ampliação do crédito para a agricultura familiar possibilitaram a redução da pobreza e da desigualdade social, favorecendo a melhoria da qualidade de vida da população, em especial dos mais pobres e residentes no campo.

O Censo Agropecuário do IBGE, pela primeira vez, revelou em 2006 a importância estratégica da agricultura familiar na produção de alimentos e na geração de empregos. Nesse sentido, a reforma agrária precisa ganhar idêntico impulso e centralidade, com a aprovação dos novos índices de produtividade e a ampliação das desapropriações das grandes propriedades improdutivas ou que não cumpram a sua função social.

O aquecimento do mercado interno é uma realidade, quer pela política de transferência de renda, redução dos juros e aumento do crédito, quer pela política de investimentos em infra-estrutura e habitação. Em 2010, as políticas públicas, a exploração das novas fontes de energia, o papel do Estado e o modelo de desenvolvimento sustentável estarão em disputa na sociedade. Como em 2006, o movimento sindical e os movimentos sociais serão interlocutores privilegiados nessa escolha política e no caminho que o Brasil precisa continuar trilhando para consolidar e aprofundar as mudanças.

Por Osvaldo Russo

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), foi vaiado por moradores do bairro Jardim Romano

2010-01-10T16:09:00.000-08:00

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), foi vaiado na manhã desta sexta-feira por moradores de um conjunto habitacional atingido pelas enchentes na região do Jardim Romano, na zona leste, que está alagado há um mês. A informação é da Futura Press.

Dois grupos de moradores fizeram manifestações nesta manhã, após os novos alagamentos que atingiram bairros da região durante a chuva de quinta-feira. Eles queimaram pneus e móveis e o Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado.

O bairro está alagado desde as chuvas que atingiram a cidade de São Paulo entre os dias 7 e 8 de dezembro do ano passado. Segundo os moradores, a Sabesp deixou vazar para o bairro o esgoto o que tem facilitando os alagamentos e dificultado o escoamento.

Após um mes, tudo igual no Jardim Pantanal

Desesperança é o principal sentimento dos moradores que continuam em casas e ruas alagadas do Jardim Romano, na zona leste de São Paulo. Quem mora na área há mais de 20 anos contabiliza vários prejuízos e se entristece ao ver o mesmo cenário há um mês. Outros seis bairros da região enfrentam o problema e, após as chuvas de ontem, mais áreas ficaram ilhadas.

Moradora há 27 anos da Rua Capachós, lugar que virou símbolo da situação do bairro, a comerciante Lúcia Maria Dutra tem água em casa desde o dia 8 de dezembro. Além de as paredes estarem mofadas e os móveis, danificados, ela perdeu dois inquilinos. Eles não aguentaram a situação. Para piorar, a doceria na frente da casa, que lhe rendia R$ 1 mil por mês, está alagada.

Vizinha de Lúcia, a diarista Josefa Santos da Silva, de 64, confirma que não havia nada quando chegou, há 30 anos. Com a casa ainda alagada, ela colocou os móveis mofados sobre blocos de cimento para evitar mais prejuízos. “Tirei não sei quantos baldes d’água. Estou com os braços doendo e alergia de tanto usar cloro.”

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) afirmou que “o que era um alagamento por algumas horas se tornou um alagamento permanente, apenas sendo eliminado com o uso de bombas”. “Essa é a razão do esforço adicional, de uma força-tarefa que a Prefeitura constituiu na região para antecipar a transferência das famílias em função do projeto (do parque linear) que já existia.”

As bombas, no entanto, só são ligadas quando o nível de água baixa. Na terça-feira, a Rua Capachós chegou a ficar seca por algumas horas, até que voltou a chover.

C/A

JORNAIS "INVENTAM" E DIZEM QUE CIRO GOMES DIZ SER HORA DOS MINEIROS VOTAR NO TUCANO FEIO POR DENTRO E POR FORA EM 2010

2009-12-19T19:04:00.000-08:00

Após Ciro Gomes lamentar a rasteira em seu amigo Aécio, uma chamada no G1 do Estado diz que: Para Ciro, é hora de mineiros apoiarem governador tucano.

Mas ao ler o texto vê-se que em nenhum momento Ciro ao menos fala bem do tucano paulista, muito ao contrário, diz que por causa deste "atraso" Aécio deve estar sofrendo todo tipo de constrangimento" e é o momento dos mineiros "anotar tudo isso", vê-se que a chamada era puro desejo, uma indução no dever de desinformar do jornal e suas repetidoras.

Até agora Ciro Gomes não teria pediu Direito de Resposta ou uma correção da "notícia".

do News Front

Eleições 2010 - Serra endivida o Estado e é aplaudido

2009-12-11T10:42:00.000-08:00

O governador tucano de São Paulo, José Serra contraiu R$ 4,211 bi em empréstimos para financiar obras, especialmente as de infraestrutura em 2010 e transformá-las em "vitrine" de sua candidatura presidencial no ano que vem, registra candidamente a imprensa. De forma elogiosa, sem nenhum questionamento.

Registram, ainda, que isso representa 62,03% do total aplicado nos seus quatro anos à frente do Executivo paulista, ou seja, deixou o maior volume de obras e investimentos para o último ano de governo, o da sua campanha presidencial. Além desses R$ 4 bi contraiu outro empréstimo de mais R$ 1,3 bi para compra de novos trens do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e dispõe ano que vem de outros R$ 600 milhões para pavimentação de estradas vicinais.

Serra endivida o Estado para seus sucessores (é dívida para mais de um pagar!), direciona dinheiro e obras para o ano em que fará campanha pelo Palácio do Planalto e é elogiado. E pela mesma mídia partidarizada, absoluta, que vive sem nenhuma regulamentação, que na certa estaria criticando o presidente Lula e seu governo se fizessem algo do gênero.

Uma última ironia dessa história: o SPTV 1ª edição da Rede Globo ontem apresentou moradores de São Paulo reclamando do péssimo transporte público da capital. Acabou a notícia e entrou a publicidade de transportes do governo Serra - na propaganda, o "transporte virtual" dele é de excelente qualidade, encurta distâncias e o tempo em que os usuários passam nos ônibus e trens...

Só na propaganda enganosa mesmo!

Do blog do Dirceu

BLOGUEIROS DESCONFIAM QUE DINHEIRO DO DEM ESTARIA MARCADO

2009-12-06T05:58:00.000-08:00

O blogueiro Victor Zacharias entende que as pessoas ligadas à corrupção política e economica no Brasil já devem ter entendido que a Polícia Federal está limpando o país.

Que quando Durval decidiu colaborar com a investigação da PF o dinheiro distribuído nas propinas poderia estar marcado também.

Este dinheiro poderia estar sendo rastreado e ainda ser objeto de busca e apreensão, assim seus portadores podem ser presos, desconfia o blogueiro.

C/B

MOVIMENTO FORA ARRUDA PEDIRÁ RENÚNCIA, IMPEACHMENT E AFASTAMENTO PELA JUSTIÇA

2009-11-30T11:59:00.001-08:00

Aguardando adesão e apoio de outros movimentos e categorias da sociedade brasileira, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UnB lançaram o movimento "Fora Arruda".

Entidade que representa os 30 mil universitários da federal de Brasília pedirá a renúncia, o impeachment ou afastamento judicial do governador José Roberto Arruda, Paulo Otávio, Leonardo prudente todos sob o forte argumento e provas de comporem uma quadrilha.

C/Blogs

CAPITALISTAS ESTÃO ENDIVIDADOS EM US$ 7 TRILHÕES COM GOVERNOS

2009-11-25T10:31:00.000-08:00

A hora é agora, os avarentos Capitalistas estão com dívidas que beiram os 7 trilhões de dólares, e com vencimento até o final de 2012.

Quando a crise de crédito explodiu, muitas instituições financeiras se ampararam em garantias dos governos, mas com prazos de vencimento mais curtos, agora eles estão nas mãos de quem sempre desdenharam e combateram.

Uma oportunidade impar em séculos, em que os governos Socialistas agora vão poder negociar todo tipo de benefícios, isenções e proteção aos que foram e são escravizados pelo sistema Capitalista mundial.

Do soldadonofront

Escândalo do Rodoanel: governo de SP permitiu vigas mais baratas contra o projeto

2009-11-18T03:12:00.000-08:00

Na sexta-feira, 13 de novembro, mais uma obra sob responsabilidade do governo de São Paulo desabou - apesar de não serem muitas. Desta vez foram três das quatro vigas de sustentação do viaduto do Rodoanel sobre a Rodovia Régis Bittencourt. As vigas de 80 toneladas espatifaram-se sobre a estrada. O desabamento, na altura da cidade de Embu, na Grande São Paulo, atingiu uma carreta e dois carros que passavam pelo local, ferindo três pessoas, uma delas em estado grave.

A obra previa a instalação de cinco vigas em cada lado do viaduto do Rodoanel. Entretanto, uma das vigas apresentou uma rachadura no transporte até o local da obra. Sem levar em conta que as outras quatro poderiam apresentar o mesmo defeito, o consórcio decidiu prosseguir na instalação. Resultado: três vigas despencaram sobre a Régis. E não tinha sido por falta de aviso. O Tribunal de Contas da União (TCU) informou em setembro que o consórcio constituído pela OAS, Mendes Júnior e Carioca Engenharia, com o objetivo de baratear os custos, havia trocado as vigas, usando material pré-moldado, de menor qualidade, fora da especificação original.

Irregularidades

A troca das vigas foi uma das 79 irregularidades classificadas como “graves” em relatório emitido pelo órgão. A decisão de instalar quatro vigas suspeitas, além de criminosa, desconsiderou a norma de que a instalação só podia ser feita se fosse com todas as vigas. O projeto inicial previa fundações de concreto, conhecidas como tubulões, material mais caro que o usado hoje pelo consórcio, na sustentação dos vãos livres. Essa previsão inicial, inclusive, era de sete vigas de sustentação em cada vão e não cinco. Segundo técnicos, o normal é que todas as vigas de uma mesma estrutura fossem instaladas na sequência, pois elas são “amarradas” umas às outras. Além de reduzir para cinco, o consórcio decidiu instalar apenas quatro pré-moldadas.

Para o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de São Paulo (CREA-SP), José Tadeu da Silva, a redução das vigas pode ser enquadrada como “negligência, imperícia ou imprudência”.

Nenhuma fiscalização dessas irregularidades foi realizada pelas autoridades do governo do estado. A falta da amarração final, que fixaria as cinco vigas na estrutura, além da baixa qualidade do material, pode, na opinião de técnicos, ter sido um dos fatores que contribuíram para o desastre. Segundo o TCU, foi reduzida a quantidade de material de construção usado na obra, mas os preços, repassados ao Estado, foram mantidos.

Não se sabe exatamente o motivo pelo qual o TCU não recomendou a paralisação da obra ou o bloqueio dos repasses. O órgão é conhecido por paralisar obras do PAC até para discutir o preço do sabonete usado em canteiros de obras. No caso do Rodoanel de São Paulo, financiado parcialmente com dinheiro federal, mas administrado pelo governo Serra, nada fez. No inicio do ano, o TCU informou que foram detectados superfaturamentos que chegaram a R$ 184 milhões. As mudanças nas obras, segundo o tribunal, resultaram numa “combinação altamente danosa às finanças” públicas. Apesar de tudo isso, a obra prosseguiu até o desabamento.

Como conseqüência do desabamento, Reginaldo Aparecido Pereira, de 40 anos, caminhoneiro, sofreu traumatismo craniano grave e não tem previsão de alta. Uma mulher de nome Luana Augusto, de 21 anos, que dirigia um Clio vermelho, totalmente destruído, foi ferida. E o ferramenteiro Carlos Fernando Rangel, de 38 anos, fraturou o punho esquerdo e permanece internado num hospital da região.

Apesar do governador ter comemorado a falta de vítimas fatais no desmoronamento, uma pessoa morreu e duas ficaram feridas no súbito engarrafamento que se seguiu ao desabamento, após um Ford EcoSport preto bater violentamente contra a traseira de um caminhão próximo do local onde as três vigas caíram sobre a Rodovia.

Desastres

Definitivamente, com este desabamento, a administração José Serra adquiriu a sua marca. Logo no início de seu governo a obra da linha 4-Amarela do metrô de São Paulo desmoronou, abrindo uma cratera de 80 metros de diâmetro por 30 metros de profundidade que engoliu quatro caminhões, dois carros e uma van. Sete pessoas morreram soterradas e 79 famílias ficaram sem suas casas. Até hoje os culpados não foram apontados. A OAS, integrante do consórcio do Rodoanel, participou também das obras da linha 4, onde o contrato, conhecido como “porteira fechada”, previa o repasse antecipado das verbas, sem qualquer fiscalização por parte do governo.

A outra empresa do consórcio, a Carioca Engenharia, também participou da ampliação do Expresso Tiradentes (antigo Fura-Fila) até a Vila Prudente, onde, no ano passado, um viaduto em construção tombou sobre a pista da Avenida do Estado. Agora veio a queda das vigas do Rodoanel. O vice de José Serra, Alberto Goldman, afirmou que o desastre do Rodoanel é “coisa comum”. No atual governo de São Paulo, é verdade.

“Investigação”

“Acidentes em obras são comuns. Acidentes sobre rodovias não são comuns”, afirmou o vice-governador. Segundo ele, a queda da viga “não é um fato tão diferente”. “A diferença é que essa viga foi colocada em cima de uma estrada em movimento”, prosseguiu. “Se ela tivesse ocorrido em outras áreas do Rodoanel - e pode até ter ocorrido -, ninguém saberia. Nem eu sei”, completou o sagaz vice-governador.

O secretário de transportes de Serra, Mauro Arce, foi ainda mais fundo na análise que fez sobre o desabamento. “Ainda não sabemos se as vigas caíram porque ruíram ou se ruíram depois que caíram”, disse. Já o diretor do Dersa (Desenvolvimento Rodoviário SA), órgão teoricamente responsável pela fiscalização, Paulo Vieira de Souza, afirmou que acha que “houve erro de execução do projeto”, mas não tem certeza.

De posse das evidências de uma atuação criminosa e do total descaso na fiscalização das obras, Serra tentou mais um abafa, enviando as investigações para o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), cuja direção é toda ela nomeada por ele. Coincidentemente, o IPT foi o órgão que fez de tudo para livrá-lo de qualquer responsabilidade na cratera da linha 4 do Metrô.

Por SÉRGIO CRUZ

ESTADO TEM DE SER FORTE PARA GARANTIR DESENVOLVIMENTO

2009-11-10T02:05:00.000-08:00

Em entrevista ao jornal britânico "Financial Times", Lula afirmou que "em nenhum momento da história brasileira o setor privado foi tratado com tanto respeito pelo Estado como hoje, ou que tenha feito tanto dinheiro".

Em resposta ao que o jornal britânico qualifica de "pressões" sobre a Vale para que ajuste seus planos de investimento à política do Governo, Lula diz que pede apenas à empresa "que transforme o minério de ferro em aço no próprio Brasil e compre navios dos estaleiros brasileiros".

"Sou contra que o Estado se transforme em gerente da economia. O Estado tem que ser forte, mas só como catalisador do desenvolvimento", afirmou, para quem a política fiscal e monetária atual tornou possível que o setor bancário não desabasse na crise.

PRÉ-SAL, DA UTOPIA À REALIDADE

2009-11-04T02:15:00.001-08:00

O Pré-Sal é a materialização de uma utopia resultado de uma sociedade organizada Democratica e racionalmente, que vota em quem defende a propriedade comum dos bens públicos.

E isto só pode acontecer em um país que vise a dissolver as diferenças e a fomentar as igualdades, perseguindo ser uma sociedade a procura da perfeição em sua organização e completamente equitativa na distribuição dos recursos e riquezas nacionais.

Muitos autores tem defendido que as utopias modernas são essencialmente diferentes das suas predecessoras porque a informação, a formação e o desenvolvimento dos intelectos as tornou possíveis, que em muitos casos passa por processos revolucionários.

Parabéns Presidente - Lula comemora aniversário com festa

2009-10-27T15:29:00.000-07:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que faz aniversário nesta terça-feira (64 anos), recebeu hoje a Banda da Guarda Presidencial, que se apresentou no Palácio do Alvorada, em uma surpresa organizada pela primeira-dama Marisa Letícia. A banda tocou ''Parabéns para Você'' e o presidente pegou um instrumento de sopro para tentar tocá-lo.

Hoje, o aniversário de Lula ainda será comemorado com um jantar, que terá a presença de diversos ministros.

No último domingo, o presidente já havia recebido uma festa em frente ao palácio. Na ocasião, Lula , em 2010, as eleições presidenciais de 2010 com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, como candidata do PT.

DENÚNCIA - PARTICIPAÇÃO E INTERESSES TUCANOS NA PRIVATIZAÇÃO DA VALE FICAM PROVADA

2009-10-19T17:41:00.000-07:00

Ao que parece as privatizações da Vale do Rio Doce terão que voltar ao banco dos réus.

Denúncia no blog do José Dirceu da conta de que a Mulher do Deputado Federal e atual Secretário de Educação do Estado de S. Paulo, o tucano Paulo Renato de Souza é diretora da Vale.

A esposa do tucano Paulo Renato não identificada receberia um dos maiores salários do país neste tipo de cargo.

Por News Front

Brasileiros que vivem no exterior terão canal permanente com o Governo Federal

2009-10-13T15:45:00.000-07:00

O governo federal quer estabelecer um contato permanente com os cerca de 3 milhões de brasileiros que vivem no exterior na tentativa de atender a suas reivindicações e de melhorar sua qualidade de vida.

A ideia é estabelecer um canal de negociações, com representantes dos dois lados, e concentrar as atenções em temas específicos que vão desde questões previdenciárias até de educação e saúde. O Itamaraty informou que não haverá distinção entre imigrantes legais e ilegais.

“Não fazemos distinção entre legais e ilegais que vivem no exterior. São todos brasileiros que moram fora do país”, afirmou à Agência Brasil o diretor do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do Itamaraty, embaixador Eduardo Gradilone. Ele coordena a II Conferência das Comunidades Brasileiras no Exterior, que se realiza no Rio de Janeiro até a próxima sexta-feira (16).

No evento, autoridades dos ministérios das Relações Exteriores, da Cultura, da Previdência Social, da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), da Secretaria de Comunicação da Presidência e do Senado debaterão o tema com os representantes dos brasileiros que vivem em diferentes países de cada continente.

Gradilone afirmou que é necessário observar que as realidades dos brasileiros no exterior são diferentes de uma região para outra. Os que vivem nos Estados Unidos não passam pelas mesmas dificuldades, nem têm as necessidades daqueles que estão na faixa de fronteira do Brasil com o Paraguai, por exemplo. “Durante a conferência, queremos colocar todos conversando e trocando experiências para verificar os avanços que cada um obteve e o que é possível aperfeiçoar”, disse o diplomata.

Na conferência, os participantes vão escolher 12 representantes dos brasileiros que moram no exterior, que serão responsáveis pela interlocução com o governo federal, apresentando reivindicações, queixas e soluções para as demandas. O objetivo, de acordo com o embaixador, é definir as prioridades para a execução dos projetos.

De antemão, foram definidos os seguintes temas: cultura e educação; trabalho e previdência; serviços consulares e regularização migratória; e representação política. Também foi incluída a questão da chamada diáspora (dispersão) dos cientistas e juristas. Esse movimento envolve especialistas que deixaram o Brasil e atuam no exterior, mas querem compartilhar suas experiências profissionais.

Por Renata Giraldi

A VERDADE SOBRE O DOMÍCILIO DE CIRO GOMES

2009-10-07T18:53:00.000-07:00

A transferência do domicílio eleitoral do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) do Ceará para São Paulo não visa atender ao anseio do presidente Lula como noticia a mídia de maneira equivocada.

A decisão de Ciro Gomes é técnica.

Se continuar com o atual domicílio eleitoral no Ceará só poderá concorrer à reeleição, o que seria a sua última alternativa, pois detesta a vida legislativa.

Domiciliado em São Paulo, Ciro pode concorrer a presidente da República ou governador do Estado.

Este detalhe legal foi aproveitado politicamente de forma convincente pelo presidente Lula, por Ciro e pelo PSB que o usaram para turbinar a pré-candidatura.

A mídia, que às vezes se deixa levar pelo discurso oficial sem se preocupar em apurar com profundidade as informações, engoliu a farsa.

Por Chico Bruno

Denúncia - A politização do TCU

2009-09-30T17:06:00.000-07:00

Faz tempo que o Tribunal de Contas da União (TCU) foi capturado pela oposição e se transformou num órgão político. Agora, seu objetivo mais "nobre" ( há outros ) é paralisar o governo Lula e as obras do PAC, como vocês podem ler nas manchetes desta 4ª feira.

Está em todos os jornais: nada mais, nada menos do que 41 projetos do governo federal - incluindo 13 do PAC - ficarão parados por recomendação do TCU.

O governo e o Congresso Nacional de certa forma foram omissos ou condescendentes com essa anomalia no sistema institucional brasileiro atual. O TCU jamais se comportou e se investiu de poderes como estes, de suspender obras - na prática, a publicidade de suas decisões leva as empresas a paralisá-las - e solicitar ao Parlamento o bloqueio do repasse de recursos.

Vamos lembrar, mais uma vez: pela Constituição, o TCU é um órgão auxiliar do Congresso e de fiscalização das contas orçamentárias - portanto, das obras e licitações, convênios, contratações e o que ocorra a posterior na administração pública federal.

Tribunal usurpou nova função

O Tribunal, porém, gradativamente foi usurpando uma nova função: fiscalizar (antes e durante) a execução orçamentária para, em parceria e em diálogo com o Executivo, construir termos de ajuste de conduta que saneasse irregularidades administrativas no preço, nas obras ou nas licitações e convênios ou contratações - enfim, em qualquer ato da administração pública.

Aos poucos, o TCU - novamente sob a omissão do Congresso Nacional e o silêncio do Executivo - politizou suas fiscalizações, vazando para a imprensa relatórios técnicos, ainda sem o voto do plenário e, portanto, sem a decisão do tribunal.

Inclusive, vê-se seus ministros dando entrevistas e, na prática, condenando o governo, como faz agora o presidente tucano do TCU, Ubiratan Aguiar, ex-deputado pelo Ceará.

Por ZD

"Show pela Paz" é sucesso de público em Havana

2009-09-24T04:32:00.001-07:00

Concentrados desde as primeiras horas da manhã e desafiando um calor de 30º, meio milhão de cubanos concentrados na Praça da Revolução em Havana, divertiram-se no domingo (20.09) com o segundo "Show pela Paz" do cantor colombiano Juanes - o primeiro foi realizado no ano passado na fronteira entre a Colômbia e a Venezuela.

O show suscitou expectativas e temores, a ponto de gerar manfestações dos presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e da Venezuela, Hugo Chávez, e ser acompanhado por duas centenas de jornalistas de todo o mundo. Foi transmitido ao vivo para os EUA e para diversos países da América Latina e da Europa.

O ato provocou a ira dos anticastristas exilados na América, com sua maior colônia m Miami (Flórida), onde também moram Juanes e família. O cantor recebeu ameaças de morte, e a apresentação em Havana foi antecedida pela quebra de discos seus, a golpes de martelo, em protestos públicos de inimigos de Fidel Castro.

A preocupação com o show e as reações que pudesse desencadear, provocaram manifestações de Obama, e de Chávez. "Estou seguro de que este tipo de intercâmbio cultural não afeta as relações entre Estados Unidos e Cuba", afirmou o presidente americano ao canal de TV em espanhol Univision. Chávez considerou o evento "maravilhoso".

Por ZD

UM DINHEIRO OU UMA CHANCE, POR FAVOR - REVOLUÇÃO SÓCIO-CULTURAL

2009-09-18T17:22:00.001-07:00

Algumas cidades brasileiras apresentam verdadeiros exércitos de pedintes em suas ruas, uma herança maldita, excludente e preconceituosa deixada pelos des-governos passados - quando não consequência do consumo excessivo de bebidas alcoólicas, que faz com que o Brasil agora necessite produzir uma cultura social nova para reverter este problema, causa principal da criminalidade.

Precisamos de uma cultura que abarque desde a orientação, ao tratamento e a compreensão do impacto e da presença desta desigualdade no dia-dia das pessoas. Precisamos deixar de apenas criar mecanismos de defesa psíquica contra estes necessitados. Como exemplo, quando não olhamos para quem damos esmola não é por insensibilidade de nossa parte, mas um mecanismo de defesa natural do inconsciente para uma situação insuportável da feiura e do cheiro da miséria, é insuportável para muitos ter de admitir ou conviver com estes "párias".

Não devemos apenas ignorar a existência destas pessoas, devemos quando possível orientar e ajudar. E mesmo que as vezes, ajudar signifique não dar desejada esmola, antes de dar esmolas deve-se ter certeza que o dinheiro não será usado para beber ou para incentivar um meio de vida do pedinte, não procedendo assim estaremos a aumentar e perpetuar o problema.

Geralmente o argumento do pedinte é para uma necessidade básica, como exemplo, comer, pegar um onibus, então o certo deve ser ir com a pessoa até uma padaria, um ponto de onibus, lhe pagar um pão com mantega e café com leite, ou a condução, certificando da finalidade do pedido, ao invés de apenas dar dinheiro. Comportamento este que deve ser regra no caso de crianças, pois o estatuto da criança e do adolecente proibe que se dê dinheiro em espécie para menores de idade. O que também desestimulará que se use crianças como pedintes.

No caso do, não raro e devastador, alcoolismo existem várias ONG´s que tem fazendas para tratamento deste tipo de dependência. Pode-se localizar o endereço destas, ligar, com o consentimento do alcoolatra colocar em um ônibus e propiciar a esta pessoa uma segunda chance para que possa se libertar desta doença - se não for caso psiquiatrico o que também é muito comum.

Chegamos a um ponto que este é um problema de todos e não só dos governos pois esta dívida social é muito grande. O problema só aumentará com a passividade com que muitos brasileiros vem aceitando e deixando aumentar o problema.

Do News Front

INDIGNAÇÃO E PREOCUPAÇÃO - NÃO AO AI-5 DIGITAL

2009-09-02T18:32:00.000-07:00

Quer dizer que 3 da “base de apoio” do governo votaram com o PFL e a favor do AI-5 digital?
vamos mandá-los embrulhadinhos para as câmaras de vereadores

Como será a coisa?
Está na moda entre a tucanada a delação
Haverão dedos-duros e alcaguetes mandando informações para os censores?
Haverão censores?
Pode-se aproveitar os que ainda estão por aí, desde que perderam os empregos que tinham na ditadura militar
Eles tem vasta experiência

Incitatus não entende nada de internet
qualquer garoto pode montar um blog por dia
com um e-mail de fantasia
até mascarar um IP
montar um blog num servidor albanês

teremos uma belíssima guerrilha na internet, é fácil

tanto de blogs como de códigos
dizer que nosferatu está prá lá de Bagdá
postar que a Laranja Verde subiu no palanque de cruz-credo
que o jatinho não vai decolar nunca mais
que o Lula (não é candidato a nada) apoia Ela

uma rede guerrilheira de barricadas e emboscadas virtuais
podemos começar a montar
é só conversar com aquele amigo hacker
ou o filho, o sobrinho que faz o diabo na rede

vai ser bom, gostoso e hilariante
a internet é libertária por natureza
e tem cantos, recantos em milhões de computadores e sites
eu acho é pouco

vão censurar o Twitter? Como?
vai ter tanto censor assim para fazer isso?
e tantos dedo-duros para caguetar?
eles são apenas 6%

deixa estar

como Cristo expulsou os vendilhões do templo
expulsaremos os vendilhões da pátria a golpes de votos em 2010

Por kalango bakunin

PV de Marina silva é alvo de denúncias de corrupção

2009-08-30T18:29:00.001-07:00

Marina deve estar feliz com a troca que fez. Foi para uma partido de direita(apoia Serra e Kassab), e ainda vai ter que passar por constrangimento de ver o PV rotulado de corrupto. A senadora Marina Silva (AC) assinou neste domingo sua filiação ao PV (Partido Verde). Marina foi recebida em clima de comício pelos novos colegas de sigla. Ao entrar no salão, os membros do partido gritavam "Marina presidente" e a aplaudiam em diversos momentos.

Em contraste com a euforia de lançar a senadora Marina Silva (AC) candidata à Presidência, o PV convive com denúncias de corrupção e com a ameaça de suspensão dos repasses do fundo partidário, que hoje responde por cerca de 80% da receita da legenda.

Segundo matéria no jornal Folha de S.Paulo, a apresentação de notas fiscais frias e a não comprovação de gastos com viagens e diárias (feitos com recursos públicos do fundo) levaram o corpo técnico do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a sugerir a rejeição das contas do partido de 2004, 2005 e 2006 nos últimos pareceres disponíveis.

Se o plenário do TSE referendar o entendimento dos auditores em pelo menos um dos processos, o repasse será suspenso por 12 meses. A receita estimada em 2010 se aproxima dos R$ 7 milhões.

Revelado pela Folha em junho do ano passado, o esquema de uso de notas frias é agora comprovado, em parte, pelos técnicos do tribunal.

Um dos casos citados nos pareceres foi a inclusão de uma nota no valor de R$ 4.866 emitida pela Corinne Decorações. O documento fiscal é de 2005, mas a empresa foi extinta oito anos antes, segundo a Receita.

A descrição do trabalho é genérica: "serviços diversos, inclusive na área de visual de candidatos e apresentadores".

O partido também entregou ao menos sete notas de empresas fantasmas, que não existem nos endereços informados, para justificar gastos de R$ 130 mil com criação digital, marketing e gravação de programas de TV.

Na contabilidade de 2005, os servidores do TSE apontam a ausência de documentos que comprovem gastos de R$ 92 mil. Entre os papéis entregues, há um contrato de aluguel que só teve início em 2008.

Em 2006, segundo os técnicos, não há comprovação de R$ 37,8 mil que teriam sido gastos com passagens aéreas e R$ 76,8 mil com diárias, boa parte atribuída ao presidente da legenda, José Luis Penna.

Após os pareceres pela rejeição das contas, os ministros relatores dos processos abriram prazo para que o PV apresente justificativas.

A secretária de assuntos jurídicos do PV, Vera Lúcia da Motta, disse que não houve má-fé e que o partido está se esforçando para dar as explicações pedidas pelo tribunal.

Por: Helena™

ELEIÇÃO 2010 - MOVIMENTO "VÊM MARINA" É UM FRACASO

2009-08-23T15:46:00.000-07:00

O movimento organizado pelo Partido Verde neste domingo em São Paulo de nome 'Vem Marina' só teve a participação de cerca de 29 pessoas, incluindo os organizadores, alguns familiares e os que tiveram que ir porque ganharam uma camisa.

Já espelhando o que a espera nas urnas, o comparecimento foi bem menor que o previsto pelo Partido Verde.

Um vexame que teve início as 14h30 no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), onde aconteceram na "concentração", meia duzia de gatos pingados que dançavam ao som de percussionistas, dizem, "convidados" especialmente para a ocasião.

Mesmo depois deste fracaso monumental a previsão do PV reza para que o ingresso de Marina no PV ocorrerá no próximo dia 30 de agosto, também em São Paulo, durante convenção nacional do sem votos, minúsculo e praticamente sem filiados Partido Verde.

Um fracaso. Vai não Marina.

Do blog

Capital mantém supremacia sobre sistema econômico

2009-08-18T12:25:00.000-07:00

A volta do crescimento em diversos países e regiões desperta a atenção do mundo para o desaparecimento da agenda da reforma do sistema financeiro internacional.

A retomada do crescimento na Ásia, com a China à frente e agora o Japão - que cresceu no último trimestre depois de 12 meses de recessão - constitui um sopro de confiança e otimismo. Mas ele não esconde o vento gelado que vêm da recessão Européia (-3% de crescimento este ano) e dos Estados Unidos, onde nada está definido ainda.

A indefinição nos EUA preocupa mais porque lá começou a crise e a aventura que envolveu toda a economia ocidental na atual crise e recessão. E estas não terão solução definitiva sem uma profunda reforma no sistema financeiro que elimine a principal causa do impasse: a supremacia do capital financeiro sobre todo o sistema econômico.

Mas nos EUA, pelo contrário, ao invés de buscarem solução para essa ausência de regulamentação e controle, continua o apoio aberto e com dinheiro público ao capital financeiro, à suas aventuras e busca desenfreada de ganhos e poder. A ponto de os bancos do país voltarem a fazer operações de risco com clientes subprime, retomando as mesmas práticas que geraram a maior crise econômico-financeira internacional dos últimos 100 anos.

C/Blog´s

Basta de Hipocrisia - Economia brasileira já saiu da crise

2009-08-12T17:39:00.000-07:00

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior, Miguel Jorge, disse há pouco que todos os setores da economia já saíram da crise. Ele falou com jornalistas ao sair da reunião do Grupo de Acompanhamento da Crise (GAC), no Ministério da Fazenda.

Segundo o ministro, o crédito deixou de ser a maior preocupação entre os empresários. Em vez disso, declarou, foram discutidos temas como exportações e câmbio. “Se depois de uma crise como esta, voltamos a uma discussão pré-crise, então é muito positivo”, disse o ministro.

De acordo com Miguel Jorge, a crise deixou de afetar todos os setores da indústria. “Alguns setores saíram mais, outros menos, mas a crise já deixou de ser um problema”. O ministro afirmou que os participantes cogitaram a possibilidade de mudar o nome do grupo.

Sobre a queda do dólar nos últimos meses, Miguel Jorge admitiu que o governo não tem muito a fazer para melhorar o câmbio. “Não se pode fazer muita coisa pelo câmbio. Ou temos câmbio flutuante, ou não temos”, concluiu. Para ele, os principais desafios para estimular as exportações são os investimentos em logística e a redução do custo dos produtos brasileiros.

Por Wellton Máximo

Quem diria - Lula afirma que agora é o Brasil quem diz ao FMI o que fazer

2009-08-04T19:25:00.001-07:00

Ao comentar o empréstimo de US$ 10 bilhões que o Brasil fez ao Fundo Monetário Internacional (FMI), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o país passou a ser ouvido pela instituição. “Hoje, nós é que estamos dizendo o que o FMI deve fazer e não o contrário, como sempre acontecia”. A afirmação foi feita em resposta a um leitor na coluna O Presidente Responde, publicada semanalmente em 132 jornais.

Lula explicou que o empréstimo ao FMI foi feito com a condição de que o dinheiro seja usado para ajudar a economia dos países mais pobres e em desenvolvimento. “Enquanto os demais países não emergirem da crise, nós não estaremos totalmente a salvo porque dependemos da saúde econômica de todos para normalizar o fluxo do comércio internacional”, completou.

Em responta a uma pergunta sobre economia e crise financeira internacional, o presidente reafirmou que o Brasil foi o último país a entrar na crise e está sendo o primeiro a sair. De acordo com ele, o Brasil está saindo da crise fortalecido e com maior poder de negociação nas relações diplomáticas e comerciais.

Outro assunto abordado foi a cultura. Lula lembrou que o Plano Nacional de Cultura está em votação no Congresso Nacional e, uma vez aprovado, se tornará uma política de Estado que vai traçar as diretrizes da política setorial nos próximos dez anos, garantindo a continuidade das ações na área.

Na coluna semanal, o presidente responde a três perguntas enviadas por leitores a jornais que se cadastraram para publicar o texto.

C/A

Fogo Neles - Cúpula do PMDB dá aval à retaliação contra tucanos

2009-07-30T07:41:00.000-07:00

A decisão do PMDB do Senado de partir para o contra-ataque e retaliar o PSDB com representações no Conselho de Ética contra senadores tucanos pôs a cúpula peemedebista numa saia-justa. Os principais dirigentes do partido, os deputados Michel Temer (SP) licenciado da presidência, e Iris Araújo (GO), no exercício da presidência, resistiam a entrar na guerra desencadeada no Senado entre os dois partidos. Mas depois de ouvir o presidente da Casa José Sarney (AP), e o líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL), a cúpula deu o aval para que Íris assine as representações contra os tucanos. A primeira delas, contra o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), deverá ser protocolada na semana que vem.

Temer conversou ontem com Sarney sobre a decisão de Renan de retaliar o PSDB, que na terça-feira protocolou três representações contra o presidente da Casa. A princípio, ele e a cúpula do partido resistiram até onde puderam para ficar à margem da crise no Senado. Porém, diante de apelo de Sarney e de Renan, cederam e concordaram com a represália aos tucanos.

Temer conversou com o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), e avisou da decisão do PMDB de levar parlamentares tucanos ao Conselho de Ética do Senado. O envolvimento dos deputados com a briga dos senadores ocorreu porque uma representação só pode ser feita pela direção partidária.

Colegas de Temer na cúpula peemedebista argumentaram que ele não teve como negar o pedido de Sarney, considerado um dos caciques da legenda. Além disso, a negativa da representação iria criar um clima de guerra explícita entre deputados e senadores que integram a Executiva Nacional do partido, como é o caso de Renan. Os dois lados já vivem às turras por causa da disputa de espaço nos ministérios e estatais do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

C/A

Indignação - Vale usa a crise como pretexto para demitir e reduzir salários

2009-07-16T18:34:00.000-07:00

Empresa lucra R$ 15 bilhões, distribui R$ 5 bilhões em dividendos e demite 12 mil.

Havíamos noticiado há algumas semanas que a Vale do Rio Doce, no mesmo momento em que demitia trabalhadores e chantageava sindicatos para que aceitassem reduções de salários, resolvia, por decisão de sua diretoria, distribuir US$ 2,5 bilhões - ou cerca de R$ 5 bilhões - em dividendos.

De lá para cá, a Vale demitiu, segundo fontes sindicais, alguns milhares de trabalhadores (o número de 1.300 demitidos, fornecido pela diretoria da empresa, segundo vários dirigentes sindicais, é totalmente subestimado; a CUT denunciou um total de 12 mil demissões, se incluídos os funcionários terceirizados). Além disso, alguns sindicatos fecharam acordos de redução de salário com a ridícula compensação de “estabilidade até 31 de maio”.

Na última semana, o Conselho de Administração da Vale anunciou que distribuirá entre os acionistas a quantia de 5 bilhões e 59 mil reais – ou seja, aprovou a proposta da diretoria. E, mais, declarou que depois de pagar esses dividendos, a empresa ainda terá, em lucros acumulados, R$ 15 bilhões e 178 milhões, que serão mantidos como “reserva”, o que, para bom entendedor, significa que estão sendo usados na especulação financeira, pois não existe a hipótese desse dinheiro ficar parado no banco ou no cofre do Agnelli - preposto que o Bradesco, acionista minoritário, encilhou na presidência da Vale ao módico salário de R$ 448 mil por mês.

Somente para frisar: não estamos falando de “entradas”, de “receita” ou de “faturamento” - o Conselho de Administração da Vale declarou que, depois de distribuir R$ 5 bilhões, ainda terá em caixa R$ 15 bilhões em lucros, ou seja, dinheiro líquido, já pagos os impostos e as despesas de produção.

Os números batem, exatamente, com aqueles citados pelos sindicatos de Congonhas, Ouro Preto e Itabira, em documento enviado à diretoria da Vale. Por essa razão, é possível confiar em outro dado fornecido por esses sindicatos: a folha de pagamento mundial da Vale equivale meramente à metade dos dividendos que estão sendo distribuídos aos acionistas. No entanto, há meses que a diretoria da Vale tenta cortar os salários em 50%, recorrendo a pressões a que alguns mais débeis cederam.

Mas, com R$ 15 bilhões de lucros em caixa e R$ 5 bilhões distribuídos aos acionistas, qual a necessidade de demitir ou reduzir salários? Ora, a necessidade é arrancar o couro dos trabalhadores, lucrar mais e mais, nem que seja pisando o pescoço dos funcionários.

Isso numa companhia que era estatal, que foi vendida a um preço tão irrisório que seu suposto “valor de mercado” hoje é quarenta vezes o da época da “privatização” - certamente não porque a diretoria seja mais competente que na época em que era estatal (nem os privatistas conseguiram ser cínicos o suficiente para fazer tal afirmação). Simplesmente, a privatização foi um roubo.

E, mais: é uma empresa que, depois de privatizada, vive dragando o dinheiro do BNDES. Somente uma das linhas de crédito que o BNDES concedeu à Vale, no primeiro semestre do ano passado, monta a US$ 7,3 bilhões (sete bilhões e 300 milhões de dólares – ver o recente artigo do presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro, Paulo Passarinho, “A Vale do Rio Doce, a CUT e o governo Lula”).

Em suma, é uma empresa que foi roubada do Estado e do seu dono, o povo brasileiro, e que não realiza seus investimentos com financiamentos do Bradesco, mas com financiamentos do BNDES – dinheiro público e dinheiro dos trabalhadores, através do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), principal fonte de recursos do BNDES.

Depois disso tudo, a decantada “responsabilidade social” da Vale está em demitir e reduzir os salários dos trabalhadores, sem outra necessidade que a maximização do lucro por meios abertamente anti-sociais.

No entanto, os entes estatais – fundos de pensão públicos, o próprio BNDES e o governo federal – têm a maioria das ações da empresa. Estranhamente, o Bradesco, que emplacou o atual presidente, tem cerca de 8% das ações. Os fundos de pensão (Previ, do Banco do Brasil; Petros, da Petrobrás; Funcef, da Caixa Econômica Federal) mais o BNDES (através da BNDESPar) detêm 60,52% do “consórcio controlador”, a Valepar, que, por sua vez, controla 53,6% das ações com direito a voto da empresa – e, além disso, o governo federal ainda possui mais 6,8% dessas ações com direito a voto.

Portanto, em princípio, nada impede que o governo acabe com uma administração que transformou um dos maiores patrimônios do povo brasileiro numa fonte de desemprego e miséria – mesmo quando está abarrotada de lucros.

No entanto, as ações dos fundos de pensão e do BNDES – embora não aquelas pertencentes diretamente ao governo federal – têm servido apenas para catapultar interesses minoritários e lesivos ao país, especialmente aos seus trabalhadores. Não é racional – e, sobretudo, não é saudável – que isso continue por mais tempo.

Por CARLOS LOPES

Em audiência com Jobim, CUT e sindicatos repudiam privatização de aeroportos

2009-07-11T17:30:00.001-07:00

Os presidentes da CUT, Artur Henrique, da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac), Celso Klafke, e do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), Francisco Lemos, participaram de audiência com o ministro da Defesa, Nelson Jobim para exigir que não haja a privatização de aeroportos no Brasil.

No encontro, Artur frisou que os trabalhadores buscam a construção de uma agenda positiva de fortalecimento do Estado, de soberania, e alertou que “o governo erraria se colocasse a questão da concessão ou privatização da Infraero em pauta, pois iria na contramão dos anseios e expectativas do povo brasileiro”. “Não é à toa que a Infraero é uma das empresas mais reconhecidas no mundo por sua competência na construção e administração de aeroportos”, acrescentou.

MOBILIZAÇÃO

Após o encontro, os sindicalistas sublinharam a importância da categoria estar unida e alerta, atuando conjuntamente com os movimentos sociais para ganhar apoio dos parlamentares para impedir o projeto. De acordo com o presidente do Sina, há encomenda de estudos para a privatização da Infraero, o que significa a entrega de “uma empresa autossuficiente que há 35 anos vem construindo, mantendo e operacionalizando os aeroportos brasileiros”. “Traduzindo em miúdos, não só os aeroportos do Galeão (RJ) e Viracopos (Campinas-SP) ficam ameaçados, mas toda a Rede Infraero”, disse, lembrando que o modelo Infraero, é exemplar, “com subsídios cruzados, onde 12 aeroportos garantem um padrão de segurança/operacional nos demais 55 aeroportos, 80 unidades de apoio à navegação aérea e 32 terminais de logística de carga, que garante o funcionamento da rede”.

Em defesa da empresa, as entidades estão convocando uma mobilização no próximo dia 9, no aeroporto de Brasília.

C/A

TODAY BRAZIL - O NOVO PAPEL DO BRASIL NO MUNDO

2009-07-04T17:07:00.000-07:00

O clima muda no Brasil. Com a retomada do crescimento (ainda lento da indústria), dos investimentos, do emprego; com a queda da inflação e a manutenção das medidas adotadas pelo governo Lula - que se recusou a seguir o receituário tucano de corte de gastos, de investimentos e de mais superávit – caminhamos para a superação da crise financeira internacional.

Já a situação mundial não melhora, pelo contrário. Frente ao imobilismo dos países desenvolvidos - Estados Unidos e União Européia (UE) à frente - o contexto internacional se agrava com mais desemprego e nada de retomada do crescimento.

Essa realidade exige que o nosso país tome medidas para não depender apenas do sistema financeiro e dos mercados externos e internacional. O Brasil precisa consolidar o sistema financeiro e a poupança nacionais, seus bancos e sistema financeiro público, e seu mercado interno.

Um sistema econômico próprio para a nossa região

Precisamos construir na região um sistema econômico próprio com autonomia e capacidade de financiamento. Uma zona de livre comércio que abranja integração energética e de transportes, com um banco próprio de investimento e uma política regional industrial, instituições políticas, sociais e de defesa. E, no futuro, com uma moeda única.

E tudo, sem abandonar a luta pela reforma do sistema de poder financeiro, comercial e militar mundial. Recusando-se a aceitar o congelamento da atual estrutura de poder - começando pela luta pela reforma do sistema financeiro e dos organismos internacionais (ONU, FMI, BIRD, OMC).

Assim, o Brasil ocupará junto aos demais países emergentes - BRICs à frente - o seu papel no mundo, correspondente à sua dimensão como nação e economia.

Por Zé Dirceu

Senador Tucano gastou em free-shop dinheiro do Senado

2009-06-27T19:34:00.000-07:00

Entre as notas apresentadas para justificar verbas indenizatórias do senador mineiro Eduardo Azeredo (do PSDB de José Serra e Aécio Neves), aparece, no mês de maio de 2009, R$ 554,10 gastos em um free-shop (Brasif é a empresa dona de free-shops em vários aeroportos brasileiros, que já teve como vice-presidente e conselheiro Jorge Bornhausen).

Pelo mesmo motivo, no ano passado, a ex-ministra da igualdade racial, Matilde Ribeiro, recebeu uma perseguição implacável da imprensa, e acabou renunciando ao ministério, num gesto de dignidade para não causar maiores constrangimentos nem ao governo, nem que pudessem prejudicar as próprias políticas afirmativas do ministério.

Agora a imprensa tratará o pai do mensalão com o mesmo rigor, pedindo sua renúncia, ou o tratará como tucano da elite branca?

Por: Zé Augusto

PORQUE UMA BOA PARTE DA MIDIA É INOCENTE?

2009-06-17T18:55:00.001-07:00

O que mais me impreciona é a maneira inocente que a maioria das midias deste País enfoca determinados assuntos como se fosse uma aberração.

Quando trata politicos comprovadamente corruptos como se os mesmos fossem anjos. Quando afrontam a opinião publica com afirmações infantis e tendenciosas. Quando escondem informações para beneficiar seus anunciantes. Quando tratam o intelecto de seus leitores como se fosse um saco de lixo. Quando levam a serio parlamentares que criam leis para fugirem da cadeia. Quando insistem em não ver o que realmente esta acontecendo.

O pouco que conheço sobre midia me deixa mais enojado ainda, quando fico sabendo que mais de 75% da midia deste País esta nas mãos dos proprios politicos. Fica dificil de acreditar que haja sinceridade nas noticias veiculadas pela maioria das midias.

E por fim saber o porque de não noticiar os arremates das noticias, criam uma grande espectativa e de uma hora para outra se calam, sera que só vão até onde o povo pode saber???

Por Edson Paes

LULA PRESIDENTE DO BANCO MUNDIAL

2009-06-10T18:20:00.000-07:00

Mesmo que o nosso Presidente não possa se eleger para um terceiro mandato, ele pode continuar sendo Presidente, mas do Banco Mundial. Esse é o desejo de Barack Obama, o qual já chamou Lula de "o cara".

É com esse tipo de notícia que eu fico feliz. Leiam:

"Obama quer que Lula seja o próximo presidente do Banco Mundial, diz revista Exame

O presidente norte-americano Barack Obama está interessado em que o Banco Mundial, depois da crise financeira atual, tenha uma estrutura mais focada às políticas sociais e mais preocupada com os países mais pobres do planeta. Para isso, Obama teria proposto para a presidência da instituição o nome do presidente brasileiro, o ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, a quem define como "o político mais popular do mundo".

A notícia chegou à imprensa no número que acaba de chegar às bancas da prestigiosa revista econômica brasileira "Exame", do grupo Abril. Assinada pelo colunista semanal, Marcelo Onaga, a informação não foi confirmada nem desmentida pelo governo, nem pelos setores da diplomacia. Questionado por "El País", o chefe do gabinete de imprensa de Lula, o diplomata Marclo Baumbach, respondeu: "Para a Presidência da República o assunto deve ser tratado como rumor, sobre o qual não cabe fazer comentários".

Em sua coluna, Onaga escreve: "Representantes do presidente americano teriam consultado informalmente pessoas próximas a Lula para saber qual seria a reação do presidente brasileiro ao convite [para presidir o Banco Mundial]. Ouviram que, no mínimo, Lula se sentiria honrado". Consultado por telefone, o jornalista de "Exame", confirmou que sua fonte foi o Departamento de Estado norte-americano, ainda que a notícia não seja ainda oficial. A pessoa próxima a Lula consultada pelos assessores de Obama seria alguém de total confiança do presidente, segundo Onaga, que pediu a este jornal para não ter o nome da fonte publicada.

Lula é conhecido como um político latino-americano que soube conciliar - como ressaltou ontem (1º) em seu discurso de posse como presidente de El Salvador, Maurício Funes - "uma política econômica severa com políticas sociais de grande alcance". Entre outros mandatários presentes no ato, estavam Lula e a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton. Ela se mostrou de acordo com as palavras de Funes. O novo presidente salvadorenho afirmou em seu discurso que ele se inspirou na política de dois presidentes atuais: Obama e Lula.

Se confirmado a presidência de Lula no Banco Mundial, seria a primeira vez em 65 anos que à frente da instituição estaria um não norte-americano. O mandato do atual presidente, Robert Zoellick, termina em 2011 e Lula deverá deixar o seu cargo exatamente em janeiro de 2011.

Lula, que não fala inglês, seria uma figura simbólica no Banco Mundial, que representaria uma alma nova na instituição, uma alma de aspecto social, e faria com que Obama oferecesse ao mundo uma espécie de redenção de uma instituição acusada tantas vezes de fazer uma política voltada aos mais ricos do planeta. O presidente brasileiro tem criticado várias vezes ao longo da crise econômica a política elitista do Banco Mundial."

Comentário do blogue: Lula, na Presidência do Banco Mundial, seria um sinal de que o Mundo, realmente, mudou.

Portanto, quero mobilizar toda a blogosfera de esquerda a iniciar uma campanha, em paralelo a campanha de Dilma para Presidente do Brasil, de Lula para a Presidência do Banco Mundial.

Por Renan Bastos Nunes - Exército Comunista

Da Série o Grande Mentiroso - Tribunal suspeita de campanha de Serra

2009-06-06T10:19:00.000-07:00

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE) e o governador tucano de Minas, Aécio Neves trataram dessa questão (leia nota acima) da comunicação e publicidade essa semana acusando o PT de gastar recursos públicos na área e de aparelhar a máquina.

Essa campanha nacional da estatal paulista SABESP, como bem demonstra a sindicância do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é mais um dado a atestar que falta aos tucanos qualquer autoridade moral para nos acusar nesse campo.

A sindicância do STJ constitui, assim, uma boa resposta a Sérgio Guerra sobre quem realmente está fazendo uso de recurso público para gastar em comunicação de campanha presidencial. E se a mídia fizer um levantamento sobre quem é quem nos dois governos tucanos de Minas e São Paulo, também vai mostrar a Aécio quem faz aparelhamento na administração pública.

A começar por Serra que tem dois conhecidos tucanos nas máquinas públicas do Estado e da Prefeitura da Capital: o ex-senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), que mora em Cuiabá e recebe R$ 3 mil de jeton por mês por integrar o conselho de administração da SABESP; e o presidente nacional do PPS, ex-deputado Roberto Freire (PE) residente em Brasília e que ganha R$ 12 mil de jetons mensais por integrar os conselhos de administração da SPTrans e da SPTuris, empresas mistas da prefeitura paulistana.

Por ZD

Repentistas querem o cordel na TV pública e pedem o apoio de Lula

2009-05-29T09:28:00.000-07:00

Na abertura do 1º Encontro Nordestino de Cordel, escritores populares e repentistas pediram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a inclusão do cordel na programação da TV pública. Lula mostrou simpatia pela ideia e determinou ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, que avalie a reivindicação.

“Juca, bem que poderia ter uma hora na TV pública para apresentar o cordel”, disse Lula, após ouvir um cordel dedicado ao presidente da República, feito pelo poeta Crispiniano Neto.

A lista de pedidos dos representantes de cordel incluía também o reconhecimento da literatura de cordel como patrimônio cultural imaterial, a regulamentação da profissão de poeta popular e o desconto no Imposto de Renda para quem patrocinar publicações de cordel.

Organizado pela Associação dos Cantadores Repentistas e Escritores Populares do Distrito Federal e Entorno (Acrespo), o encontro vai até amanhá (29), no teatro da Caixa Econômica Federal, em Brasília.

Antes de participar do evento, Lula lançou o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica. O presidente disse que os investimentos feitos na área educacional são o “pontapé extraordinário” para melhorar o ensino público. Segundo ele, seu governo tem feito mais pela educação do que fizeram os governos de 30, 40 anos atrás.

Lula disse ainda que seu sucessor terá que fazer mais, porque a população já aprendeu a cobrar qualidade no ensino público. “Vocês nunca mais vão ver neste país um mapa do Brasil com dois Paraguais. Nunca mais. Se alguém fizer errado, o MEC tem que corrigir”, afirmou.

Em março, cerca de 500 mil livros destinados a estudantes da rede pública de São Paulo mostravam o Paraguai duas vezes no mapa da América do Sul. A Fundação Vanzolini, responsável pelo livro, informou que uma falha de diagramação provocou o erro.

O plano lançado hoje prevê a oferta de 330 mil vagas extras em 90 universidades públicas para formação de docentes que já trabalham na rede pública de ensino e não têm curso superior.

Por Carolina Pimentel

JORNALISTA DA GLOBO É CONSELHEIRO DE GILMAR MENDES NA TV JUSTIÇA

2009-05-23T18:48:00.000-07:00

As relações promíscuas entre o comentarista político e âncora de telejornais da Rede Globo, Heraldo Pereira, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes estão pipocando.

Além de descolar uns trocados extras como docente do IDP, de propriedade de Gilmar, o fleumático repórter é, também - pasme! - conselheiro estratégico do patrão na TV Justiça, emissora pública subordinada ao STF.

A informação chegou a este Cloaca News pela nossa leitora identificada como "NaMaria", mas já encontramos a denúncia postada no blog de Plínio Bortolotti.
Clique AQUI para ir ao website da TV Justiça. E não se preocupe se tirarem a página do ar. É que, enquanto uns salvam o cachê, nós aqui já salvamos o cache.

Do Cloaca News

CPI contra Yeda pode ser definida nesta terça 19 de maio de 2009

2009-05-19T08:37:00.000-07:00

A bancada do PDT na Assembléia do Rio Grande do Sul decidirá nesta terça-feira, em reunião-almoço, marcado para as 13h, se assina ou não o requerimento pedindo a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de corrupção no governo Yeda Crusius (PSDB). O deputado estadual Adroaldo Loureiro, líder da bancada pedetista, afirmou nesta segunda-feira que os seis parlamentares do partido estão trabalhando em acordo para tentar tomar uma decisão unificada.

Segundo ele, "é preciso fazer uma reformulação no requerimento original porque há muitos elementos conectados". No entanto, o parlamentar não condiciona essas mudanças à assinatura do documento. "Assim, com todos esses objetos, a CPI corre o risco de ser anulada na Justiça".

A deputada Stela Farias (PT), responsável por colher as assinaturas, disse que está aberta a negociações e afirmou que grupo a favor da CPI vem trabalhando com sensatez e tranqüilidade.

"Não queremos colocar amanhã (hoje) como o 'Dia D', pois podemos nos decepcionar. Mas estamos muito seguros, as condições estão todas dadas. Dificilmente irá se reverter a construção da CPI, e isso reforça a tese de que uma investigação equilibrada e profunda pode nos alcançar as provas", disse a parlamentar.

Para justificar o pedido de CPI, o requerimento aponta a existência de um esquema destinado a fraudar licitações nas áreas de pavimentação, saneamento e irrigação, que já teria desviado cerca de R$ 400 milhões em obras na região metropolitana de Porto Alegre e no Estado; a relação entre o esquema investigado pela Operação Solidária e a fraude que desviou R$ 44 milhões do Departamento Estadual de Trânsito (Detran); as denúncias do Psol e se houve ou não lobby exercido pelo secretário de Transparência, Carlos Otaviano Brenner, em favor da manutenção de contratos irregulares com empresas que prestaram serviços ao Detran.

No PDT, ainda não há garantia de duas assinaturas. O deputado Kalil Sehbe defendeu a "materialização dos fatos", como ouvir as supostas gravações que apontariam a exitência de caixa dois durante a campanha de 2006. Entretanto, disse que irá decidir nesta terça-feira conjuntamente com a bancada. "Se o partido tomar decisão coletiva, vou junto." Se o partido deixar a opção de escolha, ele afirmou que "teremos tempo para pensar em outra sistemática".

O DEM se comprometeu a assinar se outros 17 parlamentares tiverem no requerimento. "Só chegar com a lista com 17 assinaturas, que assinamos (eu e o deputado Marquinho Lang) imediatamente", afirmou o líder do DEM, deputado Paulo Borges. Segundo o parlamentar, deputado José Sperotto não deverá assinar.

"O Paulo Borges, o Marquinho e o deputado Cassiá Carpes (PTB) disseram que colocariam as três últimas assinaturas no papel, disse Stela referindo-se ao número mínimo de 19 assinaturas para pedir a abertura da CPI. "Tendo as 19 assinaturas, conseguiremos outras", afirmou a deputada.

Por Fabiana Leal

Desconfianças - Tribunal de Contas impõe nova regra para licitações de obras no RS

2009-05-14T09:54:00.000-07:00

As licitações para obras no Rio Grande do Sul, promovidas tanto pelo governo quanto por prefeituras, não poderão mais exigir experiência anterior das empresas que querem participar do processo. O não cumprimento levará ao cancelamento da licitação. O entendimento é que a exigência levava à participação sempre das mesmas empresas ou, ainda, a subcontratação de serviços, com elevação de custos para os órgãos públicos.

Quando a lei federal para licitações foi criada, a Presidência da República havia vetado um dispositivo que permitia a exigência por entender que ia contra o princípio constitucional da livre concorrência. No entanto, está permitido usar a experiência como critério de avaliação, mas não pode ser decisiva na escolha da vencedora da licitação.

O voto do Conselheiro Cezar Miola foi acolhido por unanimidade no Tribunal de Contas do Estado. O pedido partiu do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura ao Ministério Público de Contas, que encaminhou a representação ao TCE.

Por Giane Guerra

PREOCUPAÇÃO SIM. PÂNICO NÃO - CONSIDERANDO AS ORIGENS DA PESSOAS OBSEVADAS NOVOS CASOS DE GRIPE PODERÃO SER CONFIRMADOS

2009-05-07T17:23:00.000-07:00

,Após o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ter confirmado quatro casos de gripe suína no Brasil - dois em São Paulo, um no Rio de Janeiro e outro em Minas Gerais -, David Uip, infectologista e diretor do Hospital Emílio Ribas, unidade onde os infectados de São Paulo foram tratados, afirmou que a chegada do vírus no Brasil já era esperada e que novos casos serão confirmados nos próximos dias.

"Isso que está acontecendo já era esperado por nós. Nos próximos dias novos casos serão confirmados", disse Uip. "Mas não dá para saber se o vírus se espalhará pelo Brasil", afirmou.

Os dois pacientes tratados no Emílio Ribas foram curados e já estão em casa. Além deles, há mais sete pessoas internadas no Hospital Emílio Ribas com suspeita de contágio, de acordo com infectologista.

Segundo Uip, um dos pacientes tem 24 anos, ficou internado durante dez dias no hospital e foi medicado somente com antiviral. Outro paciente, de 48 anos, ficou em observação por cinco dias. Os sintomas apresentados por ambos, de acordo com o médico, foram febre, tosse, dor de garganta, dor muscular e dor articular.

Ainda segundo Uip, todas as pessoas que mantiveram contato com os dois pacientes estão sendo monitoradas pelo Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE). Apesar da confirmação de que a gripe suína chegou ao Brasil, o infectologista diz que não há razão para pânico entre a população. "Preocupação sim. Pânico, não", disse.

Por Guilherme Balza

Amorim nega desgaste com Irã após adiamento de visita

2009-05-05T18:18:00.001-07:00

ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, declarou hoje que o adiamento da visita ao Brasil do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, "não provocou desgaste nenhum" entre os dois países. Amorim esclareceu que não há ainda uma nova data marcada para a viagem, mas afirmou que o Brasil tem todo o interesse em cooperação com os iranianos.

O ministro avisou ainda que o convite para o presidente eleito em 12 de junho "está de pé", seja Ahmadinejad reeleito ou seja eleito algum opositor seu.

Ao confirmar o convite, o ministro quis demonstrar que o Brasil está empenhado em ampliar a relação comercial entre os dois países, daí a manutenção da reunião entre os empresários dos dois países, apesar do cancelamento da visita presidencial. "Temos de esperar as eleições e, então, veremos quem vai ganhar. Mas o convite está de pé", afirmou Amorim. "Temos interesse em cooperação com o Irã porque não dialogamos apenas com países com os quais estamos de acordo", prosseguiu o ministro, que se referia às declarações de Ahmadinejad, na Organização das Nações Unidas (ONU), sobre holocausto, que provocaram reações de desaprovação pelo mundo a fora, inclusive pelo Brasil.

"Não estamos de acordo com algumas opiniões (do presidente iraniano). Já dissemos isso e não precisamos repetir. Inclusive publicamos uma nota depois do pronunciamento de Ahmadinejad. Mas isso não deve nos impedir de dialogar porque não podemos dialogar somente com quem estamos de acordo porque isso não é dialogo, é monólogo", completou o ministro.

C/A

Piada - Serra dá aula sobre perigo do focinho “do porquinho”

2009-05-02T17:39:00.001-07:00

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), resolveu dar orientações sobre como as pessoas podem se proteger da contaminação pelo vírus da gripe suína. “A gripe suína é transmitida pelos porquinhos e pelas pessoas quando espirram ou quando se chega perto do nariz do porco”, sugeriu Serra, lembrando que a contaminação ocorre somente pelo espirro.

“O providencial é não chegar perto do porquinho”, alertou Serra, que já foi ministro da Saúde, na segunda-feira (27), após a abertura da feira internacional de agronegócios Agrishow, em Ribeirão Preto. Ele continuou: “E o segundo lugar é de pessoa para pessoa. (...) Quero dizer que essa gripe não é transmitida pela carne de porco cozida. É importante para que não se gere uma paranoia em relação aos porquinhos”.

Ele disse ainda que a doença pode chegar ao Brasil. “Tudo pode acontecer”. “Não é impossível ter vindo alguém para cá. O importante é a gente saber logo, porque a maneira de parar é saber quem está com o problema”, completou.

C/A

O ROUBO ANEL - BANCADA DO PT PEDE CPI DO RODOANEL

2009-04-26T18:21:00.000-07:00

A bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo está coletando assinaturas para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades na construção do trecho sul do Rodoanel na região metropolitana da capital paulista.

Os deputados do PT estão usando como base para o pedido de CPI relatório do Tribunal de Contas da União, que apontou prejuízo de R$ 184,4 milhões aos cofres públicos na construção do trecho sul. Entre as irregularidades, está a compra de itens com valor, em média, 30% acima dos preços usados como referência no orçamento.

A coleta de assinaturas para a instalação da CPI está sendo encaminhada pelos deputados Enio Tatto, Carlinhos Almeida, Vicente Cândido e Adriano Diogo.

O documento do TCU aponta as irregularidades como “graves” e resultam numa “combinação altamente danosa às finanças” da União e do Estado. A obra - apresentada como uma das maiores do governo estadual - recebe financiamento do governo federal. “O desdobramento do processo pode gerar repactuação contratual, anulação do contrato e ressarcimento de valores”, diz trecho do relatório.

A auditoria realizada pelo TCU, entre maio e julho de 2008, aponta ainda alterações no projeto básico. Para reduzir os custos, as empresas contratadas alteraram métodos construtivos com redução no número de vigas usadas em pontes, substituição de estacas metálicas por pré-moldadas e troca de areia por brita em muros de contenção, por exemplo. De acordo com o TCU, desta forma as empreiteiras contratadas pelo governo de José Serra (PSDB) usaram menos material de construção do que determinava o projeto original.

O TCU cita entre os exemplos de “redução de custos” a ponte construída sobre a represa Guarapiranga. No método construtivo proposto eram previstas 7 vigas e 18 colunas. No realizado foram construídas 5 vigas e 16 colunas.

No requerimento, além das irregularidades apontadas pelo relatório do TCU os parlamentares do PT elencaram problemas de responsabilidade do governo do Estado na licitação, na execução orçamentária, na preservação e restauração do meio ambiente. São necessárias 32 assinaturas de deputados para a instalação da CPI.

C/A

Troca de ofensas no STF & Imagem do Judiciário - Credibilidade Versus Populismo

2009-04-24T07:20:00.000-07:00

Uma leitura preliminar do bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, em sessão do Supremo Tribunal Federal transmitida ao vivo pela televisão anteontem, sugere que o episódio traz mais prejuízos para a imagem do Judiciário do que eventuais benefícios, por exemplo, a serem obtidos com o recente Pacto Republicano.

A troca de desaforos ocorre quando o ministro Gilmar Mendes completa um ano à frente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça, período em que -para o bem ou para o mal- nunca o Judiciário esteve tão exposto à opinião pública com suas irregularidades vindo à tona, graças a um trabalho de corregedoria, em nível nacional, que tem permitido mexer com poderes e distorções administrativas até então intocados.

O tom dos ataques desferidos só surpreende os que desconhecem os traços da personalidade de cada um dos ministros e como divergências antigas vinham sendo realimentadas.

Gilmar Mendes sempre manteve a disposição de falar o que pensa, mesmo indo na contramão do chamado clamor público. Joaquim Barbosa, que já teve atritos com outros ministros, deixou bem reafirmada a sua independência, quando disse que se enganaram os que esperavam um negro submisso na mais alta corte.

A essa altura, soa apenas como ironia o fato de que os dois ministros não são juízes de carreira e são oriundos do mesmo Ministério Público Federal.

A discussão deverá reforçar as críticas a ambos os ministros. De um lado, dá munição aos que concordam com a tese de que Barbosa faz "populismo judicial". De outro, não são poucos os que, dentro do Judiciário, entendem que o presidente do STF, com seu estilo midiático, está "destruindo a credibilidade" da instituição.

No período de um ano, é a segunda vez que membros do STF consideram necessário vir a público reafirmar oficialmente a confiança e respeito ao chefe do Supremo Tribunal.

Talvez ainda não se tenha feito uma avaliação objetiva do significado de centenas de juízes federais terem publicamente reagido ao que consideraram uma ameaça à independência do magistrado os fatos que se seguiram à decisão do juiz Fausto Martin De Sanctis, de decretar, pela segunda vez, a prisão do banqueiro Daniel Dantas --um capítulo ainda não concluído. Em geral, juízes não gostam de falar fora dos autos.

Por Frederico Vasconcelos

MINHA CASA - CAIXA disponibiliza informações do programa 'Minha Casa'

2009-04-19T07:55:00.000-07:00

A Caixa Econômica Federal disponibiliza desde a semana passada o termo de adesão ao programa "Minha Casa, Minha Vida". O banco também fornece o modelo de instrução de doação de terreno às prefeituras. As construtoras e os movimentos sociais interessados em participar, já podem apresentar as propostas na superintendência regional da CAIXA.

O cadastramento para pessoas físicas com renda mensal de zero a três salários mínimos será realizado pelos estados e municípios e as datas e os locais serão amplamente divulgados regionalmente. As inscrições são gratuitas.

Para os que ganham de três a 10 salários mínimos, já é possível fazer a simulação em link especial no site do banco, no endereço www.caixa.gov.br. No portal há, ainda, cartilhas com todas as informações do programa, lançado pelo Governo Federal e que tem por meta a construção de um milhão de casas.

C/A

UM RAIO X - HONRA DE JORNALISTA

2009-04-12T13:55:00.000-07:00

Ben Bradlee, ex-diretor de "The Washington Post", ao qual, hoje, aos 87 anos, continua ligado como vice-diretor, reafirmava: "o fundamento do jornalismo é procurar a verdade e contá-la".

Isto, que parece uma verdade de La Palice, custa muito mais de quanto se julga e não apenas aos jornalistas: também a todos os que intervêm publicamente. Contar a verdade é árduo acto de coragem. Significa entrar no teatro da vida e, nem sempre, ou quase nunca, os comparsas o toleram. Custa-lhes engolir a verdade que lhes apresentam. Obviamente, a verdade paga-se. Em 1972, Ben Bradlee apoiou a luta dos então jovens repórteres Bob Woodward e Carl Bernstein, para esclarecerem o chamado "caso Watergate" que levou à demissão do presidente Richard Nixon. O preço não terá sido baixo, resistir não terá sido fácil: pressões, ameaças, tentativas de corrupção. Vendeu-se mais o jornal? Certamente. Mas a candeia que iluminou o trabalho dos jornalistas foi outra, gravada na regra de oiro que sublinhei acima: dizer a verdade. A verdade não se negoceia: impõe-se. Custe o que custar.

2. Dir-se-à: nenhuma notícia falsa ou tendenciosa resiste à autoridade das opiniões expressas num jornal respeitável. Como se reconhece a respeitabilidade de um jornal? Sem dúvida, a partir da integridade, verticalidade e rigor ético dos jornalistas e de quem nele opina. Esses garantem o crédito do jornal. O bom ou mau perfil dos órgãos da comunicação social constrói-se a partir da redacção. E que se atente no que diz o incorruptível Ben Bradlee: "Decidimos ser jornalistas porque queremos endireitar aquilo que está torto". Uma espécie de apostolado.

Por MANUEL POPPE

EM APOIO AO GOVERNO - VALADARES QUER REDUZIR SPREADS BANCÁRIOS

2009-04-09T15:44:00.000-07:00

Em mais um discurso criticando a alta lucratividade dos bancos, baseado em um altíssimo “spread” (diferença entre o que o banco paga na captação de dinheiro e o que cobra nos empréstimos), o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, convocou a imprensa a fazer uma enquete junto aos empresários e publicar com freqüência matérias sobre “o escândalo que é o spread em nosso país”.

Diante do que classificou como uma descomunal cobrança dos bancos, Valadares disse esperar que Executivo, Legislativo e também a imprensa promovam um grande debate sobre o assunto, porque só assim “estaremos ao lado daqueles que querem produzir para o engrandecimento de nosso país”.

Valadares disse que desde longa data, e não apenas diante da crise econômica atual, tem procurado pautar sua preocupação em torno de duas perspectivas que considera estratégicas: a de que toda prioridade deve ser dada à economia produtiva, pois a produção deve vir antes do ganho especulativo; e a de que os bancos, assim como outros agentes econômicos, devem levar em conta, acima de tudo, a grande massa de contribuintes e consumidores que dependem de seu trabalho para sobreviver, pessoas que não devem e nem podem pagar impostos altos, tarifas bancárias exorbitantes e que precisam que a produção e a geração de empregos andem bem.

“É preciso reduzir os juros e é preciso baixar a taxa de “spread”, aproveitar a crise histórica da economia mundial para mudarmos toda essa cultura de agiotagem”, salientou o senador. E citou a participação do presidente da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), Fábio Barbosa, em recente audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), dizendo que sua postura deixou muito a desejar, pois não se mostrou preocupado com o tema e alegou serem causadores do grande “spread” cobrado, a inadimplência e o menor volume de crédito disponível.

“Agora eu pergunto: qual é o setor que vem mantendo lucros mais altos por longo tempo, se não os bancos? Acho que já é hora deles também apertarem o cinto para colaborar com todos os que estão sofrendo os efeitos da crise e não vivem de “spreads” nem de taxas de juros, mas do próprio trabalho”, acrescentou.

Valadares lembrou que os países desenvolvidos estão com juros reais negativos e que o Banco Central da Inglaterra cortou os juros para os menores valores em três séculos, todos com o objetivo de impulsionar o crescimento de economias fortemente afetadas pela situação recessiva.

Citou ainda trabalho do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), segundo o qual o “spread” no Brasil já é onze vezes maior do que o dos países desenvolvidos. “Já a economia produtiva, industrial, aquela que gera oportunidades e mercadorias, todo mundo sabe como anda; o desemprego nem se fala e a economia informal inchou e já ocupa quase metade de nossa economia”.

O senador disse, ainda, que o Brasil vem fazendo um grande esforço fiscal e que já obteve um superávit primário de R$ 118 bilhões. “E é aqui que entra a taxa de juros, pois com a SELIC andando na faixa de 11,25%, ao ano, o serviço da dívida pública converteu-se em um imenso sorvedouro do dinheiro público, já que se trata da transferência, para o sistema financeiro, de parte significativa dos impostos pagos por todos nós”.

Via Faxaju

Provada Ligação Veja e Dantas - Protógenes flagra Dantas e Mainard

2009-04-08T06:21:00.000-07:00

Vazou nesta segunda feira (provavelmente pelas mãos do juiz Ali Mazloum) o Relatório Protógenes Sobre a Mídia. Baseado em escutas telefonicas legais, Protógenes descreveu como Daniel Dantas conta com guarda costas disfarçados de jornalistas nas principais publicações do Brasil.

O ponto mais interessante (e mais óbvio) do relatório é o descritivo da conversa entre o empresário Naji Nahas e um cidadão chamado “Sérgio” na qual Nahas assegura que Diogo Mainardi é um aliado. É dita com todas as letras a frase “Mainardi está a serviço de Dantas”.

Todos os quatro leitores da Revista Veja se mostraram muito satisfeitos com a confirmação de que Dantas e Mainardi movem um processo de união estável. Essas coisas é melhor assumir do que deixar os outros ficarem falando, não é mesmo, minha gente?

Por Lingua de Trapo

1. Conferência Nacional de Comunicação - Comissão aprova seminários sobre comunicação e LGBT

2009-04-03T17:07:00.000-07:00

A Comissão de Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira (1°) a realização de um seminário preparatório à primeira . Marcado para 16 de abril, o seminário será promovido em conjunto com as comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Na mesma reunião, também foi aprovado por unanimidade o sexto Seminário LGBT, previsto para 14 de maio, em parceria com as comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação e Cultura.

Autor do requerimento para a realização do evento, o presidente da comissão, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), explica que a missão do colegiado é acolher sugestões da sociedade civil, como a da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, para o aperfeiçoamento da sociedade. "É nas divergências que haverá a ressonância para os novos conceitos", assinalou.

A deputada Emília Fernandes (PT-RS) acredita que o seminário deve fortalecer o debate em torno do respeito ao ser humano e do combate à xenofobia. O seminário pretende marcar o Dia Internacional contra a Homofobia, que se comemora no dia 17 de maio.

Calendário de ações

Os dois eventos fazem parte de um calendário de ações, também aprovado nesta quarta-feira, que deverá ser praticado ao longo de 2009. Além dos principais objetivos da comissão, foram aprovadas 11 estratégias entre as quais estimular a criação de comissões legislativas nas câmaras municipais e nas assembléias legislativas. Deverão ser agendadas 15 visitas às capitais de estados e a 5 sedes de municípios com esta finalidade, explicou Waldir Maranhão.

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) lembra que nos dois últimos anos a comissão apoiou dezenas de reuniões e atos públicos com entidades civis, antecipando as discussões em torno da Conferência Nacional da Comunicação, que será realizada em dezembro desse ano. "As comissões legislativas poderão oferecer valiosa contribuição na preparação do debate sobre objetivos, temas e calendário do processo que culminará com a conferência", diz Erundina.

C/A

Presidente da França se alinha à Lula

2009-04-02T11:20:00.000-07:00

O presidente Lula nesta quarta-feira almoçou em Paris, com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, antes de seguir viagem para Londres à tarde.

Sarkozy afirmou ter uma "identidade de ponto de vista total e completa" com o presidente Lula sobre os objetivos da cúpula do G20, que acontece em Londres na quinta-feira com a participação dos dois mandatários.

"As nossas prioridades, nossas agendas, nossos calendários estão na mesma direção", disse o presidente francês, ao final de um almoço de trabalho com Lula no Palácio do Eliseu.

Os dois líderes querem:

- um mínimo de regulamentação dos mercados financeiros.
- estabelecer regras para os paraísos fiscais.
- reforçar as instituições financeiras internacionais.

Os dois presidentes anunciaram que encarregaram seus ministros de Relações Exteriores de preparar um posicionamento comum sobre a "nova governança mundial".

Segundo Lula, é preciso restaurar o crédito em todo o mundo para criar condições permanentes para que as instituições financeiras internacionais possam financiar os países pobres.

Por: Zé Augusto

Manifestantes na Europa pedem reformas pregadas por Lula

2009-03-29T09:37:00.000-07:00

Diversas cidades européias tiveram manifestações contra os governos devido a crise econômica. Principalmente em Londres onde será realizado o encontro do G-20 c0m diversos líderes mundiais.

Em comum, os protestos eram contra a economia neoliberal, a concentração de poder econômico na mão de poucos, excluindo trabalhadores e a sociedade, o descaso com as pessoas, com o meio ambiente e com as mudanças climáticas.

Cartazes e faixas pediam justiça social, expressando desde "coloquem as pessoas em primeiro lugar", "um outro mundo é possível", "o capitalismo não está funcionando", até "morte do capitalismo" e "fim dos paraísos fiscais".

Nota-se um sentimento do cidadão comum do primeiro mundo, de que os financistas tem pouca responsabilidade com seus povos, e que só querem saber de ganhar dinheiro especulativo e acumular riquezas de forma apátrida.

Qualquer semelhança com os tradicionais protestos do terceiro mundo, não é mera coincidência.

Só faltou um "Fora FMI" !

Por: Zé Augusto

PORQUE NÃO LEIO NOBLÁBLÁBLÁ

2009-03-26T17:23:00.000-07:00

O Noblá-blá-blá, sentindo-se por baixo uma vez que foi desmascarado com o mensalinho do Senado, cavou elogios fazendo uma pergunta bem direcionada: por que leio esse blog? As respostas seriam óbvias.

Agora, se me perguntarem por que não leio o Blog do Noblá-blá-blá, respondo:

a) Porque ele representa a fina flor da imprensa golpista;

b) Porque ele serve aos interesses mais baixos dos demo-tucanalhas?

c) Porque ele se posta frontalmente contra o melhor presidente que o país já teve;

d) Porque mente, deturpa, insinua, calunia;

Bom, poderia citar mil ítens e ainda faltariam motivos para ler essa droga de blog.

Por Spok da Silva

A FOLHA, o GLOBO e o ESTADAO perderam qualquer respeito por si mesmos

2009-03-23T04:07:00.000-07:00

A FOLHA, o GLOBO e o ESTADAO perderam qualquer respeito por si mesmos em suas edições on-line. Me refiro aos “comentários” que esses jornalões publicam depois de suas noticias sobre Lula, Chavez, Evo Morales ou qualquer político brasileiro ou estrangeiro que não seja de direita ou extrema-direita.

São às vezes mais de mil desses “comentários dos leitores”...Mas apenas 3 são “selecionados” para aparecer logo abaixo das “noticias”...Até aí pareceria uma iniciativa “democrática”e “transparente”...O problema é que os três leitores selecionados sempre são os que escrevem os comentários mais ácidos, chulos e contrários aos políticos que são criticados nas “noticias”.

Uma clara manipulação. Às vezes dá até para sentir que foi o próprio autor da “noticia” quem escreveu o “comentário”...Apesar de cadastrado, eu nunca consegui sequer que um único comentário meu fosse publicado...Uma vergonha. Enquanto isso palavrões e xingamentos vicejam...A favor das idéias da “noticia” e do jornal, é claro!

Comentário de Humberto

Web Pensadores - Rede Record, Rede Globo e Folha de São Paulo e NACIONALISMO

2009-03-18T09:07:00.000-07:00

Fiquei sabendo que a circulação do jornal Folha de São Paulo diminuiu de 513 mil (1998) para 299 mil (2008). Uma queda enorme.

Com menos leitores o jornal torna-se mais dependente dos anunciantes. Principalmente dos grandes anunciantes. Os maiores anunciantes são governos e algumas empresas (boa parte delas multinacionais).

Quem tem dinheiro tem poder. Poder de influenciar juízes, jornalistas, políticos e a linha editorial de jornais.

A liberdade de imprensa acaba se tornando liberdade de quem tem dinheiro, pois custa muito caro manter um jornal.

Isto explica muitas notícias que saem na Folha de SP. E explica muitas notícias que DEIXAM de sair no jornal. Os assentamentos ligados ao MST produzem MILHÕES de toneladas de alimentos. Qual a probabilidade deste fato virar notícia, ser debatido e receber muitas reportagens? NENHUMA.

A imprensa conservadora depende cada vez mais, para sobreviver, de ser compromissada com os grandes interesses, principalmente do capital internacional.

Continuar a ter acesso a linhas do BNDES em igualdade de condições com pequenas e médias empresas genuinamente nacionais é um dos pontos que interessam ao grande capital internacional.

Imagine você: uma empresa de logística inglesa vem para o Brasil e começa a transportar carga. Ela tem acesso a linhas de créditos da mesma forma que uma pequena transportadora do interior. Advinha se a concorrência vai ser justa?

Moral da história: a classe média reclama de que está cada vez mais difícil montar pequenos negócios no Brasil. Elas acham que o problema é apenas os impostos e burocracia. Não, não é apenas isto. Os créditos mais baratos acabam indo, em grande parte, para financiar o grande capital. Um exemplo é a empresa Anglo-american (minérios) que veio para o Brasil e já "papou" alguns bilhões do BNDES. Tudo dentro da lei e com o apoio dos jornais conservadores que dependem das verbas destas grandes empresas.

Mudando de assunto: quem desafia a rede Globo? A rede Record. Acho que no final deve vencer a Record. A globo e outros vão fazer muita pressão para aumentar o capital estrangeiro na área de televisão. Querem ter sócios "fortes" para sobreviver.

Dois pontos:

1) muito pior que a hegemonia da Globo será uma possível hegemonia da Record (igreja universal). Bem pior que uma hegemonia Americana será uma hegemonia chinesa.

2) parece piada os estrategistas militares brasileiros acharem que o risco para nossa nação são as reservas indígenas. Quem é verdadeiramente nacionalista deve estar atento a alguns fatores:

- desnacionalização da imprensa e da TV, Tv a cabo, rádio, etc. Muito melhor do que invadir um país é fazer a cabeça da população para seguirem os interesses dos dominadores estrangeiros.

- desnacionalização da educação (escolas e universidades) - fazer a cabeça da juventude para acreditarem no que interessa aos outros países.

- acordos globais de empresas que não dão a mínima oportunidade de empresários brasileiros se mostrarem competentes e concorrerem de igual para igual. (Quem quiser um exemplo estudem o acordo entre a Motorola e a Manpower. A Manpower passou a cuidar da área de seleção de pessoal da Motorola e os empresários de Campinas, que faziam muito bem feito a tarefa, foram jogados NA LATA DO LIXO).

QUEM É VERDADEIRAMENTE NACIONALISTA DEVE PRESTAR MUITA ATENÇÃO AO QUE FOI DESCRITO NESTE TEXTO E PARAR DE FOCAR NOS ÍNDIOS QUE SÃO TÃO BRASILEIROS QUANTO NÓS.

Por chicão dois passos

Serra, FHC e Dantas relançam esquema golpista usado em 2005 e 2006

2009-03-10T08:18:00.000-07:00

É muita coincidência na mesma semana em que vaza um suposto relatório originário da PF com o termo "Zeca Diabo", o ex-presidente FHC, fazer um artigo onde citou o "bem-amado" comparando o personagem "Odorico Paraguassu" à Chavez (e querendo insinuar que Lula também seria assim).

É muita coincidência a sincronia dos discursos de Jarbas Vasconcelos na revista Veja com o recorte acima envolvendo gente do PT e do PMDB.

Podem ser só coincidências, mas que as bruxas existem, existem!

Há um plano de ação, agora mais coordenado, da oposição com a imprensa.

FHC tem insistido em buscar uma linha de atuação da oposição que atinja algum flanco da candidatura Dilma, inclusive insistindo em criar e aprofundar crises, apostando no "quanto pior, melhor".

O velho esquema pré-2006 envolvendo FHC, Serra, Dantas, DEMos, Tucanos, Veja, Globo, CPI's que estava meio combalido, e está de volta, recauchutado.

Estão querendo fabricar um novo "mensalão".

Por: Zé Augusto