Escândalo no MPF - Demóstenes: Gurgel e esposa

Quem acompanha os desdobramentos da briga entre a Procuradoria-Geral da República e Polícia Federal afirma que a subprocuradora Cláudia Sampaio, sob críticas dentro do próprio Ministério Público, reagiu às críticas do delegado Raul Alexandre para obter apoio interno na instituição. Cláudia, a quem a PF atribui a responsabilidade por paralisar as investigações decorrentes da Operação Vegas, é acusada por membros dos dois órgãos de atrasar outras apurações, como a Boi Barrica (rebatizada de Faktor), que investigou negócios do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A nota respondendo a Cláudia Sampaio foi só a primeira de uma série de estocadas que as entidades ligadas à PF prepara para o primeiro-casal da Procuradoria-Geral da República.

Hoje a ADPF (Associação dos Delegados da Polícia Federal) vai divulgar nota ainda mais dura, em que atesta a "idoneidade dos delegados responsáveis pelas operações Vegas e Monte Carlo" e diz que a sociedade espera respeito mútuo entre as duas instituições.

O senador Fernando Collor (PTB-AL) apresentou ontem requerimento para levar a subprocuradora-geral Cláudia Sampaio Marques à CPI do Cachoeira. O pedido de Collor para convocar Cláudia baseia-se no depoimento que o delegado Raul Marques Sousa prestou na semana passada em sessão reservada da CPI

Tal marido, tal mulher: Procuradora não quis investigar Demóstenes, diz PF

A Polícia Federal afirmou ontem que o delegado Raul Alexandre Marques Souza, da Operação Vegas, não pediu para a Procuradoria-Geral da República suspender o caso como forma de não atrapalhar outras investigações.

A decisão, tomada em 2009, adiou a revelação dos laços do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) com o empresário Carlinhos Cachoeira, suspeito de comandar um esquema de corrupção.

A nota da PF conta  a versão de Cláudia Sampaio, subprocuradora-geral da República e mulher do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ela afirma que a decisão de não levar adiante as investigações da Operação Vegas foi tomada em conjunto com o delegado Souza.

A PF sustentou ontem que a decisão de paralisar a Vegas para esperar novos elementos não foi tomada em conjunto com a Procuradoria, que tinha a competência para decidir sobre o caso.

"A Polícia Federal encaminhou à PGR [Procuradoria-Geral da República] em setembro de 2009 a partir da decisão do juiz federal de Anápolis/GO para que fosse avaliado, pelo juízo competente, o conteúdo da investigação, cujos fatos se relacionavam com pessoas que possuíam prerrogativa de função", afirmou a PF, por meio de nota.

"O delegado Raul Alexandre não pediu à subprocuradora Cláudia Sampaio o arquivamento ou o não envio da Operação Vegas ao STF", complementa a nota.

Segundo policiais ouvidos pela reportagem, não cabe ao delegado da PF fazer esse tipo de pedido ao Ministério Público Federal.

REUNIÕES

Na nota, a PF informou ainda que o delegado Souza e Cláudia Sampaio tiveram três reuniões sobre o caso.

Na primeira, em agosto de 2009, o delegado estava acompanhado do diretor de Inteligência Policial e de mais quatro delegados. A Operação Vegas foi então apresentada à subprocuradora.

A segunda reunião aconteceu em setembro de 2009 e tratou do encaminhamento dos autos da investigação à Procuradoria, por meio de ofício. Nesse encontro, o delegado estava sozinho, segundo a Folha apurou na PF.

O último encontro se deu em outubro, quando Souza estava acompanhado de outro delegado. Foi nessa data que a subprocuradora informou não haver elementos suficientes para a instauração de investigação no STF e que opinaria pelo retorno dos autos ao juízo de primeiro grau.

Ocorre que o inquérito não foi enviado novamente à primeira instância da Justiça. A Procuradoria informou que não se pronunciaria sobre a nota da PF.

Com blogs

Governos Tucanos - Amigo de Geraldo Alckmin é condenado a devolver R$ 1,5 milhão aos cofres públicos

Ex-prefeito de Taubaté (SP), José Bernardo Ortiz (PSDB) foi nomeado pelo governador Geraldo Alckmin para presidir a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, onde está até agora

Aliado do governador é condenado

O presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), José Bernardo Ortiz (PSDB), foi condenado a devolver ao erário público R$ 1,54 milhão. O valor é referente à indenização por conta de um contrato considerado irregular por falta de licitação. Ortiz autorizou, em março de 2002, quando era prefeito de Taubaté, no interior de São Paulo, a contratação da Armco Staco Indústria Metalúrgica. A empresa forneceu tubos de aço corrugados para a canalização de córregos do município.

A decisão, por votação unânime, é da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, que reformou sentença de primeiro grau favorável a Ortiz. O juiz de Taubaté julgou improcedente a ação civil proposta pelo Ministério Público paulista. A indenização, de acordo com a corte paulista, deve ser solidária, atingindo o ex-prefeito de Taubaté e a empresa Armco Staco. Á defesa vai recorrer da decisão.
No entendimento do relator, desembargador Magalhães Coelho, não há dúvida de que o ex-prefeito de Taubaté praticou ato de improbidade administrativa. Para o relator, sob a justificativa de falta de exigência de licitação, Ortiz realizou contratação direta, deixando de atender requisitos legais e constitucionais.

“Deixou ainda de considerar a existência de outras empresas fornecedoras de tubos passíveis de serem utilizados na canalização dos córregos municipais”, completou Magalhães Coelho.

O valor do contrato, na época, foi de R$ 817.592,12. Em sua defesa, o então prefeito alegou que não seria exigível a licitação para contratação de serviço de fornecimento de tubos de aço. O Ministério Público paulista, autor da ação contra Ortiz, alegou que o contrato, sem o devido processo de licitação, era irregular, pois contrário aos princípios inerentes à Administração Pública.

O relator do recurso, desembargador Magalhães Coelho, entendeu que, no caso, não ficou comprovado por meio de estudos técnicos,

Alckmin e Ortiz

a escolha do material adquirido, o que demonstrou que a contratação se de “de forma irregular” ao impedir a melhor prestação de serviço de acordo com o interesse público.

Em seu voto, o desembargador Magalhães Coelho, relator, reconheceu a nulidade do contrato pautado em inexigibilidade de licitação e condenou Ortiz e a empresa Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica a ressarcirem, solidariamente, o erário público, pelo valor total da contratação, corrigido desde o efetivo pagamento e aplicação de juros de mora desde a citação.

Ortiz foi prefeito de Taubaté por três vezes. Em janeiro do ano passado, foi nomeado pelo governador Geraldo Alckmin para ocupar a presidência da FDE. A Fundação, com orçamento de R$ 3 bilhões, é vinculada à Secretaria da Educação.

A Importância de Proteger Jovens da Parcialidade do PIG - Jovens são os que mais leem no País

O maior percentual de leitores na população está entre os jovens. A renda familiar, o lugar onde se vive e a escolaridade também são fatores que influenciam o gosto pela leitura. O estudo Retratos da Leitura no Brasil, do Instituto Pró-Livro, divulgada identificou que 50% da população pode ser considerada leitora. O critério é ter lido pelo menos um livro nos últimos três meses.

 

“Os leitores do Brasil são pessoas que têm acesso a bibliotecas, a livros diversificados, que não são aqueles os comprados ou oferecidos pelas escolas. [Os leitores] são aqueles que têm incentivo dentro de casa, dos pais e dos familiares”, disse a presidenta do Instituto Pró-Livro, Karine Pansa.

 

Dos 5 anos de idade até os 24, o índice de leitores verificado na pesquisa é sempre superior ao de não leitores. Na faixa etária de 14 a 17 anos, por exemplo, estão 14% do total de leitores e apenas 5% dos considerados não leitores. O quadro muda à medida que avança a idade: no grupo entre 50 e 69 anos, por exemplo, encontram-se 23% dos não leitores e apenas 12% da população que lê.

A zona rural concentra 66% do total de não leitores no País e as capitais, 22%. A renda também é fator determinante no hábito da leitura. Na classe A, os entrevistados responderam ter lido, em média, 3,6 livros nos últimos meses. Na classe C, o índice foi 1,79 e na D e E, 0,99.

Entretanto, o preço do livro não é apontado como um fator que dificulta a leitura. Entre as principais razões apontadas por aqueles que não leram nenhum exemplar nos últimos três meses, a principal é a falta de tempo, citada por 53%, seguida pelo desinteresse, admitido por 30%. Apenas 4% dizem que não leem porque o livro é caro e 6% porque não têm bibliotecas perto de casa.

“Às vezes, questionamos se o livro é caro, mas isso não aparece como fator de impedimento na pesquisa. Percebemos que é falta de conhecimento do prazer da leitura mesmo. Quando a pessoa diz que não tem tempo para ler, na verdade, ela tem tempo para outras coisas, como ver televisão”, afirmou Karine.

Da web

Demóstenes comemora silêncio da mídia sobre envolvimento com Cachoeira

As investigações da Operação Monte Carlo mostram, conforme o publicado por alguns jornais, que o senador Demóstenes Torres (DEM) conversou 298 vezes com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, por telefone, entre fevereiro e agosto de 2011

Quando havia censura nas principais redações brasileiras, o jornal Estado de S. Paulo ganhou notoriedade ao publicar versos de sonetos de Camões, no espaço onde as reportagens eram cortadas pelos censores. No Brasil, a censura acabou, mas nem tanto.

Jornais regionais nem sempre podem noticiar com total liberdade o que ocorre na política local. Talvez seja este o caso do Diário da Manhã, de Goiânia, que tem sido tímido na cobertura da Operação Monte Carlo, que prendeu o bicheiro Carlos Cachoeira e ainda poderá dissecar sua surpreendente influência na máquina pública de Goiás – tanto na segurança pública como na área econômica.

No entanto, mesmo sem destacar as estripulias do senador Demóstenes Torres (DEM/GO), amigo do peito do bicheiro, e do governador Marconi Perillo, do PSDB, que franqueou a máquina do Estado ao contraventor, o Diário da Manhã publicou hoje uma primeira página com fina ironia. Ela destaca um projeto do senador Demóstenes Torres de um parque no Araguaia, com uma foto de uma cachoeira ao lado. Às vezes, como dizem os publicitários, uma imagem vale mais do que mil palavras.

Best Selleres - “A Privataria Tucana”

A leitura é envolvente, menos confusa do que sugere o novelo de tramóias financeiras, empresas e personagens. Lamento apenas que o autor às vezes escorregue por um estilo informal demais, recorrendo a gírias e exclamações que o afastam da sisuda reportagem que o tema exigia. Repetições ociosas e alguns erros vocabulares poderiam também ser corrigidos em edições futuras.

A documentação apresentada é sólida. Há lacunas, mas elas são daquele tipo que nunca seria preenchido por uma investigação realizada sem o aporte de instituições policiais e judiciárias (talvez nem assim). A maioria das ilações, porém, corresponde a um primário bom-senso e resultam críveis, para não dizer óbvias.

É ridículo minimizá-las com a alegação de serem “requentadas” ou inconclusas. As coincidências entre a dilapidação do patrimônio estatal brasileiro e os valores exorbitantes movimentados por empresas de gente ligada ao processo deveriam suscitar avassaladoras mobilizações da imprensa, do Ministério Público e do Congresso Nacional. Apenas as atividades conhecidas e registradas da filha, do genro, do primo e de amigos próximos de José Serra bastam para enterrar sua carreira política e sujeitá-lo a uma devassa implacável.

Tudo isso aconteceria se o caso envolvesse uma liderança petista. Coisa muito pior ocorreu, até com inocentes, nos afamados escândalos dos governos Lula e Dilma. Amaury Ribeiro Jr realizou o mínimo que se espera de um jornalista responsável: ele apenas compilou informações que, embora sempre estivessem disponíveis, foram solenemente ignoradas pela grande imprensa. Agora basta que as autoridades sigam os elos e busquem respostas às muitas indagações levantadas.

 

Da web

O Costa Concordia e o estupro do BBB

Se determinados episódios simbolizam o fim de uma era, como o naufrágio do Titanic foi para a Belle Époque, podemos ter a esperança de que o acidente com o navio Costa Concordia, na Itália, e a suspeita de estupro no Big Brother Brasil venham a representar uma mudança na condução de políticas e programas, que simbolizam o espírito liberal, permissivo e desregulado que marcou o fim do século 20 e a primeira década do século 21.

É possível dizer que o acidente com o Costa Concordia encerra um período em que a Itália esteve entregue a um governante mafioso, encantado por buga-bugas, regadas a sexo, champagne e menores, uma espécie de BBB privado na vida um homem público. Os escândalos berlusconianos, reforçados por comportamentos inconvenientes também na vida pública, como referências depreciativas a outros chefes de Estado, "animavam" a condução do país rumo ao desastre econômico, simbólico da atual crise do neoliberalismo.

O capitão do Costa Concordia revela-se, assim, um bufão como Berlusconi. Para homenagear um tripulante, ignorou ser responsável pela segurança de mais de quatro mil pessoas, e aproximou-se perigosamente da costa italiana. Ao rasgar o casco do navio nas rochas próximas à ilha de Giglio, disse que as pedras não deveriam estar ali. E, pior, fez como os ratos, sendo o primeiro a abandonar o navio, deixando passageiros e tripulação à própria sorte.

A divulgação do áudio em que o comandante do navio, assustado e infantilizado diante do desastre que provocou, é energicamente advertido pelo chefe da capitania dos portos de Livorno de que tem que retornar à embarcação e assumir suas responsabilidades representa a restauração da dignidade diante de um episódio que reflete o desprezo pelas vidas humanas que marcou os anos de neoliberalismo na Itália, na Europa e no mundo.

Todo mundo vibrou e se impressionou com as palavras firmes do chefe da capitania dos portos, Gregorio de Falco, que demonstrou que os desastres têm responsáveis e que estes precisam se responsabilizar pelo que fazem. O capitão do Costa Concordia seria como os banqueiros que agiram muito além do limite da responsabilidade e sairam livres do estrago que causaram. Se estes não foram punidos - ao contrário, receberam socorro e ainda continuaram recebendo elevados bônus -, por que deveria pagar pelo acidente que custou 11 vidas e duas dezenas de desaparecidos, deve ter pensado o comandante do Costa Concordia.

Assim como o acidente do Costa Concordia, o suposto estupro no Big Brother Brasil expôs a irresponsabilidade do programa televisivo, regado a festas, álcool e exploração explícita da sexualidade, que, desta vez, se traduziram em movimentos além do esperado sob o edredon. O episódio, que se transformou em investigação policial, foi apenas um passo adiante na permissividade do programa que incita comportamentos transgressivos diante de uma platéia de milhões de telespectadores. Seria hipocrisia alguém dizer que ficou chocado.

O que o suposto estupro ao vivo pode trazer de importante é a exigência de um compromisso definitivo das emissoras com o preceito constitucional de que sua programação deve atender finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, e respeitar valores éticos e sociais. Nada disso está contemplado no BBB e nos seus congêneres que proliferam em vários canais de televisão.
Tal exigência só pode ser exercida por uma participação cidadã no que é veiculado pelas emissoras de rádio e TV, que são concessões públicas, e, portanto, sujeitas a regras. Seria o controle social justo e democrático, que seus opositores tacham de censura. Interferir nas programações é zelar por sua qualidade e capacidade de contribuir para a educação, formação e diversão da população. Não é dirigismo de Estado e nem censura. Até porque deve ser feita por conselhos independentes, integrados por representantes de diferentes segmentos da sociedade, que assegurem sua pluralidade. Coisa que já existe em países europeus sem que tenham deixado de ser democráticos e gerado qualquer prejuízo às emissoras locais.

Por Mair Pena Neto

MISTERIOSO ESTUPRO NA CASA DO BBB PROVOCA MANIFESTAÇÕES DE ESPECIALISTAS

Os crimes sexuais são de forma geral, muito traumáticos e difíceis pra as vítimas. Nas últimas décadas os mesmos ganharam uma nova configuração e um novo vislumbre aos olhos dos Juristas e Doutrinadores, no que tange à temática da verificação e reconhecimento dos mesmos, no âmbito social, no qual, o Direito Penal passa a puní-los de forma mais rigorosa e apontar os agentes de maneira mais específica, para que haja o seu enquadramento e tipificação.

 

Algumas intervenções médicas são tomadas para a identificação de determinados delitos, sendo possível perceber de forma comum, algo que esteja fora do padrão de normalidade. Estes procedimentos quando são tomados para uso judicial, são denominados de Perícias Médicas e são nos casos em foco, estes procedimentos, as principais fontes de prova para a qualificação e tipificação dos delitos aqui abordados.
O Exame de Corpo de Delito, muito conhecido e citado em algumas obras de Direito Penal e de Medicina Legal, é exatamente a constatação médica, de que houve uma intervenção incomum na estrutura intra ou extracorpórea do indivíduo, e que através do chamado Laudo Pericial, pode obter-se ou não a veracidade dos fatos narrados pela vítima, interpondo no mesmo, informações médicas que comprovem o que está sendo alegado.

De acordo com alguns doutrinadores especialistas na área de Medicina Legal e Direito Penal, faz-se mais do que necessária e indispensável, a utilização da Perícia para que seja comprovada a materialização da maioria dos delitos, que causem algum dano físico ao sujeito passivo do ilícito penal. Só após a Perícia Legal, é possível de forma concreta se qualificar e tipificar o delito, e assim poder levá-lo a julgamento, como prova ao juízo competente.

Da web

Governo Tucano - Danilo Paiva Ramos foi espancado por policial fardado e sem identificação em plena Avenida Paulista

Na noite de ontem, o que mais me aterrorizou enquanto era espancado por um PM não identificado na Avenida Paulista não foi a violência dos golpes cada vez mais fortes em minha mão e barriga. “Cuzão!”, “Seu merda!”, “Filho da puta!”, “Quer ser espancado de verdade?” eram as palavras que acompanhavam as pancadas que eu ia recebendo sem ter como me defender. Mas também não foram as ameaças ou as ofensas que mais me aterrorizaram ontem. O que mais me assombrou foi perceber, enquanto era espancado, o sorriso e o olhar do policial que mostravam um prazer maior a cada bofetada. A cada pancada meu medo aumentava. E foi com espanto que vi o prazer e ódio que cresciam nos rostos dos policiais à medida que investiam contra qualquer pessoa que, naquele momento, estivesse com uma camiseta do Corinthians comemorando na calçada, pacificamente, a vitória do campeonato.

Indignado, sem saber por que apanhava, perguntei o nome de meu agressor. Mais ofensas e ameaças seguiram-se enquanto ele erguia novamente sua arma contra mim. Afastando-me, perguntei por que me batia. Ele, então, respondeu: “As pessoas da Paulista precisam dormir”.

Essa talvez fosse a fala de um “camisa negra”, grupo fascista que, na Itália, perseguia os operários que faziam greve. Ou talvez a fala de um policial da ditadura que investisse contra estudantes que lutavam pela democracia. Mas estranhei muito que o motivo da violência com que acabaram com a “festa da vitória” que um grupo de pessoas fazia por volta das 23hs na calçada da Paulista fosse o sono dos edifícios de bancos e empresas. Ainda sendo coagido pelos policiais, fui conversar com o sargento que liderava o grupo. Comuniquei a ele que havia sido espancado por um de seus policiais e que queria saber a razão disso e o nome de meu agressor. Ele pediu que eu apontasse o oficial. Identifiquei-o. O 3 Sgt LUIZ disse que não conhecia o policial que continuava a espancar e a coagir as pessoas.

Memorizei a identificação do sargento Luiz e fui a uma delegacia próxima à minha casa. Quando contei ao delegado minha intenção de fazer um boletim de ocorrência, B.O., por ter sido espancado por um PM, ele alterou seu tom de voz. Falando alto e gesticulando fortemente, afirmou que um policial “não batia por nada” e perguntava repetidamente o que eu tinha feito. “Nada, não fiz nada! Estava voltando para casa. Saí do metro Trianon-Masp, após assistir ao jogo com meus amigos, parei durante 5 minutos para ver a festa que o grupo fazia na calçada. Estava um pouco longe do grupo. Um cordão de policiais formou-se atrás de mim sem que eu percebesse. Quando virei meu corpo, já recebi os primeiros golpes. Não fiz nada”. Vítima, machucado e apavorado, tive que perguntar ao delegado se esse era o modo de tratar as vítimas em sua delegacia. Afirmei que iria a outra D.P. fazer minha ocorrência, já que naquela não me sentia seguro. Somente, então, o delegado começou a tratar-me como vítima. Registrei a queixa, fiz exame de corpo de delito e aguardo que consigam identificar o sargento e meu agressor. Por sugestão do delegado, irei à corregedoria da polícia militar para fazer uma queixa.

Antropólogo, pesquisador da USP, venho acompanhando a violência, o prazer e a liberdade com que policiais, soldados e autoridades “competentes” restabelecem a “ordem” na Universidade, na avenida Paulista ou na Amazônia, onde realizo meu trabalho com um povo indígena. Espancar, ofender, perseguir, rir, ameaçar parecem ser modos cada vez mais rotineiros das autoridades que aplicam a coerção física do Estado em estudantes, torcedores, índios, professores, trabalhadores etc.

O prazer que vi no rosto de meu agressor me aterrorizou. A dificuldade de identificar meu agressor — causada pela falta de distintivo, pela atitude do sargento que disse não conhecer seus soldados, pelo comportamento do delegado que insistiu que eu devia ter provocado ou pela dificuldade de saber de qual batalhão eram os PMs que atuavam na Paulista àquela hora — me assombra. O riso e o prazer de meu agressor iniciam-se no motivo banal da “Paulista que precisa dormir” e terminam na saciação do sadismo com que golpeava meu corpo que, naquele momento, por acaso — apenas por acaso —, era o corpo de um torcedor corintiano.

Da web

Para tristeza de Miriam Leitão Brasil volta a registrar superávit na balança comercial

A balança comercial brasileira voltou a registrar saldo positivo. Segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o superávit comercial da segunda semana do mês ficou em US$ 1,575 bilhão, depois do déficit de US$ 543 milhões, na primeira semana. Com isso, o superávit comercial no mês está em US$ 1,032 bilhão.

Na segunda semana, as exportações somaram US$ 6,560 bilhões, com média por dia útil de US$ 1,312 bilhão, 23,5% superior à média de US$ 1,062 bilhão da primeira semana. As importações ficaram em US$ 4,985 bilhões, com média diária de US$ 997 milhões, uma retração de 19,8%, em relação à primeira semana (US$ 1,243 bilhão).

Segundo o ministério, o crescimento das exportações na segunda semana, em relação à primeira, foi puxado pelos produtos semimanufaturados (açúcar, ferro, aço, óleo de soja, ouro bruto) e básicos (minério de ferro, soja em grão, petróleo, farelo de soja e carne de frango e suína). Por outro lado, houve queda na vendas de manufaturados (automóveis de passageiros, açúcar refinado, veículos de carga, polímeros plásticos e tratores).

De acordo com o MDIC, a redução do ritmo de importações na segunda semana se deve, principalmente, à “queda nos gastos com combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, veículos automóveis e partes, equipamentos eletroeletrônicos, adubos e fertilizantes e plásticos e obras”.

De janeiro até a segunda semana deste mês, o superávit comercial ficou em US$ 26,422 bilhões, um crescimento de 66,7% em relação ao de igual período de 2010 (US$ 15,847 bilhões). No acumulado até a semana passada, com igual número de dias úteis do mesmo período de 2010, as exportações chegaram a US$ 221,884 bilhões, com média de US$ 1,022 bilhão.

O crescimento em relação ao ano passado chega a 28,9%. No período, as importações ficaram em US$ 195,462 bilhões, com média de US$ 900,7 milhões por dia útil, um crescimento de 25,1%.

Com Agências e claro sem Miriam Leitão

Escândalos Tucanos - Cerca de 700 pessoas se reúnem em prol da CPI das Emendas

O Ato pela CPI da Venda das Emendas reuniu cerca de 700 pessoas na Assembleia Legislativa, o ato foi promovido por diversos movimentos sociais, sindicatos e centrais sindicais, além dos partidos PT, PCdoB, Psol e PDT.

Representantes dos movimentos sociais entregaram aos deputados que chegavam à Assembleia manifesto a favor da CPI, solicitando que assinassem o pedido.

No carro de som em frente à Assembleia e no plenário, deputados e manifestantes insistiram sobre a importância dessa CPI.

A líder comunitária Miriam, que esteve em uma reunião do conselho de Ética e quase foi proibida pelos governistas de entregar um requerimento ao presidente, afirmou que foi chamada naquela ocasião de impertinente. “Somos impertinentes por que queremos transparência? O povo impertinente hoje está aqui, na rua no plenário. O povo impertinente não admite corrupção”.

O deputado Simão Pedro disse que a CPI tem um poder maior, inclusive, do que o Conselho de Ética. “Poderemos quebrar sigilo telefônico, bancário, convocar os envolvidos. Quem não deve não teme”, afirmou Simão.

O deputado Edinho Silva ressaltou a organização popular: “Os movimentos sociais aqui presentes defendem a democracia, e a democracia só é forte quando o Poder Legislativo é forte. Um Poder Legislativo sob suspeita, como se encontra hoje, é fraco, não representa o povo, não fiscaliza o executivo”.

O deputado Hamilton Pereira fez um resgate da força dos movimentos sociais, desde as Diretas Já, Constituinte, impeachment do Collor, eleição do Lula. “E fazia tempo que esse plenário não recebia tanta gente”.

O líder da Bancada do PT, deputado Enio Tatto, fez questão de ler em plenário os nomes de todos os deputados que assinaram o pedido de CPI.

A Bancada do PT elaborou o pedido da CPI. Até o momento, 30 parlamentares assinaram, mas para que o pedido seja protocolado são necessários 32 signatários. Todos os 24 deputados do PT assinaram, além dos deputados Major Olímpio, Carlos Giannazi, Pedro Bigardi, Leci Brandão, Afonso Lobato e, mais recentemente, Roque Barbiere.

Este último é o autor das denúncias sobre suposto esquema de vendas de emendas parlamentares que culminaram com a instalação do Conselho de Ética da Casa, o qual a base governista tenta enterrar.

Com PTAlesp

Venda de emendas: Serra confirma que tucanos foram alertados

Com a arrogância, prepotência mesmo, habituais, o ex-governador José Serra, depois de duas semanas das denúncias de venda de emendas parlamentares em São Paulo dignou-se vir a público pela primeira vez para dar satisfação à opinião pública.

O autor da denúncia de que 30% dos 94 deputados estaduais paulistas negociam emendas com empreitiras e prefeituras, deputado Roque Barbieri (PTB), tem insistido que alertou o governo tucano paulista sobre esse esquema e que não foi tomada nenhuma providência.

"Não tem nenhum alerta. É um pedido de informações que veio por uma via heterodoxa. Em geral, quando um deputado tem um pedido de informações, ele manda para a Mesa (direção da Casa). Esta manda para o governo, e ele responde. Chegou lá (ao Palácio dos Bandeirantes) no dia 22 uma carta pedindo informações, nenhuma denúncia. Véspera de Natal, o governo terminando, é óbvio que não dava tempo para dar essas informações. Nem era nenhuma denúncia", tentou esclarecer José Serra.

Na prática, José Serra confirma o alerta

José Serra negou, assim, que o governo de São Paulo tenha recebido denúncia sobre negociação de emendas entre deputados, empreiteiras e prefeituras durante a gestão de Alberto Goldman (maio a dezembro-2010). Goldman é o vice que assumiu quando José deixou o governo em abril do ano passado para disputar a presidência da República em 2010.

Mas, depois de esperar duas semanas para dar algum tipo de satisfação, na verdade José Serra se adiantou e confirmou que o deputado Roque Barbieri fez, sim, um pedido de informações. Dizer que não dava tempo (investigar) e se auto-conceder direitos que a lei não permite não está certo.

Claro que podia responder. Era só querer ser eficiente e transparente. Mesmo no caso de não responder nos últimos dias do ano e do governo (Alberto Goldman), como o governo que o sucedeu é de seu partido este (Geraldo Alckmin, há nove meses) tinha obrigação de responder.

Novo governo tucano tinha obrigação de responder

Mas, lá se foram nove meses e nada. De qualquer forma, na prática, já sabemos que houve um pedido de informações. Que, aliás, já foi mostrado a vários interlocutores do deputado denunciante, Roque Barbieri.

Ou será que não foi dada resposta nesses mais de nove meses porque tem fundamento a pergunta colocada na já famosa carta enviada pelo deputado Barbieri à Comissão de Ética da Assembléia? Nela Barbieri faz a simples pergunta: "Por que será que o governo se manifesta com tanta veemência (sobre a denúncia) se eu não os acusei, ainda, de fazer nada de errado?"

 

Com blogs

VEJA : Mais crimes em nome da intriga

No último final de semana, a revista Veja publicou mais uma das suas matérias de "denúncia", desta vez "informando" que o ex-ministro José Dirceu mantém um escritório no Hotel Nahoum, em Brasília, para receber altas autoridades da república e minar o governo Dilma. Mostra imagens de Dirceu com alguns ministros, e supõe todo o resto.

Tais imagens foram obtidas por câmera espiã colocada no corredor do hotel, ilegalmente, por um repórter da Veja que também tentou invadir o quarto, mas foi flagrado por uma camareira que denunciou à gerência, que acionou a polícia. Por menos que isso o jornaleco do milionário Murdoch, na Inglaterra, fechou as portas. Com a Veja, cada reincidência parece que realimenta a vontade de cometer crimes, porque não há uma dura condenação seja da justiça, seja dos leitores, que parecem gostar dessa baixaria. E os anunciantes patrocinam todo esse lixo. Há poucos dias foi condenada por mais uma matéria mentirosa contra o deputado Vicentinho, do PT.

Esculachar o Zé Dirceu é quase uma obrigação, senso comum, afinal, depois que destruiu o PT com o lamaçal do mensalão, passou a ser lobista poderoso e continua impune. Longe de mim defendê-lo. Mas não dá para aceitar esses métodos nem a criminosa manipulação da notícia. A VEJA aproveita esse sentimento de repulsa ao Dirceu para tentar, primeiro, vender revistas; depois, causar o maior estrago possível ao governo Dilma e ao PT. Pelos crimes de invasão de privacidade, falsidade ideológica e outros, a Polícia Federal já está no circuito.

Governador Anastasia (PSDB/MG) é alvo de CPI que defende contra Dilma

Os partidos adversários da presidenta Dilma Rousseff decidiram caçar assinaturas de parlamentares para criar uma grande CPI da Corrupção contra o governo. A ideia tem um adepto ilustre, o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), que a defendeu em uma entrevista.

O tucano está tendo de enfrentar, no entanto, uma tentativa igual por parte de rivais na Assembléia Legislativa. Para eles, Minas pratica a mesma repartição de cargos que os inimigos de Dilma condenam como responsável pela corrupção que querem apurar via CPI. E a consequência do “loteamento” também seriam ilegalidades.

A criação de uma CPI para investigar irregularidades de autoridades mineiras em áreas diferentes foi proposta em junho pelos opositores de Anastasia. Eles querem botar lupa em casos que vão de supostas fraudes na concessão de área pública para construção de um hotel e na compra de medicamentos. Passam por ilegalidades em obras do estádio Mineirão. E chegam ao repasse de recursos para uma rádio da irmã do antecessor de Anastasia, o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

“Esse apetite do PSDB por CPIs em Brasília não se repete aqui em Minas”, afirma o ex-líder dos adversários de Anastasia na Assembléia, deputado Sávio Souza Cruz (PMDB). Para ele, o suposto loteamento de cargos visto em Brasília seria “muito pior” em Minas.

Um exemplo de “loteamento” que teria terminado em irregularidade tem como protagonista o secretário Extraordinário de Regularização Fundiária, Manoel Costa. Ele é suspeito de fraude com terras públicas e está com bens bloqueados pela Justiça. A secretaria de Costa não existia antes de Anastasia. Para os inimigos do governador, foi criada só para acomodar o PDT, partido Costa.

O secretariado de Anastasia conta ainda um ex-dirigente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), tornado sinônimo de fraudes nos últimos tempos e um dos alvos do pedido de CPI da Corrupção em Brasília.

Trata-se do deputado federal licenciado Alexandre da Silveira, do PPS, partido aliado do PSDB em Brasília e Minas. Silveira foi diretor-geral do DNIT entre 2004 e 2005, sob as ordens do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, demitido na recente “faxina” promovida pela presidenta.
Em 2006, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que Silveira devolvesse parte de um pagamento superfaturado que teria ocorrido na gestão dele no Dnit relativo a uma obra rodoviária em Rondônia.

A secretaria comandada por Silveira – Gestão Metropolitana – também não existia antes de Anastasia. No total, o governador criou seis secretarias, entre permanentes e extraordinárias. “Todas foram rateadas entre partidos da base aliada do governador”, diz o líder do PT na Assembléia, Rogério Correia.

Com cerca de 15 partidos, a base do tucano em Minas é quase tão ampla quanto ade Dilma em Brasília. “A lógica que preside a montagem do governo Anastasia não é administrativa, é da candidatura do Aécio”, afirma Sávio Souza Cruz, referindo-se ao sonho presidencial do senador tucano.

Um outro exemplo desta “lógica” seria a nomeação do ex-senador Papaléo Paes, que é tucano mas do longínquo estado do Amapá, para ser conselheiro da estatal mineira de energia, a Cemig. Teria sido uma costura de Aécio para agradar um potencial cabo eleitoral em 2014.

A Cemig ajudou a abrigar um outro potencial pedidor de votos para Aécio, o ex-prefeito de Cuiabá Wilson Santos. Ele é igualmente tucano, pertence a um estado do Centro-Oeste, e foi indicado pela estatal mineira para ser conselheiro de uma empresa controlada pela Cemig no Rio de Janeiro.

Dnit pagou R$ 287 milhões a empresa de deputado do PPS

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes(Dnit) pagou R$ 286,9 milhões, entre 2004 e 2010, a uma empresa de Djalma Diniz (PPS), que era deputado estadual de Minas Gerais no período. A Constituição Federal e a legislação mineira proíbem a contratação, pela administração pública, de empresas de parlamentares. A empresa de Diniz está entre as dez que mais receberam dinheiro do Dnit em todo o País no ano passado. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

A Pavotec Pavimentação e Terraplanagem, empresa da qual Diniz é sócio majoritário, recebeu do Dnit, apenas em 2010, R$ 151,1 milhões para "manutenção e adequação" de trechos rodoviários em estradas federais de Goiás, Rio Grande do Norte, Piauí e Minas. O ex-deputado declara um patrimônio de R$ 22,7 milhões, dos quais R$ 19,4 milhões são quotas da Pavotec. Em seu site, a empresa cita, entre seus clientes, a Valec, estatal de ferrovias também envolvida em denúncias de corrupção na área de transportes, e o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Minas Gerais.

A Mentira Tem Perna Curta e Bico Longo - Reflexos da Privataria Tucana

Os bueiros bombas da Light no Rio de Janeiro remetem a uma questão que remonta a vários governos: a balela da privatização. O governo Fernando Henrique Cardoso, seguindo a orientação do chamado Consenso de Washington, que teve início no de Fernando Collor, incutiu na opinião pública que todos os problemas brasileiros se resolveriam com a privatização das principais empresas estatais. O governo Lula, em menor grau, seguiu a prédica.

Cardoso empenhou o país com a propaganda enganosa de que as empresas prestadoras de serviços essenciais à população desempenhariam melhor as funções se ficassem em mãos privadas. Não foi bem isso o que aconteceu, da mesma forma que em países vizinhos como a Argentina, na era Carlos Menem.

Neste momento, os cariocas estão literalmente sentindo na pele como um serviço essencial como o da energia, sob controle privado, se deteriora e tudo fica por isso mesmo. Nas últimas semanas, os meios de comunicação informaram quase diariamente sobre a explosão de bueiros da Light provocando vítimas. No ano passado, um casal de turistas estadunidenses foi atingido sendo que a mulher teve 80% do corpo queimado. Em abril deste ano, em plena avenida Copacabana, no posto 4, por muito pouco não ocorreu uma tragédia de graves proporções com uma nova explosão, que deixou feridos.

Depois de muitas ocorrências, o Ministério Público estadual decidiu recomendar uma tímida medida, qual seja o pagamento de multa de 100 mil reais por cada bueiro voador. Isso e nada é quase a mesma coisa. Esperava-se que o serviço fosse se não reestatizado, pelo menos a concessão da Light cassada. 

Na verdade, as autoridades não querem dar o braço a torcer, pois se adotassem medidas mais concretas do que uma multa irrisória estariam admitindo que a privatização não resolveu coisa alguma, muito pelo contrário. As empresas concessionárias contam com o fator impunidade e só se preocupam com a deterioração dos serviços a partir do momento que sua imagem é afetada.

O metrô do Rio e os trens da Supervia privatizados são também exemplos gritantes de como os serviços se deterioraram e tudo ficou por isso mesmo. Para se ter uma ideia, na Supervia os seguranças chegaram a dar chicotadas nos usuários. Os serviços são abaixo da crítica, mas também nada acontece. A concessionária da Supervia teve até renovada a concessão por mais duas décadas e meia. Que aí tem truta, ninguém mais duvida.

Quanto à corrupção no Ministério dos Transportes, não chega a ser fato novo. Desde a época da ditadura, e até antes, o setor é ocupado por figuras notórias vinculadas a esquemas mafiosos. Durante a ditadura não se podia divulgar nada que colocasse em questão a imagem dos responsáveis pelos mais amplos setores do Ministério.

O único fato novo deste mais recente episódio que culminou com a demissão forçada do Ministro Alfredo Nascimento foi à divulgação da bandalheira. Pergunta-se: como a revista Veja, uma publicação de jornalismo rasteiro, teve acesso? É óbvio que só se sabe destas coisas quando há interesses contrariados. Ou então quando se quer afastar algum corrupto que passou dos limites.

A oposição, que continua completamente sem bandeiras, aproveita o embalo para tentar ganhar pontos junto ao eleitorado. Mas, convenhamos, críticas oriundas de ACM Neto, Rodrigo Maia, filho de quem é e cia. ltda. não podem ser encaradas como se fossem algo com lisura. Ou ainda a patota dos tucanos, responsáveis pela privataria dos anos FHC, que moral tem esta gente para falar sobre corrupção?
Uma coisa é certa, no capitalismo brasileiro melhor investimento do que ser filho de ministro é impossível, como comprova o filho de Alfredo Nascimento, que em três ano enriqueceu com sua empresa 86 mil por cento. Convenhamos, ganho igual é difícil em qualquer parte do mundo.

A recente inauguração do teleférico no morro do Alemão remete aos anos 80. Quando o então governador Leonel Brizola falava em construir um teleférico no Morro do Pavão Pavãozinho, a direita e a mídia de mercado não o deixaram em paz com críticas veementes contra o “populismo”. Em relação aos Cieps houve até políticos que se denominavam de esquerda fazendo críticas dizendo que escola não era restaurante e coisas do gênero. Depois, para variar, fizeram autocrítica.
Na semana que passou, a Presidenta Dilma participou da inauguração no Morro do Alemão e hoje se admite que se a proposta original dos Cieps, de Darcy Ribeiro, não sofresse solução de continuidade como aconteceu a partir do governador Marcelo Alencar e prefeitos como Cesar Maia e Luis Paulo Conde a geração dos jovens que aderiram ao tráfico poderia ter tido outro destino.

No dia seguinte a inauguração, enquanto o jornal O Globo publicava o trio Dilma Rousseff, Sergio Cabral e Eduardo Paes sorrindo no teleférico, O Dia ilustrava na primeira página a foto de um amigo de Juan com lágrima nos olhos. Ele chorava a morte do amigo assassinado pela Polícia Militar em Nova Iguaçu. Se Dilma Rousseff tivesse uma melhor assessoria, em vez de fazer marketing no Morro do Alemão ao lado do governador e do prefeito poderia ter lançado uma nota de repúdio a mais um ato hediondo da PM, que por pouco não foi abafado e valeu oficialmente apenas uma tímida nota do Secretário de Segurança, Mariano Beltrame admitindo o erro da polícia. E também, depois do assassinato, a polícia decidiu adotar maior rigor de fiscalização de seus efetivos nas operações que envolvem confrontos.

Por Mário Augusto Jakobskind

Mídia insurge-se contra MP das obras da Copa

Depois de passar meses dando pau num atraso das obras relativas à Copa do Mundo de 2014 e à Olimpíada de 2016 - muito maior na exploração dela do que o real - a mídia com a Rede Globo à frente insurge-se, agora, contra a Medida Provisória (MP) aprovada na noite desta 4ª feira pela Câmara, que flexibiliza alguns pontos nas licitações a serem feitas para a realização destes empreendimentos.

A MP foi aprovada exatamente para agilizar estas obras. No caso específico, o governo precisa dispor de instrumentos que agilizem esse processo de concorrências e licitações, via de regra extremamente moroso.

A medida aprovada contém um dispositivo que determina que o governo deve mandar os dados financeiros sobre as obras aos órgãos de controle público como, por exemplo, os tribunais de contas. Este ponto, no entanto, não é destacado e é noticiado como se fosse o contrário, se o governo fosse ocultar as informações.

Francamente, querem mesmo é ver o circo pegar fogo. A aprovação da MP era mais do que ncessária. Do contrário, as obras não saem...

Com Blogs

Pesponsabilidade - Brasil lança pacto pela redução dos acidentes de trânsito

O Brasil aceitou o desafio proposto pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para reduzir pela metade, até 2020, o número de vítimas de acidentes de trânsito. Para enfrentar o problema e atrair o apoio de estados e municípios, os ministérios da Saúde e das Cidades lançaram  o Pacto Nacional pela Redução dos Acidentes de Trânsito – Pacto pela Vida. Em setembro, o governo anunciará um pacote de medidas para tentar atingir a meta proposta pela OMS. O Brasil é o quinto país no ranking mundial de acidentes de trânsito, atrás de Índia, China, Estados Unidos e Rússia.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, 145,9 mil pessoas, vítimas de acidentes de trânsito, foram internadas no ano passado e tiveram tratamento coberto pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Um custo de cerca de R$ 187 milhões. Dos acidentados, 78,3% eram homens e a maioria das pessoas internadas no período tinha entre 15 e 59 anos. A Região Sudeste concentrou quase metade dessas internações (44,9%).
As estatísticas revelaram ainda que, para cada grupo de 100 mil brasileiros, 76,5 foram internados em 2010 em decorrência de acidentes de trânsito. As maiores taxas estão entre motociclistas: 36,4 vítimas para cada 100 mil habitantes. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o país vive uma epidemia de acidentes envolvendo motociclistas. “O pacto de hoje é para conscientizar estados e municípios. Na saúde, vamos reforçar as ações de vigilância, de organização da rede de atenção de urgência e emergência. O mais importante é que a gente possa ter regras e maior fiscalização”, disse.

Padilha defendeu ainda a aprovação de leis que estabeleçam metas de redução de acidentes de trânsito para estados e municípios e que determinem, inclusive, a redução de repasses financeiros para quem não alcançar os objetivos. “Pintar a faixa de pedestre é mais barato do que ter que atender pessoas no pronto-socorro”, afirmou.

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, cobrou o endurecimento das penas para infratores no trânsito. Ele acredita que o país é capaz, na próxima década, de alcançar a meta proposta pela OMS e reduzir pela metade o número de mortes por ano, das atuais 38 mil para 19 mil mortes por ano. “Queremos fazer um PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] pela vida”, concluiu.

Com Agências

Lula critica "profetas do caos" por fazerem terrorismo com inflação

Em palestra para profissionais do setor financeiro, promovida pelo Bank of America Merrill Lynch, o presidente Lula criticou o que chamou de “profetas do caos” e disse que o aumento da inflação no País é um “fenômeno passageiro”.

“Muitos profetas do caos acham que o sucesso brasileiro, que conseguiu equilibrar desenvolvimento econômico com inclusão social, está ameaçado pela volta da inflação. O mesmo ocorreu em 2003, quando muita gente apostava no fracasso do Brasil e previa que a inflação, que atingiu 12,5% em 2002, continuaria a crescer. Não vacilamos na hora de combater a inflação, pusemos em prática uma autoridade política monetária, e conseguimos que a taxa de inflação chegasse a 3,1% em 2006...

...A alta da inflação no Brasil não tem causas estruturais. É um fenômeno passageiro, com causas externas, e será revertido graças à ação decidida do governo e da sociedade. A presidenta Dilma já tomou medidas.”

Lula lembrou que o País conseguiu passar incólume pela crise financeira mundial de 2008/2009 e disse também que o Brasil hoje tem um sistema financeiro mais moderno e eficaz do que alguns anos atrás.

O cachê pela palestra não foi informado. Na platéia estava o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, o ex-ministro do Desenvolvimento Luiz Fernando Furlan e o ex-presidente do BC e do BNDES do governo Fernando Henrique Cardoso Pérsio Arida, que deixou o evento antes do término da palestra de Lula – e não quis comentar o seu indiciamento, pela Polícia Federal, por suposta prática de gestão fraudulenta, evasão de divisas e formação de quadrilha, no inquérito da Operação Satiagraha. “Está excepcional”, limitou-se a dizer, sobre a palestra do petista.

Da web

A patrulha ideológica da TV Globo contra o MST e as lutas sociais

A Globo não se cansa de tentar criminalizar as lutas sociais. Um dos seus alvos prioritários é o Movimento dos Sem Terra (MST). Esta linha reacionária foi reiterada no Jornal Nacional , que “denuncia” com afetada indignação o comportamento do governo estadual baiano diante de uma manifestação dos sem-terra pela reforma agrária.

"O Governo da Bahia está pagando comida e banheiros químicos para um grupo de sem terra que invadiu repartições públicas estaduais", diz a reportagem. "As despesas são cobertas com dinheiro público. São 3 mil pessoas ligadas ao MST. Só com açougue, a Secretaria Estadual de Agricultura, até agora, já gastou cerca de R$ 30 mil. São 300 quilos no almoço, mais 300 quilos no jantar, tem sido a média diária do consumo de carne".
Rostos globais indignados

A emissora, que tratou de repercutir o tema no jornal e na internet, aborda o gesto do governo do ex-sindicalista Jacques Wagner como uma política inaceitável, absurda, insinuando ainda que a ajuda é irregular. A indignação fica estampada nos rostos, movimentos e tom dos comentários dos jornalistas.

Inquirido pelo Jornal Nacional, o secretário da Comunicação Social, Robinson Almeida, que falou pelo governo do estado, explicou que não há ilegalidade no pagamento das despesas dos manifestantes. “É uma questão de saúde pública e segurança alimentar. Crianças, idosos, jovens, adultos, velhos que precisavam desse apoio do governo”, afirmou. O argumento não convenceu a Organizações Globo.

Caso de polícia
Refletindo a ideologia e os interesses da nova e velha direita, o veículo da família Marinho, que prosperou sob o regime militar e hoje lidera o oligopólio da comunicação televisiva no Brasil, ainda pensa que luta social é caso de polícia e pressiona para que seja tratada como tal. Estará com saudades dos tempos da “ditabranda”, que apoiou até o último minuto?

No ódio que a Globo destila ao MST e aos trabalhadores, transparece as digitais de classe e o rancor característico das forças obscurantistas. Quando critica a conduta do governo baiano, a emissora sugere, de forma velada, que o movimento seja tratado a pau e bala, como nos anos em que os generais comandavam a política.

Crime?
Os trabalhadores, segundo o Jornal Nacional, “estão acampados em Salvador desde o início da semana. Invadiram estacionamentos e jardins do centro administrativo do governo da Bahia. São 3 mil pessoas ligadas ao MST, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. Chegaram de 19 regiões do estado e dizem que só vão sair da área quando forem recebidos pelo secretário da Agricultura.”

“Nós estamos pedindo o assentamento das famílias acampadas, assistência técnica, condições de escola nos assentamentos, melhoramento de estradas”, disse o coordenador do MST, Marcio Matos. Há algum crime nisto? Depende do ponto de vista. Quem se guia pela Rede Globo e é destituído de senso crítico (e não são poucos), certamente dirá que sim.

Quem desenvolveu uma consciência social mais avançada e sensibilidade diante do drama de humildes sem-terra verá que se trata de uma luta justa e legítima pela reforma agrária. O governo de Jacques Wagner, o MST e os trabalhadores sem-terra merecem toda a solidariedade das forças e personalidades progressistas diante da investida reacionária e tendenciosa desta mídia venal.

Por Umberto Martins

A hora é de reflexão, de luto e de chorar os inocentes mortos no Rio

A hora é de luto e de chorar os inocentes, as 10 crianças barbaramente assassinadas nesta manhã numa Escola do Realengo, no Rio (outras 18 crianças ficaram feridas). Como disse a nossa presidenta, Dilma Rousseff, choramos com todo o país pelos 10 brasileirinhos que perderam a vida de forma covarde, brutal e infame. Vamos fazer uma reflexão, também, sobre as causas da tragédia, porque algo de muito errado está acontecendo conosco enquanto povo e nação. Até como uma homenagem aos que perderam suas vidas, e às suas famílias, e para tomar as medidas educacionais, sociais e policiais amplas, objetivas e urgentes para que esse horror nunca mais se repita.

 

Dilma pede um minuto de silêncio pelas vítimas de ataque à escola no RJ

 A hora é de luto e de chorar os inocentes, as 10 crianças barbaramente assassinadas nesta manhã, numa Escola do bairro do Realengo na Zona Oeste do Rio (outras 18 crianças ficaram feridas). Como disse a nossa presidenta, Dilma Rousseff, choramos com todo o país pelos 10 brasileirinhos que perderam a vida de forma covarde, brutal e infame.

A hora é de socorrer os feridos, atender aos professores e alunos e apoiar as famílias que vivem a perda precoce de crianças inocentes, vítimas de uma tragédia, infelizmente, até certo ponto, ocorrida várias vezes lá fora, em outros países, mas sem precedentes no Brasil.

Vamos viver o nosso luto, pedir às famílias que tenham força nessa hora trágica, mas não vamos deixar escapar a oportunidade de fazer uma reflexão sobre as causas da tragédia. Refletir sobre o porquê, e como um jovem brasileiro pratica um ato tão vil, covarde e tão violento como este, de assassinar uma dezena de crianças e se matar.

Tragédia precisa levar a uma reflexão

Algo de muito errado está acontecendo conosco enquanto povo, enquanto nação. E não somente o fato do jovem possuir farto armamento e munição, entrar impunemente na escola sem ser contido antes, mas o mais grave, as razões e o meio social que o levaram a praticar semelhante crime. Semelhante gesto tão tresloucado.

Todo o país, governos, educadores e toda sociedade devem, até como uma homenagem aos que perderam suas vidas, e às suas famílias, fazer um diagnóstico e tomar medidas educacionais, sociais e policiais amplas, objetivas e urgentes, em cima dessa tragédia.

Até para entendê-la, para que ela nunca mais se repita. Não é mais possível fazer de conta que não está acontecendo nada com nossa juventude e em suas comunidades.

Os próprios meios de comunicação, governos e a sociedade como um todo precisam avaliar o papel e a responsabilidade de cada um nessa tragédia. Ela pode muito bem ser o sintoma de que algo mais grave está adormecido em nossa comunidade, em nossa nação, algo a exigir de cada um de nós uma ação concreta para evitar a repetição de semelhante barbárie.

 

Do Dirceu

Estado Mínimo - Tucanos querem cortar vagas na USP

Absurdo o que vem acontecendo na USP, mais especificamente na Escola de Artes e Ciências Humanas (EACH/ USP-Leste). A última do reitor João Grandino Rodas  - 2º da lista tríplice, mas mesmo assim escolhido pelo então governador José Serra - é diminuir o número de vagas oferecidas na unidade. E pior, sob justificativa que deixa qualquer um indignado: a baixa nota de corte de alguns dos cursos!

A proposta da reitoria é cortar 330 das 1020 vagas da escola, afetando cursos como Gestão de Políticas Públicas e Licenciatura em Ciências da Natureza, além de propor o fim do curso de Obstetrícia. Este curso enfrenta, ainda, problemas na diplomação e reconhecimento da profissão daqueles que forma.

A USP-Leste é a unidade que mais recebe alunos vindos da escola pública. Como explicar a diminuição de vagas, e até o fechamento de cursos que formam profissionais em áreas que apresentam defasagem deles? Que argumento é esse de garantir a qualidade da universidade diminuindo a oferta de vagas e tornando mais difícil seu vestibular?

Mais uma vez o governo tucano no Estado mostra-se insensível e na contramão do país! Enquanto o governo federal cria novas universidades, extensões, institutos tecnológicos, e institui o PRONATEC para dar mais oportunidade à população, a tucanada faz o contrário! Escancaram mesmo que seu projeto para o país é elitista e privatizante!

Leandro Ferreira

Para explicar o que está acontecendo na maior universidade do país, entrevistei Leandro Ferreira, diretor da União Estadual dos Estudantes (UEE-SP) e aluno de Gestão de Políticas Públicas da USP Leste:

Qual é o projeto apresentado pela reitoria?

[Leandro] No ano passado a reitoria apontou diretrizes ao Conselho Universitário para o que eles chamam de “modernização” dos cursos de graduação baseado em sua demanda social. Para eles, demanda social diz respeito à relação candidato/vaga e interesse do mercado nos cursos. A USP-Leste foi uma das primeiras unidades a passar por esse processo. O professor Adolpho Melfi, reitor à época da criação da USP-Leste e coordenador dos trabalhos de revisão este ano, propõe um corte de 330 vagas na unidade, atingindo todos os 10 cursos. Os mais atingidos são os de Licenciatura em Ciências da Natureza que perderia 80 vagas, e Obstetrícia que corre o risco de ser extinto. Tudo isso é fruto de uma política para a universidade que não abre a discussão sobre o significado da demanda social, marginalizando as carreiras de professor e de obstetrizes que discutem com profundidade, por exemplo, a saúde das mulheres.

A reitoria se pronunciou ou tem debatido este projeto com a comunidade acadêmica da USP?
[Leandro] A reitoria não se pronuncia a respeito. Nas audiências públicas e debates para discutir a universidade, seus representantes esquivam-se, ou simplesmente não aparecem. Por outro lado, a política adotada pela Pró-Reitoria de Graduação dá sinais claros de que não pretende manter os cursos da USP-Leste quando não se propõe a discutir mais concursos para professores que os fortaleçam, ou não estabelece um processo de reformulação sério, que inclua toda a comunidade universitária e a sociedade que a sustenta.

Como a comunidade acadêmica está reagindo?
[Leandro] A USP-Leste está totalmente mobilizada em torno dessa discussão hoje. Os estudantes não admitem o corte de vagas e propõem uma revisão que debata com seriedade os aspectos acadêmicos em torno das graduações, como a falta de professores e estrutura física, a sobreposição de disciplinas comuns, entre outros temas. Os professores também querem contribuir com o processo, mas estão sobrecarregados pela falta de quadros para dar aulas, fazer pesquisa e extensão. Além disso, são pressionados e excluídos das discussões pela direção da faculdade e da universidade como um todo. Os funcionários, que também têm sofrido uma série de pressões - houve a demissão de 270 deles - ajudam-nos a entender que tudo isso não é um processo isolado. Faz parte de uma política de sucateamento da universidade pública, na contramão do cenário que temos para o Ensino Superior desde o Governo Lula.

O BRASIL NA ONU - A ONU TEM DE SER DEMOCRATIZADA

A ONU tem que ser democratizada. Como disse o Lula no Qatar, a democracia não pode ser apenas interna dos países, os organismos internacionais tem que ser democratizados.

A luta do Lula é essa, democratizar as decisões internacionais. O erro da ONU é ter uma assembléia geral sem poder. Quem manda é o oligárquico conselho que tem poder de veto.

Em geral nas sociedades privadas ou governamentais o conselho discute e a decisão maior, o poder decisório final e soberano é da assembléia. Na ONU não é assim. Inventaram um sistema oligárquico onde todos estão representados na Assembléia mas poucos mandam.

Na verdade não precisa ninguém entrar na ONU, já estão lá todas nações. Basta aplicar a lógica e transferir o poder do conselho para a assembléia geral.

Por rossetto1939

Minc - A voz dos poucos e barulhentos

O jornalista Leonardo Brant, do site Cultura e Mercado, escreveu um texto hoje em defesa da Ministra da Cultura Ana de Hollanda. Brant, que vem mantendo estreita colaboração com a coordenação do atual ministério, inclusive se prontificando a intermediar o diálogo dos gestores da pasta com os movimentos de cultura digital, afirma que a ação nas redes sociais e na imprensa contra as medidas tomadas por Ana de Hollanda é resultado de um esforço orquestrado por poucos e barulhentos atores que apoiavam a gestão de Gilberto Gil e Juca Ferreira.

Não é verdade. Temos debatido as posições do Ministério de Ana de Hollanda, Vitor Ortiz e Antonio Grassi – a trinca de gestores que comanda a pasta – a partir dos fatos que eles mesmos geraram, das indicações eloqüentes que têm sido dadas. Não porque tenhamos quaisquer compromissos com este ou aquele grupo, mas porque somos favoráveis à continuidade das vitoriosas políticas culturais do governo Lula. Não por meio de uma central de boatos e falsos argumentos contra o Ministério, mas sim do debate público.
Portanto, é preciso dizer, a leitura de Brant não tem lastro na realidade e reduz uma ação legítima a um mero jogo subterrâneo de poder.
É sempre bom recuperar os fatos.
Como essa história começa?
Logo que foi anunciada Ministra da Cultura, em entrevista coletiva na sede do BNDES, Ana de Hollanda demonstrou interesse em debater a questão dos direitos autorais, utilizando-se de argumentos comuns aos opositores da proposta de revisão da lei brasileira de propriedade intelectual, que havia sido objeto de consulta pública em 2010.
Uma rede espontânea de ativistas e artistas então produziu uma carta aberta, publicada na plataforma CulturaDigital.br, propondo diálogo. Isso ainda em 2010. A carta jamais foi respondida por Ana ou sua equipe.
Com quinze dias à frente do Ministério da Cultura, a ministra ordenou a retirada da licença Creative Commons do site, mesmo com pessoas próximas e de sua confiança orientando-a a não fazer isso. Nesse momento, sua equipe de secretários nem sequer tinha sido nomeada, o que ocorreu um dia depois, em meio às críticas pela decisão política arbitrária – que Ana defendeu como uma mera escolha técnica.
A partir daí, uma série de fatos ligados à questão dos direitos autorais começou vir à tona, todos eles demonstrando uma inflexão favorável aos atores contrários à reforma.
É bom lembrar que o principal argumento utilizado pelo atual Ministério foi o de que houve pouco debate nos últimos anos. Não é verdade. Nunca se debateu tanto o tema. Até por isso, o grupo que agora irá dirigir o debate sobre direitos autorais estava sendo derrotado, por inconsistentes que são suas posições, mas conseguiu se articular para coordenar o processo.
A ação contra as decisões (e não contra a pessoa) de Ana de Hollanda visam a garantir a continuidade que se consagrou vitoriosa com Dilma Roussef.
Não se pode reduzir uma política baseada em princípios a um mero movimento de deslocamento de poder. O levante que está nas ruas é reflexo de escolhas e ações da atual administração. É uma reação ao processo de desmonte das conquistas do governo Lula no campo cultural, e não uma tentativa de preservação de espaço.
É uma articulação para que os Pontos de Cultura continuem a ser o centro das políticas. Para que a ideia dos pontos não seja substituída por uma visão elitista de construção de equipamentos culturais reponsáveis por “levar cultura” a quem não tem.
Outro aspecto que me força a escrever esse texto é a percepção de que a mesma arrogância que marcou algumas das decisões recentes do Ministério da Cultura surge na leitura que Brant faz de seus opositores.
Trata-se de um velho truque: a tentativa de desqualificar o interlocutor, questionando sua condição de agente político. Esse movimento denota má intenção ou desconhecimento (1) das dinâmicas sociais recentes do país e (2) da forma como a política se organiza no contexto das redes interconectadas.
Sobre o primeiro ponto, vale dizer que nos últimos anos o complexo país em que vivemos viu emergir uma série de movimentos e redes ligados ao campo político-cultural. Parte desse crescimento foi induzido pelo do-in antropológico promovido por Gilberto Gil e sua equipe.
Durante o governo Lula, os agentes da diversidade cultural foram reconhecidos e alçados à condição de protagonistas da cultura, o que ampliou o arco das políticas públicas de cultura de forma pioneira. Também é preciso dizer que o movimento de comunicação, cercado pela escolha de Hélio Costa para dirigir a pasta, teve no MinC de Lula um importante aliado.
Esse movimento que espontaneamente age em rede tem em comum o fato de se beneficiar do avanço das novas tecnologias, filosoficamente e como instrumento de luta. Ou seja, a internet, ao permitir a livre circulação de bens culturais, (dês)organiza a economia tradicional da cultura, baseada no copyright, e redefine noções como centro-periferia, local-global, sucesso-fracasso. Também opera como fundamental instrumento de organização em rede, o que para as novas gerações aparece como alternativa estruturante de ação política – em face do ocaso dos partidos e das organizações tradicionais.
Somos muitos os reunidos nessa operação descentralizada pela continuidade das políticas de Gil e Lula: Partido da Cultura, Movimento Música para Baixar, Circuito Fora do Eixo, Festivais Independentes (Abrafin), Casas Associadas (circuito de casas de espetáculo), Pontos de Cultura, Movimento Cultura Digital, Campanha Banda Larga: um direito seu! Frente pela Reforma da Lei de Direitos Autorais, Movimento Mídia Livre, Blogueiros Progressistas, Mega Não (contra o PL Azeredo), Movimento Software Livre, entre tantos outros.
Esses organismos todos supracitados ainda não são os únicos agentes relevantes desse processo. Porque muito do que surgiu nos últimos dias é fruto do cidadão autônomo e consciente, sem organização ou militância definida, que vem fazendo valer o seu poder de mídia.
Estamos, pois bem, diante de um sistema complexo, composto por gente que agita ou produz cultura, que realiza, estuda e movimenta, dentro e fora das Universidades, dentro e fora das estruturas do mercado tradicional, dentro e fora dos partidos políticos (muita gente do Partido dos Trabalhadores tem participado dessa mobilização).
Um enxame, sem centro, sem lideres, que não começou com uma reunião nem irá terminar assim. É a própria dinâmica da vida em rede se expondo, e – por isso, só por isso – acaba por fazer barulho.
Sigamos, então, com o debate, mas sem tratar aliados históricos das causas da democratização da cultura e da comunicação, que ajudaram a construir o governo Lula e a vitória de Dilma, de forma desrespeitosa. Isto não é um convescote. São os rumos do país que estão em questão.

Por Rodrigo Savazoni

Governador tucano é cassado por compra de votos

 

José de Anchieta foi reeleito em 2010 após vitória apertada

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou na tarde desta sexta-feira o mandato do governador do Estado, José de Anchieta Júnior (PSDB), por compra de votos. A decisão entra em vigor imediatamente após a sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico, o que deve acontecer ainda hoje. Anchieta pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apenas após deixar o cargo.

Além de perder o mandato, Anchieta foi condenado a pagar multa de 50 mil UFIRs (R$ 53.205). Em seu lugar, assumirá Neudo Campos (PP), segundo colocado nas eleições ao governo do Estado realizadas em outrubro de 2010.

No ano passado, José de Anchieta conseguiu uma virada na votação obtida no primeiro turno para se reeleger governador de Roraima em uma eleição apertada. Ele teve 107.466 votos (50,41%), contra 105.707 (49,59%) de Neudo Campos (PP). No primeiro turno, Campos registrou 47,61% dos votos e Anchieta, 45,03%.

A campanha no Estado foi marcada pelo tom de acusação de todos os lados. A coligação União por Roraima (PMDB, PTN, PR, PPS, DEM e PSDB), do governador reeleito, explorou escândalos de Campos por suposto envolvimento em irregularidades. Ele teria renunciado ao mandato de deputado federal no final de agosto de 2010, segundo os adversários, para se esquivar o julgamento de processos.

Por sua vez, a coligação adversária, Pra Roraima Voltar a Ser Feliz (PP, PT, PTB, PSC, PHS, PTC e PSB), criticou durante toda a campanha o gasto de R$ 5 milhões do governo para a contratação de agência de publicidade e propaganda, a aquisição de mais um jatinho de R$ 7 milhões e os gastos de R$ 2 milhões com shows artísticos.

Anchieta teve como vice o deputado federal Francisco de Assis Rodrigues (DEM) e contou com apoio da maioria dos prefeitos do Estado, além de parlamentares estaduais e federais como o senador Romero Jucá (PMDB), líder do governo no Senado. No entanto ele sofreu a debandada de aliados como o vice-presidente do diretório regional tucano, Urzenir Rocha, e a secretária-geral do partido, Marluce Pinto, viúva do governador Ottomar Pinto, que declaram apoio ao adversário.

Nascido em 11 de março de 1965, em Jaguaribe (CE), Anchieta se elegeu vice-governador de Roraima em 2006, herdando o governo do Estado no final de 2007, após a morte de Ottomar Pinto. Formado em Engenharia Civil, assumiu seu primeiro cargo público como secretário de Estado de Infraestrutura de Roraima, além de temporariamente ficar no cargo da Secretaria do Estado de Articulação Municipal.

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FMI, mídia e a mesmice neoliberal

O jornal O Globo de hoje (28) evidencia o aumento das pressões sobre os rumos econômicos do governo de Dilma Rousseff. Agora é o Fundo Monetário Internacional (FMI), o desacreditado antro dos neoliberais, que mete o seu bedelho arrogante na política interna e critica os “desajustes fiscais” do Brasil.

“Aos mercados emergentes, o FMI lembrou que os equilíbrios fiscais no Brasil, China e Índia estão mais fracos do que o previsto em novembro, ressaltando que a deterioração nas contas fiscais brasileiras é ‘particularmente pronunciada’”, descreve o jornal. A receita, como sempre, é a da adoção de “planos de contingência” – ou seja, de cortes drásticos dos investimentos e dos gastos sociais.

O coro da mídia colonizada

Na mesma batida e num jogo aparentemente combinado, a mídia colonizada reforça a crítica às “gastanças do governo”. Dia sim e outro também, alguma manchete dos jornalões ou comentário de “calunistas” das emissoras de TV difunde os fantasmas do “rombo das contas públicas” e do “risco do estouro da inflação”.

“BC reconhece piora no controle da inflação”, alardeia o Estadão em tom terrorista. Nas páginas internas, o próprio jornal desmente o título, que força a barra na defesa das teses neoliberais. “O tom adotado pelo BC foi menos pessimista que o esperado”, lamenta jornal ao pregar o “endurecimento” no combate à inflação.

Porta-voz do “deus mercado”, a mídia quer mais sangue – a exemplo do FMI. Ela já dá como inevitável um drástico corte no orçamento, de R$ 40 a R$ 60 bilhões. O governo Dilma Rousseff, aprisionado ao tripé da política macroeconômica (juros elevados, aperto fiscal e libertinagem cambial), acaba se dobrando a esta pressão.

 

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Brasil dobra número de mestres e doutores em dez anos

 

O número de mestres e doutores titulados no Brasil dobrou nos últimos dez anos. De 2001 a 2010, a quantidade de pesquisadores formados por ano no país passou de 26 mil para cerca de 53 mil, segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

De acordo com o órgão, só em 2010, 12 mil receberam o título de doutor e 41 mil o de mestre. Esses dados constam do balanço final do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação divulgado pelo governo federal no fim do ano passado.

O documento compila informações de vários órgãos ligados à pesquisa no país e avalia o resultado de um plano de investimento lançado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia em 2007.

Segundo o documento, só em 2009, 161 mil estudantes estavam matriculados em programas de mestrado e doutorado de universidades brasileiras. O número equivale a 90% da soma dos mestres e doutores titulados no país de 2003 até 2009.

“Esses números são extremamente significativos”, afirmou o pró-reitor de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo (USP), Vahan Agopyan. “Para padrões latino-americanos, é um crescimento muito grande. Mas ainda temos que avançar”.

Agopyan disse que o aumento na titulação de pesquisadores deve-se principalmente ao investimento governamental. Segundo ele, governo federal e de alguns estados como São Paulo, Paraná e Bahia entenderam a importância da pesquisa para o desenvolvimento do país e, por isso, passaram dar mais atenção ao setor.

Por conta disso, nos mesmos dez anos, o número de cursos de pós-graduação no país também cresceu. Em 2001, eles eram 1,5 mil. Já em 2009, subiram para 2,7 mil. Só as universidades federais têm quase 1,5 mil programas de mestrado ou doutorado.

Além disso, cresceu o número de bolsas de estudo concedidas a estudantes. Em 2001, a Capes e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) concederam 80 mil bolsas de mestrado e doutorado. Em 2010, foram 160 mil.

Todo esse investimento, entretanto, não atingiu às expectativas do ministério. No lançamento do plano de ação, a previsão era de que o Brasil passasse a investir o equivalente a 1,5% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em pesquisas até 2010. O montante chegou a 1,25%.

“Empresas também precisam investir em pesquisa”, complementou Agopyan, apontando uma das falhas que o país precisa resolver. “O Brasil é grande. Precisamos formar pelo menos 20 mil doutores por ano”.

A China, por exemplo, investiu 1,44% do seu PIB em 2007. Com isso, formou 36 mil doutores. Já o Japão, um dos países mais inovadores do mundo, investiu 3,44% e formou 17 mil doutores em um ano.

O DEM gosta de roubar merenda das criancinhas

O deputado Índio da Costa (DEM-RJ)  foi um dos alvos da CPI na Câmara dos Vereadores que investigou superfaturamento e má-qualidade nos alimentos comprados para a merenda escolar.

Relátório da vereadora do PSDB Andréia Gouvêia Vieira


O relatório de Andrea concluiu que a licitação para a compra de gêneros alimentícios para a merenda, entre julho de 2005 e junho de 2006, realizada pela Secretaria Municipal de Administração e pela Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 75.204.984,02, causaram prejuízo aos cofres públicos. 99% do fornecimento ficaram concentrados numa única empresa, a Comercial Milano, que apresentou uma engenhosa combinação de preços em suas propostas. A licitação ocorreu num único dia, mas foi dividida 10 coordenadorias de educação (CREs). O “curioso” foi que esta empresa ofertou preços diferentes para o mesmo alimento. O preço do frango da proposta da Milano, por exemplo, para Santa Cruz, era cerca de 30 % mais caro do que o preço ofertado para Campo Grande. Detalhe: em Santa Cruz a Milano não teve concorrentes e em Campo Grande sim. Como ela soube da falta de concorrentes, um mistério. E a Prefeitura aceitou isso! Pagou à mesma empresa, pela mesma mercadoria, preços muito diferentes. Essa foi a característica geral dessa licitação: uma combinação de preços que otimizaram os ganhos de uma única empresa fornecedora em prejuízo dos cofres públicos.

Na primeira parte do relatório, a CPI concluiu que o então Secretário de Administração, Índio da Costa, deveria ter cancelado a licitação porque as regras do edital levaram a um resultado que contrariou o objetivo inicial de atrair dezenas de pequenos comerciantes locais a vender para as escolas dos bairros, descentralizando o fornecimento, e pelo melhor preço. Ao contrário, a licitação acabou por provocar a maior concentração de entrega de gêneros alimentícios na história da merenda escolar.

Como evidência incontestável do prejuízo aos cofres públicos, o relatório revelou que o pregão presencial adotado depois da instalação da CPI pelo sucessor do Secretário Índio, um ano depois, possibilitou uma economia de cerca de R$ 11 milhões na compra da mesma merenda escolar.

Durante o processo licitatório, segundo o relatório da CPI, foram identificadas diversas irregularidades no registro das atas das reuniões de entrega, abertura e verificação de documentos. Chamou a atenção o fato de a empresa Milano ter sido a única a ter acesso aos documentos das empresas concorrentes ainda durante o período em que a Comissão de Licitação analisava a documentação dia 23 de março de 2005, enquanto os pedidos de vista das demais só ocorreram após o dia 31 do mesmo mês, quando já havia sido anunciado o julgamento dos documentos.

Uma das empresas eliminadas – a única que conseguiu na Justiça liminar para que a Secretaria de Administração não destruísse sua proposta de preços – mostrou, quase um ano depois, quando a Justiça obrigou a abertura do envelope, que se não tivesse sido desabilitada, teria vencido a Milano em vários quesitos, com condições mais vantajosas para o Município.

A Prefeitura não conseguiu demonstrar, de forma objetiva, como a empresa Milano conseguiu um resultado tão favorável. A única explicação dada pelo então Secretário de Administração, Índio da Costa, e pelos diretores da Milano, de que o acerto se deu em virtude do estudo das concorrências anteriores, levou a CPI a duas conclusões:

1- Se era possível antecipar resultados, houve falha nas regras do edital.
2- Se a Administração municipal aceitou pagar, pelo mesmo produto, preços significativamente diferenciados, sem que houvesse uma explicação objetiva para esse fato – custo de logística, por exemplo – não cumpriu um dos preceitos da licitação que é comprar pelo menor preço.

As duas conclusões deveriam ter levado a Secretaria de Administração a, obrigatoriamente, cancelar a licitação.

Na segunda parte do relatório apresentado pela vereadora Andrea Gouvêa Vieira, a CPI concluiu que houve omissão, negligência e despreparo na fiscalização do contrato assinado com a empresa Milano, que reiteradamente entregou, durante todo o ano, carne bovina e frango fora das condições exigidas, trazendo complicações ao funcionamento já precário de muitas escolas, dificultando o preparo das refeições, e, em muitas ocasiões reduzindo a quantidade de alimento, principalmente carne e frango, no prato das crianças.
Depoimentos de merendeiras e o relatório das visitas às escolas feito pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE), enviado à CPI, comprovaram a omissão da Secretaria de Educação que, apesar da continuada e permanente reclamação das escolas, não se posicionou de forma adequada para exigir o cumprimento do contrato.

Ao contrário, disse a CPI, o total de multas, de R$ 8.330,28, ao longo do ano, num contrato de R$ 75 milhões, claramente induziu a empresa Milano a insistir na entrega do alimento fora dos padrões contratuais, diante de tão pequena penalização.

Documento em poder da CPI revelou que auditoria da Controladoria Geral do Município responsabilizou a Secretaria de Educação pela fragilidade no acompanhamento da execução do contrato, vindo ao encontro das conclusões da CPI.

O documento propôs as devidas ações para responsabilização civil e criminal dos infratores, em especial dos dois secretários – de Administração e de Educação, principais responsáveis, no mínimo, pela relapsia no trato da coisa e do dinheiro públicos. O primeiro, Índio da Costa, ao homologar uma licitação cujo resultado era evidentemente contrário ao interesse da administração; e a segunda, Sonia Mograbi, ao negligenciar por completo a fiscalização da execução do contrato. “Em ambos os casos, é de ser aferida tanto a responsabilidade pessoal dos secretários quanto a dos agentes a eles subordinados, quer na condução da licitação, que levou à elaboração do contrato, no caso da SMA, quer na fiscalização e acompanhamento da sua execução, no caso da SME”.

Além do Ministério Público Estadual, a CPI encaminhou o relatório ao Ministério Público Federal, uma vez que parte dos recursos da merenda escolar são repasses de verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Também foram encaminhadas cópias do relatório à Delegacia de Polícia Fazendária, ao Tribunal de Contas do Município e à Prefeitura do Rio.

Ipea ganha direito de resposta contra o jornal “O Globo”

A 13ª Vara da Justiça Federal de Brasília concedeu direito de resposta ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) por matérias publicadas pelo jornal “O Globo”, nos dias 22 e 24 de agosto de 2010, que o Instituto considerou mentirosas e ofensivas à sua honra. O pedido foi efetuado pela Procuradoria Regional Federal, que ingressou com ação em nome do Ipea requerendo o direito de resposta proporcional ao agravo.

Na decisão, a Justiça afirmou que “o direito de resposta surge para o ente público quando a crítica, qualificada como ofensa, atinge a honra objetiva do órgão mediante a publicação de texto sem embasamento fático”. Assim, foi determinado que o jornal proceda à publicação da resposta do Ipea, nos mesmos dias e no mesmo formato das matérias reconhecidas pelo juiz como ofensivas à honra do Instituto.

Nas referidas matérias, o jornal atacou o Instituto alegando que o órgão teria se transformado “numa máquina de propaganda do governo e braço de articulação política externa movida pela ideologia, deixando em segunda mão sua missão primordial”.

O juiz Gustavo André Oliveira dos Santos, da 13ª Vara da Justiça Federal, ao conceder o direito de reposta ao Ipea, avaliou que, “apesar de o mérito envolver matéria fática”, a “prova documental produzida já é suficiente à resolução da causa, razão pela qual aplico o art. 330, I, do CPC e, em conseqüência, passo a proferir julgamento antecipado da lide”, ou seja, a condenação de “O Globo”.

Da web

PRESIDENTA DILMA ROUSSEF SERÁ DIPLOMADA PELO TSE

Dilma Rousseff será diplomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 17h, em Brasília. Na ocasião, o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, entregará o diploma assinado por ele, pelos demais ministros do TSE e pelo procurador-geral eleitoral Roberto Gurgel.

A cerimônia está marcada para acontecer no plenário do TSE. A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) irá transmitir ao vivo a cerimônia. As demais emissoras, públicas ou privadas, poderão captar o sinal de televisão.
Do Blog

Mídia Golpista - Ministro é vítima de armadilha do Estadão

Ministro Padilha mostra documento falso

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, instaurou sindicância interna em seu ministério e pediu investigação à Polícia Federal (PF) para apurar autoria de documento que lhe é atribuída. O ministro denuncia falsificação de sua assinatura em ofício pelo qual foi solicitado convênio ao Ministério do Turismo, no valor de R$ 3,1 milhões em favor do Instituto Brasil de Arte, Esporte, Cultura e Lazer (Inbrasil).

Levantamento preliminar do Ministério de Relações Institucionais indica que o documento, segundo o ministro, “tem indícios claros de montagem”, entre os quais o timbre (do Ministério) incorreto, o telefone errado e até os dados pessoais de Padilha estão fraudados - o número do seu RG que aparece no ofício, por exemplo, está incompleto.

A declaração, também, não apresenta numeração de ordem, o controle interno de praxe do ministério e dos órgãos públicos na emissão de todos os documentos oficiais. Além disso, a assinatura que aparece no documento não é de próprio punho do ministro, mas digitalizada. Padilha adiantou que não conhece a entidade beneficiada pelo convênio e nem as pessoas envolvidas no caso.

Mais surpreendente, e revelação, de novo, de que nossa imprensa muitas vezes não tem limites, é que apesar dos esclarecimentos com o desmentido terem sido feitos na 6ª feira, o jornal O Estado de S.Paulo continou fazendo reportagens e imputando responsabilidade ao ministro até o fim de semana.

Quer dizer, o Estadão fabricou um escândalo contra o ministro em cima de documentos falsificados e continuou a alimentá-lo, mesmo depois de saber que os documentos em que se baseara são uma fraude.

Responsabilidade - Lula diz que Brasil está levando a indústria naval a sério

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou  que o Brasil “está levando a sério” a indústria naval. No programa semanal de rádio Café com o Presidente, ele destacou que há 82 navios em construção no país e cerca de 150 embarcações em planejamento.
Na semana passada, Lula participou da inauguração do navio brasileiro chamado Sérgio Buarque de Holanda, o terceiro no âmbito do Programa de Modernização e Expansão da Frota Nacional de Petroleiros (Promef). A primeira embarcação recebeu o nome João Cândido, e a segunda, Celso Furtado.
O presidente admitiu, entretanto, que o quarto navio brasileiro, Zumbi dos Palmares, deveria ser colocado no mar ainda este ano, mas só estará pronto em março de 2011.

“O Fundo da Marinha Mercante prevê a contratação de R$ 30 bilhões até 2014. Tudo isso demonstra claramente que o Brasil está levando a sério a indústria naval”, disse, ao destacar a necessidade de atender à demanda de embarcações por parte da Petrobras.

Lula citou ainda a demanda por navios de transporte, com o objetivo de diminuir o déficit de fretes que, segundo ele, é grande. “Precisamos ter navios próprios, nacionais, transportando a nossa carga, aquilo que nós produzimos, e também trazendo aquilo que nós compramos”, disse. “Gera muito dinheiro, gera emprego e gera conhecimento tecnológico”, completou.

Por Paula Laboissière