6.12.09

BLOGUEIROS DESCONFIAM QUE DINHEIRO DO DEM ESTARIA MARCADO

O blogueiro Victor Zacharias entende que as pessoas ligadas à corrupção política e economica no Brasil já devem ter entendido que a Polícia Federal está limpando o país.

Que quando Durval decidiu colaborar com a investigação da PF o dinheiro distribuído nas propinas poderia estar marcado também.

Este dinheiro poderia estar sendo rastreado e ainda ser objeto de busca e apreensão, assim seus portadores podem ser presos, desconfia o blogueiro.

C/B

30.11.09

MOVIMENTO FORA ARRUDA PEDIRÁ RENÚNCIA, IMPEACHMENT E AFASTAMENTO PELA JUSTIÇA

Aguardando adesão e apoio de outros movimentos e categorias da sociedade brasileira, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UnB lançaram o movimento "Fora Arruda".

Entidade que representa os 30 mil universitários da federal de Brasília pedirá a renúncia, o impeachment ou afastamento judicial do governador José Roberto Arruda, Paulo Otávio, Leonardo prudente todos sob o forte argumento e provas de comporem uma quadrilha.

C/Blogs

25.11.09

CAPITALISTAS ESTÃO ENDIVIDADOS EM US$ 7 TRILHÕES COM GOVERNOS

A hora é agora, os avarentos Capitalistas estão com dívidas que beiram os 7 trilhões de dólares, e com vencimento até o final de 2012.

Quando a crise de crédito explodiu, muitas instituições financeiras se ampararam em garantias dos governos, mas com prazos de vencimento mais curtos, agora eles estão nas mãos de quem sempre desdenharam e combateram.

Uma oportunidade impar em séculos, em que os governos Socialistas agora vão poder negociar todo tipo de benefícios, isenções e proteção aos que foram e são escravizados pelo sistema Capitalista mundial.

Do soldadonofront

18.11.09

Escândalo do Rodoanel: governo de SP permitiu vigas mais baratas contra o projeto

Na sexta-feira, 13 de novembro, mais uma obra sob responsabilidade do governo de São Paulo desabou - apesar de não serem muitas. Desta vez foram três das quatro vigas de sustentação do viaduto do Rodoanel sobre a Rodovia Régis Bittencourt. As vigas de 80 toneladas espatifaram-se sobre a estrada. O desabamento, na altura da cidade de Embu, na Grande São Paulo, atingiu uma carreta e dois carros que passavam pelo local, ferindo três pessoas, uma delas em estado grave.

A obra previa a instalação de cinco vigas em cada lado do viaduto do Rodoanel. Entretanto, uma das vigas apresentou uma rachadura no transporte até o local da obra. Sem levar em conta que as outras quatro poderiam apresentar o mesmo defeito, o consórcio decidiu prosseguir na instalação. Resultado: três vigas despencaram sobre a Régis. E não tinha sido por falta de aviso. O Tribunal de Contas da União (TCU) informou em setembro que o consórcio constituído pela OAS, Mendes Júnior e Carioca Engenharia, com o objetivo de baratear os custos, havia trocado as vigas, usando material pré-moldado, de menor qualidade, fora da especificação original.

Irregularidades

A troca das vigas foi uma das 79 irregularidades classificadas como “graves” em relatório emitido pelo órgão. A decisão de instalar quatro vigas suspeitas, além de criminosa, desconsiderou a norma de que a instalação só podia ser feita se fosse com todas as vigas. O projeto inicial previa fundações de concreto, conhecidas como tubulões, material mais caro que o usado hoje pelo consórcio, na sustentação dos vãos livres. Essa previsão inicial, inclusive, era de sete vigas de sustentação em cada vão e não cinco. Segundo técnicos, o normal é que todas as vigas de uma mesma estrutura fossem instaladas na sequência, pois elas são “amarradas” umas às outras. Além de reduzir para cinco, o consórcio decidiu instalar apenas quatro pré-moldadas.

Para o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de São Paulo (CREA-SP), José Tadeu da Silva, a redução das vigas pode ser enquadrada como “negligência, imperícia ou imprudência”.

Nenhuma fiscalização dessas irregularidades foi realizada pelas autoridades do governo do estado. A falta da amarração final, que fixaria as cinco vigas na estrutura, além da baixa qualidade do material, pode, na opinião de técnicos, ter sido um dos fatores que contribuíram para o desastre. Segundo o TCU, foi reduzida a quantidade de material de construção usado na obra, mas os preços, repassados ao Estado, foram mantidos.

Não se sabe exatamente o motivo pelo qual o TCU não recomendou a paralisação da obra ou o bloqueio dos repasses. O órgão é conhecido por paralisar obras do PAC até para discutir o preço do sabonete usado em canteiros de obras. No caso do Rodoanel de São Paulo, financiado parcialmente com dinheiro federal, mas administrado pelo governo Serra, nada fez. No inicio do ano, o TCU informou que foram detectados superfaturamentos que chegaram a R$ 184 milhões. As mudanças nas obras, segundo o tribunal, resultaram numa “combinação altamente danosa às finanças” públicas. Apesar de tudo isso, a obra prosseguiu até o desabamento.

Como conseqüência do desabamento, Reginaldo Aparecido Pereira, de 40 anos, caminhoneiro, sofreu traumatismo craniano grave e não tem previsão de alta. Uma mulher de nome Luana Augusto, de 21 anos, que dirigia um Clio vermelho, totalmente destruído, foi ferida. E o ferramenteiro Carlos Fernando Rangel, de 38 anos, fraturou o punho esquerdo e permanece internado num hospital da região.

Apesar do governador ter comemorado a falta de vítimas fatais no desmoronamento, uma pessoa morreu e duas ficaram feridas no súbito engarrafamento que se seguiu ao desabamento, após um Ford EcoSport preto bater violentamente contra a traseira de um caminhão próximo do local onde as três vigas caíram sobre a Rodovia.

Desastres

Definitivamente, com este desabamento, a administração José Serra adquiriu a sua marca. Logo no início de seu governo a obra da linha 4-Amarela do metrô de São Paulo desmoronou, abrindo uma cratera de 80 metros de diâmetro por 30 metros de profundidade que engoliu quatro caminhões, dois carros e uma van. Sete pessoas morreram soterradas e 79 famílias ficaram sem suas casas. Até hoje os culpados não foram apontados. A OAS, integrante do consórcio do Rodoanel, participou também das obras da linha 4, onde o contrato, conhecido como “porteira fechada”, previa o repasse antecipado das verbas, sem qualquer fiscalização por parte do governo.

A outra empresa do consórcio, a Carioca Engenharia, também participou da ampliação do Expresso Tiradentes (antigo Fura-Fila) até a Vila Prudente, onde, no ano passado, um viaduto em construção tombou sobre a pista da Avenida do Estado. Agora veio a queda das vigas do Rodoanel. O vice de José Serra, Alberto Goldman, afirmou que o desastre do Rodoanel é “coisa comum”. No atual governo de São Paulo, é verdade.

“Investigação”

“Acidentes em obras são comuns. Acidentes sobre rodovias não são comuns”, afirmou o vice-governador. Segundo ele, a queda da viga “não é um fato tão diferente”. “A diferença é que essa viga foi colocada em cima de uma estrada em movimento”, prosseguiu. “Se ela tivesse ocorrido em outras áreas do Rodoanel - e pode até ter ocorrido -, ninguém saberia. Nem eu sei”, completou o sagaz vice-governador.

O secretário de transportes de Serra, Mauro Arce, foi ainda mais fundo na análise que fez sobre o desabamento. “Ainda não sabemos se as vigas caíram porque ruíram ou se ruíram depois que caíram”, disse. Já o diretor do Dersa (Desenvolvimento Rodoviário SA), órgão teoricamente responsável pela fiscalização, Paulo Vieira de Souza, afirmou que acha que “houve erro de execução do projeto”, mas não tem certeza.

De posse das evidências de uma atuação criminosa e do total descaso na fiscalização das obras, Serra tentou mais um abafa, enviando as investigações para o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), cuja direção é toda ela nomeada por ele. Coincidentemente, o IPT foi o órgão que fez de tudo para livrá-lo de qualquer responsabilidade na cratera da linha 4 do Metrô.

Por SÉRGIO CRUZ

10.11.09

ESTADO TEM DE SER FORTE PARA GARANTIR DESENVOLVIMENTO

Em entrevista ao jornal britânico "Financial Times", Lula afirmou que "em nenhum momento da história brasileira o setor privado foi tratado com tanto respeito pelo Estado como hoje, ou que tenha feito tanto dinheiro".

Em resposta ao que o jornal britânico qualifica de "pressões" sobre a Vale para que ajuste seus planos de investimento à política do Governo, Lula diz que pede apenas à empresa "que transforme o minério de ferro em aço no próprio Brasil e compre navios dos estaleiros brasileiros".

"Sou contra que o Estado se transforme em gerente da economia. O Estado tem que ser forte, mas só como catalisador do desenvolvimento", afirmou, para quem a política fiscal e monetária atual tornou possível que o setor bancário não desabasse na crise.

4.11.09

PRÉ-SAL, DA UTOPIA À REALIDADE

O Pré-Sal é a materialização de uma utopia resultado de uma sociedade organizada Democratica e racionalmente, que vota em quem defende a propriedade comum dos bens públicos.

E isto só pode acontecer em um país que vise a dissolver as diferenças e a fomentar as igualdades, perseguindo ser uma sociedade a procura da perfeição em sua organização e completamente equitativa na distribuição dos recursos e riquezas nacionais.

Muitos autores tem defendido que as utopias modernas são essencialmente diferentes das suas predecessoras porque a informação, a formação e o desenvolvimento dos intelectos as tornou possíveis, que em muitos casos passa por processos revolucionários.

27.10.09

Parabéns Presidente - Lula comemora aniversário com festa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que faz aniversário nesta terça-feira (64 anos), recebeu hoje a Banda da Guarda Presidencial, que se apresentou no Palácio do Alvorada, em uma surpresa organizada pela primeira-dama Marisa Letícia. A banda tocou ''Parabéns para Você'' e o presidente pegou um instrumento de sopro para tentar tocá-lo.

Hoje, o aniversário de Lula ainda será comemorado com um jantar, que terá a presença de diversos ministros.

No último domingo, o presidente já havia recebido uma festa em frente ao palácio. Na ocasião, Lula , em 2010, as eleições presidenciais de 2010 com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, como candidata do PT.

19.10.09

DENÚNCIA - PARTICIPAÇÃO E INTERESSES TUCANOS NA PRIVATIZAÇÃO DA VALE FICAM PROVADA

Ao que parece as privatizações da Vale do Rio Doce terão que voltar ao banco dos réus.

Denúncia no blog do José Dirceu da conta de que a Mulher do Deputado Federal e atual Secretário de Educação do Estado de S. Paulo, o tucano Paulo Renato de Souza é diretora da Vale.

A esposa do tucano Paulo Renato não identificada receberia um dos maiores salários do país neste tipo de cargo.

Por News Front

13.10.09

Brasileiros que vivem no exterior terão canal permanente com o Governo Federal

O governo federal quer estabelecer um contato permanente com os cerca de 3 milhões de brasileiros que vivem no exterior na tentativa de atender a suas reivindicações e de melhorar sua qualidade de vida.

A ideia é estabelecer um canal de negociações, com representantes dos dois lados, e concentrar as atenções em temas específicos que vão desde questões previdenciárias até de educação e saúde. O Itamaraty informou que não haverá distinção entre imigrantes legais e ilegais.

“Não fazemos distinção entre legais e ilegais que vivem no exterior. São todos brasileiros que moram fora do país”, afirmou à Agência Brasil o diretor do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do Itamaraty, embaixador Eduardo Gradilone. Ele coordena a II Conferência das Comunidades Brasileiras no Exterior, que se realiza no Rio de Janeiro até a próxima sexta-feira (16).

No evento, autoridades dos ministérios das Relações Exteriores, da Cultura, da Previdência Social, da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), da Secretaria de Comunicação da Presidência e do Senado debaterão o tema com os representantes dos brasileiros que vivem em diferentes países de cada continente.

Gradilone afirmou que é necessário observar que as realidades dos brasileiros no exterior são diferentes de uma região para outra. Os que vivem nos Estados Unidos não passam pelas mesmas dificuldades, nem têm as necessidades daqueles que estão na faixa de fronteira do Brasil com o Paraguai, por exemplo. “Durante a conferência, queremos colocar todos conversando e trocando experiências para verificar os avanços que cada um obteve e o que é possível aperfeiçoar”, disse o diplomata.

Na conferência, os participantes vão escolher 12 representantes dos brasileiros que moram no exterior, que serão responsáveis pela interlocução com o governo federal, apresentando reivindicações, queixas e soluções para as demandas. O objetivo, de acordo com o embaixador, é definir as prioridades para a execução dos projetos.

De antemão, foram definidos os seguintes temas: cultura e educação; trabalho e previdência; serviços consulares e regularização migratória; e representação política. Também foi incluída a questão da chamada diáspora (dispersão) dos cientistas e juristas. Esse movimento envolve especialistas que deixaram o Brasil e atuam no exterior, mas querem compartilhar suas experiências profissionais.

Por Renata Giraldi

7.10.09

A VERDADE SOBRE O DOMÍCILIO DE CIRO GOMES

A transferência do domicílio eleitoral do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) do Ceará para São Paulo não visa atender ao anseio do presidente Lula como noticia a mídia de maneira equivocada.

A decisão de Ciro Gomes é técnica.

Se continuar com o atual domicílio eleitoral no Ceará só poderá concorrer à reeleição, o que seria a sua última alternativa, pois detesta a vida legislativa.

Domiciliado em São Paulo, Ciro pode concorrer a presidente da República ou governador do Estado.

Este detalhe legal foi aproveitado politicamente de forma convincente pelo presidente Lula, por Ciro e pelo PSB que o usaram para turbinar a pré-candidatura.

A mídia, que às vezes se deixa levar pelo discurso oficial sem se preocupar em apurar com profundidade as informações, engoliu a farsa.

Por Chico Bruno

30.9.09

Denúncia - A politização do TCU

Faz tempo que o Tribunal de Contas da União (TCU) foi capturado pela oposição e se transformou num órgão político. Agora, seu objetivo mais "nobre" ( há outros ) é paralisar o governo Lula e as obras do PAC, como vocês podem ler nas manchetes desta 4ª feira.

Está em todos os jornais: nada mais, nada menos do que 41 projetos do governo federal - incluindo 13 do PAC - ficarão parados por recomendação do TCU.

O governo e o Congresso Nacional de certa forma foram omissos ou condescendentes com essa anomalia no sistema institucional brasileiro atual. O TCU jamais se comportou e se investiu de poderes como estes, de suspender obras - na prática, a publicidade de suas decisões leva as empresas a paralisá-las - e solicitar ao Parlamento o bloqueio do repasse de recursos.

Vamos lembrar, mais uma vez: pela Constituição, o TCU é um órgão auxiliar do Congresso e de fiscalização das contas orçamentárias - portanto, das obras e licitações, convênios, contratações e o que ocorra a posterior na administração pública federal.

Tribunal usurpou nova função

O Tribunal, porém, gradativamente foi usurpando uma nova função: fiscalizar (antes e durante) a execução orçamentária para, em parceria e em diálogo com o Executivo, construir termos de ajuste de conduta que saneasse irregularidades administrativas no preço, nas obras ou nas licitações e convênios ou contratações - enfim, em qualquer ato da administração pública.

Aos poucos, o TCU - novamente sob a omissão do Congresso Nacional e o silêncio do Executivo - politizou suas fiscalizações, vazando para a imprensa relatórios técnicos, ainda sem o voto do plenário e, portanto, sem a decisão do tribunal.

Inclusive, vê-se seus ministros dando entrevistas e, na prática, condenando o governo, como faz agora o presidente tucano do TCU, Ubiratan Aguiar, ex-deputado pelo Ceará.

Por ZD

24.9.09

"Show pela Paz" é sucesso de público em Havana

Concentrados desde as primeiras horas da manhã e desafiando um calor de 30º, meio milhão de cubanos concentrados na Praça da Revolução em Havana, divertiram-se no domingo (20.09) com o segundo "Show pela Paz" do cantor colombiano Juanes - o primeiro foi realizado no ano passado na fronteira entre a Colômbia e a Venezuela.

O show suscitou expectativas e temores, a ponto de gerar manfestações dos presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e da Venezuela, Hugo Chávez, e ser acompanhado por duas centenas de jornalistas de todo o mundo. Foi transmitido ao vivo para os EUA e para diversos países da América Latina e da Europa.

O ato provocou a ira dos anticastristas exilados na América, com sua maior colônia m Miami (Flórida), onde também moram Juanes e família. O cantor recebeu ameaças de morte, e a apresentação em Havana foi antecedida pela quebra de discos seus, a golpes de martelo, em protestos públicos de inimigos de Fidel Castro.

A preocupação com o show e as reações que pudesse desencadear, provocaram manifestações de Obama, e de Chávez. "Estou seguro de que este tipo de intercâmbio cultural não afeta as relações entre Estados Unidos e Cuba", afirmou o presidente americano ao canal de TV em espanhol Univision. Chávez considerou o evento "maravilhoso".

Por ZD

18.9.09

UM DINHEIRO OU UMA CHANCE, POR FAVOR - REVOLUÇÃO SÓCIO-CULTURAL

Algumas cidades brasileiras apresentam verdadeiros exércitos de pedintes em suas ruas, uma herança maldita, excludente e preconceituosa deixada pelos des-governos passados - quando não consequência do consumo excessivo de bebidas alcoólicas, que faz com que o Brasil agora necessite produzir uma cultura social nova para reverter este problema, causa principal da criminalidade.

Precisamos de uma cultura que abarque desde a orientação, ao tratamento e a compreensão do impacto e da presença desta desigualdade no dia-dia das pessoas. Precisamos deixar de apenas criar mecanismos de defesa psíquica contra estes necessitados. Como exemplo, quando não olhamos para quem damos esmola não é por insensibilidade de nossa parte, mas um mecanismo de defesa natural do inconsciente para uma situação insuportável da feiura e do cheiro da miséria, é insuportável para muitos ter de admitir ou conviver com estes "párias".

Não devemos apenas ignorar a existência destas pessoas, devemos quando possível orientar e ajudar. E mesmo que as vezes, ajudar signifique não dar desejada esmola, antes de dar esmolas deve-se ter certeza que o dinheiro não será usado para beber ou para incentivar um meio de vida do pedinte, não procedendo assim estaremos a aumentar e perpetuar o problema.

Geralmente o argumento do pedinte é para uma necessidade básica, como exemplo, comer, pegar um onibus, então o certo deve ser ir com a pessoa até uma padaria, um ponto de onibus, lhe pagar um pão com mantega e café com leite, ou a condução, certificando da finalidade do pedido, ao invés de apenas dar dinheiro. Comportamento este que deve ser regra no caso de crianças, pois o estatuto da criança e do adolecente proibe que se dê dinheiro em espécie para menores de idade. O que também desestimulará que se use crianças como pedintes.

No caso do, não raro e devastador, alcoolismo existem várias ONG´s que tem fazendas para tratamento deste tipo de dependência. Pode-se localizar o endereço destas, ligar, com o consentimento do alcoolatra colocar em um ônibus e propiciar a esta pessoa uma segunda chance para que possa se libertar desta doença - se não for caso psiquiatrico o que também é muito comum.

Chegamos a um ponto que este é um problema de todos e não só dos governos pois esta dívida social é muito grande. O problema só aumentará com a passividade com que muitos brasileiros vem aceitando e deixando aumentar o problema.

Do News Front

2.9.09

INDIGNAÇÃO E PREOCUPAÇÃO - NÃO AO AI-5 DIGITAL


Quer dizer que 3 da “base de apoio” do governo votaram com o PFL e a favor do AI-5 digital?
vamos mandá-los embrulhadinhos para as câmaras de vereadores

Como será a coisa?
Está na moda entre a tucanada a delação
Haverão dedos-duros e alcaguetes mandando informações para os censores?
Haverão censores?
Pode-se aproveitar os que ainda estão por aí, desde que perderam os empregos que tinham na ditadura militar
Eles tem vasta experiência

Incitatus não entende nada de internet
qualquer garoto pode montar um blog por dia
com um e-mail de fantasia
até mascarar um IP
montar um blog num servidor albanês

teremos uma belíssima guerrilha na internet, é fácil

tanto de blogs como de códigos
dizer que nosferatu está prá lá de Bagdá
postar que a Laranja Verde subiu no palanque de cruz-credo
que o jatinho não vai decolar nunca mais
que o Lula (não é candidato a nada) apoia Ela

uma rede guerrilheira de barricadas e emboscadas virtuais
podemos começar a montar
é só conversar com aquele amigo hacker
ou o filho, o sobrinho que faz o diabo na rede

vai ser bom, gostoso e hilariante
a internet é libertária por natureza
e tem cantos, recantos em milhões de computadores e sites
eu acho é pouco

vão censurar o Twitter? Como?
vai ter tanto censor assim para fazer isso?
e tantos dedo-duros para caguetar?
eles são apenas 6%

deixa estar

como Cristo expulsou os vendilhões do templo
expulsaremos os vendilhões da pátria a golpes de votos em 2010

Por kalango bakunin

30.8.09

PV de Marina silva é alvo de denúncias de corrupção

Marina deve estar feliz com a troca que fez. Foi para uma partido de direita(apoia Serra e Kassab), e ainda vai ter que passar por constrangimento de ver o PV rotulado de corrupto. A senadora Marina Silva (AC) assinou neste domingo sua filiação ao PV (Partido Verde). Marina foi recebida em clima de comício pelos novos colegas de sigla. Ao entrar no salão, os membros do partido gritavam "Marina presidente" e a aplaudiam em diversos momentos.

Em contraste com a euforia de lançar a senadora Marina Silva (AC) candidata à Presidência, o PV convive com denúncias de corrupção e com a ameaça de suspensão dos repasses do fundo partidário, que hoje responde por cerca de 80% da receita da legenda.

Segundo matéria no jornal Folha de S.Paulo, a apresentação de notas fiscais frias e a não comprovação de gastos com viagens e diárias (feitos com recursos públicos do fundo) levaram o corpo técnico do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a sugerir a rejeição das contas do partido de 2004, 2005 e 2006 nos últimos pareceres disponíveis.

Se o plenário do TSE referendar o entendimento dos auditores em pelo menos um dos processos, o repasse será suspenso por 12 meses. A receita estimada em 2010 se aproxima dos R$ 7 milhões.

Revelado pela Folha em junho do ano passado, o esquema de uso de notas frias é agora comprovado, em parte, pelos técnicos do tribunal.

Um dos casos citados nos pareceres foi a inclusão de uma nota no valor de R$ 4.866 emitida pela Corinne Decorações. O documento fiscal é de 2005, mas a empresa foi extinta oito anos antes, segundo a Receita.

A descrição do trabalho é genérica: "serviços diversos, inclusive na área de visual de candidatos e apresentadores".

O partido também entregou ao menos sete notas de empresas fantasmas, que não existem nos endereços informados, para justificar gastos de R$ 130 mil com criação digital, marketing e gravação de programas de TV.

Na contabilidade de 2005, os servidores do TSE apontam a ausência de documentos que comprovem gastos de R$ 92 mil. Entre os papéis entregues, há um contrato de aluguel que só teve início em 2008.

Em 2006, segundo os técnicos, não há comprovação de R$ 37,8 mil que teriam sido gastos com passagens aéreas e R$ 76,8 mil com diárias, boa parte atribuída ao presidente da legenda, José Luis Penna.

Após os pareceres pela rejeição das contas, os ministros relatores dos processos abriram prazo para que o PV apresente justificativas.

A secretária de assuntos jurídicos do PV, Vera Lúcia da Motta, disse que não houve má-fé e que o partido está se esforçando para dar as explicações pedidas pelo tribunal.

Por: Helena™

23.8.09

ELEIÇÃO 2010 - MOVIMENTO "VÊM MARINA" É UM FRACASO

O movimento organizado pelo Partido Verde neste domingo em São Paulo de nome 'Vem Marina' só teve a participação de cerca de 29 pessoas, incluindo os organizadores, alguns familiares e os que tiveram que ir porque ganharam uma camisa.

Já espelhando o que a espera nas urnas, o comparecimento foi bem menor que o previsto pelo Partido Verde.

Um vexame que teve início as 14h30 no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), onde aconteceram na "concentração", meia duzia de gatos pingados que dançavam ao som de percussionistas, dizem, "convidados" especialmente para a ocasião.

Mesmo depois deste fracaso monumental a previsão do PV reza para que o ingresso de Marina no PV ocorrerá no próximo dia 30 de agosto, também em São Paulo, durante convenção nacional do sem votos, minúsculo e praticamente sem filiados Partido Verde.

Um fracaso. Vai não Marina.

Do blog

18.8.09

Capital mantém supremacia sobre sistema econômico

A volta do crescimento em diversos países e regiões desperta a atenção do mundo para o desaparecimento da agenda da reforma do sistema financeiro internacional.

A retomada do crescimento na Ásia, com a China à frente e agora o Japão - que cresceu no último trimestre depois de 12 meses de recessão - constitui um sopro de confiança e otimismo. Mas ele não esconde o vento gelado que vêm da recessão Européia (-3% de crescimento este ano) e dos Estados Unidos, onde nada está definido ainda.

A indefinição nos EUA preocupa mais porque lá começou a crise e a aventura que envolveu toda a economia ocidental na atual crise e recessão. E estas não terão solução definitiva sem uma profunda reforma no sistema financeiro que elimine a principal causa do impasse: a supremacia do capital financeiro sobre todo o sistema econômico.

Mas nos EUA, pelo contrário, ao invés de buscarem solução para essa ausência de regulamentação e controle, continua o apoio aberto e com dinheiro público ao capital financeiro, à suas aventuras e busca desenfreada de ganhos e poder. A ponto de os bancos do país voltarem a fazer operações de risco com clientes subprime, retomando as mesmas práticas que geraram a maior crise econômico-financeira internacional dos últimos 100 anos.

C/Blog´s

12.8.09

Basta de Hipocrisia - Economia brasileira já saiu da crise

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior, Miguel Jorge, disse há pouco que todos os setores da economia já saíram da crise. Ele falou com jornalistas ao sair da reunião do Grupo de Acompanhamento da Crise (GAC), no Ministério da Fazenda.

Segundo o ministro, o crédito deixou de ser a maior preocupação entre os empresários. Em vez disso, declarou, foram discutidos temas como exportações e câmbio. “Se depois de uma crise como esta, voltamos a uma discussão pré-crise, então é muito positivo”, disse o ministro.

De acordo com Miguel Jorge, a crise deixou de afetar todos os setores da indústria. “Alguns setores saíram mais, outros menos, mas a crise já deixou de ser um problema”. O ministro afirmou que os participantes cogitaram a possibilidade de mudar o nome do grupo.

Sobre a queda do dólar nos últimos meses, Miguel Jorge admitiu que o governo não tem muito a fazer para melhorar o câmbio. “Não se pode fazer muita coisa pelo câmbio. Ou temos câmbio flutuante, ou não temos”, concluiu. Para ele, os principais desafios para estimular as exportações são os investimentos em logística e a redução do custo dos produtos brasileiros.

Por Wellton Máximo

4.8.09

Quem diria - Lula afirma que agora é o Brasil quem diz ao FMI o que fazer

Ao comentar o empréstimo de US$ 10 bilhões que o Brasil fez ao Fundo Monetário Internacional (FMI), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o país passou a ser ouvido pela instituição. “Hoje, nós é que estamos dizendo o que o FMI deve fazer e não o contrário, como sempre acontecia”. A afirmação foi feita em resposta a um leitor na coluna O Presidente Responde, publicada semanalmente em 132 jornais.

Lula explicou que o empréstimo ao FMI foi feito com a condição de que o dinheiro seja usado para ajudar a economia dos países mais pobres e em desenvolvimento. “Enquanto os demais países não emergirem da crise, nós não estaremos totalmente a salvo porque dependemos da saúde econômica de todos para normalizar o fluxo do comércio internacional”, completou.

Em responta a uma pergunta sobre economia e crise financeira internacional, o presidente reafirmou que o Brasil foi o último país a entrar na crise e está sendo o primeiro a sair. De acordo com ele, o Brasil está saindo da crise fortalecido e com maior poder de negociação nas relações diplomáticas e comerciais.

Outro assunto abordado foi a cultura. Lula lembrou que o Plano Nacional de Cultura está em votação no Congresso Nacional e, uma vez aprovado, se tornará uma política de Estado que vai traçar as diretrizes da política setorial nos próximos dez anos, garantindo a continuidade das ações na área.

Na coluna semanal, o presidente responde a três perguntas enviadas por leitores a jornais que se cadastraram para publicar o texto.

C/A

30.7.09

Fogo Neles - Cúpula do PMDB dá aval à retaliação contra tucanos

A decisão do PMDB do Senado de partir para o contra-ataque e retaliar o PSDB com representações no Conselho de Ética contra senadores tucanos pôs a cúpula peemedebista numa saia-justa. Os principais dirigentes do partido, os deputados Michel Temer (SP) licenciado da presidência, e Iris Araújo (GO), no exercício da presidência, resistiam a entrar na guerra desencadeada no Senado entre os dois partidos. Mas depois de ouvir o presidente da Casa José Sarney (AP), e o líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL), a cúpula deu o aval para que Íris assine as representações contra os tucanos. A primeira delas, contra o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), deverá ser protocolada na semana que vem.

Temer conversou ontem com Sarney sobre a decisão de Renan de retaliar o PSDB, que na terça-feira protocolou três representações contra o presidente da Casa. A princípio, ele e a cúpula do partido resistiram até onde puderam para ficar à margem da crise no Senado. Porém, diante de apelo de Sarney e de Renan, cederam e concordaram com a represália aos tucanos.

Temer conversou com o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), e avisou da decisão do PMDB de levar parlamentares tucanos ao Conselho de Ética do Senado. O envolvimento dos deputados com a briga dos senadores ocorreu porque uma representação só pode ser feita pela direção partidária.

Colegas de Temer na cúpula peemedebista argumentaram que ele não teve como negar o pedido de Sarney, considerado um dos caciques da legenda. Além disso, a negativa da representação iria criar um clima de guerra explícita entre deputados e senadores que integram a Executiva Nacional do partido, como é o caso de Renan. Os dois lados já vivem às turras por causa da disputa de espaço nos ministérios e estatais do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

C/A

16.7.09

Indignação - Vale usa a crise como pretexto para demitir e reduzir salários

Empresa lucra R$ 15 bilhões, distribui R$ 5 bilhões em dividendos e demite 12 mil.

Havíamos noticiado há algumas semanas que a Vale do Rio Doce, no mesmo momento em que demitia trabalhadores e chantageava sindicatos para que aceitassem reduções de salários, resolvia, por decisão de sua diretoria, distribuir US$ 2,5 bilhões - ou cerca de R$ 5 bilhões - em dividendos.

De lá para cá, a Vale demitiu, segundo fontes sindicais, alguns milhares de trabalhadores (o número de 1.300 demitidos, fornecido pela diretoria da empresa, segundo vários dirigentes sindicais, é totalmente subestimado; a CUT denunciou um total de 12 mil demissões, se incluídos os funcionários terceirizados). Além disso, alguns sindicatos fecharam acordos de redução de salário com a ridícula compensação de “estabilidade até 31 de maio”.

Na última semana, o Conselho de Administração da Vale anunciou que distribuirá entre os acionistas a quantia de 5 bilhões e 59 mil reais – ou seja, aprovou a proposta da diretoria. E, mais, declarou que depois de pagar esses dividendos, a empresa ainda terá, em lucros acumulados, R$ 15 bilhões e 178 milhões, que serão mantidos como “reserva”, o que, para bom entendedor, significa que estão sendo usados na especulação financeira, pois não existe a hipótese desse dinheiro ficar parado no banco ou no cofre do Agnelli - preposto que o Bradesco, acionista minoritário, encilhou na presidência da Vale ao módico salário de R$ 448 mil por mês.

Somente para frisar: não estamos falando de “entradas”, de “receita” ou de “faturamento” - o Conselho de Administração da Vale declarou que, depois de distribuir R$ 5 bilhões, ainda terá em caixa R$ 15 bilhões em lucros, ou seja, dinheiro líquido, já pagos os impostos e as despesas de produção.

Os números batem, exatamente, com aqueles citados pelos sindicatos de Congonhas, Ouro Preto e Itabira, em documento enviado à diretoria da Vale. Por essa razão, é possível confiar em outro dado fornecido por esses sindicatos: a folha de pagamento mundial da Vale equivale meramente à metade dos dividendos que estão sendo distribuídos aos acionistas. No entanto, há meses que a diretoria da Vale tenta cortar os salários em 50%, recorrendo a pressões a que alguns mais débeis cederam.

Mas, com R$ 15 bilhões de lucros em caixa e R$ 5 bilhões distribuídos aos acionistas, qual a necessidade de demitir ou reduzir salários? Ora, a necessidade é arrancar o couro dos trabalhadores, lucrar mais e mais, nem que seja pisando o pescoço dos funcionários.

Isso numa companhia que era estatal, que foi vendida a um preço tão irrisório que seu suposto “valor de mercado” hoje é quarenta vezes o da época da “privatização” - certamente não porque a diretoria seja mais competente que na época em que era estatal (nem os privatistas conseguiram ser cínicos o suficiente para fazer tal afirmação). Simplesmente, a privatização foi um roubo.

E, mais: é uma empresa que, depois de privatizada, vive dragando o dinheiro do BNDES. Somente uma das linhas de crédito que o BNDES concedeu à Vale, no primeiro semestre do ano passado, monta a US$ 7,3 bilhões (sete bilhões e 300 milhões de dólares – ver o recente artigo do presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro, Paulo Passarinho, “A Vale do Rio Doce, a CUT e o governo Lula”).

Em suma, é uma empresa que foi roubada do Estado e do seu dono, o povo brasileiro, e que não realiza seus investimentos com financiamentos do Bradesco, mas com financiamentos do BNDES – dinheiro público e dinheiro dos trabalhadores, através do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), principal fonte de recursos do BNDES.

Depois disso tudo, a decantada “responsabilidade social” da Vale está em demitir e reduzir os salários dos trabalhadores, sem outra necessidade que a maximização do lucro por meios abertamente anti-sociais.

No entanto, os entes estatais – fundos de pensão públicos, o próprio BNDES e o governo federal – têm a maioria das ações da empresa. Estranhamente, o Bradesco, que emplacou o atual presidente, tem cerca de 8% das ações. Os fundos de pensão (Previ, do Banco do Brasil; Petros, da Petrobrás; Funcef, da Caixa Econômica Federal) mais o BNDES (através da BNDESPar) detêm 60,52% do “consórcio controlador”, a Valepar, que, por sua vez, controla 53,6% das ações com direito a voto da empresa – e, além disso, o governo federal ainda possui mais 6,8% dessas ações com direito a voto.

Portanto, em princípio, nada impede que o governo acabe com uma administração que transformou um dos maiores patrimônios do povo brasileiro numa fonte de desemprego e miséria – mesmo quando está abarrotada de lucros.

No entanto, as ações dos fundos de pensão e do BNDES – embora não aquelas pertencentes diretamente ao governo federal – têm servido apenas para catapultar interesses minoritários e lesivos ao país, especialmente aos seus trabalhadores. Não é racional – e, sobretudo, não é saudável – que isso continue por mais tempo.

Por CARLOS LOPES

11.7.09

Em audiência com Jobim, CUT e sindicatos repudiam privatização de aeroportos

Os presidentes da CUT, Artur Henrique, da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac), Celso Klafke, e do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), Francisco Lemos, participaram de audiência com o ministro da Defesa, Nelson Jobim para exigir que não haja a privatização de aeroportos no Brasil.

No encontro, Artur frisou que os trabalhadores buscam a construção de uma agenda positiva de fortalecimento do Estado, de soberania, e alertou que “o governo erraria se colocasse a questão da concessão ou privatização da Infraero em pauta, pois iria na contramão dos anseios e expectativas do povo brasileiro”. “Não é à toa que a Infraero é uma das empresas mais reconhecidas no mundo por sua competência na construção e administração de aeroportos”, acrescentou.

MOBILIZAÇÃO

Após o encontro, os sindicalistas sublinharam a importância da categoria estar unida e alerta, atuando conjuntamente com os movimentos sociais para ganhar apoio dos parlamentares para impedir o projeto. De acordo com o presidente do Sina, há encomenda de estudos para a privatização da Infraero, o que significa a entrega de “uma empresa autossuficiente que há 35 anos vem construindo, mantendo e operacionalizando os aeroportos brasileiros”. “Traduzindo em miúdos, não só os aeroportos do Galeão (RJ) e Viracopos (Campinas-SP) ficam ameaçados, mas toda a Rede Infraero”, disse, lembrando que o modelo Infraero, é exemplar, “com subsídios cruzados, onde 12 aeroportos garantem um padrão de segurança/operacional nos demais 55 aeroportos, 80 unidades de apoio à navegação aérea e 32 terminais de logística de carga, que garante o funcionamento da rede”.

Em defesa da empresa, as entidades estão convocando uma mobilização no próximo dia 9, no aeroporto de Brasília.

C/A

4.7.09

TODAY BRAZIL - O NOVO PAPEL DO BRASIL NO MUNDO

O clima muda no Brasil. Com a retomada do crescimento (ainda lento da indústria), dos investimentos, do emprego; com a queda da inflação e a manutenção das medidas adotadas pelo governo Lula - que se recusou a seguir o receituário tucano de corte de gastos, de investimentos e de mais superávit – caminhamos para a superação da crise financeira internacional.

Já a situação mundial não melhora, pelo contrário. Frente ao imobilismo dos países desenvolvidos - Estados Unidos e União Européia (UE) à frente - o contexto internacional se agrava com mais desemprego e nada de retomada do crescimento.

Essa realidade exige que o nosso país tome medidas para não depender apenas do sistema financeiro e dos mercados externos e internacional. O Brasil precisa consolidar o sistema financeiro e a poupança nacionais, seus bancos e sistema financeiro público, e seu mercado interno.

Um sistema econômico próprio para a nossa região

Precisamos construir na região um sistema econômico próprio com autonomia e capacidade de financiamento. Uma zona de livre comércio que abranja integração energética e de transportes, com um banco próprio de investimento e uma política regional industrial, instituições políticas, sociais e de defesa. E, no futuro, com uma moeda única.

E tudo, sem abandonar a luta pela reforma do sistema de poder financeiro, comercial e militar mundial. Recusando-se a aceitar o congelamento da atual estrutura de poder - começando pela luta pela reforma do sistema financeiro e dos organismos internacionais (ONU, FMI, BIRD, OMC).

Assim, o Brasil ocupará junto aos demais países emergentes - BRICs à frente - o seu papel no mundo, correspondente à sua dimensão como nação e economia.

Por Zé Dirceu

27.6.09

Senador Tucano gastou em free-shop dinheiro do Senado

Entre as notas apresentadas para justificar verbas indenizatórias do senador mineiro Eduardo Azeredo (do PSDB de José Serra e Aécio Neves), aparece, no mês de maio de 2009, R$ 554,10 gastos em um free-shop (Brasif é a empresa dona de free-shops em vários aeroportos brasileiros, que já teve como vice-presidente e conselheiro Jorge Bornhausen).

Pelo mesmo motivo, no ano passado, a ex-ministra da igualdade racial, Matilde Ribeiro, recebeu uma perseguição implacável da imprensa, e acabou renunciando ao ministério, num gesto de dignidade para não causar maiores constrangimentos nem ao governo, nem que pudessem prejudicar as próprias políticas afirmativas do ministério.

Agora a imprensa tratará o pai do mensalão com o mesmo rigor, pedindo sua renúncia, ou o tratará como tucano da elite branca?

Por: Zé Augusto

17.6.09

PORQUE UMA BOA PARTE DA MIDIA É INOCENTE?

O que mais me impreciona é a maneira inocente que a maioria das midias deste País enfoca determinados assuntos como se fosse uma aberração.

Quando trata politicos comprovadamente corruptos como se os mesmos fossem anjos. Quando afrontam a opinião publica com afirmações infantis e tendenciosas. Quando escondem informações para beneficiar seus anunciantes. Quando tratam o intelecto de seus leitores como se fosse um saco de lixo. Quando levam a serio parlamentares que criam leis para fugirem da cadeia. Quando insistem em não ver o que realmente esta acontecendo.

O pouco que conheço sobre midia me deixa mais enojado ainda, quando fico sabendo que mais de 75% da midia deste País esta nas mãos dos proprios politicos. Fica dificil de acreditar que haja sinceridade nas noticias veiculadas pela maioria das midias.

E por fim saber o porque de não noticiar os arremates das noticias, criam uma grande espectativa e de uma hora para outra se calam, sera que só vão até onde o povo pode saber???

Por Edson Paes

10.6.09

LULA PRESIDENTE DO BANCO MUNDIAL

Mesmo que o nosso Presidente não possa se eleger para um terceiro mandato, ele pode continuar sendo Presidente, mas do Banco Mundial. Esse é o desejo de Barack Obama, o qual já chamou Lula de "o cara".

É com esse tipo de notícia que eu fico feliz. Leiam:

"Obama quer que Lula seja o próximo presidente do Banco Mundial, diz revista Exame

O presidente norte-americano Barack Obama está interessado em que o Banco Mundial, depois da crise financeira atual, tenha uma estrutura mais focada às políticas sociais e mais preocupada com os países mais pobres do planeta. Para isso, Obama teria proposto para a presidência da instituição o nome do presidente brasileiro, o ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, a quem define como "o político mais popular do mundo".

A notícia chegou à imprensa no número que acaba de chegar às bancas da prestigiosa revista econômica brasileira "Exame", do grupo Abril. Assinada pelo colunista semanal, Marcelo Onaga, a informação não foi confirmada nem desmentida pelo governo, nem pelos setores da diplomacia. Questionado por "El País", o chefe do gabinete de imprensa de Lula, o diplomata Marclo Baumbach, respondeu: "Para a Presidência da República o assunto deve ser tratado como rumor, sobre o qual não cabe fazer comentários".

Em sua coluna, Onaga escreve: "Representantes do presidente americano teriam consultado informalmente pessoas próximas a Lula para saber qual seria a reação do presidente brasileiro ao convite [para presidir o Banco Mundial]. Ouviram que, no mínimo, Lula se sentiria honrado". Consultado por telefone, o jornalista de "Exame", confirmou que sua fonte foi o Departamento de Estado norte-americano, ainda que a notícia não seja ainda oficial. A pessoa próxima a Lula consultada pelos assessores de Obama seria alguém de total confiança do presidente, segundo Onaga, que pediu a este jornal para não ter o nome da fonte publicada.

Lula é conhecido como um político latino-americano que soube conciliar - como ressaltou ontem (1º) em seu discurso de posse como presidente de El Salvador, Maurício Funes - "uma política econômica severa com políticas sociais de grande alcance". Entre outros mandatários presentes no ato, estavam Lula e a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton. Ela se mostrou de acordo com as palavras de Funes. O novo presidente salvadorenho afirmou em seu discurso que ele se inspirou na política de dois presidentes atuais: Obama e Lula.

Se confirmado a presidência de Lula no Banco Mundial, seria a primeira vez em 65 anos que à frente da instituição estaria um não norte-americano. O mandato do atual presidente, Robert Zoellick, termina em 2011 e Lula deverá deixar o seu cargo exatamente em janeiro de 2011.

Lula, que não fala inglês, seria uma figura simbólica no Banco Mundial, que representaria uma alma nova na instituição, uma alma de aspecto social, e faria com que Obama oferecesse ao mundo uma espécie de redenção de uma instituição acusada tantas vezes de fazer uma política voltada aos mais ricos do planeta. O presidente brasileiro tem criticado várias vezes ao longo da crise econômica a política elitista do Banco Mundial."

Comentário do blogue: Lula, na Presidência do Banco Mundial, seria um sinal de que o Mundo, realmente, mudou.

Portanto, quero mobilizar toda a blogosfera de esquerda a iniciar uma campanha, em paralelo a campanha de Dilma para Presidente do Brasil, de Lula para a Presidência do Banco Mundial.

Por Renan Bastos Nunes - Exército Comunista

6.6.09

Da Série o Grande Mentiroso - Tribunal suspeita de campanha de Serra

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE) e o governador tucano de Minas, Aécio Neves trataram dessa questão (leia nota acima) da comunicação e publicidade essa semana acusando o PT de gastar recursos públicos na área e de aparelhar a máquina.

Essa campanha nacional da estatal paulista SABESP, como bem demonstra a sindicância do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é mais um dado a atestar que falta aos tucanos qualquer autoridade moral para nos acusar nesse campo.

A sindicância do STJ constitui, assim, uma boa resposta a Sérgio Guerra sobre quem realmente está fazendo uso de recurso público para gastar em comunicação de campanha presidencial. E se a mídia fizer um levantamento sobre quem é quem nos dois governos tucanos de Minas e São Paulo, também vai mostrar a Aécio quem faz aparelhamento na administração pública.

A começar por Serra que tem dois conhecidos tucanos nas máquinas públicas do Estado e da Prefeitura da Capital: o ex-senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), que mora em Cuiabá e recebe R$ 3 mil de jeton por mês por integrar o conselho de administração da SABESP; e o presidente nacional do PPS, ex-deputado Roberto Freire (PE) residente em Brasília e que ganha R$ 12 mil de jetons mensais por integrar os conselhos de administração da SPTrans e da SPTuris, empresas mistas da prefeitura paulistana.

Por ZD

29.5.09

Repentistas querem o cordel na TV pública e pedem o apoio de Lula

Na abertura do 1º Encontro Nordestino de Cordel, escritores populares e repentistas pediram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a inclusão do cordel na programação da TV pública. Lula mostrou simpatia pela ideia e determinou ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, que avalie a reivindicação.

“Juca, bem que poderia ter uma hora na TV pública para apresentar o cordel”, disse Lula, após ouvir um cordel dedicado ao presidente da República, feito pelo poeta Crispiniano Neto.

A lista de pedidos dos representantes de cordel incluía também o reconhecimento da literatura de cordel como patrimônio cultural imaterial, a regulamentação da profissão de poeta popular e o desconto no Imposto de Renda para quem patrocinar publicações de cordel.

Organizado pela Associação dos Cantadores Repentistas e Escritores Populares do Distrito Federal e Entorno (Acrespo), o encontro vai até amanhá (29), no teatro da Caixa Econômica Federal, em Brasília.

Antes de participar do evento, Lula lançou o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica. O presidente disse que os investimentos feitos na área educacional são o “pontapé extraordinário” para melhorar o ensino público. Segundo ele, seu governo tem feito mais pela educação do que fizeram os governos de 30, 40 anos atrás.

Lula disse ainda que seu sucessor terá que fazer mais, porque a população já aprendeu a cobrar qualidade no ensino público. “Vocês nunca mais vão ver neste país um mapa do Brasil com dois Paraguais. Nunca mais. Se alguém fizer errado, o MEC tem que corrigir”, afirmou.

Em março, cerca de 500 mil livros destinados a estudantes da rede pública de São Paulo mostravam o Paraguai duas vezes no mapa da América do Sul. A Fundação Vanzolini, responsável pelo livro, informou que uma falha de diagramação provocou o erro.

O plano lançado hoje prevê a oferta de 330 mil vagas extras em 90 universidades públicas para formação de docentes que já trabalham na rede pública de ensino e não têm curso superior.

Por Carolina Pimentel

23.5.09

JORNALISTA DA GLOBO É CONSELHEIRO DE GILMAR MENDES NA TV JUSTIÇA

As relações promíscuas entre o comentarista político e âncora de telejornais da Rede Globo, Heraldo Pereira, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes estão pipocando.

Além de descolar uns trocados extras como docente do IDP, de propriedade de Gilmar, o fleumático repórter é, também - pasme! - conselheiro estratégico do patrão na TV Justiça, emissora pública subordinada ao STF.

A informação chegou a este Cloaca News pela nossa leitora identificada como "NaMaria", mas já encontramos a denúncia postada no blog de Plínio Bortolotti.
Clique AQUI para ir ao website da TV Justiça. E não se preocupe se tirarem a página do ar. É que, enquanto uns salvam o cachê, nós aqui já salvamos o cache.

Do Cloaca News

19.5.09

CPI contra Yeda pode ser definida nesta terça 19 de maio de 2009

A bancada do PDT na Assembléia do Rio Grande do Sul decidirá nesta terça-feira, em reunião-almoço, marcado para as 13h, se assina ou não o requerimento pedindo a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de corrupção no governo Yeda Crusius (PSDB). O deputado estadual Adroaldo Loureiro, líder da bancada pedetista, afirmou nesta segunda-feira que os seis parlamentares do partido estão trabalhando em acordo para tentar tomar uma decisão unificada.

Segundo ele, "é preciso fazer uma reformulação no requerimento original porque há muitos elementos conectados". No entanto, o parlamentar não condiciona essas mudanças à assinatura do documento. "Assim, com todos esses objetos, a CPI corre o risco de ser anulada na Justiça".

A deputada Stela Farias (PT), responsável por colher as assinaturas, disse que está aberta a negociações e afirmou que grupo a favor da CPI vem trabalhando com sensatez e tranqüilidade.

"Não queremos colocar amanhã (hoje) como o 'Dia D', pois podemos nos decepcionar. Mas estamos muito seguros, as condições estão todas dadas. Dificilmente irá se reverter a construção da CPI, e isso reforça a tese de que uma investigação equilibrada e profunda pode nos alcançar as provas", disse a parlamentar.

Para justificar o pedido de CPI, o requerimento aponta a existência de um esquema destinado a fraudar licitações nas áreas de pavimentação, saneamento e irrigação, que já teria desviado cerca de R$ 400 milhões em obras na região metropolitana de Porto Alegre e no Estado; a relação entre o esquema investigado pela Operação Solidária e a fraude que desviou R$ 44 milhões do Departamento Estadual de Trânsito (Detran); as denúncias do Psol e se houve ou não lobby exercido pelo secretário de Transparência, Carlos Otaviano Brenner, em favor da manutenção de contratos irregulares com empresas que prestaram serviços ao Detran.

No PDT, ainda não há garantia de duas assinaturas. O deputado Kalil Sehbe defendeu a "materialização dos fatos", como ouvir as supostas gravações que apontariam a exitência de caixa dois durante a campanha de 2006. Entretanto, disse que irá decidir nesta terça-feira conjuntamente com a bancada. "Se o partido tomar decisão coletiva, vou junto." Se o partido deixar a opção de escolha, ele afirmou que "teremos tempo para pensar em outra sistemática".

O DEM se comprometeu a assinar se outros 17 parlamentares tiverem no requerimento. "Só chegar com a lista com 17 assinaturas, que assinamos (eu e o deputado Marquinho Lang) imediatamente", afirmou o líder do DEM, deputado Paulo Borges. Segundo o parlamentar, deputado José Sperotto não deverá assinar.

"O Paulo Borges, o Marquinho e o deputado Cassiá Carpes (PTB) disseram que colocariam as três últimas assinaturas no papel, disse Stela referindo-se ao número mínimo de 19 assinaturas para pedir a abertura da CPI. "Tendo as 19 assinaturas, conseguiremos outras", afirmou a deputada.

Por Fabiana Leal

14.5.09

Desconfianças - Tribunal de Contas impõe nova regra para licitações de obras no RS

As licitações para obras no Rio Grande do Sul, promovidas tanto pelo governo quanto por prefeituras, não poderão mais exigir experiência anterior das empresas que querem participar do processo. O não cumprimento levará ao cancelamento da licitação. O entendimento é que a exigência levava à participação sempre das mesmas empresas ou, ainda, a subcontratação de serviços, com elevação de custos para os órgãos públicos.

Quando a lei federal para licitações foi criada, a Presidência da República havia vetado um dispositivo que permitia a exigência por entender que ia contra o princípio constitucional da livre concorrência. No entanto, está permitido usar a experiência como critério de avaliação, mas não pode ser decisiva na escolha da vencedora da licitação.

O voto do Conselheiro Cezar Miola foi acolhido por unanimidade no Tribunal de Contas do Estado. O pedido partiu do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura ao Ministério Público de Contas, que encaminhou a representação ao TCE.

Por Giane Guerra

7.5.09

PREOCUPAÇÃO SIM. PÂNICO NÃO - CONSIDERANDO AS ORIGENS DA PESSOAS OBSEVADAS NOVOS CASOS DE GRIPE PODERÃO SER CONFIRMADOS

,Após o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ter confirmado quatro casos de gripe suína no Brasil - dois em São Paulo, um no Rio de Janeiro e outro em Minas Gerais -, David Uip, infectologista e diretor do Hospital Emílio Ribas, unidade onde os infectados de São Paulo foram tratados, afirmou que a chegada do vírus no Brasil já era esperada e que novos casos serão confirmados nos próximos dias.

"Isso que está acontecendo já era esperado por nós. Nos próximos dias novos casos serão confirmados", disse Uip. "Mas não dá para saber se o vírus se espalhará pelo Brasil", afirmou.

Os dois pacientes tratados no Emílio Ribas foram curados e já estão em casa. Além deles, há mais sete pessoas internadas no Hospital Emílio Ribas com suspeita de contágio, de acordo com infectologista.

Segundo Uip, um dos pacientes tem 24 anos, ficou internado durante dez dias no hospital e foi medicado somente com antiviral. Outro paciente, de 48 anos, ficou em observação por cinco dias. Os sintomas apresentados por ambos, de acordo com o médico, foram febre, tosse, dor de garganta, dor muscular e dor articular.

Ainda segundo Uip, todas as pessoas que mantiveram contato com os dois pacientes estão sendo monitoradas pelo Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE). Apesar da confirmação de que a gripe suína chegou ao Brasil, o infectologista diz que não há razão para pânico entre a população. "Preocupação sim. Pânico, não", disse.

Por Guilherme Balza

5.5.09

Amorim nega desgaste com Irã após adiamento de visita

ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, declarou hoje que o adiamento da visita ao Brasil do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, "não provocou desgaste nenhum" entre os dois países. Amorim esclareceu que não há ainda uma nova data marcada para a viagem, mas afirmou que o Brasil tem todo o interesse em cooperação com os iranianos.

O ministro avisou ainda que o convite para o presidente eleito em 12 de junho "está de pé", seja Ahmadinejad reeleito ou seja eleito algum opositor seu.

Ao confirmar o convite, o ministro quis demonstrar que o Brasil está empenhado em ampliar a relação comercial entre os dois países, daí a manutenção da reunião entre os empresários dos dois países, apesar do cancelamento da visita presidencial. "Temos de esperar as eleições e, então, veremos quem vai ganhar. Mas o convite está de pé", afirmou Amorim. "Temos interesse em cooperação com o Irã porque não dialogamos apenas com países com os quais estamos de acordo", prosseguiu o ministro, que se referia às declarações de Ahmadinejad, na Organização das Nações Unidas (ONU), sobre holocausto, que provocaram reações de desaprovação pelo mundo a fora, inclusive pelo Brasil.

"Não estamos de acordo com algumas opiniões (do presidente iraniano). Já dissemos isso e não precisamos repetir. Inclusive publicamos uma nota depois do pronunciamento de Ahmadinejad. Mas isso não deve nos impedir de dialogar porque não podemos dialogar somente com quem estamos de acordo porque isso não é dialogo, é monólogo", completou o ministro.

C/A

2.5.09

Piada - Serra dá aula sobre perigo do focinho “do porquinho”

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), resolveu dar orientações sobre como as pessoas podem se proteger da contaminação pelo vírus da gripe suína. “A gripe suína é transmitida pelos porquinhos e pelas pessoas quando espirram ou quando se chega perto do nariz do porco”, sugeriu Serra, lembrando que a contaminação ocorre somente pelo espirro.

“O providencial é não chegar perto do porquinho”, alertou Serra, que já foi ministro da Saúde, na segunda-feira (27), após a abertura da feira internacional de agronegócios Agrishow, em Ribeirão Preto. Ele continuou: “E o segundo lugar é de pessoa para pessoa. (...) Quero dizer que essa gripe não é transmitida pela carne de porco cozida. É importante para que não se gere uma paranoia em relação aos porquinhos”.

Ele disse ainda que a doença pode chegar ao Brasil. “Tudo pode acontecer”. “Não é impossível ter vindo alguém para cá. O importante é a gente saber logo, porque a maneira de parar é saber quem está com o problema”, completou.

C/A

26.4.09

O ROUBO ANEL - BANCADA DO PT PEDE CPI DO RODOANEL

A bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo está coletando assinaturas para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades na construção do trecho sul do Rodoanel na região metropolitana da capital paulista.

Os deputados do PT estão usando como base para o pedido de CPI relatório do Tribunal de Contas da União, que apontou prejuízo de R$ 184,4 milhões aos cofres públicos na construção do trecho sul. Entre as irregularidades, está a compra de itens com valor, em média, 30% acima dos preços usados como referência no orçamento.

A coleta de assinaturas para a instalação da CPI está sendo encaminhada pelos deputados Enio Tatto, Carlinhos Almeida, Vicente Cândido e Adriano Diogo.

O documento do TCU aponta as irregularidades como “graves” e resultam numa “combinação altamente danosa às finanças” da União e do Estado. A obra - apresentada como uma das maiores do governo estadual - recebe financiamento do governo federal. “O desdobramento do processo pode gerar repactuação contratual, anulação do contrato e ressarcimento de valores”, diz trecho do relatório.

A auditoria realizada pelo TCU, entre maio e julho de 2008, aponta ainda alterações no projeto básico. Para reduzir os custos, as empresas contratadas alteraram métodos construtivos com redução no número de vigas usadas em pontes, substituição de estacas metálicas por pré-moldadas e troca de areia por brita em muros de contenção, por exemplo. De acordo com o TCU, desta forma as empreiteiras contratadas pelo governo de José Serra (PSDB) usaram menos material de construção do que determinava o projeto original.

O TCU cita entre os exemplos de “redução de custos” a ponte construída sobre a represa Guarapiranga. No método construtivo proposto eram previstas 7 vigas e 18 colunas. No realizado foram construídas 5 vigas e 16 colunas.

No requerimento, além das irregularidades apontadas pelo relatório do TCU os parlamentares do PT elencaram problemas de responsabilidade do governo do Estado na licitação, na execução orçamentária, na preservação e restauração do meio ambiente. São necessárias 32 assinaturas de deputados para a instalação da CPI.

C/A

24.4.09

Troca de ofensas no STF & Imagem do Judiciário - Credibilidade Versus Populismo

Uma leitura preliminar do bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, em sessão do Supremo Tribunal Federal transmitida ao vivo pela televisão anteontem, sugere que o episódio traz mais prejuízos para a imagem do Judiciário do que eventuais benefícios, por exemplo, a serem obtidos com o recente Pacto Republicano.

A troca de desaforos ocorre quando o ministro Gilmar Mendes completa um ano à frente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça, período em que -para o bem ou para o mal- nunca o Judiciário esteve tão exposto à opinião pública com suas irregularidades vindo à tona, graças a um trabalho de corregedoria, em nível nacional, que tem permitido mexer com poderes e distorções administrativas até então intocados.

O tom dos ataques desferidos só surpreende os que desconhecem os traços da personalidade de cada um dos ministros e como divergências antigas vinham sendo realimentadas.

Gilmar Mendes sempre manteve a disposição de falar o que pensa, mesmo indo na contramão do chamado clamor público. Joaquim Barbosa, que já teve atritos com outros ministros, deixou bem reafirmada a sua independência, quando disse que se enganaram os que esperavam um negro submisso na mais alta corte.

A essa altura, soa apenas como ironia o fato de que os dois ministros não são juízes de carreira e são oriundos do mesmo Ministério Público Federal.

A discussão deverá reforçar as críticas a ambos os ministros. De um lado, dá munição aos que concordam com a tese de que Barbosa faz "populismo judicial". De outro, não são poucos os que, dentro do Judiciário, entendem que o presidente do STF, com seu estilo midiático, está "destruindo a credibilidade" da instituição.

No período de um ano, é a segunda vez que membros do STF consideram necessário vir a público reafirmar oficialmente a confiança e respeito ao chefe do Supremo Tribunal.

Talvez ainda não se tenha feito uma avaliação objetiva do significado de centenas de juízes federais terem publicamente reagido ao que consideraram uma ameaça à independência do magistrado os fatos que se seguiram à decisão do juiz Fausto Martin De Sanctis, de decretar, pela segunda vez, a prisão do banqueiro Daniel Dantas --um capítulo ainda não concluído. Em geral, juízes não gostam de falar fora dos autos.

Por Frederico Vasconcelos

19.4.09

MINHA CASA - CAIXA disponibiliza informações do programa 'Minha Casa'

A Caixa Econômica Federal disponibiliza desde a semana passada o termo de adesão ao programa "Minha Casa, Minha Vida". O banco também fornece o modelo de instrução de doação de terreno às prefeituras. As construtoras e os movimentos sociais interessados em participar, já podem apresentar as propostas na superintendência regional da CAIXA.

O cadastramento para pessoas físicas com renda mensal de zero a três salários mínimos será realizado pelos estados e municípios e as datas e os locais serão amplamente divulgados regionalmente. As inscrições são gratuitas.

Para os que ganham de três a 10 salários mínimos, já é possível fazer a simulação em link especial no site do banco, no endereço www.caixa.gov.br. No portal há, ainda, cartilhas com todas as informações do programa, lançado pelo Governo Federal e que tem por meta a construção de um milhão de casas.

C/A

12.4.09

UM RAIO X - HONRA DE JORNALISTA

Ben Bradlee, ex-diretor de "The Washington Post", ao qual, hoje, aos 87 anos, continua ligado como vice-diretor, reafirmava: "o fundamento do jornalismo é procurar a verdade e contá-la".

Isto, que parece uma verdade de La Palice, custa muito mais de quanto se julga e não apenas aos jornalistas: também a todos os que intervêm publicamente. Contar a verdade é árduo acto de coragem. Significa entrar no teatro da vida e, nem sempre, ou quase nunca, os comparsas o toleram. Custa-lhes engolir a verdade que lhes apresentam. Obviamente, a verdade paga-se. Em 1972, Ben Bradlee apoiou a luta dos então jovens repórteres Bob Woodward e Carl Bernstein, para esclarecerem o chamado "caso Watergate" que levou à demissão do presidente Richard Nixon. O preço não terá sido baixo, resistir não terá sido fácil: pressões, ameaças, tentativas de corrupção. Vendeu-se mais o jornal? Certamente. Mas a candeia que iluminou o trabalho dos jornalistas foi outra, gravada na regra de oiro que sublinhei acima: dizer a verdade. A verdade não se negoceia: impõe-se. Custe o que custar.

2. Dir-se-à: nenhuma notícia falsa ou tendenciosa resiste à autoridade das opiniões expressas num jornal respeitável. Como se reconhece a respeitabilidade de um jornal? Sem dúvida, a partir da integridade, verticalidade e rigor ético dos jornalistas e de quem nele opina. Esses garantem o crédito do jornal. O bom ou mau perfil dos órgãos da comunicação social constrói-se a partir da redacção. E que se atente no que diz o incorruptível Ben Bradlee: "Decidimos ser jornalistas porque queremos endireitar aquilo que está torto". Uma espécie de apostolado.

Por MANUEL POPPE

9.4.09

EM APOIO AO GOVERNO - VALADARES QUER REDUZIR SPREADS BANCÁRIOS

Em mais um discurso criticando a alta lucratividade dos bancos, baseado em um altíssimo “spread” (diferença entre o que o banco paga na captação de dinheiro e o que cobra nos empréstimos), o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, convocou a imprensa a fazer uma enquete junto aos empresários e publicar com freqüência matérias sobre “o escândalo que é o spread em nosso país”.

Diante do que classificou como uma descomunal cobrança dos bancos, Valadares disse esperar que Executivo, Legislativo e também a imprensa promovam um grande debate sobre o assunto, porque só assim “estaremos ao lado daqueles que querem produzir para o engrandecimento de nosso país”.

Valadares disse que desde longa data, e não apenas diante da crise econômica atual, tem procurado pautar sua preocupação em torno de duas perspectivas que considera estratégicas: a de que toda prioridade deve ser dada à economia produtiva, pois a produção deve vir antes do ganho especulativo; e a de que os bancos, assim como outros agentes econômicos, devem levar em conta, acima de tudo, a grande massa de contribuintes e consumidores que dependem de seu trabalho para sobreviver, pessoas que não devem e nem podem pagar impostos altos, tarifas bancárias exorbitantes e que precisam que a produção e a geração de empregos andem bem.

“É preciso reduzir os juros e é preciso baixar a taxa de “spread”, aproveitar a crise histórica da economia mundial para mudarmos toda essa cultura de agiotagem”, salientou o senador. E citou a participação do presidente da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), Fábio Barbosa, em recente audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), dizendo que sua postura deixou muito a desejar, pois não se mostrou preocupado com o tema e alegou serem causadores do grande “spread” cobrado, a inadimplência e o menor volume de crédito disponível.

“Agora eu pergunto: qual é o setor que vem mantendo lucros mais altos por longo tempo, se não os bancos? Acho que já é hora deles também apertarem o cinto para colaborar com todos os que estão sofrendo os efeitos da crise e não vivem de “spreads” nem de taxas de juros, mas do próprio trabalho”, acrescentou.

Valadares lembrou que os países desenvolvidos estão com juros reais negativos e que o Banco Central da Inglaterra cortou os juros para os menores valores em três séculos, todos com o objetivo de impulsionar o crescimento de economias fortemente afetadas pela situação recessiva.

Citou ainda trabalho do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), segundo o qual o “spread” no Brasil já é onze vezes maior do que o dos países desenvolvidos. “Já a economia produtiva, industrial, aquela que gera oportunidades e mercadorias, todo mundo sabe como anda; o desemprego nem se fala e a economia informal inchou e já ocupa quase metade de nossa economia”.

O senador disse, ainda, que o Brasil vem fazendo um grande esforço fiscal e que já obteve um superávit primário de R$ 118 bilhões. “E é aqui que entra a taxa de juros, pois com a SELIC andando na faixa de 11,25%, ao ano, o serviço da dívida pública converteu-se em um imenso sorvedouro do dinheiro público, já que se trata da transferência, para o sistema financeiro, de parte significativa dos impostos pagos por todos nós”.

Via Faxaju

8.4.09

Provada Ligação Veja e Dantas - Protógenes flagra Dantas e Mainard

Vazou nesta segunda feira (provavelmente pelas mãos do juiz Ali Mazloum) o Relatório Protógenes Sobre a Mídia. Baseado em escutas telefonicas legais, Protógenes descreveu como Daniel Dantas conta com guarda costas disfarçados de jornalistas nas principais publicações do Brasil.

O ponto mais interessante (e mais óbvio) do relatório é o descritivo da conversa entre o empresário Naji Nahas e um cidadão chamado “Sérgio” na qual Nahas assegura que Diogo Mainardi é um aliado. É dita com todas as letras a frase “Mainardi está a serviço de Dantas”.

Todos os quatro leitores da Revista Veja se mostraram muito satisfeitos com a confirmação de que Dantas e Mainardi movem um processo de união estável. Essas coisas é melhor assumir do que deixar os outros ficarem falando, não é mesmo, minha gente?

Por Lingua de Trapo

3.4.09

1. Conferência Nacional de Comunicação - Comissão aprova seminários sobre comunicação e LGBT


A Comissão de Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira (1°) a realização de um seminário preparatório à primeira . Marcado para 16 de abril, o seminário será promovido em conjunto com as comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Na mesma reunião, também foi aprovado por unanimidade o sexto Seminário LGBT, previsto para 14 de maio, em parceria com as comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação e Cultura.

Autor do requerimento para a realização do evento, o presidente da comissão, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), explica que a missão do colegiado é acolher sugestões da sociedade civil, como a da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, para o aperfeiçoamento da sociedade. "É nas divergências que haverá a ressonância para os novos conceitos", assinalou.

A deputada Emília Fernandes (PT-RS) acredita que o seminário deve fortalecer o debate em torno do respeito ao ser humano e do combate à xenofobia. O seminário pretende marcar o Dia Internacional contra a Homofobia, que se comemora no dia 17 de maio.

Calendário de ações


Os dois eventos fazem parte de um calendário de ações, também aprovado nesta quarta-feira, que deverá ser praticado ao longo de 2009. Além dos principais objetivos da comissão, foram aprovadas 11 estratégias entre as quais estimular a criação de comissões legislativas nas câmaras municipais e nas assembléias legislativas. Deverão ser agendadas 15 visitas às capitais de estados e a 5 sedes de municípios com esta finalidade, explicou Waldir Maranhão.

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) lembra que nos dois últimos anos a comissão apoiou dezenas de reuniões e atos públicos com entidades civis, antecipando as discussões em torno da Conferência Nacional da Comunicação, que será realizada em dezembro desse ano. "As comissões legislativas poderão oferecer valiosa contribuição na preparação do debate sobre objetivos, temas e calendário do processo que culminará com a conferência", diz Erundina.

C/A

2.4.09

Presidente da França se alinha à Lula

O presidente Lula nesta quarta-feira almoçou em Paris, com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, antes de seguir viagem para Londres à tarde.

Sarkozy afirmou ter uma "identidade de ponto de vista total e completa" com o presidente Lula sobre os objetivos da cúpula do G20, que acontece em Londres na quinta-feira com a participação dos dois mandatários.

"As nossas prioridades, nossas agendas, nossos calendários estão na mesma direção", disse o presidente francês, ao final de um almoço de trabalho com Lula no Palácio do Eliseu.

Os dois líderes querem:

- um mínimo de regulamentação dos mercados financeiros.
- estabelecer regras para os paraísos fiscais.
- reforçar as instituições financeiras internacionais.

Os dois presidentes anunciaram que encarregaram seus ministros de Relações Exteriores de preparar um posicionamento comum sobre a "nova governança mundial".

Segundo Lula, é preciso restaurar o crédito em todo o mundo para criar condições permanentes para que as instituições financeiras internacionais possam financiar os países pobres.

Por: Zé Augusto

29.3.09

Manifestantes na Europa pedem reformas pregadas por Lula

Diversas cidades européias tiveram manifestações contra os governos devido a crise econômica. Principalmente em Londres onde será realizado o encontro do G-20 c0m diversos líderes mundiais.

Em comum, os protestos eram contra a economia neoliberal, a concentração de poder econômico na mão de poucos, excluindo trabalhadores e a sociedade, o descaso com as pessoas, com o meio ambiente e com as mudanças climáticas.

Cartazes e faixas pediam justiça social, expressando desde "coloquem as pessoas em primeiro lugar", "um outro mundo é possível", "o capitalismo não está funcionando", até "morte do capitalismo" e "fim dos paraísos fiscais".

Nota-se um sentimento do cidadão comum do primeiro mundo, de que os financistas tem pouca responsabilidade com seus povos, e que só querem saber de ganhar dinheiro especulativo e acumular riquezas de forma apátrida.

Qualquer semelhança com os tradicionais protestos do terceiro mundo, não é mera coincidência.

Só faltou um "Fora FMI" !

Por: Zé Augusto

26.3.09

PORQUE NÃO LEIO NOBLÁBLÁBLÁ

O Noblá-blá-blá, sentindo-se por baixo uma vez que foi desmascarado com o mensalinho do Senado, cavou elogios fazendo uma pergunta bem direcionada: por que leio esse blog? As respostas seriam óbvias.

Agora, se me perguntarem por que não leio o Blog do Noblá-blá-blá, respondo:

a) Porque ele representa a fina flor da imprensa golpista;

b) Porque ele serve aos interesses mais baixos dos demo-tucanalhas?

c) Porque ele se posta frontalmente contra o melhor presidente que o país já teve;

d) Porque mente, deturpa, insinua, calunia;

Bom, poderia citar mil ítens e ainda faltariam motivos para ler essa droga de blog.

Por Spok da Silva

23.3.09

A FOLHA, o GLOBO e o ESTADAO perderam qualquer respeito por si mesmos


A FOLHA, o GLOBO e o ESTADAO perderam qualquer respeito por si mesmos em suas edições on-line. Me refiro aos “comentários” que esses jornalões publicam depois de suas noticias sobre Lula, Chavez, Evo Morales ou qualquer político brasileiro ou estrangeiro que não seja de direita ou extrema-direita.

São às vezes mais de mil desses “comentários dos leitores”...Mas apenas 3 são “selecionados” para aparecer logo abaixo das “noticias”...Até aí pareceria uma iniciativa “democrática”e “transparente”...O problema é que os três leitores selecionados sempre são os que escrevem os comentários mais ácidos, chulos e contrários aos políticos que são criticados nas “noticias”.

Uma clara manipulação. Às vezes dá até para sentir que foi o próprio autor da “noticia” quem escreveu o “comentário”...Apesar de cadastrado, eu nunca consegui sequer que um único comentário meu fosse publicado...Uma vergonha. Enquanto isso palavrões e xingamentos vicejam...A favor das idéias da “noticia” e do jornal, é claro!

Comentário de Humberto

18.3.09

Web Pensadores - Rede Record, Rede Globo e Folha de São Paulo e NACIONALISMO

Fiquei sabendo que a circulação do jornal Folha de São Paulo diminuiu de 513 mil (1998) para 299 mil (2008). Uma queda enorme.

Com menos leitores o jornal torna-se mais dependente dos anunciantes. Principalmente dos grandes anunciantes. Os maiores anunciantes são governos e algumas empresas (boa parte delas multinacionais).

Quem tem dinheiro tem poder. Poder de influenciar juízes, jornalistas, políticos e a linha editorial de jornais.

A liberdade de imprensa acaba se tornando liberdade de quem tem dinheiro, pois custa muito caro manter um jornal.

Isto explica muitas notícias que saem na Folha de SP. E explica muitas notícias que DEIXAM de sair no jornal. Os assentamentos ligados ao MST produzem MILHÕES de toneladas de alimentos. Qual a probabilidade deste fato virar notícia, ser debatido e receber muitas reportagens? NENHUMA.

A imprensa conservadora depende cada vez mais, para sobreviver, de ser compromissada com os grandes interesses, principalmente do capital internacional.

Continuar a ter acesso a linhas do BNDES em igualdade de condições com pequenas e médias empresas genuinamente nacionais é um dos pontos que interessam ao grande capital internacional.

Imagine você: uma empresa de logística inglesa vem para o Brasil e começa a transportar carga. Ela tem acesso a linhas de créditos da mesma forma que uma pequena transportadora do interior. Advinha se a concorrência vai ser justa?

Moral da história: a classe média reclama de que está cada vez mais difícil montar pequenos negócios no Brasil. Elas acham que o problema é apenas os impostos e burocracia. Não, não é apenas isto. Os créditos mais baratos acabam indo, em grande parte, para financiar o grande capital. Um exemplo é a empresa Anglo-american (minérios) que veio para o Brasil e já "papou" alguns bilhões do BNDES. Tudo dentro da lei e com o apoio dos jornais conservadores que dependem das verbas destas grandes empresas.

Mudando de assunto: quem desafia a rede Globo? A rede Record. Acho que no final deve vencer a Record. A globo e outros vão fazer muita pressão para aumentar o capital estrangeiro na área de televisão. Querem ter sócios "fortes" para sobreviver.

Dois pontos:

1) muito pior que a hegemonia da Globo será uma possível hegemonia da Record (igreja universal). Bem pior que uma hegemonia Americana será uma hegemonia chinesa.

2) parece piada os estrategistas militares brasileiros acharem que o risco para nossa nação são as reservas indígenas. Quem é verdadeiramente nacionalista deve estar atento a alguns fatores:

- desnacionalização da imprensa e da TV, Tv a cabo, rádio, etc. Muito melhor do que invadir um país é fazer a cabeça da população para seguirem os interesses dos dominadores estrangeiros.

- desnacionalização da educação (escolas e universidades) - fazer a cabeça da juventude para acreditarem no que interessa aos outros países.

- acordos globais de empresas que não dão a mínima oportunidade de empresários brasileiros se mostrarem competentes e concorrerem de igual para igual. (Quem quiser um exemplo estudem o acordo entre a Motorola e a Manpower. A Manpower passou a cuidar da área de seleção de pessoal da Motorola e os empresários de Campinas, que faziam muito bem feito a tarefa, foram jogados NA LATA DO LIXO).

QUEM É VERDADEIRAMENTE NACIONALISTA DEVE PRESTAR MUITA ATENÇÃO AO QUE FOI DESCRITO NESTE TEXTO E PARAR DE FOCAR NOS ÍNDIOS QUE SÃO TÃO BRASILEIROS QUANTO NÓS.


Por chicão dois passos

10.3.09

Serra, FHC e Dantas relançam esquema golpista usado em 2005 e 2006

É muita coincidência na mesma semana em que vaza um suposto relatório originário da PF com o termo "Zeca Diabo", o ex-presidente FHC, fazer um artigo onde citou o "bem-amado" comparando o personagem "Odorico Paraguassu" à Chavez (e querendo insinuar que Lula também seria assim).

É muita coincidência a sincronia dos discursos de Jarbas Vasconcelos na revista Veja com o recorte acima envolvendo gente do PT e do PMDB.

Podem ser só coincidências, mas que as bruxas existem, existem!

Há um plano de ação, agora mais coordenado, da oposição com a imprensa.

FHC tem insistido em buscar uma linha de atuação da oposição que atinja algum flanco da candidatura Dilma, inclusive insistindo em criar e aprofundar crises, apostando no "quanto pior, melhor".

O velho esquema pré-2006 envolvendo FHC, Serra, Dantas, DEMos, Tucanos, Veja, Globo, CPI's que estava meio combalido, e está de volta, recauchutado.

Estão querendo fabricar um novo "mensalão".

Por: Zé Augusto

1.3.09

DENÚNCIA - PRESIDENTE ELEITO (PELA MÍDIA) JOSÉ SERRA, COMPRA R$ 3.740.000,00 EM ASSINATURAS DE REVISTA "ABRIL"-VICTOR CIVITA - O EDITOR DE "VEJA"


Estes dias acordei e vi na minha porta um exemplar da Revista Nova Escola da Editora Abril. Achei estranho. Não sou assinante dessa revista e de nenhuma desta editora, que não gosto, muito em função da Revista Veja.

Peguei a revista e liguei para lá para saber porque haviam me mandado e fiquei sabendo que agora eu era assinante. A Secretaria da Educação, disseram eles, havia assinado para todos os professores. Como assim? Onde posso conferir isso. Disseram para eu procurar no Diário Oficial. Fui para a internet e fiz isso, entrei no site da Imprensa Oficial, procurei e achei o que está ai abaixo:

Contrato: 15/1165/08/04 - Empresa: Fundação Victor Civita- Objeto: Aquisição pela FDE, de 220.000 (duzentos e vinte mil)assinaturas da Revista NOVA ESCOLA, com 10 (dez) ediçõesanuais, para Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino. -Prazo: 300 dias - Valor: R$ 3.740.000,00 - Data de Assinatura:01/10/2008.

A Secretaria pegou R$ 3,7 milhões e deu para a Editora Abril e mandou que ela me mandasse a revista, eu e mais 219.999 professores. À primeira vista parece um ato de bondade do Governador Serra para com a Educação. Mas será mesmo que ele está interessado nisso? Não confio muito não, acho mais é que ele fez um agrado à editora-chefe do (…).

Do Onipresente

24.2.09

Comprovada Associação - 'Folha' e Otavinho Frias: de rabo preso com quem?


A criação pelo jornal Folha de S. Paulo (FSP), da expressão “ditabranda” em seu editorial de 17 de fevereiro, para nomear a ditadura imposta com o golpe de 1964 e, em seguida, a agressão aos professores Maria Victoria de Mesquita Benevides e Fábio Konder Comparato, expressa em nota na seção de cartas da edição de 20 de fevereiro, não podem ser atribuídas apenas aos “maus bofes” de um jovem (?) herdeiro rico, mimado, que se supõe gênio (o que diariamente lhe repete sua corte), que não conhece limites e, portanto, afeito a chiliques.

Embora seja também isso, é muito mais, e só pode ser entendido a partir da história daquele jornal, e no quadro mais amplo do avanço (em nível internacional) das idéias, valores e políticas nazi-fascistas. Sobre a trajetória do pasquim da Barão de Limeira, vejamos alguns depoimentos:

“Abandono do emprego”


A jornalista Rose Nogueira, presa pelos órgãos de repressão da ditadura no dia 4 de novembro de 1969, quando estava de licença maternidade da FSP, onde trabalhava, conta:

“Vinte e sete anos depois [1997], descubro que fui punida não apenas pela polícia toda-poderosa (...), pela justiça militar (...). Ao buscar, agora, nos arquivos da Folha de S. Paulo a minha ficha funcional, descubro que, em 9 de dezembro de 1969, quando estava presa no Deops, incomunicável, ‘abandonei’ meu emprego de repórter do jornal. Escrito a mão, no alto: ABANDONO. E uma observação oficial: Dispensada de acordo com o artigo 482 – letra ‘i’ da CLT abandono de emprego’. Por que essa data, 9 de dezembro? Ela coincide exatamente com esse período mais negro, já que eles me ‘esqueceram´por um mês na cela’. (...) Todos sabiam que eu estava lá (...) Isso era – e continua sendo – ilegal em relação às leis trabalhistas e a qualquer outra lei, mesmo na ditadura dos decretos secretos. Além do mais, nesse período, se estivesse trabalhando, eu estaria em licença maternidade”. (Rose Nogueira, Em Corte Seco, in Tiradentes um Presídio da Ditadura”, Coord. Alípio Freire, Izaías Almada e J.A. de Granville-Ponce – Scipione Cultural - 1997).

Palafreneiros da ditadura

O jornalista Mino Carta, em entrevista à AOL, em 2004, quando se completavam 40 anos do golpe, comenta as relações da FSP com a ditadura:

“A Folha de São Paulo não só nunca foi censurada, como emprestava a sua C-14 [carro tipo perua, usado para transportar o jornal] para recolher torturados ou pessoas que iriam ser torturadas na Oban [Operação Bandeirante]. Isso está mais do que provado. É uma das obras-primas da Folha, porque o senhor Caldeira [Carlos Caldeira Filho], que era sócio do senhor Frias [Octavio Frias de Oliveira], tinha relações muito íntimas com os militares. E hoje você vê esses anúncios da Folha - o jornal desse menino idiota chamado Otavinho [Otavio Frias Filho] - esses anúncios contam de um jeito que parece que a Folha, nos anos de chumbo, sofreu muito, mas não sofreu nada. Quando houve uma mínima pressão, o sr. Frias afastou o Cláudio Abramo da direção do jornal. Digo que foi a "mínima pressão" porque o sr. Frias estava envolvido na pior das candidaturas possíveis, na sucessão do general Geisel. A Folha estava envolvida com o pior, apoiava o Frota [general Sílvio Frota, ministro do Exército no governo Geisel]. O Claudio Abramo foi afastado por isso.“

("A mídia implorava pela intervenção militar" Entrevista com Mino Carta. Por Adriana Souza Silva, da Redação AOL, abril de 2004)

O testemunho da pesquisadora

A historiadora e pesquisadora carioca, doutora Beatriz Kushnir, autora do mais completo trabalho sobre o comportamento da grande mídia comercial durante a ditadura, Cães de Guarda, é lembrada pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, em sua Conversa Afiada de 20 de fevereiro, a propósito da FSP:

“Como demonstrou Beatriz Kushnir (...) a Folha cedia as vans para o Doi-Codi fazer diligências, levar suspeitos para as sessões de tortura e fingir que se tratava de um carro de reportagem em atividade jornalística”. ( Cães de Guarda — Jornalistas e Censores do AI-5 à Constituição de 1988, de Beatriz Kushnir, Boitempo Editorial).

Em sua coluna, Amorim reitera ainda a denúncia feita por Mino Carta a respeito do afastamento do jornalista Cláudio Abramo do comando do jornal.

Quanto ao episódio da utilização dos carros da FSP para fins repressivos – como apontam Mino Carta e Paulo Henrique – é fato que consta de diversas publicações e depoimentos. A revista Teoria & Debate – da Fundação Perseu Abramo – nos anos 1990, publicou uma carta do ex-preso político e hoje advogado de movimentos populares e causas ligadas aos direitos humanos, Aton Fon Filho, que denuncia exaustivamente essa ligação criminosa.

Um diário oficial da repressão

Mas, não pensem os leitores que a história da empresa Folha da Manhã (propriedade da família Frias), da qual a Folha de S. Paulo nos anos da ditadura era apenas um título (ainda que o carro chefe), num conjunto que somava mais de meia dúzia de outros, como os jornais Última Hora, Noticias Populares, Folha de Santos, etc., sem esquecermos, é claro, a menina-dos-olhos da repressão, a Folha da Tarde.

A Folha da Tarde (FT) é um capítulo à parte. Algo assim, como se a FSP coubesse em “obras escolhidas” e ela, a FT, merecesse “obras completas”. Até 1968 esse jornal cobria de forma razoavelmente decente o movimento estudantil, e outras manifestações de oposição à ditadura. Contava com uma equipe formada, em sua maioria esmagadora, de bons e sérios profissionais – muitos dos quais acabariam posteriormente presos, como o caso da jornalista Rose Nogueira. Na ocasião, o logotipo do jornal era vermelho. Passados alguns meses da decretação do Ato Institucional Número 5, de repente, não apenas o logotipo foi mudado para preto, como sua direção passou a ser composta de pessoas ligadas aos órgãos de repressão, inclusive à famosa Escuderie Le Coc (nome fantasia do Esquadrão da Morte) – o que facilmente qualquer neófito é capaz de perceber, folheando a coleção desse jornal. Também a essa questão se refere, com detalhes, a historiadora Beatriz Kushnir em seu livro Cães de Guarda.

Uma ameaça a todos os brasileiros

Dadas essas breves pinceladas sobre a trajetória da Ilustre Folha, cabe chamar a atenção para um importante aspecto que é o verdadeiro significado da nota e da agressão contra os professores Maria Victoria e Comparato: ao atacar tão virulenta e desrespeitosamente essas duas figuras que merecem toda a admiração do nosso povo e de todos os homens e mulheres que lutam por uma sociedade democrática e justa, onde os direitos humanos e todos os direitos dos cidadãos sejam respeitados, o que pretende a Folha de S.Paulo, sua direção, é ameaçar todos os que se oponham à sua visão de mundo e aos seus objetivos.

Aliás, entendemos que caberia ao governador José Serra, seu partido e seus aliados do DEM – de quem a FSP é deslavado cabo eleitoral, transgredindo todas as normas éticas e legislação eleitoral – manifestarem-se publicamente a respeito desse episódio que, sem dúvida alguma, os compromete.

Por Alípio Freire é jornalista e escritor, foi presidente da Associação Brasileira de Imprensa – Seção São Paulo (1978-1979). Pertence hoje aos conselhos editoriais do jornal Brasil de Fato, da Editora Expressão Popular e da Revista Fórum

15.2.09

STF - Não há direito adquirido

Por decisão majoritária do STF, foi confirmada jurisprudência da Corte no sentido de que não há, para o servidor público, direito adquirido em relação à forma como são calculados os seus vencimentos, mas apenas no que diz respeito à irredutibilidade de vencimentos. E, com esse entendimento, negou provimento ao recurso extraordinário interposto por uma professora aposentada que contestava dispositivos da Lei Complementar 203/2001, do Rio Grande do Norte.

Essa lei modificou a forma de cálculo dos vencimentos dos servidores civis e militares do estado. Os ministros entenderam que não houve afronta ao princípio da irredutibilidade de vencimentos, vez que não houve redução dos proventos da professora, que se aposentou em 1995.

C/Agências

11.2.09

Encontro em Brasília discute crimes na internet

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, participa hoje (11), às 19h, em Brasília, da abertura do curso Crime, Computadores, Perícias e Internet, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União em parceria com a Embaixada Americana no Brasil.

A atividade é voltada para integrantes do Ministério Público, juízes e policiais e tem como objetivo oferecer treinamento e troca de experiências entre especialistas brasileiros e norte-americanos no combate ao crime organizado e, mais especificamente, ao crime cibernético.

Também estarão presentes à solenidade de abertura o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, representantes do FBI e da Justiça norte-americana.

C/ Agências

5.2.09

Ditadura - STF concede prisão domiciliar a coronel

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a concessão de prisão domiciliar para o coronel uruguaio Manuel Cordero Piacentini, acusado de ter participado da Operação Condor – esquema de repressão política entre ditaduras da América do Sul contra opositores.

O benefício está condicionado à uma cirurgia cardiovascular que Piacentini deverá ser submetido.

Ele é casado há 32 anos com uma brasileira e está preso desde fevereiro de 2007.

C/ Agências

1.2.09

Esse é o jeito tucano de governar

A propósito de aumento exorbitante da tarifa do metrô determinado pelo governador tucano e presidenciável de 2010, José Serra, lembrem-se que seu antecessor, Geraldo Alckmin, extinguiu em 2005 o desconto no bilhete múltiplo de 2 e parou de vendê-lo meses depois.

Já o benefício do múltiplo de 10 entre 2003 e 2005, teve um aumento de 60% e depois foi extinto em 2006 – e com ele o desconto de R$ 1,00 concedido aos paulistanos que o utilizavam. Nem Alckmin devolveu isso jamais, nem Serra o fez nesses mais de 2 anos em que é governador de São Paulo.

É importante ressaltar, porque ninguém mais comenta isso, que essa essa extinção de desconto no bilhete do metrô pelo governo tucano foi feita enquanto a então prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT) instituía na Capital o Bilhete Único, beneficiando enormemente a população paulistana que precisa pegar várias conduções - já que o metrô é insuficiente - para se locomover pela cidade

Medidas como essas mostram o modo distinto, o jeito diferente de governar dos petistas e dos tucanos. Revelam que os governantes do PSDB não tem nenhuma preocupação social, ou esta vem em último lugar quando são governo - ao contrário, têm uma política de cobrança de tarifas e serviços que sacrifica a população no Estado.

Foi assim, também, com a mudança da licitação do trem expresso SP - Guarulhos, quando Serra, a pedido dos interessados na concorrência e para cobrar mais do empresa vencedora, mudou os critérios da concorrência pública e elevou a tarifa inicial prevista de R$ 28,00 para R$ 35,00.

É assim em relação ao valor dos pedágios no Estado de São Paulo, que o levantamento do especialista em transporte e logística, José Augusto Valente, indica ser até dez vezes mais caro do que o valor cobrado nas concessões de rodovias do governo federal (veja o Blog do Valente).

Funciona assim, meus caros, o governo estadual enche a caixa do tesouro e a população paga a conta.

Por ZD

23.1.09

Eleições Legislativas - Sarney “não altera trajetória” do PT em relação a Temer, diz Berzoini

O presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), reuniu-se na quarta-feira com os senadores do partido para avaliar a sucessão da Mesa da Casa. Após a reunião, Berzoini reafirmou o apoio do partido à candidatura de Michel Temer (PMDB-SP) à Câmara e avaliou que “não tem nenhuma razão para alterar a trajetória” em virtude da candidatura do senador e ex-presidente da República, José Sarney (PMDB-AP), para a Presidência do Senado. Segundo o presidente petista, a candidatura Sarney não vai mudar o acordo PT-PMDB pelo qual o partido se comprometeu a apoiar um candidato peemedebista no próximo biênio.

Em 2007, o PMDB, apesar de ser a bancada majoritaria, abriu mão de concorrer à Presidência da Câmara para apoiar o candidato do PT, Arlindo Chinaglia. Em troca foi assinado o acordo, sem contemplar a eleição no Senado.

Berzoini declarou que a candidatura do senador Tião Viana (PT-AC) está mantida e que gostaria de ter o apoio do PMDB como contrapartida ao voto do PT a Michel Temer na Câmara. “E nós esperamos ganhar”, informou.

O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), também reafirmou na terça-feira que a bancada vai cumprir o acordo, mesmo com Sarney na disputa, anunciada pelo senador peemedebista em encontro com o presidente Lula na segunda-feira (19). “A posição da bancada do PT é cumprir o acordo. Cada Casa tem a sua dinâmica”, revelou Rands. “Tudo na política tem consequências. Quando reforçamos a aliança com o deputado Michel Temer, era um grau a mais no fortalecimento dessa relação PT-PMDB. Mas não vinculação automática à candidatura do Sarney. Não é positivo, mas também não é algo que comprometa”, avaliou Rands.

A candidatura de Tião Viana já foi registrada e tem o apoio de 7 partidos (ver matéria acima e ao lado), mostrando um crescimento razoável. O que pode prejudicar o petista são as suas declarações contra líderes do PMDB. Apesar de dizer que o PT vai apoiar Temer ele sinalizou com possíveis deserções. “Com certeza vai ter um impacto (na eleição da Câmara). Vai haver disputa nos partidos do mesmo jeito que dirigentes do PMDB no Senado fazem”, afirmou. Ao dizer que não desistirá da candidatura atacou Sarney e Renan Calheiros com indiretas. “Não faço parte de defesa paralela de “status quo” do poder dentro do Legislativo. Não faço parte das crises do Legislativo”, numa referência às acusações que levaram Renan a renunciar à Presidência da Casa em 2007.

Hora do Povo

18.1.09

Os americanos nunca se preocuparam com lógica ou embasamento histórico

Cuba é um exemplo da maneira americana de ser e agir. Ou fazem o que quero do jeito que gosto ou promovo um bloqueio que vai matá-los de fome na miséria.Não deu certo, e só este fato já basta para Fidel ser admirado.

Detalhe, para criticar americanos é exigido no mínimo a perfeição, a exatidão histórica e o conhecimento reto e absoluto do assunto; por outro lado, os americanos falam o que querem, sem base ou conhecimento e são sempre ouvidos com muito respeito.

Os EUA formaram o exército mais poderoso do mundo ao mesmo tempo que exigiam das outras nações o desarmamento total. Sempre cuidaram para que países como o Brasil jamais tivessem tecnologia para desenvolver armas, e TODAS tentativas foram boicotadas de uma forma ou outra.

Quanto ao capitalismo, os USA usam o sistema como uma poderosa arma que pode eleger ou derrubar mandatários de qualquer país, ou implodir qualquer economia estrangeira que de alguma forma incomode Tio Sam.

Devagar vou voltando, mas devagarinho...

ZÉ POVO

14.1.09

Governo economiza R$ 55,4 bilhões com vitórias nos tribunais em 2008

O governo evitou gastos de R$ 55,4 bilhões nos tribunais, no ano passado, e a expectativa é que essa economia seja maior neste ano, com possibilidade de aumento na arrecadação. Isso porque, após um ano de poucos julgamentos importantes na área tributária, várias ações desse tipo deverão entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de fevereiro.

Em 2008, a Advocacia-Geral da União (AGU) utilizou-se de milhares de processos de valor pequeno para obter a arrecadação em grandes quantidades. Foi necessário acompanhar três milhões de ações administrativas e judiciais para evitar perdas de R$ 9,4 bilhões. Outros R$ 10,8 bilhões foram arrecadados em milhares de ações de cobrança da dívida pública. E houve também a obtenção de créditos previdenciários de R$ 2,3 bilhões em centenas de processos.

Apenas com relação ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a AGU ingressou com 900 ações no ano passado. Para garantir a medida provisória 415, que proibiu a venda de bebidas alcoólicas nas estradas brasileiras, foram cem ações na Justiça. Assim, foi a atuação pulverizada que levou à economia de R$ 55,4 bilhões.

Neste ano, o desafio será continuar monitorando o "varejo" de pequenas ações e atuar no "atacado", já que os grandes julgamentos tributários deverão retornar à pauta do STF. "A principal área para nós neste ano será a tributária", prevê o advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli.

Somente um julgamento - a definição a respeito da cobrança de ICMS na base de cálculo da Cofins - representa R$ 80 bilhões para os cofres do governo. Segundo Toffoli, a arrecadação deste imposto gera R$ 12 bilhões por ano e a decisão deverá ter impacto retroativo de cinco anos.

Outro assunto - o crédito-prêmio de IPI para empresas exportadoras - deverá ser definido pelo STF como repercussão geral (com impacto para todos os processos em curso no tribunal). De acordo com as estimativas da Fazenda, se as empresas que obtiveram o crédito no passado forem obrigadas a ressarcir o governo, a arrecadação será entre R$ 30 bilhões a 40 bilhões.

O STF também vai retomar o julgamento a respeito da cobrança de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) nas operações de exportação. O julgamento já foi iniciado e está empatado em quatro votos a quatro. A ministra Ellen Gracie pediu vistas e deverá levar o seu voto neste ano.

Por fim, o tribunal vai julgar a forma de recolhimento da Cofins pelos bancos. Hoje, os bancos pagam a Cofins pelos serviços prestados e a discussão está em definir se a contribuição também deve ser cobrada pelos rendimentos das instituições financeiras.

Além desses casos prontos para serem julgados, novas ações podem surgir envolvendo os cofres públicos. Caso os bancos entrem no STF contra as ações de correntistas que querem ser ressarcidos por perdas nas cadernetas de poupança durante o Plano Verão, o governo terá de mobilizar advogados para atuar num passivo estimado em R$ 100 bilhões para o sistema financeiro, onde bancos oficiais, como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, são partes interessadas no julgamento.

Em 2007, apenas dois julgamentos evitaram a criação de dívidas de até R$ 200 bilhões. Primeiro, o STF suspendeu o pagamento de pensões integrais de maneira retroativa a servidores públicos, evitando um rombo nos cofres da Previdência Social. Em seguida, o tribunal derrubou a concessão de créditos de IPI na aquisição de insumos tributados sob alíquota zero.

Em 2008, as ações de interesse do governo no STF foram de difícil mensuração financeira, como as pesquisas com células-tronco, a delimitação de reservas indígenas em Roraima. Foi um ano de temas sociais. Os casos tributários no STF tiveram pouca continuidade.

Neste ano, além da retomada das grandes ações tributárias pelo STF, o governo pretende arrecadar mais R$ 10 bilhões somente com a cobrança de multas baixadas por autarquias e agências reguladoras às empresas. A AGU criou um sistema eletrônico, pelo qual as empresas serão cobradas assim que sair a decisão da agência ou da autarquia. A estimativa é que apenas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tenha R$ 4 bilhões a cobrar das empresas.

Antes, essa cobrança era feita pelos procuradores de cada agência. Agora, a AGU centralizou esses procedimentos na Procuradoria-Geral Federal de maneira a agilizá-los. As multas por atrasos das companhias aéreas vão ser cobradas pelo novo sistema imediato da AGU. O mesmo vale para as autuações do Ibama, da Funai e de outras autarquias. "Pretendemos focar na execução dessas multas", disse Toffoli.

As empresas que possuem dívidas com a União também serão convocadas a apresentar garantias. Em 2008, as garantias apresentadas por grandes devedores do governo subiram 27,5%. Elas passaram de R$ 12,9 bilhões, em 2007, para R$ 16,5 bilhões, no ano passado. A tendência é que este valor suba novamente neste ano. (R.G.F)

6.1.09

Solidariedade - O mundo saiu às ruas em defesa de Gaza

Centenas de milhares de pessoas participaram de protestos e manifestações de repúdio ao conflito em Gaza nos últimos cinco dias, em todos os cantos do planeta.




De Boston a Beirute, da Cidade do Cabo a Caracas, cidadãos mostraram sua solidariedade e apoio a Gaza.

Do Blog

29.12.08

Festas - MPF age contra a privatização das praias no reveillon

A fim de garantir o acesso da população às praias, bens de uso comum do povo, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou às prefeituras dos municípios litorâneos da Subseção Judiciária de Ilhéus (BA) e à Gerência Regional de Patrimônio do Estado da Bahia (GRPU/BA) que não autorizem a colocação de toldos, tapumes e outras estruturas nas praias ou adjacências durante as festas de fim de ano ou em qualquer outra ocasião.

Chegou ao conhecimento da Procuradoria da República em Ilhéus que os responsáveis pelo Complexo Turístico Batuba Beach, na Praia de Batuba (Distrito de Olivença-Ilhéus), montaram estruturas e toldos na areia para realização de uma festa no sábado. Em função da denúncia, os responsáveis pelo empreendimento foram também notificados para que, em 48 horas, removam as estruturas. Caso contrário, o próprio município deverá retirar os equipamentos instalados irregularmente na praia próximo ao complexo.

Autora da recomendação, a procuradora da República Fernanda Oliveira afirma que a ocupação das praias dos municípios litorâneos têm ocorrido com frequência, principalmente, durante as festas de reveillon. “A pretexto de oferecer uma festa 'privatizada' aos seus clientes, os detentores de barracas de praia impedem que a população em geral tenha acesso e visão da praia e do mar, conduta esta vedada pela legislação”, afirma a procuradora. Segundo ela, existem dois inquéritos civis no MPF em Ilhéus que apuram a ocupação desordenada e danosa ao meio ambiente na orla marítima de Ilhéus e de Itacaré (BA).

O MPF estabeleceu prazo de cinco dias para que os municípios, a GRPU/BA e os responsáveis pelo Complexo Turístico Batuba Beach prestem informações sobre as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação, sob pena de adoção das providências administrativas e judiciais cabíveis.

Além da GRPU/BA e dos responsáveis pelo Complexo Turístico Batuba Beach, a recomendação foi enviada às prefeituras dos municípios baianos de Cairu, Camamu, Canavieiras, Igrapiúna, Ilhéus, Itacaré, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Taperoá, Una, Uruçuca e Valença.

C/Agências

23.12.08

A mídia, aeroporto e as chuvas em São Paulo

Impressionante os dois pesos e duas medidas que a imprensa, a mídia toda, em geral, adota sempre nas notícias em relação ao governo federal, do PT, que ela abomina e patrulha permanentemente, e os governos tucanos de São Paulo e da capital - o prefeito Gilberto kassab, embora do DEM, foi reeleito com o apoio do governador José Serra, do PSDB e mantêm 80% dos postos na máquina da prefeitura ocupados por tucanos.

Você pega os jornais de hoje, o grande estardalhaço é para atrasos de vôos, excesso de passageiros, aeroportos lotados etc. Focam e carregam mais nas tintas numa área considerada de competência do governo federal na qual, aliás, já registraram e alimentaram durante semanas um "apagão aéreo" que nunca chegou às dimensões dadas pela imprensa. De qualquer forma, raciocina ela, quanto mais carnaval houver em cima, melhor, mais prejuízos à imagem do governo federal.

Compare essas notícias sobre atrasos de vôo com as veiculadas sobre enchentes em São Paulo. Para esta, espaço e manchetes negativas infinitamente menores. Nem parece ter sido um dos principais problemas enfrentados no país ontem, uma das notícias mais importantes do dia ao lado da chegada do casal presidencial francês Nicolas Sarkozy-Carla Bruni.

Sobre as enchentes, alguma análise das razões, editoriais de cobrança, execração pública das autoridades? Alguma cobrança ao prefeito Kassab, responsável direto pela cidade, ou ao governador Serra, co-responsável pela administrção paulistana já que é o prefeito que foi eleito, largou o cargo meses depois para Kassab - para concorrer e se eleger governador - mas ainda mantém a tucanada inteira na máquina da Prefeitura?

Nada. Quanto a isso, nenhuma linha.

Por ZD

20.12.08

Da Série Profetas do Apocalipse - "Nunca o medo teve tantas formas de se infiltrar"


Recebi do amigo José Jardelino da Costa Júnior, e divido com vocês, artigo publicado no New York Times, no qual o colunista David Carr mostra, de forma objetiva e lúcida, o papel desempenhado pela mídia diante de uma crise internacional como a que vivemos.

"Nunca o medo teve tantas formas de se infiltrar", diz o colunista para quem a mídia realmente cumpre seu papel quando prepara a opinião pública ante cada turbulência ou recessão, "mesmo quando mostra que as coisas estão terríveis e como ainda vão piorar".

Ele considera que a mídia cumpre seu papel, mesmo quando motiva - como eu observo agora - um pessimismo sem precedentes. Ou, ainda, quando age com muita antecedência em relação ao problema, como fez em seu país.

"A recessão nos EUA, de fato, só foi declarada oficialmente no começo de dezembro, mas a psicologia que a alimenta já havia passado meses sendo transmitida por e-mails, blogs e TVs", assinala Carr.

O articulista se fundamenta David muito na realidade e personagens norte-americanos, mas em muitos trechos parece estar falando sobre nós e sobre o Brasil como, por esxemplo, quando escreve: "as demissões defensivas – não tanto com base na realidade atual, e sim nos horrores futuros – se tornaram regra."

Por ZD

A FÁBULA SOBRE A FÁBULA

Um dia, a Verdade decidiu conhecer um palácio por dentro e escolheu o mais suntuoso de todos, onde vivia o grande sultão Haroun Al Rachid. Vestiu seu corpo com apenas um véu transparente e foi bater à porta do magnífico palácio. Vendo aquela mulher nua, o guarda ficou desconcertado e perguntou quem era ela. Eu sou a verdade e desejo me encontrar com seu senhor, disse a Verdade. O guarda correu para falar com o grão-vizir e, inclinando-se diante dele, disse: senhor, está lá fora uma mulher pedindo para falar com nosso sultão, mas ela só traz um véu transparente cobrindo seu corpo. Quem é essa mulher?, perguntou o grão-vizir. Ela disse que se chama Verdade, meu senhor, respondeu o guarda. O grão-vizir arregalou os olhos e quase gaguejou: O quê? A verdade em nosso palácio? De jeito nenhum, isso eu não posso admitir! Imagine o que seria de mim e de todos aqui se a Verdade aparecesse diante de nós? Estaríamos todos perdidos! Mande essa mulher embora, imediatamente. E a verdade teve de ir embora, muito triste. Acontece que Deus criou a mulher e, com ela, a teimosia. A Verdade não se deu por vencida e foi procurar roupas para vestir. Cobriu-se inteira com peles muito grosseiras e voltou ao palácio do sultão. Quando o chefe da guarda abriu o portão e viu aquela mulher horrivelmente vestida, perguntou seu nome e o que ela queria. Com a voz severa, ela respondeu: Sou a Acusação e exijo uma audiência com o senhor deste palácio.E lá se foi o guarda falar com o grão-vizir. Ao saber de quem se tratava, o grão-vizir tremeu de medo e disse: Nem pensar, já imaginou o que seria de todos nós se a Acusação entrasse neste palácio? Mande-a embora, ordenou ele.Mas Deus criou a mulher e, com ela, o capricho. A Verdade correu o mundo atrás das vestes mais lindas e ricas que pode encontrar, com fios de ouro, brocados, pulseiras, brincos e anéis de pedras preciosas, e voltou ao palácio. Quando o guarda viu aquela mulher à porta, perguntou quem era. Com a voz melodiosa, ela disse: Eu sou a Fábula e gostaria muito de me encontrar com o sultão deste palácio, se for possível. O guarda correu para falar com o grão-vizir e até se esqueceu de ajoelhar: Senhor, está aí uma mulher tão linda, mas tão linda que até parece uma rainha. Ela deseja falar com o sultão. Os olhos do grão-vizir brilharam. Como é que ela se chama?, perguntou. Se entendi bem, senhor, o nome dela é Fábula. O quê?, disse o grão-vizir, completamente encantado. A fábula quer entrar em nosso palácio? Que grande noticia! Deixe-a entrar. Para que ela seja recebida como merece, ordeno que cem escravas a esperem com presentes magníficos, flores perfumadas, danças e música festiva. Foi desse modo que a Verdade, vestida de Fábula, conseguiu conhecer um palácio. Nota: Esse conto árabe (recontado resumidamente) faz parte do livro “O Violino Cigano”, da contadora de histórias, escritora e professora da USP Regina Machado.
"Envelhecer é como escalar uma grande montanha: enquanto se sobe, as forças diminuem, mas o olhar é mais livre, a vista mais ampla e serena". INGMAR BERGMAN (1918-2007)